Prefeita do MDB e principais lideranças de Serra de São Bento anunciam apoio a Robinson

A prefeita de Serra de São Bento, Vanessa Morais, filiada ao MDB, e as duas maiores lideranças do município – os ex-prefeitos Chico de Erasmo e Ricardo Araújo – declararam apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, em reunião com a presença do líder maior do PSDB no Estado, Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Vanessa Morais e os ex-prefeitos foram recebidos pelo governador e pelo presidente estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira de Sousa, presidente da Assembleia Legislativa. “Nosso apoio é o reconhecimento ao governo que enfrentou a crise”, declarou.

PSD realiza convenção no próximo domingo

O PSD realiza convenção no próximo domingo (05), às 9h no Complexo Cultural de Natal da UERN. Na oportunidade será apresentada o nome do governador Robinson Faria para o projeto de reeleição, além de outros nomes para a disputa no pleito de outubro próximo.

Barragem de Oiticica em Jucurutu recebe nova verba para continuar as obras

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) liberou R$ 12 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O reservatório hídrico, em construção desde 2013, é uma das maiores obras para diminuir os efeitos da seca do Rio Grande do Norte.

O valor será investido em trabalhos nas áreas ambientais, jurídicas, arqueológicas, fundiárias e de engenharia. Com a aprovação do recurso, será possível a realização de estudos e pesquisas, bem como auxiliará a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos nas análises das medições.

Casamento sem altar para as eleições deste ano

Em vários Estados, os partidos estão lançando um único candidato, embora a eleição seja para a escolha de dois senadores.

A decisão permite que os candidatos ao Senado possam receber votos de outras legendas, que têm outro candidato. A estratégia está sendo chamada de “casamento sem altar”.

Governo cria comissão para cumprir metas do desenvolvimento sustentável

O Governo do Rio Grande do Norte criou, através de decreto, a Comissão Estadual para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), instituição que congrega 193 países.

A comissão será coordenada pelo Gabinete Civil do Governo do RN e formada por representantes de secretarias de Estado, universidades Estadual e Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Idema, Femurn, Fiern, Fecomércio e sociedade civil. O objetivo é cumprir no âmbito estadual as 17 metas sustentáveis prevista na Agenda 2030, definida em 2015 pela Organização das Nações Unidas.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável envolvem a erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudanças climáticas, sustentabilidade nos centros urbanos, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança e meios de implementação

ANS recua de cobrança de franquia e coparticipação de usuários de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou atrás e revogou a Resolução Normativa (RN) nº 433, de 27 de junho de 2018, na qual estabelecia regras que permitiam aos planos de saúde cobrar até 40% do valor de procedimentos e exames a título de coparticipação. A decisão de abrir as discussões com as partes interessadas foi anunciada após reunião ordinária da Diretoria Colegiada.

Desde que foram anunciadas, as novas regras despertaram críticas de toda a sociedade e de órgãos de defesa do consumidor. Dias após, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) rompeu com a agência reguladora, entregando assento ocupado em uma das câmaras técnicas. Além da RN 433, pesou ainda na decisão a parcialidade em defesa das empresas de planos de saúde, permitindo reajustes abusivos.

Janduís

A empresa Consultório e Laboratório Santa Terezinha, que fica em Tibau (RN), foi contratada pelo prefeito Antonio José Bezerra da cidade de Janduís (RN), pela importância de R$ 102.000,00, na aquisição de “pererecas“, visando suprir a necessidades dos banguelos do município. Será para distribuir no período eleitoral?

A articulação para barrar a candidatura de Lula

Está sendo articulada no TSE uma solução para barrar a candidatura de Lula já para o dia 15 de agosto, quando ela for registrada.

O objetivo é não estender a dúvida sobre se Lula será candidato — que é o centro da estratégia petista — até às vésperas da eleição.

Fundo Eleitoral bilionário vai bancar até suplente de senador

A criação do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas está influenciando a composição das chapas de candidatos ao Senado.

As vagas de suplentes de senadores, geralmente destinadas a parentes ou a endinheirados, agora entraram nas negociações de alianças.

Se antes o suplente precisava de recurso próprio para ajudar a eleger o senador, agora o partido pode alocar dinheiro do fundo na campanha.

Na atual legislatura, 41 suplentes assumiram mandatos de titulares, mais da metade da Casa.

Macaíba

RN tem 189 agentes públicos na lista de contas eleitorais rejeitadas do TCU

O Rio Grande do Norte tem 189 nomes na lista de contas eleitorais rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo representa gestores públicos que praticaram alguma irregularidade no gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

Com base nos dados apresentados pelo TCU, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. Natal é a cidade com o maior número de pessoas incluídas na lista do TCU.

