Transferência do licenciamento da engorda de Ponta Negra segue travada no Ibama

O processo de delegação de competência para o licenciamento da engorda de Ponta Negra, do Ibama para o Idema, não tem prazo máximo para ocorrer, segundo informou o órgão ambiental federal. De acordo com o Ibama, em nota enviada pela Assessoria de Comunicação, o pedido de transferência deverá tramitar por três setores até que a decisão definitiva seja tomada. A transferência foi pactuada em reunião realizada no dia 25 de abril, com presença de representantes do Ibama, do Idema, da Semurb, entre outros órgãos. Na ocasião, segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, os técnicos do Ibama haviam previsto um prazo de 90 dias. Passados 50 dias do encontro, o processo ainda depende da avaliação de três setores do órgão.

Segundo informações do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, a Prefeitura aguarda a obtenção da Licença Prévia para dar andamento a questões primordiais do alargamento da faixa de areia em Ponta Negra, como colocar publicar o edital de licitação e também requisitar uma nova licença na Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vez que a obra irá mexer com sedimentos do fundo do mar.

“Com relação à engorda, estamos aguardando o declínio de competência que já foi acordado em ata entre Ibama, Idema e nós da Prefeitura em Brasília, de que o Idema iria licenciar a obra. Esse documento ainda não foi formalizado, estamos aguardando isso. Estamos esperando a licença prévia para poder lançar a licitação, porque lá na frente alguém pode querer embargar caso licitemos sem a licença. Com relação à licença da ANM, precisamos da LP, porque a agência exige que tenhamos. Eles exigem também um engenheiro de minas para acompanhamento das jazidas, algo que já providenciamos”. Obra paralela à engorda, o enrocamento segue com obras em andamento, já tendo 400m dos 1,7km de enrocamento executados.