segunda-feira, 31 de julho de 2023

Brasileiros tiraram R$350 bi do País em um mês

As incertezas do governo Lula (PT) e as ameaças de cunho ideológico têm assustado um número cada vez maior de brasileiros, que abrem contas no exterior, amparadas em Lei, para dolarizar seu dinheiro em busca de proteção e estabilidade.
Só em janeiro, primeiro mês do atual governo, foram mandados R$350,1 bilhões para o exterior.
Na maior parte dos casos, quantias modestas.
Durante todo o ano 2018, os brasileiros transferiram para o exterior 4 vezes menos: R$89,4 bilhões.
De acordo com dados do Banco Central, em 2021 e 2022 houve um salto de 150% na dolarização de reais, de R$138,2 para R$347,5 bilhões.

José Rainha vai depor na CPI do MST, após Rosa Weber negar liminar

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou o pedido de liminar de José Rainha Júnior, e o líder da Frente Nacional de Lutas (FNL) terá que prestar depoimento à CPI do MST. A sessão está marcada para a próxima quinta-feira (3).
Ao ter o seu pedido negado, Rainha, convocado na condição de testemunha, será obrigado a responder os questionados dos parlamentares que compõem a comissão.
A defesa, em seu requerimento, expressou receio de que o líder José Rainha possa produzir provas contra si mesmo porque responde a processo criminal que abrange fatos que são objeto de investigação da CPI.

Assembleia Legislativa do RN retoma agenda após recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.
De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Pesquisa Perfil/BG para prefeitura de Maxaranguape

Instituto Perfil realizaram pesquisa de avaliação administrativa e de cenário eleitoral no município de Maxaranguape entre os dias 22 e 23 de julho, que entrevistou 400 pessoas, com margem de erro de 4,9%.
A pesquisa perguntou em um cenário estimulado em quem votariam para prefeito em 2024. A atual prefeita professora Nira lidera com 33,25% contra 30,7% de Dra. Jarleane Saturnino.
Neste cenário 31,25% estão indecisos e 4,75% votariam branco ou nulo.

Só estou morto quando estiver enterrado, diz Bolsonaro sobre 2026

Inelegível até 2030, depois de ter sido condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político na reunião com embaixadores em que criticou as urnas eletrônicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que não está fora do jogo politico. “Sobre 2026, eu costumo dizer que só estou morto quando estiver enterrado”.
Bolsonaro afirma que o foco agora são as eleições de 2024: “Talvez a gente consiga fazer 1.000 prefeituras, essa é a meta do Valdemar [Costa Neto, presidente do PL]. Tem muito prefeito vindo para o nosso lado. No momento, estamos com um problema que todos os partidos gostariam de ter: candidatos em excesso. O que nós queremos é que a esquerda não ganhe mais municípios por aí”.
O ex-presidente tem realizado um giro de viagens pelo país para dar projeção ao PL por meio de seu nome. Nesta semana, foi para São Paulo para participar da cerimônia de filiação ao PL do vereador paulista Fernando Holiday e do comentarista político Lucas Pavanato. Valdemar Costa Neto, presidente do partido, tem dito nas últimas semanas que sua intenção é eleger até 1.500 prefeitos nas eleições do ano que vem.

Companhia aérea anuncia 17 novos voos semanais para o Rio Grande do Norte durante alta temporada

A companhia aérea Azul anunciou 17 voos semanais dedicados, que funcionarão de dezembro de 2023 a janeiro de 2024 ligando o Rio Grande do Norte a 11 destinos. As viagens começam a ser vendidas a partir de agosto, segundo a empresa.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), em Natal. Uma das rotas é inédita e vai ligar a capital do Rio Grande do Norte a Cascavel, no Paraná.
Segundo informou o G1 RN, as rotas que serão incluídas na segunda quinzena de dezembro até o fim de janeiro deverão totalizar 238 voos – um incremento de 44% comparando com o mesmo período entre 2022 e 2023.
Os novos destinos semanais são os seguintes:
  • Confins (Minas Gerais) – 3x
  • Uberlândia (Minas Gerais) – 2x
  • São José do Rio Preto (São Paulo) – 2x
  • Viracopos (São Paulo) – 2x
  • Congonhas (São Paulo) – 2x
  • Presidente Prudente (São Paulo)
  • Curitiba (Paraná)
  • Cascavel (Paraná)
  • Ribeirão Preto (São Paulo)
  • Belém (Pará)
  • Bauru (São Paulo)
“Para colocar esses voos, a gente toma como base o histórico dos voos, como é que vem a performance deles. E toma como base também o pedido dos agentes de viagem. Então um trabalho conjunto com secretarias de estado e município, todo trade turístico e o nosso receptivo local fez com que a gente trabalhasse bastante nos últimos anos na promoção do destino. Tudo colaborou para gente conseguir trazer essa quantidade de voos para a próxima alta estação”, afirmou Giuliana Mesquita, gerente de produtos da Azul Viagens.
Secretária Estadual de Turismo, Ana Costa afirmou que levantados do setor apontam que cada turista deixa no estado, em média, R$ 365,17 por dia, sem contar com o gasto com hospedagem.
“Se você multiplicar esse valor por sete dias, que é o tempo que ele (turista) permanece aqui, no caso da Azul, desses voos dedicados, e pela quantidade de passageiro que vem nesses voos, você vai ter aí em média R$ 450 mil por cada voo que desce aqui no estado. É muito dinheiro e é isso que a gente precisa para fomentar toda a economia do estado, gerando emprego e renda para a população”, declarou.