PR decide vai com Robinson Faria

Prego batido e pontada virada!

O PR do pré-candidato a deputado federal João Maia vai se coligar com PSD do governador do Rio Grande do Norte e pré-candidato à reeleição Robinson Faria. Decisão tomada agora em Caicó.

Considerada a melhor opção para os candidatos a deputado federal e estadual.

R$ 250 mil do contribuinte para não ficar inelegível

Para evitar ficarem inelegíveis, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos. Os gastos se referem a diárias de servidores e custo em aviões da Força Área Brasileira (FAB).

Sete partidos fazem convenção conjunta neste sábado em Natal

Um grupo de sete partidos realiza neste sábado, 28, uma convenção estadual que vai homologar 48 candidaturas a deputado estadual e federal. O encontro acontecerá a partir das 9h da manhã no Espaço Kintal II, no bairro Potengi, zona Norte de Natal.

Os partidos aliados são Avante, Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Trabalhista Cristão (PTC).

O presidente do PMB, Raimundo Mendes, destaca que o foco do grupo é a eleição proporcional, mas que, na majoritária, todas as legendas fecharam apoio à reeleição do governador Robinson Faria (PSD). “Só em alguns casos, a depender de questões locais, que alguns nomes vão apoiar outros candidatos. Mas eu e a maioria votaremos em Robinson”, registra Mendes, que será candidato a deputado federal.

Passa e Fica com Robinson Faria

O prefeito de Passa e Fica, Léo Lisboa, que é um dos mais bem avaliados do Estado, afirmou hoje que apoiar a pré-candidatura do governador Robinson Faria à reeleição é defender que o RN continue a avançar. Léo destacou a coerência que é marca da carreira política de Robinson, e se soma às obras que ele vem realizando como governador.

Raniere diz que sistema de transporte da capital opera na ‘total ilegalidade’

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), anunciou nesta quarta-feira, 25, que vai “pressionar juridicamente” a Prefeitura do Natal para que a Lei Geral de Licitações (Lei n° 8.666/1993) seja efetivamente cumprida no município no que diz respeito ao serviço público de transporte urbano.

Segundo o vereador, a lei federal é descumprida pela Prefeitura, que não firmou com as empresas que operam o transporte na cidade nenhum tipo de contrato. “Se isso é feito em qualquer outra secretaria ou órgão, é improbidade administrativa. Como pode existir um serviço sem contrato? E o Seturn [Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal] está aí. É uma coisa totalmente ilegal”, destacou Raniere.

Mossoró prioriza festas a repasses ao Fundo da Infância e Adolescência, diz MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, está travando na Justiça uma luta para que a maior cidade do Oeste potiguar honre os repasses para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Em 2018, apesar de ter orçado aporte de pouco mais de R$ 325 mil, nada foi repassado ao fundo até agora. Em compensação, apenas com o evento Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura gastou mais de R$ 3,7 milhões.

A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN contra o Município de Mossoró em razão da recusa no repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA nos exercícios de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010.

População do Rio Grande do Norte vai chegar a 3,4 milhões em 2018, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira, 25, um estudo que mostra que daqui para o final de 2018, a população do Rio Grande do Norte chegará a 3.479.010 habitantes. Ainda de acordo com o levantamento, esse número permanecerá crescendo até 2046, quando a quantidade de potiguares deve diminuir até atingir 3.815.691 em 2060.

Como é possível ver no gráfico, a população norte-rio-grandense em 2010 era de pouco mais de 3,2 milhões de habitantes. A imagem expõe o ano de 2046 como pico. É neste ano que o Rio Grande do Norte deverá somar 3.915.401 habitantes. A partir de 2047 a quantidade de potiguares vai decrescer.

Fecundidade

Em relação à taxa de fecundida total – número médio de filhos por mulher – O IBGE projeta um nível de 1,65 filho por mãe para 2018. O número ficará estabilizado em 1,64 entre os anos de 2022 a 2060.

Expectativa de vida ao nascer

No quesito de expectativa de vida ao nascer, o IBGE projeta a idade de 81 anos para ambos os sexos em 2060. Para homens no Rio Grande do Norte, a expectativa é de 79,6 anos, enquanto que as mulheres potiguares, conforme a projeção, devem viver seis anos a mais.

Moro diz que sempre agiu com “absoluta transparência

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou hoje (25) do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal Estado de São Paulo, na capital paulista.

