Navio liberiano que saiu da Venezuela e desligou localizador está na rota dos 'fantasmas' suspeitos por óleo no Nordeste

Um levantamento aponta que um navio petroleiro da Libéria operado por uma empresa grega saiu da Venezuela em agosto, desligou seu sistema de rastreamento e passou oculto dos radares na costa brasileira. Operando como um “navio-fantasma”, ele navegou por águas internacionais no mesmo período em que o óleo que atinge o Nordeste teria sido derramado no mar.

O rastreamento que flagrou o liberiano e outros “fantasmas”, também chamados de “dark ships”, foi feito por uma empresa de inteligência de dados internacional. Não há informações sobre se esta embarcação está na mira do governo brasileiro. A Marinha do Brasil não dá detalhes sobre sua investigação.

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer pelo SUS, após a primeira suspeita do médico

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.

O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

Bloqueio do Fundo Partidário do PSL

24 integrantes do PSL, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, entraram com uma representação contra o partido e seu presidente, Luciano Bivar, para garantir o bloqueio dos recursos do fundo partidário e o afastamento dos dirigentes do partido. Segundo o documento, o PSL receberá cerca de R$ 110 milhões do fundo referente ao ano de 2019.

Saúde mal cuidada pelo prefeito Taveira

Cirurgias estão deixando de ser feitas por falta de um material básico, no Hospital Deoclécio Marques, de Parnamirim (RN). Por causa disso, os pacientes correm o risco de contrair infecções. Na unidade de saúde falta de tudo um pouco. Inclusive, lençóis. O prefeito Taveira está metendo a saúde num buraco. E ainda quer ser candidato à releição.

Bolsonaro retorna a Brasília após viagem a países da Ásia

O presidente Jair Bolsonaro retornou a Brasília na manhã desta quinta-feira (31), após uma viagem de quase duas semanas por Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.

Bolsonaro desembarcou na base aérea da capital e seguiu direto para a residência oficial do Palácio da Alvorada. Não havia apoiadores à espera do presidente, que não concedeu entrevista na chegada.

Bolsonaro cumpriu um roteiro de 12 dias pela Ásia e Oriente Médio, no qual apresentou a líderes estrangeiros, integrantes de famílias reais e empresários as reformas em curso no país e oportunidades de negócio nas áreas de defesa, agropecuária e infraestrutura.

Óleo derruba preços de voos para o Nordeste

As mais de mil toneladas de óleo que emporcalharam as belíssimas praias do Nordeste já surtem efeito no turismo, fonte de renda essencial na região, com cancelamentos de reservas em hotéis e queda no preço das passagens aéreas. Para Fortaleza, Natal, Recife, Maceió e Salvador, preços que superam voos ao exterior em qualquer época do ano, estão em queda de cerca de 26% no próximo feriado.

Estado recebe mais de 6 mil equipamentos para o projeto “Se chegar a gente limpa”

Continuando com as ações do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias que atinge o RN, a governadora Fátima Bezerra se reuniu, no final da manhã desta terça- feira (29), com uma equipe da Cosern para receber, oficialmente, parte dos equipamentos de proteção individual doados pela empresa para o projeto “Se chegar a gente limpa”, que tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual.

Acompanhada do Vice-governador, Antenor Roberto, e do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a chefe do governo estadual afirmou o compromisso com o projeto. “Nós temos que estar preparados para a guerra. Somos o estado menos atingido, mas temos que entrar em campo”, disse.

Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nesta segunda-feira (28), como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram doados aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.

“Ontem, em pleno ponto facultativo, eu estava recebendo o Comandante Medeiros, da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte”, disse a governadora, que se reuniu também com o Diretor- Presidente do Idema, Leon Aguiar, e com Fernando Mineiro, Secretário de Projetos e Metas do Estado.

Comissão da Assembleia adia votação que pode derrubar Proedi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a reunião que estava marcada para esta terça-feira, 29, que iria discutir o projeto de decreto legislativo que pode derrubar o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) – que está no centro de um impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Com isso, o colegiado deverá se reunir apenas nesta quarta-feira, 30, para debater este e outro projeto polêmico – o que reajusta os salários dos procuradores do Estado em 16,38%. Uma emenda apresentada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) estende o aumento a todos os servidores públicos, contrariando o governo.

Na manhã desta terça-feira, um grupo de empresários ligados à indústria foi à Assembleia Legislativa para defender o Proedi e solicitar que os deputados não aprovem o decreto legislativo para derrubar o programa. A comitiva é liderada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), representada pelo empresário João Lima.

