Ministro reconhece baixo Ideb do RN, mas diz que índice vem subindo e que municípios também têm culpa

O ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu nesta segunda-feira (10) que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública do Rio Grande do Norte é baixo, mas que os números vêm subindo nos últimos anos.

Dados do Ideb de 2023 mostram que a nota do ensino médio na rede pública do RN ficou em 3,2 – um crescimento de 0,4 em relação ao Ideb anterior, de 2021. Apesar do crescimento, neste quesito o RN ficou com a pior nota do País entre os estados. A avaliação é feita de dois em dois anos.

Perguntado sobre o assunto em coletiva de imprensa em Natal, onde participa de um evento para lançamento de programas do MEC, Camilo Santana enfatizou o aumento da nota e registrou que, além do Governo do Estado (responsável pelo ensino médio na rede pública), os municípios têm responsabilidade.

“Na educação, não se faz mágica. É um esforço coletivo: Estado, município e União, juntos, independente de questões políticas. A responsabilidade do ensino fundamental, muitas vezes, é do município, em seus primeiros anos da educação básica. Então, se esse aluno não faz um bom ensino fundamental, não se prepara bem e já chega ruim no ensino médio. Portanto, é importante o pacto entre os municípios, o Estado e a União”, declarou Camilo Santana.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, estavam presentes na coletiva, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal.

Durante a coletiva, o ministro da Educação ressaltou ações que vêm sendo adotadas para melhorar a nota do Ideb no RN e em todo o País. Ele disse que as medidas estão previstas em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre as ações, ele cita a ampliação de investimentos no ensino em tempo integral e o programa Pé de Meia, que dá um incentivo financeiro para que estudantes não deixem a escola.

“O resultado educacional não aparece de imediato. Ele geralmente aparece a médio e longo prazo, porque é um esforço de anos. Lembrando que a gente teve também o prejuízo da pandemia, que prejudicou muito a aprendizagem, principalmente das nossas crianças”, finalizou Santana.

19% dos condutores habilitados no RN têm mais de 60 anos, aponta Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizou um levantamento sobre o número de pessoas com mais de 60 anos habilitadas no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados coletados pelo Setor de Estatística, 19% do total de motoristas registrados no banco de dados do Detran pertencem a essa faixa etária. Em termos absolutos, isso corresponde a 198.695 condutores. Os dados são desta segunda-feira (10).

A análise também considera o gênero dos habilitados, revelando que 75,7% dos condutores dessa faixa etária são do sexo masculino, enquanto 24,3% são do sexo feminino, o que representa 150.481 homens e 48.214 mulheres.

Em um comparativo entre o total de homens habilitados no RN e o número de homens com CNH na faixa etária de 60 anos ou mais, observa-se que 21% dos condutores habilitados no estado estão acima dos 60 anos. Já no caso das mulheres, 15% do total de mulheres habilitadas no Rio Grande do Norte têm 60 anos ou mais.

Na faixa etária acima de 60 anos, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia conforme a idade. Para motoristas entre 60 e 69 anos, a validade da CNH é de 5 anos. A partir dos 70 anos, esse período diminui, sendo necessário renovar a CNH a cada três anos.

Para Michelle, há “gente grande por trás” da facada em Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou acreditar que “muita gente grande” está por trás da tentativa de assassinato contra seu esposo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrida em 2018 em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Em entrevista ao jornalista Alexandre Garcia na última sexta-feira (7), ela reiterou a tese de que o responsável por esfaquear o líder conservador, Adélio Bispo, não era um “lobo solitário”. Michelle destacou ainda crer na justiça celestial para esse caso.

– Ele não é um lobo solitário, tem muita gente grande por trás, mas como uma filha de Deus, temente a Deus, eu creio na justiça celestial. Nessa terra não tem como você plantar limão e colher um moranguinho doce. A gente tem a lei da colheita – declarou ela.

Na conversa, a ex-primeira-dama contou que estava no Rio de Janeiro quando recebeu a notícia de que o marido havia sido esfaqueado, e que, primeiramente foi informada de que tratava-se de somente um corte e que ele já tinha fechado o ferimento com pontos.