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Os ministérios que tiveram os cofres “recheados” no Orçamento 2024

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, adiantou que todas as pastas tiveram os cofres engordados na previsão do Orçamento 2024.
“Todos ministérios cresceram”, confirmou na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília.
Porém, algumas pastas foram “recheadas” com mais carinho, segundo palavras de Tebet.
Os ministérios das Cidades; das Mulheres; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; e dos Direitos Humanos foram privilegiados.
Até 31 de agosto a equipe econômica precisa enviar ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA). No texto é descrito as receitas e as despesas do governo.

Justiça mantém absolvição de Aécio Neves da acusação de corrupção passiva

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, manteve nesta quinta-feira (27), por unanimidade, a decisão de 1º grau que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB) da acusação de corrupção passiva.
O julgamento na 11ª turma do TRF-3 começou em junho deste ano e foi retomado nesta quarta-feira (27) depois de um pedido de vista do desembargador Fausto de Sanctis.
O TRF analisava um recurso do Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo, que em março de 2022 absolveu o hoje deputado federal Aécio Neves, do PSDB, a irmã dele, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.
Na primeira sessão de julgamento, no mês passado, o relator do processo, o desembargador José Lunardelli, já tinha votado por manter a absolvição.

3R anuncia novo aumento no preço da gasolina e diesel na refinaria do RN; é o 8º reajuste após privatização

A 3R Petroleum, empresa privada que assumiu os campos de exploração de petróleo que eram operados pela Petrobras no Rio Grande do Norte, anunciou um novo aumento no preço dos combustíveis nesta quinta-feira (27) na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
No caso da gasolina, o litro passou de R$ 3,082 para R$ 3,2044. Já no caso do diesel, a alta será de R$ 3,132 para R$ R$ 3,3416. Este é o 8º reajuste de preços promovido pela empresa desde que assumiu o controle da planta de produção potiguar, em 8 de junho. Só neste mês este é o 4º aumento.
Com o novo reajuste do grupo privado e diante da nova política de preços da Petrobras (que vem segurando os reajustes), o preço da gasolina vendida ao mercado potiguar já está R$ 0,80 mais caro que aquele praticado, por exemplo, na Paraíba e em Pernambuco. Já no diesel, a diferença é de cerca de R$ 0,50 por litro em desfavor do mercado do RN.

Lula avalia criar outro cargo para Ana Moser e dar Esporte ao Centrão

O presidente Lula avalia transferir a atual ministra do Esporte, Ana Moser, para outro cargo a ser criado e dar o comando da pasta chefiado por ela ao Centrão.
A ideia estudada pelo petista e por integrantes do Palácio do Planalto prevê a criação do cargo de autoridade olímpica e a nomeação de Ana Moser para o posto.
Com o remanejamento, a chefia do Ministério do Esporte poderia ser dada por Lula ao Republicanos. O partido já indiciou o deputado federal Silvio Costa Filho (PE) para a pasta.
Lula já decidiu nomear Costa Filho e o deputado André Fufuca (PP-MA) como ministros, mas ainda não definiu quais os cargos exatos.
O petista disse a auxiliares que pretende bater o martelo no início da próxima semana, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Cristiano Zanin toma posse no STF na próxima semana em cerimônia com 350 convidados

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, dia 3, em uma cerimônia que terá a presença das principais autoridades da República e cerca de 350 convidados. Após o rito protocolar, uma celebração será oferecida ao novo ministro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Esta será a primeira vez que o Supremo realiza uma cerimônia de posse com o “rito completo” desde a pandemia. Na última ocasião em que um ministro foi empossado no cargo, André Mendonça, em 2021, o país ainda atravessava a grave crise sanitária, e não só o número de convidados foi restrito como o uso de máscaras de proteção foi obrigatório.
Marcada para começar às 16h, a sessão solene tem duração prevista de 15 minutos e acontece, como é praxe, sem discursos. O ritual será iniciado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que abre a solenidade. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro.

Servidores do Detran-RN encerram greve após decisão judicial considerar movimento ilegal

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve iniciada pela categoria no dia 5 de julho, após a Justiça Estadual considerar a greve ilegal e determinar a suspensão do movimento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta terça-feira (25), segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), que representa a categoria.
Na pauta da greve, os servidores cobravam reposição de perdas salariais e realização de concurso público, entre outras melhorias.
O sindicato disse que a sentença proferida pelo desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), não tem fundamentação por se basear em informações passadas pela gestão do estado, que seriam, segundo Alexandre, inverídicas.
O sindicato ainda informou que prepara uma ação, por meio da sua assessoria jurídica, e até quinta-feira (27) vai recorrer da decisão do magistrado do TJRN. Na peça jurídica, a categoria vai pedir uma audiência de conciliação com caráter de urgência.
A categoria ainda aguarda o resultado da audiência entre o Executivo e o Sindicato agendada há mais de um mês, prevista para ocorrer no dia 9 de agosto.
Além de multa, o desembargador que determinou o fim da greve reconheceu possibilidade de corte de ponto, entre as ações que poderiam ser adotadas pelo estado.