Limpeza urbana vai custar a bagatela de R$ 600 mil a prefeitura de Santa Maria (RN)

A firma RR CONSTRUÇÕES, que fica sediada em Parnamirim (RN), foi contratada pelo prefeito Pedro Henrique Oliveira Urbano da cidade de Santa Maria (RN), com o objetivo de prestar serviços de limpeza urbana, pelo valor de R$ 600.350,52, com parcelas mensais de R$ 50.029,21.

Realmente vai limpar tudo mesmo até os cofres da prefeitura.

Limpando as fossas de Poço Branco (RN)

O chefe do Poder Executivo do município de Poço Branco (RN), Waldemar Horácio de Góis Neto, autorizou a contratação da empresa K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA, que tem como proprietário o ex-prefeito de Senador Eloy de Souza, Kerginaldo Medeiros de Araujo, na locação de um caminhão limpa fossa, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 249.840,00.

Bolsonaro ameaça não renovar concessão da Rede Globo: ‘Vai ter dificuldade’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou na saída do hotel em que está hospedado em Abu Dhabi que existe a possibilidade da Globo não renovar a concessão. Bolsonaro responsabilizou a mídia por notícias que tentaram ‘desestabilizá-lo’. O político acredita que empresas de comunicação podem ter problemas no processo de renovação, que acabará durante o seu mandato.

“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, comentou o presidente.

STF retomará no dia 7 julgamento da prisão em 2ª instância

Dias Toffoli marcou para a quinta-feira da semana que vem, dia 7, a retomada do julgamento da prisão em segunda instância.

Até o momento, existem 4 votos a favor da execução antecipada da pena e 3 contrários.

Os próximos a votar são Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.

Só a ministra é a favor da prisão em segunda instância; Toffoli, que já defendeu a prisão após condenação pelo STJ e último a votar, definirá o resultado.

Haja viagens!

A empresa EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, foi agraciada com um contrato no valor de R$ 267.499,00, pelo prefeito Berg Lisboa da cidade de Goianinha (RN), visando o fornecimento de passagens aéreas para a Prefeitura Municipal.

Petróleo extra-pesado é o pior entre todos os que poderiam cair no mar; entenda análise do 'DNA do óleo'

A origem das manchas de óleo que atingem os nove estados do Nordeste continua um mistério, mas pesquisadores estão estudando e analisando o material encontrado nas praias. Exames laboratoriais mostram que a substância é petróleo cru de nacionalidade venezuelana, mas ainda não há informações sobre como ela veio parar na costa brasileira.

Segundo um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a origem do vazamento pode estar em um ponto a 700 km do litoral de Alagoas e Sergipe. As hipóteses mais prováveis estão relacionadas a vazamentos provocados ou acidentais em embarcações que navegam por águas internacionais.

Além dos presos, STF torna criminalistas felizes e ricos

O fim da regra que prevê prisão após condenação em segunda instância não levará felicidade apenas aos facínoras que clamam por impunidade. Felizes também estarão seus defensores, que o ministro Luís Roberto Barroso chamou de “os mais brilhantes e caros advogados do País”. Que devem multiplicar suas fortunas com ações para abrir as portas da cadeia à fina flor da bandidagem nacional. Eles próprios estimam “bandeirada” R$3 milhões para cada caso relevante.

O padrão era este: o acordo de delação dos 77 diretores da Odebrecht rendeu a criminalistas R$2 milhões por cabeça. Total: R$144 milhões.

Criminalistas famosos cobram até R$3 milhões só para estudar o caso e decidir se o aceitam. Se topar, R$20 milhões de honorários por réu.

Criminalistas falam mal da Lava Jato da boca para fora. Adorariam homenagear a operação pela montanha de dinheiro que ganharam.

Ex-ministro e advogado de Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, deixou herança de R$393 milhões para sua família, segundo o Conjur.

CLÁUDIO HUMBERTO

Vera Cruz (RN) contrata R$ 2 milhões em combustível

O prefeito Marcos Antonio Cabral do município de Vera Cruz (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 2.017.969,00, o POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA, que fica localizado na cidade de Macaíba (RN), para o fornecimento de combustíveis para a frota oficial da edilidade.