“Podem me acusar de muita coisa, mas eu sempre agi com absoluta transparência”, disse o juiz.

Fábio Dantas e José Vieira desistem de disputar o Governo do RN e o Senado

O vice-governador Fábio Dantas e o empresário José Vieira, ambos do PSB, anunciaram nesta quarta-feira, 25, que desistiram de concorrer, respectivamente, ao Governo do Estado e ao Senado Federal nas próximas eleições. Os políticos ainda não anunciaram quem vão apoiar.

Iluminação pública

A Prefeitura começou um mutirão de manutenção da iluminação pública em todo o município, ontem (24). A fase inicial dos trabalhos está sendo realizada na zona urbana, região com maior número de postes que necessitam de troca de lâmpadas.

Loteamento Esperança, Campinas, Vilar, Ferreiro Torto, Vila São José e Nova Macaíba são alguns dos locais que estão recebendo o serviço, que será expandido por todo o município, inclusive na zona rural. A solicitação do trabalho pode ser feita pelo número de telefone 3271-6629.

Convenção do PSDB neste domingo vai lançar a maior chapa proporcional para deputados

No próximo domingo (29), a partir das 8h, no Hotel Holiday Inn, próximo ao Arena das Dunas, o PSDB vai homologar em convenção estadual a maior chapa proporcional desta eleição. Os nomes filiados ao PSDB estão atuando em todas as regiões do Rio Grande do Norte, fortalecendo a disputa tanto para deputado estadual, como também para a Câmara dos Deputados.

O partido é representado pela liderança do deputado Tomba Farias, na região Trairi. Gustavo Carvalho reúne apoio no Potengi e Grande Natal. Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes no Alto Oeste. Larissa Rosado no Oeste/Mossoró. Márcia Maia na Grande Natal e demais regiões. José Dias no Agreste, Mato Grande, Vale do Açu e Natal. O jovem médico Tiago Almeida sai bem posicionado do Seridó. E Ezequiel Ferreira de Souza tem atuação no Seridó, Grande Natal, Agreste, Trairi-Potengi, Mato Grande e Região Salineira.

Para a Câmara dos Deputados, além de Rogério Marinho, hoje único deputado federal do PSDB potiguar, o partido também tem no nome da mossoroense Sandra Rosado, uma aposta para 2018. Sandra já foi deputada federal por três vezes.

Prioridade é o filho ou o sobrinho?

O deputado federal Beto Rosado já anda se ‘esperneando‘. Quer porque quer que a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini tire o foco da candidatura de Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado para cuidar da dele. Beto acha que é prioridade do PP manter a sua cadeira na câmara dos deputados. Beto quer mais atenção.

Esquece até que Rosalba tem que arregaçar as mangas para tornar conhecido o filho, Kadu Ciarlini, e pré-candidato a vice-governador na chapa de Carlos.

Divisão de fundo eleitoral privilegiará os caciques

A análise da documentação entregue pelos partidos ao TSE como requisito para receber o fundo eleitoral revela o poder dos caciques na distribuição dessa verba pública. Isso chega a incluir situações em que homens serão responsáveis por escolher as mulheres beneficiadas.

O fundo, de R$ 1,7 bilhão, foi criado para financiar candidaturas depois que as doações de empresas foram proibidas.

A três semanas do início da campanha, só 12 dos 35 partidos enviaram ao tribunal os critérios que adotarão para distribuir os recursos entre seus candidatos.

Até esta segunda (23), o tribunal recebeu a documentação de PSDB, DEM, PSB, PSD, PP, PR, PRB, PSOL, PPS, PMN, PRTB e Patriota. Seis deles, contudo, poderão ter de sanar problemas, como assinaturas sem firma reconhecida e dados incompletos.

Circula em Mossoró

Circula rumores de que a deputada estadual Larissa Rosado, lá de Mossoró, poderá ser a candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Robinson Faria. 

Janaína Pascoal não será a vice de Bolsonaro

A advogada Janaína Pascoal e o candidato a presidente pelo PSL Jair Bolsonaro não chegaram a um acordo. Ela não será a vice de Jair na chapa presidencial na eleição de outubro.

Ministério da Segurança Pública prorroga presença da Força Nacional no RN

O Governo Federal prorrogou nesta terça-feira, 24, por mais 180 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Os agentes públicos estão atuam em diversos municípios potiguares desde 27 de dezembro de 2017, quando os policiais civis e militares do Estado iniciaram uma paralisação das atividades.