Governo Federal anuncia a retomada da educação sexual nas escolas públicas

Educação sexual e doenças sexualmente transmissíveis vão voltar às escolas da rede pública, como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007.
Na terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a retomada dos temas e a liberação de 90,3 milhões de reais para municípios que aderirem ao programa.
A portaria determina que os municípios receberão 1 mil reais a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Segundo a pasta, o tema da educação sexual havia sido excluído do Saúde na Escola durante a gestão anterior, que preferiu focar em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.

A polêmica da cartilha
Em 2007 houve uma grande polêmica porque o Governo Federal teria elaborado uma cartilha para estudantes de escolas públicas de 13 a 19 anos com uma “agendinha” com dicas sobre beijo, ficadas, sedução, masturbação e saúde.
Depois surgiram muitas fake news sobre o assunto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu a suspensão de links de sites e redes sociais sobre o tema.

Veja o comparativo de quanto as emissoras de TV ganharam em publicidade nos governos Lula e Bolsonaro

Em pouco mais de seis meses do terceiro mandato de Lula, os veículos de mídia da Globo receberam R$ 54,4 milhões em propagandas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República e de ministérios. Desse total, cerca de R$9 milhões foram desembolsados ao Jornal Nacional.
Em comparação, a Record recebeu R$ 13 milhões, enquanto o SBT obteve R$ 12 milhões.
Em contrapartida, durante os quatro anos sob o governo Bolsonaro, os veículos da Record receberam aproximadamente R$ 200 milhões em campanhas publicitárias realizadas pela Secom e ministérios. No mesmo período, os veículos da Globo ganharam R$ 189 milhões, enquanto o SBT recebeu R$ 169,35 milhões. É importante notar que os valores são nominais e não foram ajustados pela inflação.
Por sua vez, a Record viu sua presença na publicidade digital diminuir sob a administração de Lula. Enquanto o portal R7 havia recebido ao menos R$ 8,4 milhões na gestão anterior, não foram registrados pagamentos para o mesmo veículo até o momento. Enquanto isso, o site Globo.com recebeu ao menos R$ 394,5 mil.
Quando questionada sobre a alocação dos recursos de publicidade, a Secom respondeu que “os grupos mencionados” possuem números diferentes de veículos e que o portal de despesas está “constantemente sendo atualizado”.
No entanto, a secretaria não respondeu qual critério é utilizado para direcionar os recursos de TV. Afirmou apenas que utiliza “normativos e estudos técnicos apresentados pelas agências”, considerando fatores como audiência, segmento e cobertura.

Deputados gastaram mais de R$ 900 mil com jatinhos em 2023

Em meio às atividades parlamentares em Brasília ao longo do primeiro semestre deste ano, deputados federais utilizaram verba pública para custear viagens particulares de jatinho e outros transportes aéreos.
Dados obtidos pelo Metrópoles via Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e junho deste ano, deputados federais gastaram ao menos R$ 916 mil de verba pública com locação ou fretamento de aeronaves.
As viagens foram custeadas por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), um benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas do exercício do mandato, como transporte, alimentação e segurança.
No levantamento realizado pelo Metrópoles, foram consideradas notas fiscais entregues pelos parlamentares à Câmara dos Deputados e identificadas como serviço de “locação ou fretamento de aeronaves”.
O campeão de gastos com o serviço foi o deputado Sidney Leite (PSD-AM). Até o momento, o parlamentar declarou ter destinado R$ 157.700 para aluguel de aeronaves.
Átila Lins, que também representa o Amazonas pelo PSD, ficou em segundo lugar na lista. O parlamentar gastou R$ 131.560 com fretamento ou locação de aeronaves, segundo o que já foi declarado à Câmara.
A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) aparece em seguida, com R$ 113.250. Depois, estão Florentino Neto (PT-PI), com R$ 71 mil, e Yuri do Paredão (PL-CE), com R$ 60 mil.

terça-feira, 25 de julho de 2023

O ranking do impeachment de ministros do STF

O ministro Luís Roberto Barroso foi alvo de mais um pedido de impeachment na semana passada, depois de participar do Congresso da UNE em Brasília. É o 18º apresentado contra ele, de acordo com levantamento do Estadão. Parecem muitos, mas não se comparam aos 40 que miram Alexandre de Moraes.
Moraes se tornou o rosto do Supremo ao relatar os inquéritos mais controversos dos últimos anos. A notoriedade não traz apenas prestígio. A família do ministro deu nesta semana à Polícia Federal sua versão sobre o incidente com brasileiros no aeroporto de Roma. Segundo eles, as ofensas proferidas pelos detratores tinham cunho político.
Relatado por Moraes, o inquérito das fake news foi aberto pelo STF há quatro anos, de ofício, sem provocação do Ministério Público Federal, sob o pretexto de proteger os ministros da corte. Depois dele, Moraes também assumiu o inquérito dos atos antidemocráticos, entre outros que tinham por propósito proteger a democracia brasileira.
Em terceiro lugar na lista do impeachment compilada pelo Estadão está Antonio Dias Toffoli, que presidia o tribunal em 2019, quando determinou a abertura do inquérito das fake news, assumido por Moraes. Toffoli foi alvo de 12 pedidos de impeachment e aparece logo à frente do colega Gilmar Mendes, que tem 11 questionamentos formais aguardando apreciação do Senado.
Mais discretos, os outros ministros aparecem marginalmente na lista. Indicados recentemente por Jair Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques são os únicos da corte contra os quais ainda não foi apresentado nenhum pedido de impedimento. Último indicado por Lula, Cristiano Zanin ainda não assumiu sua cadeira no Supremo.
A lista de pedidos de impeachment serve mesmo apenas como índice negativo de popularidade dos ministros. Não há no horizonte qualquer possibilidade de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou qualquer outro com perspetiva de ocupar seu posto nos próximos anos, ponha em votação qualquer desses pedidos de impedimento.