4 a 3: STF deixa análise da prisão em 2ª instância para novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a favor da prisão após condenação em 2ª instância e três para alterar a atual jurisprudência. Ou seja, até o momento, sete ministros se manifestaram sobre o tema, faltando apenas quatro. Apesar do resultado formado nessa quinta-feira (24/10/2019), há expectativa de que “o jogo vire”. Em uma prévia análise de posições tomadas anteriormente, é possível estimar um empate no julgamento. A definição deve ficar a cargo do presidente da Corte, Dias Toffoli, que será o último a votar.

Na última sessão, o voto da ministra Rosa Weber era visto como o divisor de águas sobre o tema, por não haver manifestações prévias da magistrada sobre qual interpretação seguiria. Como ela se alinhou ao relator, ministro Marco Aurélio, avaliando que a norma explícita na Constituição não permite a prisão enquanto houver recursos disponíveis aos réus, um provável cenário final foi criado – a favor da reversão do entendimento atual.

Após os votos proferidos e análise de entendimentos tomados anteriormente pelos ministros que ainda não votaram, é possível estimar placares. A favor da execução de pena após 2ª instância, devido a manifestações anteriores em entrevistas e em análises de habeas corpus de detidos após condenação em segunda instância: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que já votaram, e Cármen Lúcia. Do outro lado: Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O voto de minerva, então, será de Toffoli.

Caso o presidente da Corte acompanhe o relator, que votou para que o começo do cumprimento de penas só possa ocorrer após o trânsito em julgado da sentença (sem mais possibilidade de recursos), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros 4,9 mil presos – como estima o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – poderão ser beneficiados. A retomada do julgamento ficou marcada para a primeira semana de novembro. Toffoli ainda dirá em qual dia, se 6 ou 7 do mês que vem.

Petrobras tem lucro de R$ 9 bilhões no terceiro trimestre

A Petrobras informou nesta quinta-feira (24) que teve lucro líquido de R$ 9 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado representou um aumento de 36% na comparação com o mesmo período de 2018.

Em relação ao segundo trimestre deste ano, quando a estatal teve lucro de R$ 18,9 bilhões, os números do terceiro trimestre representaram queda de 51%.

44 praias do RN atingidas com manchas de óleo

Já somam 44 praias do Rio Grande do Norte que foram atingidas por essa tragédia das manchas de óleo em todo o Nordeste do Brasil.

Marcos Valério cita Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Rosa Weber vota contra a prisão após condenação em 2ª instância; placar no STF está em 3 a 2 a favor da execução antecipada da pena

Ministra Rosa Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância. Placar no STF está em 3 a 2 a favor da execução antecipada da pena.

Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção de inocência é “garantia fundamental” prevista na Constituição que não pode ser lida “pela metade”.

Ontem, 4 ministros votaram: Marco Aurélio (contra), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (a favor). Faltam ainda os votos dos ministros (nesta ordem): Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Combustível Serra Negra do Norte (RN)

O Posto JM, que tem como proprietário José de Medeiros Marques, foi contratado pelo prefeito Sergio Medeiros da cidade de Serra Negra do Norte (RN), para o fornecimento de 140.000 litros de óleo diesel S10, no valor de R$ 544.600,00 e 60.000 litros de gasolina comum por R$ 265.200,00, com a finalidade atender a demanda da frota automotiva da Prefeitura Municipal.

Deputados aprovam por unanimidade projeto que reestrutura carreira dos policiais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (24) os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Pela matéria aprovada, o reajuste dos vencimentos dos Policiais e dos Bombeiros do Estado atinge 23% em novembro de 2022. Será pago conforme as tabelas anexadas ao Projeto, com 2,50% a partir de março de 2020; 2.50% a partir de novembro do mesmo ano; 3,50% a partir de março de 2021 e mais 3,50% a partir de novembro de 2021. Em março de 2022 será pago o percentual e 4,50% e em novembro do mesmo ano a consolidação do reajuste com o pagamento de 4,58%.

'Tentativa de manipular a verdade', diz defesa de Lula sobre pedido do MPF de anular sentença

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido feito pelo Ministério Público Federal, na quarta-feira (23), de anular a condenação de Lula, na primeira instância, no caso do sítio de Atibaia. Em nota, a defesa disse que há uma "tentativa de manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente" e que espera a anulação completa do processo.

O parecer foi protocolado pelo MPF após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcar um julgamento para a próxima semana para decidir se a sentença de condenação de Lula, no caso de sítio, será anulada. O pedido do MPF pede que o processo volte à 1ª instância e cita a determinação do STF de que réus delatados devem fazer alegações finais depois dos réus delatores.