A Portaria nº 1.242, de 27 de dezembro de 2017, autoriza a presença da Força Nacional, além do Rio Grande do Norte, nos estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe.

No Rio Grande do Norte, os agentes de segurança atuam nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e na perícia forense.

Arrecadação registra alta real de 2,01% em junho e chega a R$ 110 bilhões

Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (24) que, em junho, a arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 2,01% e chegou a R$ 110,855 bilhões.

Esse foi o melhor resultado para meses de junho desde junho de 2015. Em junho de 2017, a arrecadação federal somou R$ 108,671 bilhões (em valores atualizados).

Mais um prefeito fecha com Robinson

O prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva, também confirmou hoje o apoio ao projeto político pela reeleição do governador Robinson Faria, em encontro na sede do PSD, em Natal.

Restaurante Popular é entregue à população de Pitangui, em Extremoz

O Governo do Estado entregou à população mais um Restaurante Popular. Dessa vez, o município beneficiado foi Extremoz, na Grande Natal. Estiveram presente ao ato de entrega o secretário da Sethas, Vagner Araújo, o prefeito Joaz Oliveira, os vereadores Cleyton Saint Clair, Aderson, Kilter, Renato Leite e Fábio Vicente, secretários municipais, lideranças políticas e a população em geral.

O prefeito Joaz Oliveira, destacou a importância do município ter mais um meio de alimentação saudável, com um preço acessível para toda comunidade. Ele disse também que junto com seus vereadores, estão buscando cada vez mais melhorias para o município. “O Restaurante Popular, além de servir refeições de qualidade, garante dignidade à população carente”, afirmou.

Pente-fino corta R$ 10 bi em gasto irregular com 5,7 mi de beneficiários de programas sociais

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas. A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

A agenda de Carmém Lúcia como presidente da República

Como presidente da República em exercício, Cármen Lúcia assinou a desapropriação de 11 imóveis nos Estados do Pará e de Minas Gerais para serem utilizados pelos tribunais. Na agenda política, recebeu governadores que a procuraram para tratar de processos que tramitam no STF.

Prefeito de José da Penha, único do PDT no RN, anuncia apoio a Robinson

O prefeito Raimundo Nonato Fernandes, conhecido como Dr. Raimundinho, do município de José da Penha, anunciou o apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria.

Raimundinho é o único prefeito do PDT no Rio Grande do Norte.

Estiveram ainda no encontro que selou a aliança o vice-prefeito de José da Penha, Júnior Jácome; o prefeito de Doutor Severiano, Dr. Neri e o ex-prefeito de Encanto, Alberoni Neri.

Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento da folha de julho

O Governo do Estado paga a partir da terça-feira da semana que vem, 31, os salários de julho do funcionalismo. Na terça recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No sábado, 4 de agosto, recebem os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

Na terça-feira, 7 de agosto, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. Na sexta, 10, recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha.

Leilão

Terrenos, casas, apartamentos, prédios e salas comerciais, além de veículos, móveis e material de construção, divididos em 34 lotes serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no próximo dia 2 de agosto, em Natal.

O que chama atenção é uma área de 95 mil metros quadrados pertencente ao Alecrim Futebol Clube, em Macaíba, avaliado em R$ 2 milhões.

Rio Grande do Norte está entre os Estados com mais crimes eleitorais no País

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Receita bloqueia bens de laranja de Lula

Jonas Suassuna, sócio de Lulinha e laranja do sítio de Lula em Atibaia, teve seus bens bloqueados, publica a Veja.

“A Receita tascou-lhe uma multa de 30 milhões de reais e congelou todo o seu patrimônio”.

Mendes participa da 14ª Caprifeira, no município de Afonso Bezerra

Pré-candidato a deputado federal pelo PMB, o advogado Raimundo Mendes teve um fim de semana movimentado em alguns municípios do Rio Grande do Norte. Neste domingo, 22, ele participou da 14ª edição da Caprifeira, no município de Afonso Bezerra, localizado na região central do Estado.

No sábado, 21, Raimundo Mendes prestigiou uma festa religiosa na Capela São Francisco, situada na Comunidade Rio da Prata, na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Antes, ele esteve no município de Riachuelo, quando se reuniu com moradores do bairro Nossa Senhora da Conceição. Na ocasião, Raimundo Mendes se encontrou com vereadores do município, líderes comunitários e amigos, junto com a pré-candidata a deputada estadual Ângela Machado.

Prefeitos anunciam aliança com Robinson

O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou da reunião, ao lado do presidente do Avante no RN, Raniere Barbosa, e do pré-candidato a deputado estadual Kleber Rodrigues.