Metade da população de Parnamirim desaprova gestão do prefeito Taveira

A pesquisa BG/BRÂMANE/ perguntou aos eleitores a avaliação da administração municipal do prefeito Rosano Taveira. O atual gestor foi desaprovado por 50,1% e aprovado por 31,3% e 18,5% não responderam.
O levantamento ouviu 800 pessoas, entre os dias 20 a 22 de julho de várias regiões do município, com margem de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%.

Pesquisa Brâmane/BG para prefeito em Parnamirim

Em um cenário para a Prefeitura de Parnamirim, em 2024, os quatro pré-candidatos mais lembrados na pesquisa estimulada entre todos os nomes os resultados mostraram um empate técnico dentro da margem de erro de 3,5% para mais ou menos no segundo lugar.
Professora Nilda foi lembrada por 30%, em seguida vem Kátia Pires com 16,7%, Salatiel com 12,8% e Wolney França com 11,3% O levantamento ouviu 800 pessoas, entre os dias 20 a 22 de julho de várias regiões do município, com margem de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%.

Governo Fátima anuncia chegada de parte das 300 novas viaturas

Começam a chegar a Natal as 300 viaturas locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar.
Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.
Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Transporte público de Natal passa a contar com 50 ônibus novos

Com um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Guanabara, Santa Maria e Reunidas, serão entregues nesta quarta-feira (26), às 10h, na garagem da empresa Reunidas, Avenida João Medeiros Filhos, 4701, na Zona Norte, 50 novos ônibus para utilização imediata no sistema de transporte público. A entrega será feita pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e pela Prefeitura do Natal.
“A entrega destes 50 ônibus, zero quilômetro, contribuirá muito para a renovação da frota do sistema de transporte público. Além destes, mais 50 ônibus seminovos serão incorporados à frota nos próximos 90 dias”, disse Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, salientando que neste período os ônibus mais antigos serão retirados de linha.
Segundo Augusto Maranhão Valle, estas entregas fazem parte das ações iniciais do Projeto de Requalificação do Transporte Público de Natal que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho com objetivo de ajustar o sistema visando a licitação em definitivo do transporte por ônibus da cidade.
Os veículos novos têm o diferencial da marca Mercedes-Benz, carroceria Marcopolo e Volare. Sendo uma solução robusta, e de alta durabilidade, próprio para as mais severas condições de operação e aplicação, associado à garantida da marca líder em transporte de passageiros.

Ufa: Idema emite parecer favorável a licença prévia para engorda de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte confirmou em coletiva na manhã desta terça-feira (25) o parecer favorável à emissão da licença prévia para início do processo de licitação para a obra de engorda de Ponta Negra. A licença prévia, que deverá ser emitida oficialmente até o fim desta semana, traz 52 condicionantes.
As condicionantes emitidas pelo órgão ambiental dizem respeito desde detalhes referentes à parte de engenharia, até a cobrança por estudos sobre marés e fauna.

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Lira busca aproximação com Lula mirando 2026

O Palácio do Planalto avalia que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem buscado aproximação com o governo Lula mirando as eleições de 2026.
Para ministros palacianos, Lira sonha em ter o apoio do governo, ainda que velado, para concorrer ao Senado por Alagoas daqui a três anos, quando ele não será mais presidente da Casa.
Em 2026, duas cadeiras de senador estarão em disputa em todos os estados. Uma delas é a de Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de Lula e arqui-inimigo político de Lira.
Na avaliação do Planalto, o deputado alagano sabe que precisa construir essa relação de agora, pois, a partir de fevereiro de 2025, não terá mais a caneta de presidente da Câmara.

Começou a campanha em São Gonçalo do Amarante


                                                                                                                          Fotos divulgação
O presidente da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, vereador Geraldo Veríssimo, começou fazendo suas tradicionais visitas aos amigos acompanhado do pré-candidato a prefeito, Jaime Calado, depois das perseguições sofrida do atual prefeito.
Geraldo é amigo de Jaime, de longas datas, sendo uma forte liderança política em todo a região de São Gonçalo, lembrado inclusive para ser candidato ao cargo de prefeito.

Senado vai comprar sofás de R$ 16 mil para casas de senadores

O Senado abriu uma licitação de R$ 1,2 milhão para comprar novos móveis para a residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para os apartamentos funcionais dos senadores.
A lista dos móveis que serão adquiridos inclui 230 itens. Dentre eles, estão 10 sofás de quatro lugares, com preço estimado de R$ 16,7 mil cada um, e 10 mesas de jantar, com valor previsto de R$ 13,7 mil a peça.
Também estão sendo licitados sofás de dois e de três lugares com preços previstos de R$ 9 mil e R$ 12,6 mil cada, respectivamente, além de 80 cadeiras com pés estilo Luís VX para sala de jantar e 20 mesas de centro.