Marinha diz que mais de mil toneladas de óleo foram retiradas das praias do Nordeste

A Marinha informou que, até terça-feira (22), foram recolhidas mais de 1 mil toneladas de resíduos recolhidos das praias do Nordeste. De acordo com a instituição, desse número quase a metade teve a destinação final realizada. Esse trabalho tem sido feito por meio de uma interlocução direta com os estados afetados, articulações com o Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

No encontro, foram identificados possíveis recebedores para esses resíduos coletados, para realizar a destinação final ambientalmente adequada. O objetivo é absorver grande parte do material recolhido para ser reaproveitado em coprocessamento.

Servidores do MacaíbaPREV fazem visita técnica ao IPERN

A diretora presidente do MacaíbaPREV, Katyanne Layse e o assessor jurídico do Instituto, Humberto Franclaudio realizaram uma visita técnica ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), na manhã da última quarta feira. Na ocasião, os representantes de Macaíba foram recebidos pelo presidente do Instituto estadual, Nereu Linhares.

O objetivo foi conhecer qual a postura adotada pelo órgão do estado em relação a devolução de pagamento de aposentadorias pagas indevidamente e se o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) é utilizado pelo Governo do Estado.

Governo investe na construção de 15 novas queijeiras no Seridó

O Governo do Estado está investindo na construção de 15 novas queijeiras no Seridó Potiguar, que é o coração da produção artesanal de derivados do leite no Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram assinadas em Parelhas na tarde desta quarta-feira (23). As obras representam uma aplicação de R$ 6,6 milhões, com uma contrapartida de R$ 921 mil feita pelos beneficiários, trazendo uma mudança inédita na vida de quem trabalha naquela que está entre as mais tradicionais cadeias produtivas potiguares.

"Este investimento é um apoio à vocação natural do Seridó, agregando valor à produção e trazendo mais emprego e renda para o nosso povo. Ver uma ação como essa de hoje concretizada mostra porque a cada dia temos mais fé que estamos construindo dias melhores para o estado", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

STF tem placar de 3 a 1 a favor de prisão em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o fim da sessão, o placar do julgamento estava em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, 24.

R$ 1,4 milhão Canguaretama (RN)

Para prestar serviço de administração e gerenciamento de combustíveis, através de cartão magnético da frota de veículos automotivos da Prefeitura Municipal de Canguaretama (RN), a prefeita Maria de Fátima Marinho, autorizou a contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pela importânciade R$ 1.466.000,00.

Relator, ministro Marco Aurélio Mello vota no STF contra prisão de condenados em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância . Conforme esperado, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a execução da pena após condenação em segunda instância — ele é autor de três ações que tratam no tema na Corte. Primeiro a dar seu voto no plenário, o magistrado entende que a prisão deve ser efetuada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais a possibilidade de recorrer da condenação.

A sessão foi suspensa para o almoço e retorna às 14h. Seguindo a ordem, o próximo a votar é Alexandre de Moraes. Depois, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Segurança Pública alcança marca de 500 homicídios a menos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (23), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.

Operação do MP faz buscas na casa do prefeito de Caiçara do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta quarta-feira, 23, a operação “Localização”. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados.

A operação foi para localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia.

De acordo com o MP, a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel que servia como sede dela em Caiçara.

“Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do Ministério Público que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

67ª fase da Lava-Jato, com mandados em RJ, SP e Paraná

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira a 67ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Tango & Cash. Agentes da PF cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), São Paulo (8) e Paraná (1). O principal alvo é a Techint.

Multinacional, a Techint Engenharia atua na área de petróleo com oleodutos, gasodutos, usinas de energia e também produz placas de aço para atividade industrial. O grupo é suspeito de ter constituído offshores no exterior para viabilizar pagamentos de propinas. A Lava-Jato apura essa linha de investigação em parceria com o Ministério Público suíço, que já enviou ao Brasil documentos bancários com operações financeiras realizadas pela empresa.

Um dos diretores da Techint recebeu US$ 9,4 milhões entre 2008 e 2013, mesmo tendo deixado o grupo em 2012, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Reforma da Previdência é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência. O texto recebeu 60 votos favoráveis e 19 contrários. Com esta etapa, o Congresso conclui a última fase da tramitação da medida mais importante da pauta econômica do governo de Jair Bolsonaro , que foi enviada ao Congresso em fevereiro.

STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso das malas de dinheiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. Os ministros ainda definirão nesta terça a chamada dosimetria da pena, ou seja, o tempo da pena de prisão.

Arrecadação federal cresce 0,06% e atinge R$ 113,9 bilhões em setembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 113,93 bilhões em setembro, alta real (descontada a inflação) de 0,06% em relação ao mesmo mês de 2018.

Considerando valores atualizados pelo IPCA, o resultado foi o melhor para o período desde 2014, quando a arrecadação foi de R$ 118,82 bilhões. Os dados foram divulgados nesta 3ª feira (22.out.2019) pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação está em R$ 1,13 trilhão, alta real de 2,15% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado de janeiro a setembro é o melhor para o período desde 2014 (também considerando valores atualizados), quando as receitas totalizaram R$ 1,14 trilhão.

Mineradora começa a explorar ouro de Currais Novos em 2020

A exploração do ouro na cidade de Currais Novos, situada na região do Seridó potiguar está prevista para começar no segundo semestre de 2020. O Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração assinaram nessa segunda-feira (21), na sala de reuniões da governadoria, o protocolo de intenções para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema. A governadora Fátima Bezerra e o presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.

O protocolo contempla a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de empregos e sustentabilidade. “O governo não tem medido esforços para aumentar o grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada vez mais a interiorização da indústria”, afirmou Fátima.

O empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a Cascar poderá avançar nos seus propósitos. “Apesar de ser um projeto grande, o teor de ouro será baixo e este apoio é extremamente importante para conseguirmos iniciar os trabalhos”, disse. O projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente, podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos. O empreendimento terá a capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Rio Grande do Norte receberá 12 novos parques eólicos até o final de 2025

O Rio Grande do Norte receberá 12 novos parques eólicos até o final de 2025, totalizando mais 161,800MW de potência instalada.

Os novos parques eólicos foram contratados no leilão A-6 realizado na última sexta feira dia 18/10/2019.

No pacote, o estado também receberá mais duas usinas solares com potência total instalada de 80MW.

O gás de cozinha vai ficar mais caro

Vai aumentar novamente. A partir de amanhã, a Petrobras vai vender às distribuidoras o GLP residencial 5% mais caro. O gás industrial vai ter aumento de 3%.

RN poderá ganhar mais um porto

Novo porto poderá ser construído no Rio Grande do Norte, em Porto do Mangue, em parceria com os chineses. Os estudos estão sendo acompanhados pelo setor salineiro.

Indústria potiguar registra terceiro saldo positivo

O comportamento do emprego com carteira assinada praticamente repetiu a configuração de agosto, quando o cultivo de melões e mangas e a indústria sucroalcooleira dominaram o cenário. A diferença entre admissões e desligamentos, em setembro, resultou em um líquido de 2.485 vagas em todas as atividades. Todos os grandes setores assinalaram balanço positivo, com predomínio da Agropecuária (2.485 vagas). A indústria apareceu em segundo lugar (457) e o conjunto do comércio e serviços em terceiro (401).

Registro de armas de fogo teve aumento no RN

O número de registros de armas de fogo dobrou no Rio Grande do Norte em apenas quatro meses, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. Em maio passado, o órgão contabilizou o registro de quase duas novas armas por dia, mas este número saltou para quatro em agosto.

Segundo os dados da Polícia Federal, houve uma evolução de 128% nos armamentos ao longo do período de quatro meses. O aumento está relacionado com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em maio deste ano, que flexibilizou as normas para compra de armas no país. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 6,4 mil armas registradas. O número representa 180 armas de fogo para grupo de 100 mil habitantes.

De acordo com o Sinarm, que trouxe informações detalhadas dos últimos quatro meses, o mês de maio fechou com 57 registros, junho ficou com 67, houve elevação para 136 em julho e agosto, com 130. Em todo o Brasil, a Polícia Federal contabiliza mais de 340 mil armas de fogo registradas em 2019. A tendência é que o índice siga aumento no estado.

“Caso único no mundo”, diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (21) que as medidas de contenção da macha de óleo que avança sob o Nordeste são complicadas pois, como não se consegue detectar a origem do vazamento, não há previsibilidade sobre o seu caminho. “É um caso único no mundo. As próprias medidas de contenção são complicadas, o máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher esse óleo que chega às praias e é isso que estamos fazendo”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Mourão destacou que todas as medidas do Plano Nacional de Contingência foram tomadas e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está à frente da operação com apoio de outros órgãos, como Marinha e Petrobras. O governo também continua a busca para saber a causa do desastre ambiental. Nesta tarde, o presidente em exercício se reúne com autoridades para avaliar a situação.