Mais tarde, porém, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou a ela a gravidade do caso. A líder do PL Mulher detalha ter levado um “baque forte” ao encontrar o marido “transfigurado” no hospital.

– Eu não imaginava que iria encontrar o meu marido daquela forma. Ele realmente estava transfigurado, uma cor [estranha] porque perdeu muito sangue em uma hemorragia interna, quase dois litros de sangue (…) ele olhou pra mim com muita dificuldade para falar e disse “Mi, olha o que fizeram comigo”, e a lágrima escorrendo. Passei a mão na cabeça, dei um beijo na testa dele, e eu olhei para o teto do hospital e fiz uma oração – relembrou.

Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados

Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Mais vagas na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.

Ganha x perde

Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Perderiam vagas:

Rio de Janeiro (4),

Rio Grande do Sul (2),

Piauí (2),

Paraíba (2),

Bahia (2),

Pernambuco (1), e

Alagoas (1).

Ganhariam vagas:

Santa Catarina (4),

Pará (4),

Amazonas (2),

Ceará (1),

Goiás (1),

Minas Gerais (1), e

Mato Grosso (1).

Alcolumbre utilizou avião da FAB para ir ao AP curtir o carnaval

Alegando questões de segurança, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) usou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Macapá, capital do Amapá, a fim de curtir o Carnaval e desfilar junto a uma escola de samba que homenageou sua família.

Segundo informações do registro do Comando da Aeronáutica, o parlamentar embarcou na última sexta-feira (28) às 14h05 em um voo com 11 passageiros, chegando ao Macapá por volta das 16h35.

Vale destacar que um voo da FAB pode chegar a custar R$ 70 mil ao contribuinte.

– O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, está expressamente previsto no Decreto nº 10.267, de 2020. O decreto estabelece que o Presidente do Senado Federal tem prerrogativa legal para solicitar transporte aéreo, nos termos do artigo 2º, inciso II. O presidente Davi Alcolumbre segue rigorosamente a legislação vigente e fará uso de sua prerrogativa sempre que necessário. Não há qualquer irregularidade – diz a nota.

O decreto em questão estabelece que, além do presidente da República, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), comandantes das Forças Armadas, o presidente da Câmara e do Senado podem pedir o transporte aéreo da FAB em casos de “emergência médica”, “motivo de segurança” e “viagem a serviço”.

PGR faz acordo para não processar Janones

O deputado federal André Janones (Avante-MG) formalizou um acordo para não ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, resultantes do esquema de “rachadinha” apurado pela Polícia Federal (PF) e que o parlamentar mineiro, aliado do presidente Lula (PT), confessa ter operado em seu gabinete da Câmara dos Deputados.

Com o chamado acordo de não persecução penal, a PGR aceitou a devolver de R$ 131,5 mil desviados por Janones dos cofres da Câmara, além do pagamento de multa de R$ 26,3 mil, relativa a 20% do dano ao erário.

Para se manter livre da espada da Justiça, Janones terá de pagar R$ 80 mil até 30 dias depois de homologado o acordo. Mais R$ 77,8 mil, em 12 parcelas mensais de R$ 6.484,48.

Outra exigência para Janones, no acordo previsto na legislação brasileira e firmado com a PGR, é que o deputado interrompa qualquer prática ligada ao esquema investigado; não cometa novos crimes ou contravenções, até o fim do cumprimento do acordo; e declare não ter firmado acordos similares, nos últimos cinco anos e não responder a outros processos criminais.

Gastos do governo Lula com viagens oficiais superam os 4 anos de Bolsonaro

Os gastos de todo o governo federal com viagens oficiais dentro e fora do Brasil somaram mais de 4,58 bilhões de reais nos dois primeiros anos sob Lula, segundo dados reunidos pela CGU.

O valor é maior que os 4,15 bilhões em despesas em todo o governo Bolsonaro.

Das despesas no governo Lula, quase 3 bilhões de reais foram destinados apenas para o pagamento de diárias para quem viajou a trabalho.

Alckmin anuncia imposto zero de importação em alimentos

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou, na noite desta quinta-feira (6), a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho. O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor.