Justificativa
A justificativa para a comprar, segundo o edital, é “repor e mobiliar adequadamente as unidades funcionais, de modo a não comprometer as condições de habitabilidade dos imóveis”.
Segundo relatório do Senado Federal, 63 senadores utilizam imóveis funcionais, incluindo alguns que estão licenciados para ocupar cargos no governo federal, como é o caso dos ministros Flávio Dino (Justiça), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Hoje, o salário mensal de um senador é de R$ 41,6 mil brutos. Eles podem optar pelo uso dos imóveis funcionais ou pelo recebimento de um auxílio-moradia de R$ 5,5 mil mensais.

Campanha de vacinação contra meningite no RN entra na última semana

A vacina meningocócica ACWY, que previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y, está disponível para adolescentes de 13 a 19 anos em todos os municípios do Rio Grande do Norte até 31 de julho.
Adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, por isso a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu no início deste mês uma Nota Informativa recomendando a todos os municípios do RN que ampliassem a oferta da vacina para esta faixa etária.
A técnica do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Iraci Nestor, explica que embora o maior risco de adoecimento para a doença meningocócica seja em crianças menores de um ano de idade, os adolescentes e adultos jovens são os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.
“Por isso chamamos a atenção dos adolescentes para que procurem as unidades básicas de saúde até 31 de julho, para que recebam a dose e garantam a proteção contra a meningite, doença grave e que pode levar à morte”, ressalta ela.
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Provoca uma infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral, podendo causar sequelas e até mesmo a morte. Os principais sintomas são febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em alguns casos, alterações neurológicas. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar infecção.

Prefeito de Florânia denuncia que foi agredido com paulada na cabeça

O prefeito de Florânia, Saint Clay Alcântara de Medeiros, denunciou em suas redes sociais que foi agredido por um homem, que teria utilizado uma pedaço de pau para cometer a agressão. Segundo o chefe do Executivo do município, ele foi atingido na cabeça.
“Nesse momento, não era como eu queria estar, mas, infelizmente, ocasionou uma tentativa de homicídio a minha pessoa, quando estava com amigos, pessoas que me convidaram a estar presente na pavimentação que a nossa gestão está fazendo”, disse em vídeo compartilhado nas redes sociais.
Medeiros apontou o suspeito pelo ataque e classificou a ação como uma tentativa de homicídio. “O cidadão, como todo mundo sabe, Aílton Queiroz, covardemente, chegou com um pau e atingiu minha cabeça, em uma tentativa de homicídio”, afirmou.
A Polícia Militar que atua na cidade realizou diligências em busca do homem. No hospital, o prefeito agradeceu o atendimento recebido e disse que espera justiça.
“Quero agradecer a equipe que me atendeu muito bem. Entrego na mão da Justiça e eu tenho certeza que a Justiça vai fazer a sua parte com esse criminoso”, declarou.
A motivação do ataque ainda é desconhecida. No entanto, o caso pode ter motivação política.

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Governo do RN aceita proposta da Femurn para repasse de dívida de ICMS, mas prefeitos mantêm protesto

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) aceitou uma proposta da Federação dos Municípios (Femurn) e se comprometeu a repassar às prefeituras, até o fim deste ano, R$ 12,25 milhões referentes ao acordo de compensação das perdas de ICMS.
A proposta acatada prevê que o valor será repassado diretamente aos municípios, proporcionalmente, em cinco parcelas até o fim deste ano.
O acordo foi fechado nesta quinta-feira (19) entre o presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, e os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais).
Com o fechamento do acerto para pagamento da cota-parte do ICMS, a expectativa era que a Femurn cancelasse a manifestação que vinha sendo convocada para a Governadoria do Estado na próxima semana.
Porém, nesta sexta-feira (21), a entidade anunciou que o protesto está mantido. A manifestação está marcada para a Governadoria para a manhã da próxima terça-feira (25), mesmo dia em que o Estado receberá a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Inauguração de Atacado no RJ tem confusão por causa de promoção de vassoura

A inauguração de um atacadão em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, virou uma confusão. Várias pessoas brigavam por vassouras (cada uma por R$ 2,95) e outros produtos que estavam na promoção. A panela de pressão, por exemplo, custava menos de R$ 10 reais. Apesar da confusão, ninguém ficou ferido.

Ministro das Comunicações teria embolsado diárias em viagens oficiais no Brasil e exterior

O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, teria embolsado parte das diárias de diversas viagens domésticas e o exterior ao cumprir apenas alguns compromissos oficiais, segundo um levantamento divulgado nesta sexta (21). A nova denúncia contra o político se soma a outras descobertas desde o começo do ano, como o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça, a atuação do sogro no ministério sem ser oficialmente nomeado, entre outros (veja mais abaixo).
A nova apuração aponta que Juscelino Filho teria embolsado diárias esticando as agendas oficiais ao marcar compromissos às sextas-feiras e segundas, mas aproveitando todo o final de semana no destino, além de inconsistências na prestação de contas para o recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais.
O levantamento aponta pelo menos oito ocasiões em que o ministro teria “esticado” o final de semana além das agendas oficiais, em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e, por fim, ao Maranhão, seu estado de origem.