Fátima cobra providências do Governo Federal

O Governo do RN está cobrando ao Governo Federal ações e apoio para a limpeza das praias no Estado atingidas pela mancha de óleo que, após 40 dias, ainda não tem causa identificada. Junto com o senador Jean Paul Prates, Fátima Bezerra solicitou ao senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que ele venha aos estados do Nordeste verificar a gravidade do problema.

“É inadmissível que após 40 dias do surgimento das manchas o governo federal não tenha tomado medidas efetivas para resolver o problema. As manchas ameaçam e já prejudicam a flora e fauna marítima. Possivelmente possa até afetar a saúde da população. Além disso, a economia dos estados do Nordeste fica prejudicada por que afeta a vida marinha e estamos iniciando a alta temporada do turismo”, afirmou Fátima Bezerra em reunião esta manhã, 21, na sede do Idema em Natal.

Governo do RN diz que pagará 13° salário

O secretário Aldemir Freire informou que o governo do Estado pagará o 13° salário de 2019 aos servidores públicos até dezembro e sem parcelamento.

Walter Alves é eleito por aclamação presidente do MDB no RN

O deputado federal Walter Alves foi eleito na manhã desta segunda-feira(21), por aclamação, presidente do Movimento Democrático Brasileiro(MDB) no Rio Grande do Norte.

Em crise com PSL, Bolsonaro depende de DEM, MDB e PSD para salvar articulação

Em meio à guerra interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro mudou de atitude e passou a procurar antigos caciques da política para evitar um isolamento.

Após dez meses de governo, até aqui marcado por sucessivas crises, ele resgatou uma prática dos antecessores: abrir a porta dos palácios para receber líderes partidários.

Nas últimas duas semanas, por exemplo, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de dois partidos que atuam com o chamado centrão — Baleia Rossi, do MDB, e Gilberto Kassab, do PSD.

O movimento do presidente deve se repetir com outras legendas quando ele voltar de uma viagem de duas semanas por Ásia e Oriente Médio.

O PSL vive hoje um profundo racha entre os grupos liderados pelo presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e pela família Bolsonaro. A destinação das verbas do fundo partidário, que devem chegar a R$ 110 milhões neste ano, a maior entre todos as agremiações políticas, é um dos principais motivos desse conflito.

CAERN

A avaliação da CAERN, vendido 100% do seu capital, pelas contas do Ministério de Economia, alcançaria mais de R$ 1.6 bilhão.

Governo nomeia 56 novos agentes penitenciários e entrega equipamentos

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos. “Cumprimos rigorosamente o que é previsto na Lei das Execuções Penais aliado a medidas de ressocialização e de dignidade à pessoa humana. Este é o nosso compromisso e nossa determinação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar a instalação do equipamento de body scan em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Amanhã será Dia D de vacinação contra o sarampo

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o Dia D de vacinação contra o sarampo. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre 6 meses e 4 anos. Os bebês de até 1 ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Capa da Isto É destaca ” A cura do câncer”

A saída do funcionário público mineiro Vamberto Luiz de Castro, de 63 anos, do Hospital das Clínicas da USP, em Ribeirão Preto, andando devagar, mas sorridente e satisfeito com a vida, já é uma marco histórico da medicina brasileira. Acometido por um linfoma, um câncer no sangue do tipo não Hodgkin de célula B, desde 2017, considerado um paciente em estágio paliativo e sofrendo com fortes dores só aliviadas pela morfina, Vamberto passou por um procedimento genético até então inédito na América Latina, chamado terapia celular, em que se altera no laboratório o DNA das células T de defesa retiradas do próprio paciente.

As células modificadas voltam para o corpo e favorecem uma reação imunológica para combater a doença. A técnica usada, consagrada nos Estados Unidos, a CAR-T, é uma solução médica em fase de testes, cujos riscos ainda estão sendo reconhecidos. Vamberto só passou por ela porque era considerado um paciente compassivo, que tinha uma última chance de sobreviver, avaliada pela família e pela Comissão de Ética do hospital. Os resultados, porém, foram altamente positivos. Exames pós-tratamento mostram que dores e outros sintomas e as células tumorais desapareceram.