A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor.

– É questão de dias – disse Alckmin.

Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos.

Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil.

– Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão – explicou.

O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Advogado de Jair Bolsonaro faz graves denúncias contra o STF

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, usou suas redes sociais na noite desta quinta-feira (6) para fazer graves denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante ao “cerceamento a que a defesa vinha e continua a ser submetida” na mais alta Corte do país.

Bueno anunciou que, respeitando o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, protocolizou a resposta à acusação em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder da direita no Brasil é formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

O advogado, em claras palavras, cita irregularidades no processo, por parte do Judiciário, que “nulificam e ferem de morte a acusação” e menciona “as máculas no acordo de colaboração premiada do Coronel Mauro Cid”.

– A despeito das diversas impropriedades processuais, que nulificam e ferem de morte a acusação — como a (in)competência da Corte e da Turma, as máculas no acordo de colaboração premiada do Coronel Mauro Cid e, ainda, a necessidade de ampliar-se o conceito do juiz de garantias aos processo em trâmite no STF —, é bem de se ver que o cerceamento a que a defesa vinha e continua a ser submetida representa, por sem dúvida, a chaga mais profunda a inquinar uma das ações mais emblemáticas de nossa história jurídica.

Em seguida, o defensor do ex-presidente volta a denunciar a falta de acesso ao conteúdo da investigação que resulta nas acusações, cerceando a atuação da defesa.

– A defesa ressente-se e padece da falta de acesso à integralidade dos elementos colhidos na investigação, sendo-lhe disponibilizada só e somente aqueles previamente selecionados pelas autoridades de persecução penal. Por outras palavras, vieram aos autos apenas os elementos que arrimaram a acusação, sonegando-se os demais à nossa análise, sem qualquer justificativa plausível, como se coubesse a acusação deliberar previamente sobre o que é ou não é importante para a defesa.

Paulo Cunha Bueno conclui observando que o direito à ampla defesa representa um elemento indispensável à democracia e diz estar lidando com uma “ação penal semissecreta”.

– A amplitude de defesa é uma conquista do direito penal moderno e representa um dos pavimentos mais profundos da democracia. Comprometê-la é, antes de tudo, comprometer a credibilidade do próprio processo. Disse e redisse ao longo da fase de inquérito que estava lidando com uma investigação semissecreta. Hoje lidamos com uma ação penal semissecreta.

Sistema de drenagem da engorda de Ponta Negra está funcionando

A drenagem da engorda de Ponta Negra já está em funcionamento desde o dia 28 de fevereiro. O sistema funciona com 17 dissipadores construídos ao longo do aterro hidráulico da praia.

Os dissipadores funcionam minimizando a força da água das chuvas que são captadas desde o bairro de Ponta Negra. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), a drenagem representa a última fase da obra da engorda.

Bolsonaro já empata com Lula no Rio Grande do Norte

Em meio à piora da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao redor do país, as intenções de voto no petista começam a derreter até mesmo em redutos políticos da esquerda, como estados da Região Nordeste, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se aproximado. É o que aponta uma pesquisa divulgada pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (5).

Feito no Rio Grande do Norte, onde Lula venceu Bolsonaro em 2022 com 65,1% dos votos, contra 34,9% do conservador, o levantamento indica que o quadro teve uma drástica mudança desde então. Enquanto o petista tem atualmente 35,2% das intenções de voto, Bolsonaro registra 30,5%. Como a margem de erro é de 2,9 pontos percentuais, os dois estariam tecnicamente empatados.

A pesquisa também consultou o eleitorado potiguar a respeito da avaliação do governo Lula. Para 32,8% dos entrevistados, a gestão atual é ótima ou boa, mas, por outro lado, 43,3% responderam que a administração petista é ruim ou péssima. Já ao serem perguntados se aprovam o governo, 46% responderam positivamente, enquanto 51,1% disseram que desaprovam a gestão Lula.

Para a realização do levantamento, o instituto ouviu 1.220 eleitores, em 59 municípios do estado do Rio Grande do Norte, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. A margem de erro foi de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%.