Quartel do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros vai atender 37 municípios

O Governo do RN continua investindo para melhorar a infraestrutura do Corpo de Bombeiros Militar. Nesta sexta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pau dos Ferros. O município, localizado a 432 quilômetros de Natal, na região do alto oeste será sede do 2º sub-grupamento e do 3º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
O investimento faz parte do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros que atualmente está presente em oito cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.
“Estamos trazemos investimento para Pau dos Ferros e região. Será uma obra no valor de R$ 1,5 milhão para beneficiar diretamente de 37 municípios com população de 320 mil habitantes, levando proteção e segurança, o que vai favorecer o desenvolvimento econômico e geração de renda”, declarou a Governadora. Para a prefeitura daquela cidade, Mariana Almeida, o ato de assinatura é “a demonstração de compromisso com o município e com a região”.
Para Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura, essa construção é mais um desafio que a administração estadual assume e que será realizada por uma empresa do município, com prazo de oito meses para conclusão. E o comandante do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro afirmou que as instalações próprias e os novos equipamentos possibilitarão a prestação de melhor serviço à população.

ESTRUTURA
O sub-grupamento em Pau dos Ferros será composto por 37 bombeiros que atenderão 37 cidades com população de 320 mil habitantes. E disponibilizará dois carros de combate a incêndio, uma ambulância, uma caminhonete, uma viatura administrativa. A previsão é prestar um mil atendimentos por ano.

Piada do dia: Sérgio Cabral será homenageado por escola de samba do Rio de Janeiro no Carnaval 2024

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral vai ser homenageado no Carnaval de 2024 pela União Cruzmaltina, escola de samba da Série Prata do estado.
A conta da escola nas redes sociais postou, na quarta-feira (19), um vídeo que antecipa o enredo, no qual aparecem obras e medidas realizadas pelo ex-governador – como o trecho do metrô até a Barra da Tijuca, o teleférico do Complexo do Alemão e Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O anúncio oficial do enredo será feito no domingo (23).
A escola, que é ligada aos torcedores do Vasco da Gama, vai desfilar na Intendente Magalhães, no Campinho, local onde se apresentam as divisões de acesso.
Cabral governou o estado de 2007 a 2014. Em 2016, ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o PAC das favelas. Ele responde a mais de 20 processos, tendo sido condenado a quase 400 anos de prisão.

Lula reduz limite de armas para CACs e passa fiscalização do Exército para PF

O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21/7), novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela população civil. Após ter revogado liberações feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o governo definiu novas regras para o setor. Entre as principais mudanças está a migração da autorização e fiscalização para o porte e uso das armas do Exército para a Polícia Federal. Foram limitadas ainda as autorizações para calibres e número de armas e munição.
O comando do Exército exercia, até agora, a competência de definir, normatizar e fiscalizar as atividades de caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo e controle de clubes de tiro. Nas novas regras, a Polícia Federal passa a exercer competências das atividades de caráter civil envolvendo armas e munições, “incluindo a definição, padronização, sistematização, normatização e fiscalização de atividades e procedimentos”.

Novos limites
O governo reduziu os limites de compra e uso de armas e munição. Para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), o limite caiu de 30 armas para 8. Para defesa pessoal, o limite foi diminuído de quatro para duas armas e voltou a ser exigida a comprovação de efetiva necessidade.
As definições de armas de uso permitido e restrito também foram alteradas. Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP, que haviam sido liberadas para o uso civil, voltaram a ser de uso restrito das forças de segurança.

Márcia Maia assume comando do PDT no RN

A ex-deputada estadual Márcia Maia, diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), assumiu o comando do PDT no Estado.
Nova presidente estadual do partido, ela sucede no cargo o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, que trocou o PDT pelo PSD em maio. Márcia Maia é ligada politicamente ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT).
Filha da ex-governadora Wilma de Faria, Márcia Maia estava filiada ao Republicanos, partido pelo qual disputou a eleição de 2022, como candidata a deputada federal. Ela teve 17.696 votos, sendo a 3ª mais votada da legenda. Ela deixou o Republicanos quando o partido passou a ser comandado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A mudança no comando do PDT, realizada na última quarta-feira (19), já está oficializada na Justiça Eleitoral.

quinta-feira, 20 de julho de 2023

ARTIGO: O triste fim do Morro do Careca. Por Marcus Aragão.

Não conseguimos estancar a hemorragia de areia que faz nosso querido símbolo da cidade se esvair. É lamentável a escalada de descaso que nossos políticos vêm tratando Natal e o RN desde sempre. É injusto colocar toda a culpa nos líderes atuais do executivo. São inúmeros mandatos de fraco resultado que nos fizeram chegar nesse Estado de atraso.

— Você não nasceu ontem — Nossos problemas, também não.
Não é leviano falar que não temos grandes políticos, pois para isso teríamos uma grande cidade e um grande estado. Nada disso é verdade. Não podemos confundir grandes grupos políticos com o grande político. Medimos um grande profissional pela grandeza de sua obra. Seja um empresário, engenheiro, médico ou qualquer outra profissão. Temos uma grande cidade? Não. Temos um grande Estado? Nem fale. ACM fez a Bahia; Tasso Jereissati fez o Ceará, Miguel Arraes, Pernambuco. Renan Calheiros, Alagoas — Logicamente que eles não fizeram sozinhos, e outros políticos ajudaram, mas para ilustrar o raciocínio, serve o exemplo.