Governo une agricultura familiar e agronegócio na 57ª Festa do Boi

A governadora Fátima Bezerra instalou o Governo do RN na 57ª edição da Festa do Boi, nesta quinta-feira (17), e realizou uma série de ações concretas, assinando convênios importantes. Entre eles, está o termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí, com o intuito de avançar no controle da qualidade dos alimentos, mais especificamente, do leite e derivados.

“Esta parceria com a UFRN é fundamental para garantir a melhoria na qualidade dos nossos produtos, tendo em vista os investimentos que o Governo tem destinado ao setor, é imprescindível apresentarmos um produto de qualidade para o mercado”, destacou a governadora.

MEC libera todo recurso bloqueado de universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) que vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano.

Os valores liberados nesta sexta, que somam R$ 1,1 bilhão, virão de remanejamentos internos do MEC e devem garantir a execução integral dos recursos discricionários das instituições. 

Os valores foram liberados agora, segundo o ministério, para que haja tempo de as universidades empenharem os recursos ainda neste ano e garantirem sua execução.

– Acho que a gente tem tudo para terminar este ano em situação oposta do que foi alardeada – disse Weintraub em entrevista coletiva nesta sexta em Brasília.

A liberação anunciada nesta sexta-feira, de R$ 1,1 bilhão, será divida assim: R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais.

Natal, Mossoró e Parnamirim serão os maiores agraciados

O município de Natal deve receber R$ 32.552.372,81 segundo os cálculos da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa. O valor foi definido pelo critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios.

Após Natal, os municípios com maior previsão de recebimento são Mossoró e Parnamirim com R$ 9.596.162,33, cada.

Reservas hídricas do RN estão com 26% da capacidade

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%.

Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Marinha encontra barril com logo da Shell, ainda cheio, perto de Natal

A Marinha confirmou nesta quinta-feira, 17, que o navio patrulha Guaíba recolheu na quarta-feira, 16, um tambor de 200 litros de óleo nas proximidades de Tabatinga, a 7,4 quilômetros da costa de Natal, no Rio Grande do Norte. Ainda segundo a Marinha, o tambor vermelho estava boiando no mar quando foi avistado e recolhido. Ele apresentava o logotipo da Shell.

Os militares constataram que o barril estava cheio e não apresentava vazamentos. Amostras do conteúdo foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. A Marinha ressaltou, no entanto, que “os dados disponíveis até o momento não permitem concluir se o episódio tem relação com outros tambores encontrados no litoral de Sergipe (que também tinham o logo da Shell) ou com o óleo que tem se espalhado pelas praias do Nordeste“.

Saneamento Básico

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), promove entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, apresentações do diagnóstico técnico do Plano Municipal de Saneamento Básico. A atividade será realizada em cinco setores da cidade, sendo eles Centro (Setor I), Mangabeira (Setor II), Bela Vista (Setor III), Cajazeiras (Setor IV) e Canabrava (Setor V).

Coronel famoso por fiscalizações rigorosas é exonerado do CPRE

O coronel Silva Junior deixou de ser o comandante do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. A exoneração foi comunicada a ele, em uma reunião na tarde dessa quarta-feira, 16, e a decisão do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, de exonerá-lo já foi publicada no Boletim Geral da corporação.

“Fui chamado ontem, às 4h da tarde, e foi me dito o que ia ser feito. E, agora, vou ser o comandante do Comando de Policiamento do Interior”, disse Silva Junior.

O novo posto do coronel que dividiu opiniões devido à atuação dura na fiscalização de trânsito, principalmente no interior, era ocupado pelo coronel Elyause Moreira, que assumirá o Centro de Estudos Superiores.

Reajuste de 16,3% para servidores do RN é rejeitada

Foi o deputado estadual Raimundo Fernandes presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quem leu o parecer rejeitando a emenda proposta por Nélter Queiroz (MDB) que estendia o reajuste de 16,3% dos procuradores do estado para todos os servidores estaduais.

E pegue diárias

Somente com duas pessoas, o município de Caicó (RN) pagou mais de 47 mil reais em diárias no ano de 2019.

Na capital potiguar, a média é de quase 20 veículos roubados/furtados por dia

Os veículos modelos Siena (Fiat), Ônix (Chevrolet) e HB20 (Hyundai) são os favoritos dos ladrões de carro que atuam em Natal. A informação é da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) do Rio Grande do Norte.

O delegado Normando Feitosa explicou que os veículos mais populares são os mais visados por alguns motivos específicos, dentre eles a grande oferta de peças no mercado.