O prefeito do município de Monte Alegre, Severino Rodrigues, do Avante, se reuniu na manhã desta sexta-feira (20) com os líderes do PSD no Rio Grande do Norte e anunciou o apoio à candidatura de Robinson Faria à reeleição para o governo.

E o prefeito de Galinhos, Irmão Naldo anunciou também que apoia a pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria. Irmão Naldo reuniu-se com o governador acompanhado dos vereadores Vanuelber e Nino e das lideranças Hudson e Vivaldo, na sede do PSD, na noite de ontem quinta (19). O grupo confirmou a aliança política para as eleições deste ano.

Fábio Faria critica Rosalba por indicar filho a vice: “Está vivendo em uma bolha”

O deputado federal Fábio Faria (PSD) criticou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), por indicar o publicitário Kadu Ciarlini, seu filho, para ser candidato a vice-governador na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o parlamentar, a ex-governadora não ouviu o “sentimento da população” ao fazer a escolha.

“Eles estão vivendo dentro de uma bolha. Não saíram de casa para analisar isso. Não tenho nada contra Kadu Ciarlini, mas ele não tem experiência política alguma. Ela [Rosalba] mostra que não quer ganhar a eleição”, afirmou o deputado, em entrevista à BAND Natal nesta sexta-feira, 20.

Quem é ele?

Conhecido apenas em Mossoró, porém no resto do Estado estão perguntando quem é Kadu Ciarlini anunciado como vice-governador de Carlos Eduardo Alves.

Será que os eleitores irão votar em um desconhecido?

Favreto, Gebran e Moro são intimados pelo CNJ após decisões sobre soltura de Lula

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último dia 8, envolvendo um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado da Lava Jato.

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

Vice-presidente do STJ nega pedido para Lula dar entrevista da cadeia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou pedido para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder entrevistas de dentro da prisão, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação partir de hoje

A partir de hoje, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.

A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”

Prefeito de Pendências é cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE) decidiu, à unanimidade de votos, dar procedência ação de impugnação do mandato do prefeito de Pendências, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, conhecido como “Fernandinho”, e também do seu vice, José Maria Alves Bezerra. O processo que entende que houve abuso de poder econômico praticado nas últimas eleições.

Natal sedia Fórum Nacional Eólico e celebra década de consolidação do setor

O Estado brasileiro que mais produz energia elétrica através da força dos ventos receberá cerca de R$ 1,8 bilhão em investimentos nos próximos três anos com a entrada em operação de 16 parques eólicos em construção e de outros 13 empreendimentos contratados nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com estes números, o Rio Grande do Norte poderá alcançar marca dos 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada até 2021, um período recorde para o setor.

A programação subdivide-se em seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs com a presença de autoridades políticas, empresários e investidores que debaterão questões específicas relacionadas à indústria eólica. Durante a tarde, o evento abre suas portas com palestras de interesse geral, para divulgar as novidades do setor, voltados aos empreendedores, gestores públicos, acadêmicos e todos os demais interessados em energia eólica. O evento tem como anfitrião o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e realização do CERNE e Viex Américas.

Data: 25 e 27 de julho de 2018

Hora: 09h (sessões fechadas) e 14h (sessões abertas ao público)

Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo, Natal/RN.

Rosalba oficializa aliança com Carlos Eduardo e indica filho para ser vice

O PP confirmou nesta quinta-feira, 19, que apoiará a candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), ao Governo do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi divulgado após reunião entre Carlos Eduardo e a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP). Rosalba consolidou sua união com o pedetista no intuito de ajudá-lo a chegar ao Executivo Estadual. A prefeita, inclusive, sugeriu seu filho o publicitário Kadu Ciarlini para compor chapa como vice do ex-gestor de Natal.

Evangélicos inconformados com Jácome

Muitos evangélicos estão inconformados com a pré-candidatura ao senado do deputado federal Antônio Jácome na chapa com Carlos Eduardo Alves depois que o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alvesassumiu a coordenação da campanha política deste.

Muitos evangélicos não comungam com os métodos adotados por Alves e acham que ele não é boa companhia para jácome e o segmento.

Depois que foi solto, Henrique entrou de sola na campanha de Carlos

Começam sexta-feira convenções para escolha dos candidatos a presidente

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Arrecadação do Estado do RN termina 1º semestre com crescimento real de 4,83%

Em tempos difíceis, o secretário estadual de Tributação, André Horta, traz notícias alentadoras para o Rio Grande do Norte. A arrecadação do Estado neste 1º semestre ultrapassou a barreira dos R$ 2,9 bilhões – um crescimento real de 4,83% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os R$ 200 milhões a mais vêm sendo comemorados e foram oriundos da edição do 2018 do Refis – Programa de Refinanciamento Fiscal para Regularização de Créditos junto à União.

O bom humor do secretário André Horta foi renovado ao término da primeira quinzena deste mês, quando o valor arrecadado já está 8% superior, ante o mesmo período de 2017, mas, neste caso, os números não foram comentados por conta de possíveis oscilações até o fim do mês – tanto para mais, quanto para menos. “Este ano, só tivemos um mês de arrecadação negativa na comparação com 2017. Isso aconteceu no mês de junho e teve como reflexo a greve dos caminhoneiros”, justifica- se o secretário de Tributação.

Dinheiro vivo declarado na eleição será fiscalizado

A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições deste ano. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de recursos em espécie.

50ª Corrida Augusto Severo será realizada no próximo domingo (22)

A mais tradicional corrida de rua do Rio Grande do Norte, a Corrida Augusto Severo chega a sua 50ª edição e será realizada nas categorias geral e macaibense, masculina e feminina no próximo domingo (22), com percursos de 5 e 10 quilômetros, no Centro de Macaíba. A largada está prevista para as 16h, na Praça Paulo Holanda Paz, local também da chegada da corrida.

Itep-RN suspende emissão de carteiras de identidade até próxima semana

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que a emissão de carteiras de identidade está suspensa até semana que vem, o serviço deve ser normalizado segunda-feira, 23.

Segundo o órgão o serviço está suspenso devido a falta de formulários para confecção das cédulas, a empresa que faz a entrega do material atrasou. Dessa forma, a entrega das cédulas devem chegar até o início da próxima semana, quando o Itep voltará a emitir as carteiras de identidade. Os agendamentos que são feitos através do site do órgão estão sendo direcionados para próxima semana.

Lula solto só depois do segundo turno

A entrevista de Dias Toffoli à colunista social da Folha de São Paulo enterra a candidatura de Lula.

Diz a reportagem:

“O magistrado evita falar de casos concretos. Mas já deixou claro a colegas do Supremo, por exemplo, que não pautará as ações que questionam a prisão de condenado em segunda instância antes do segundo turno das eleições presidenciais —mesmo sendo favorável à revisão do tema (…).

Lula e o PT tinham a expectativa de que o STF poderia rever a prisão de segundo grau antes das eleições, o que daria ao ex-presidente a liberdade e a possibilidade de participar das eleições pelo menos como cabo eleitoral.”

Candelária exige mais segurança pública ao Governo e Prefeitura do Natal

Após o assalto que resultou na morte de quatro suspeitos na rua Aderbal de França, moradores de Candelária, na zona Sul, pretendem fazer novo protesto contra a insegurança. Aposentados como o senhor Nivaldo Albuquerque Filho já temem sair de casa para a caminhada matinal. Donas de casa como Geralda Pinto Teixeira estão preferindo o serviço de disque entrega a sair às ruas para buscar refeições.

E eles estão certos. De acordo com as estatísticas do site ondefuiroubado.com.br/natal, o bairro ocupa a terceira posição no ranking de crimes contra o patrimônio (furtos e roubos) na capital potiguar. Curiosamente, mais da metade dos delitos ocorre no início da manhã ou na hora do almoço, por volta do meio dia. Foto: José Aldenir

Projeto da LDO 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do RN

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira, 17, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

Prefeito Fernando Cunha assina ordens de serviço em Tabatinga e Cajarana

Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Fernando Cunha assinou mais duas ordens de serviço referentes à pavimentação de ruas. Desta vez, na zona rural do município. A primeira delas foi na comunidade de Tabatinga na rua de acesso ao lugar. Em seguida, o gestor municipal esteve na comunidade de Cajarana para assinar a segunda ordem do dia ao lado da capela. No total, serão seis ruas pavimentadas, sendo cinco em Cajarana e uma em Tabatinga.

Essas novas obras vêm para dar sequência à maior operação de pavimentação já feita na história de Macaíba, tendo início em meados de 2014, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha. Mais de 100 ruas já foram calçadas desde o início da "caravana das obras", como ficou conhecida essa grande operação.

Em seu discurso, o prefeito Fernando Cunha destacou o amplo trabalho de infraestrutura que a Prefeitura vem fazendo em comunidades urbanas e rurais de Macaíba e anunciou que, brevemente, outras localidades receberão obras de pavimentação, citando como exemplos os distritos de Traíras e Cajazeiras, assim como as comunidades rurais de Mata Verde, Lagoa do Lima, Lagoa Seca e Retiro.

“Nós sabemos o que passamos aqui nos dias em que chove muito. Este calçamento vai ser mesmo uma ‘beleza’ aqui para a comunidade de Cajarana.”, expressou o senhor Jacó Cassiano diante dos presentes.

Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados

O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

A pulverização de candidatos no RN

A pulverização de tantas candidaturas a deputado federal e deputado estadual, principalmente, poderá encerra o sonho de muitos para alcançar o poder.

Governador Robinson Faria: “Enfrentei 7 anos de seca e Brasil quebrado”

O governador Robinson Faria (PSD) apresentou, ontem, 16, o balanço sobre os três anos e meio à frente do Rio Grande do Norte. 

De acordo com Robinson Faria, o Rio Grande do Norte começou a sair da crise econômica a partir deste ano. “A máquina do governo estava quebrada. Mas, com muita calma, iniciei um trabalho de recuperação”, analisa.

Entre as obras públicas promovidas pelo Estado, o governador falou sobre o andamento dos serviços de saneamento básico. A promessa é de deixar Natal 100% saneada. “Já estamos com 58% de obras concluídas”, relata.

Sobre o pagamento dos salários, Robinson Faria afirma que os pagamentos foram regularizados. A única pendência é com relação ao 13º salário de 2017. A expectativa é de que o pagamento seja feito em breve. “Estamos em tratativas com o Banco do Brasil”, justifica.

Cármen Lúcia suspende aumento de planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16/7) uma resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que aumentou as mensalidades pagas aos planos de saúde.

“Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”, afirma a magistrada em decisão liminar. “Anote-se também a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que, surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo, como próprio da feitura das leis, veem-se diante de condição imprecisa e em condição de incerteza quanto a seus direitos”, completa a presidente da mais alta Corte em seu despacho.

Rejeição contra Robinson Faria cai

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria reage. A rejeição ao seu governo está ‘diminuindo’consideravelmente. Ontem em Currais Novos Faria foi cumprimentado por várias pessoas naturalmente. E, de quebra, recebeu elogios.

Preso há 100 dias

A prisão especial de Lula, gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Morto, completou 100 dias neste domingo e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em vez de cumprir a pena em penitenciária comum do Paraná, onde foi condenado, ou de São Paulo, onde morava, Lula tem na carceragem da PF “sala” e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$10 mil.

“Vivi 328 dias de privação absoluta”, diz Henrique Eduardo Alves

O ex-ministro do Turismo, Henrique Alves publicou nas redes sociais uma nota de agradecimento dois dias após ser solto pela Justiça Federal. Na mensagem, ele afirmou que viveu “328 dias de privação absoluta” e comemorou ter “superado” seu 1 ano, 1 mês e 1 semana sob custódia da polícia, bem como o fato de ter recebido liberdade provisória.

Hora de agradecer

Vivi 328 dias de privação absoluta. Lutei por meus direitos na forma da Lei. E enfrentei com as graças de Deus, de Nossa Senhora e de seu Filho, Jesus. Superei, venci. Inteiro entrei. Sofrido, inteiro saí. Agora, a liberdade!

Agradecer ao MP que aquiesceu, ao Judiciário que concedeu. A minha família que sempre acreditou e que, ao meu lado, sofreu. Muito! A minha mulher Laurita, a meus filhos Andressa, Eduardo, Pedro Henrique. Também a Anita e Antônio. Aos meus irmãos, e “meu irmão” Garibaldi. Tanta força e solidariedade.

Agora, a emoção indescritível!

Agradecer a milhares de pessoas, conhecidas, desconhecidas, próximas, distantes, “o bacurau de sempre”, pelas orações e torcida. Aos policiais da Academia Militar; do Comandante aos mais humildes, o respeito devido.

Aos meus competentes e incansáveis advogados Marcelo Leal, Esequias Cortez, Erick Pereira e Alexandre Pereira.

Esperei passar esses dias. Emoção intensa.

Agora, agradecer. É o início do caminhar para a vitória final, da Justiça plena.

A todos, um até breve. Logo estaremos juntos, nos sonhos e na esperança! A luta continua!

Henrique Eduardo Alves

Flávio Rocha desiste de candidatura pelo PRB: 'Jogamos a toalha'

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) anunciou, na tarde desta sexta-feira, a retirada da candidatura à Presidência da República do empresário Flávio Rocha, dono da rede de lojas de varejo Riachuelo.

— Jogamos a toalha, fizemos a nossa parte, lutamos o combate, e estamos orgulhosos do que fizemos. Mas chega uma hora que a luta fica quixotesca. Liberamos o partido para tomar seus rumos — disse Rocha.

Segundo a nota assinada pela direção do partido, agora o PRB e Flávio Rocha vão abrir "espaço para o diálogo" com o campo de centro.

Ministério da Segurança Pública mantém Força Tarefa no RN por 30 dias

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública publicou portaria, nesta sexta-feira, 13, por meio do Diário Oficial da União, prorrogando a presença da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte por mais 30 dias.

A intenção é a continuidade da atuação da Força em serviços de guarda, custódia e vigilância de presos das unidades prisionais potiguares.

A presença da FTIP no Rio Grande do Norte teve início no dia 27 de janeiro de 2017, época em que eclodiu a revolta entre facções na Penitenciária Estadual de Alcaçuz que terminou na morte de 26 detentos.

Perto de completar um ano e meio em terras potiguares, a FTIP vem tendo sua permanência prorrogada desde o massacre de Alcaçuz. A última medida para garantir a presença da Força ocorreu em 18 de abril deste ano.

Justiça concede liberdade provisória para ex-ministro Henrique Alves

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães concedeu liberdade provisória, na noite da quinta-feira, 12, ao ex-ministro do turismo Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar desde maio deste ano.

A decisão judicial foi tomada três dias após o depoimento de Henrique Alves para o inquérito da Operação Manus, que apura desvio de recursos durante a construção do Estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Henrique Alves já tinha conseguido liberdade provisória, também no âmbito da Justiça Federal, com relação à Operação Sépsis, sobre o pagamento de propina para ajudar a Odebrecht a obter certificados junto ao fundo de investimento do FGTS.

Bandidos incendeiam 4 carros na Secretaria de Trânsito de Parnamirim

Na madrugada desta sexta-feira, 13, bandidos incendiaram 4 veículos que estavam estacionados no pátio da Secretaria de Trânsito de Parnamirim. Segundo a Polícia Militar não houve feridos. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a polícia, a ação aconteceu por volta das 1h44, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados e as chamas foram controladas. As testemunhas informaram a polícia que o grupo que causou o incêndio parecia pertencer a uma facção criminosa. A polícia realizou patrulhamento na região, mas ninguém foi preso.

Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo congresso

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.

A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.

O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.

Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.

Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.

Período para solicitar transferência temporária do eleitor começa nesta terça

No dia 17 de julho, próxima terça-feira, se inicia o prazo para que os eleitores que precisarem solicitem à Justiça Eleitoral a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo turno ou em ambos. O período de solicitação se estende até o dia 23 de agosto e a transferência pode ser realizada em qualquer Cartório Eleitoral do país.

Governo sanciona lei que desconta 100% em multas por atraso no IPVA e ITCD

O Governo do Estado sancionou a lei número 10.401 que instituiu o “programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)”. A matéria, publicada nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, concede a redução de até 100% das multas e 70% dos demais acréscimos legais aos devedores que buscarem o Executivo para realizar o pagamento desses impostos.

O texto publicado, porém, veta parte do artigo 1º, que fala que o programa prevê descontos para o pagamento a vista ou parcelado também do ITCD. “O programa abrange os créditos que nunca foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso este em que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor”, apontou o texto.

No caso de pagamento parcelado, as parcelas, mensais e sucessivas a contar da data de adesão, serão reajustadas de acordo com a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), para tributos federais, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequente à homologação, com os valores mínimos de R$ 150 por parcela para pessoas físicas e R$ 400 para pessoas jurídicas.

Pré-candidato a Deputado Federal Raimundo Mendes tem agenda intensa pelo Oeste Potiguar

O vereador de São Gonçalo do Amarante, pré-candidato a Deputado Federal, reuniu-se com correligionários no município de Umarizal, Caraúbas.

Mendes que também é expositor participou da abertura da Segunda edição da Expoeste. Evento integra o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras 2018, promovido pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e Pesca.

Na manhã Dr. Mendes, se reuniu com o PMB da cidade de Umarizal, com o ex-vereador e Presidente do partido Piola, o engenheiro agrónomo Afonso Duarte e a empresária Dona Rosa.

Na parte da tarde percorreu a área da II Expoeste ao lado da pré-candidata Zenaide Maia, o vice-prefeito Paulo Brasil, a presidente do PMB do município de Caraúbas, Sânzia Brasil, expositores e organizadores do evento.