— Temos que melhorar muito para sermos ruins.
Nem o arquipélago de Fernando de Noronha, que deveria ser incorporado ao RN pela proximidade, nós conseguimos — perdemos vergonhosamente. Também não conseguimos construir uma cidade ou Estado próspero sob nenhum aspecto, nem econômico, nem político, nem social. Falta educação, segurança, transporte, saneamento, moradia e saúde. Agora, vem o bizarro, não tivemos a competência de pelo menos manter nossas belezas naturais, que são presentes de Deus. Vamos perder o Morro do Careca.
Peço licença ao leitor para ir ao passado explicar o poder de um símbolo. Antigamente, nas guerras romanas, gregas, napoleônicas, entre outras, seus exércitos portavam estandartes, que eram uma espécie de bandeira, flâmula ou águia que simbolizavam o país, a cidade ou região. Pois bem, o estandarte era protegido a todo custo, e perder em batalha significava uma desmoralização tremenda. Muitos se sacrificavam e davam suas vidas para defender o estandarte, pois era o símbolo máximo de sua gente.

— O Morro do Careca é o nosso estandarte.
Muito mais que um símbolo, hoje, o Morro do Careca é a imagem de nossa realidade, pois nunca mostrou tão fielmente a nossa triste situação como agora. Um morro esquecido e negligenciado, assim como nossa terra. O morro que sangra quando sua areia se esvai, e ninguém faz nada. Essa não é a mesma situação de nossa educação? O RN está em penúltimo lugar no IDEB (Índice Nacional da Educação Básica); Nossa segurança também não agoniza? Nossas estradas também não estão com falência múltipla? Nossa economia também não está pela hora da morte?
O Morro do Careca é apenas um reflexo de nossa região. Uma morte anunciada e assistida por toda população. Suas últimas palavras são para denunciar nosso Estado de abandono.
Já ouviu falar no Cristo Redentor caindo aos pedaços? Ou o Pão de Açúcar? Ou o Elevador Lacerda em Salvador? Não, você nunca vai ouvir isso porque os líderes locais não ousariam serem tão displicentes.
Fico lembrando que na China construíram um hospital com capacidade para 1.000 leitos em 10 dias — na cidade de Wuhan. Aqui, uma licença do Idema não sai com menos de vários meses. O órgão que tenta proteger o meio ambiente está impedindo que se proteja o meio ambiente. Inacreditável. Quem nos protege do Idema?
A imagem do Morro do Careca se deteriorando vai correr todo o mundo levando a impactante mensagem de abandono da região que, aliada a nossa falta de estrutura e insegurança, serão a pá de cal, ou melhor, pá de areia em nosso sofrido turismo.
Só nos resta torcer para que a areia que desliza do morro também seja como numa ampulheta — que venha marcar que o fim deste ciclo de atraso está próximo.

Marcus Aragão

3R aumenta litro da gasolina para distribuidoras do RN em mais 13 centavos

A 3R Petróleo, grupo privado que controla os poços maduros do RN e a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, anunciou nesta quinta-feira, 20, um novo reajuste no preço cobrado pelo litro da gasolina tipo A (a partir da qual é produzida a gasolina C, vendida nos postos, com a adição de etanol anidro).
O litro passou a custar R$ 3,0827 com aumento de quase 13 centavos por litro sobre o preço que vinha sendo praticado até a quarta-feira, 19.
Com isso, desde 8 de junho, quando o grupo assumiu a operação, já foram feitos sete reajustes que, juntos, elevaram o preço da gasolina vendida ao mercado potiguar em 5,8% num período de pouco mais de 40 dias.
O novo preço praticado pela 3R para o RN para o litro a gasolina tipo A está quase 68 centavos acima daquele praticado pela Petrobras na Paraíba e 67 centavos mais alto do que o de Pernambuco.

O carro do tapa-buracos caiu no buraco

Seria cômico, se não fosse trágico. Buracos e mais buracos. Os motoristas natalenses estão na vida sofrida.
Aí quando o problema parece que vai resolver (pelo menos em algum trecho dessas vias), a imprensa registra e a “piada aparece”.
A situação esdrúxula aconteceu na avenida Interventor Mário Câmara, por volta das 11h. Por causa da situação, inclusive, a via ficou interditada e o trânsito foi desviado pela avenida Lima e Silva. Com o acidente, a operação tapa-buraco foi suspensa enquanto os trabalhadores aguardavam a chegada de uma retroescavadeira para retirar o veículo do local.
Segundo os operários, o veículo trafegava de ré da avenida Jerônimo Câmara, passando óleo por cima do novo asfalto aplicado. Ainda de acordo com eles, não havia sinalização aparente de buraco. O motorista não ficou ferido.
“Quando eu parei o caminhão, cedeu. Não tinha buraco na via antes. Ele cedeu e arriou para o lado direito. Numa situação dessa, é parar e esperar. Sempre ocorre um risco de tombar”, disse o motorista Francisco Silva.
Procurada, a Secretaria de Infraestrutura do município informou que o veículo seria retirado do local ainda nesta quinta-feira (20), para continuidade da obra.

Operando abaixo da capacidade, facções têxteis apostam em Shein para manter empregos no RN

A Shein vai começar a produzir no Rio Grande do Norte nos próximos dias e a expectativa dos empresários é positiva para um futuro próximo. Com capacidade de produção ociosa, proprietários de pequenas fábricas acreditam em incremento na produção e manutenção de empregos. A situação foi destaque na imprensa nacional.
Ao todo, o Pró-Sertão, que é o programa criado para fomentar a produção têxtil no Seridó, tem 122 oficinas de costura cadastradas em 24 municípios. Porém, nos últimos anos, as empresas tiveram perdas devido ao fim de contratos com a Hering e Malwee, que migraram a produção para outras áreas por decisões de logística.
O polo do Seridó concentra a maior parte das 122 oficinas que fazem parte do Pró-Sertão. Porém, de 10 anos para cá, com a chegada da Guararapes e sob forte fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), aumentou o grau de formalização e de cumprimento de exigências trabalhistas nas confecções. A gigante têxtil chegou a ser alvo de ação, mas teve decisões favoráveis na Justiça e que deram segurança para a chegada da Shein. Apesar disso, o MPT segue recorrendo.

Governo do RN investirá R$ 1,2 milhão na renovação dos acervos das bibliotecas escolares

Hoje (20), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo importante para fortalecer o acesso ao livro e à leitura literária em toda a sociedade potiguar. Renovando seu compromisso com a cultura da leitura, foi lançada a edição 2023 do programa RN Literário, que destinará recursos financeiros às escolas da Rede Estadual de Educação para aquisição de acervo literário e pedagógico durante as feiras de livros.
O lançamento da edição 2023 do programa RN Literário ocorreu no Auditório Angélica Moura, localizado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN e foi prestigiado pela equipe gestora da SEEC, gestores escolares e professores regentes de biblioteca.
Com base no quantitativo de matrículas de cada escola, os recursos do RN Literário serão repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino. Essa abordagem visa promover a participação da comunidade escolar nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró, possibilitando que as próprias escolas selecionem obras que atendam às necessidades de professores e estudantes, contribuindo para a composição, renovação e ampliação do acervo das bibliotecas escolares.
A governadora, professora Fátima Bezerra, destacou a importância do investimento do RN Literário para a formação literária dos estudantes. “Este recurso garante que todos os nossos jovens tenham acesso ao livro e a leitura, seja pela compra dos títulos ou pela participação das escolas nas feiras de livros de Natal e Mossoró. Somente com ações concretas como esta iremos avançar em um campo que necessita do trabalho de todos, que é a política da leitura, que sofreu muitos nos últimos anos e que agora encontra um novo momento”, frisou a chefe do Executivo Estadual.
A iniciativa é conduzida pela SEEC, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE), e integra a política estadual de leitura. O Governo do RN se compromete a ampliar o acervo bibliográfico das escolas da Rede Estadual de Ensino, fomentando a leitura, enriquecendo o espaço das bibliotecas escolares e proporcionando o acesso aos livros a toda a comunidade escolar.
“Além de renovarmos os acervos das nossas escolas, estamos fortalecendo a produção de obras potiguares, uma vez que parte dos recursos utilizados pelas instituições de ensino devem ser para a compra de obras de escritores e escritoras da nossa terra. Somos responsáveis pela formação da maior geração de leitores do RN e não mediremos esforços para ofertar um ambiente que propicie esse gosto, que é da leitura”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, durante o evento.
Neste ano, o investimento totaliza R$ 1.227.814,00, sendo R$ 423.564,00 destinados à Feira de Livros de Mossoró e R$ 804.250,00 à Feira de Livros e Quadrinhos de Natal. Os recursos são próprios do Estado, sendo 40% destes destinados para aquisição de obras de autores, livros ou produtos editoriais do Rio Grande do Norte. Essa medida visa valorizar e dinamizar a cadeia produtiva do livro no estado.

MP gasta quase R$ 240 milhões em salários por mês


Longe do debate por equidade salarial no serviço público, o Ministério Público Federal se apresenta como uma ilha e oferece remunerações excepcionalmente altas. Em 2023, o MPF já custou R$ 237 milhões em rendimentos mensais, considerando as médias salariais brutas de servidores e membros ativos.
As informações foram coletadas do Portal da Transparência do próprio MPF e consideram os salários e benefícios até maio – o último mês com dados completos.
Os salários iniciais dos procuradores da República ultrapassam a marca dos R$ 33 mil, cifra que coloca esses profissionais entre os mais bem remunerados do serviço público. Já entre os servidores, o salário de analista do Ministério Público da União (MPU) está entre os mais altos, com os iniciantes ganhando em média R$ 15 mil.
Enquanto a remuneração do MPF se destaca, outros profissionais do serviço público enfrentam condições salariais precárias. Essa disparidade salarial acentua as desigualdades sociais e causa insatisfação entre os servidores públicos de outras áreas.
Em maio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, criou um penduricalho para que procuradores eventualmente possam receber 33% a mais. Atualmente, a categoria recebe em média R$ 39 mil. O aumento corresponderia a mais R$ 11 mil, ultrapassando o limite estabelecido pela lei (R$ 41.650, em 2023).
Esses procuradores teriam o benefício do chamado “acúmulo de acervo processual, procedimental ou administrativo”. Em resumo, a cada três dias trabalhados, os profissionais receberiam uma folga ou a indenização.