“Há criminosos que procuram modelos que tenham boa saída no mercado. Neste caso, o carro roubado é desmontado em desmanches e as peças revendidas no mercado negro. E os carros mais populares são de fato os preferidos pelos bandidos”, destacou.

Porém, ainda de acordo com o delegado, a maioria dos carros roubados são utilizados para a prática de outros delitos. É quando o ladrão rouba o carro e usa o veículo para cometer outros assaltos, e logo depois o automóvel é abandonado”, ressaltou o delegado.

Estatística

Na capital potiguar, até o mês de setembro, a média é de quase 20 veículos roubados/furtados por dia. Segundo a Deprov, em comparação com o mesmo período de 2018, houve redução de 14 % no número total deste tipo de ocorrência.

Até o dia 31 de setembro, foram registrados na capital potiguar 2.744 carros e 2.564 motocicletas roubados/furtados, totalizando 5.308 veículos tomados por criminosos. O índice de recuperação é de 56%.

Governo entrega Central do Cidadão

Oito municípios da região do Vale do Açu serão beneficiados com a nova unidade da Central do Cidadão inaugurada nesta quarta-feira (16), na cidade-polo de Assu. O Governo do RN investiu mais de R$ 2 milhões em obras e equipamentos no novo órgão. A solenidade aconteceu durante as comemorações dos 174 anos de emancipação do município. “Quero dizer para a população de Assu e toda a região do Vale o que representa uma obra como esta. Representa atender a população com dignidade, simplificando os serviços e oferecer atendimento de qualidade com modernidade, conforto e eficiência. Que momento oportuno poder entregar a Central do Cidadão no dia do aniversário da Cidade”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Bolsonaro assina MP de incentivo à regularização de dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas.

No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão. Uma das possibilidades é dar um desconto de até 50% sobre o total dessa dívida no caso de pessoa física e micro ou pequena empresa – esse percentual pode avançar a 70%.

Petrobras já retirou mais de 200 toneladas de óleo das praias

O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou nesta quarta-feira (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.

O trabalho ocorre em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos. O instituto é o responsável pelas decisões na operação, enquanto a estatal dá apoio técnico e implementa as estratégias.

Devolução recursos do Bolsa Família no RN

O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos indevidamente, segundo informações do Ministério da Cidadania. O valor total a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo com informações do Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de ressarcir ao erário. A previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de R$ 5,8 milhões.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.

O “buffet” do prefeito de Campo Grande (RN)

Com a finalidade de prestar serviço de BUFFET em eventos e recepções da Prefeitura Municipal de Campo Redondo (RN), o prefeito Alessandru Pinheiro, autorizou a contratação da PANIFICADORA SERRANA, pela importância de R$ 98.700,00.

O “rombo” que Marconi Barretto deixou em Ceará-Mirim (RN)

O prefeito do município de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, que assumiu o cargo interinamente, em 12 de setembro, após a cassação do seu antecessor Marconi Barretto, realizou uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), para informar a população como encontrou as finanças do município. E, segundo o prefeito, essa é a maior crise financeira registrada no município nos últimos 30 anos.

“Faz mais de 30 dias, que assumi a prefeitura e ainda não conseguimos catalogar todos os problemas existentes, tudo isto provocado pela falta de transição que não nos foi concedida. De imediato tomamos conhecimento que o município encontra-se no CAUC, ou seja, impedido de recebe repasses e convênios federais. Solicitei uma força-tarefa dos meus auxiliares, para verificar os motivos que levaram a esta situação. Até o momento encontramos um débito que ultrapassa R$ 20 milhões, cujo valor é bastante representativo haja vista que as receitas, não respondem a expectava desta despesa, provocando um desequilíbrio total nas finanças do município”, afirma.

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção presidencial.

O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.

Reajuste da PM e Bombeiros custará mais de R$ 623 milhões até 2022

A reestruturação das carreiras dos praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte vai gerar impacto financeiro, com ajuste nos soldos, de R$ 342 milhões em três anos, sem contar as promoções. 

Se forem considerados as promoções previstas na reorganização da corporação, haverá uma despesa adicional, até 2022, que chega a R$ 281,12 milhões. Com isso, o impacto financeiro do projeto de lei deve totalizar um repercussão financeira, até 2022, de R$ 623,12 milhões.

Presidente do PSL, Luciano Bivar é alvo de busca em investigação sobre uso de candidatura laranja nas eleições

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também foram cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco.