Temer é denunciado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados por supostos desvios milionários nas obras da usina nuclear de Angra 3. Temer e Moreira foram alvos da Operação Descontaminação — desdobramento da Lava-Jato. 

A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.

As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontaminação.Se o magistrado aceitar as acusações, o ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense.

Prefeito prestigia abertura do PROFESP na Estação da Marinha⁩

Na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito Dr. Fernando Cunha participou da abertura das atividades do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP) em 2019, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN).

O programa atende crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, de escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.

O PROFESP é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio dos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desde março de 2011, a ERMN contribui para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares, o que é feito através de prática de esportes e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, sendo complementadas com aulas e passeios de cunho educacional. Além disso, são assegurados o direito à alimentação, roupas e transporte.

STF decide que Governo do RN pague salários atrasados com juros e correção monetária

Tramita na Justiça, desde 2016, uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte – SINDSAÚDE/RN, contra o governo do Estado pedindo a garantia dos salários em dia e o pagamento dos valores correspondentes aos encargos para cada dia que o Estado descumprisse o calendário de pagamento.

Após várias tentativas do Estado em recorrer da ação, Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a sentença, e decidiu que o Estado pague os salários atrasados com juros e correção monetária.

O processo será remetido para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para que seja cumprido a sentença. A decisão não cabe recurso.

Governadora “dar puxão de orelha” em policiais

Nessa quinta-feira(28), durante uma reunião realizada na Governadoria para tratar do grande volume de apreensão de motos com documentação atrasada no interior do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT), na frente de deputados e de outros auxiliares de governo, determinou ao comandante da Policia Militar, Coronel Alarico, que ordene aos seus subordinados para um tratamento com maior educação nas abordagens policiais. 

Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro para compra de combustível

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o lançamento do “cartão-caminhoneiro”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

“Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de ontem (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

PT aposta no STJ para tirar Lula da cadeia

“É forte a expectativa do PT em torno do julgamento do recurso de Lula contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá, no STJ, previsto para terça-feira.

Os ministros devem se debruçar principalmente sobre dois temas: a dosimetria da pena e o crime de lavagem de dinheiro. Há tese de que ele está atrelado ao de corrupção, o que impediria dupla condenação. Aliados do ex-presidente apostam em análise técnica que reduza a punição imposta a ele.”

Azevedo vs Sandro

Na sessão plenária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como ordem do dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, data em que os militares assumiram o poder do Brasil.

Essa ordem do dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que mandou que o Ministério fizesse as comemorações devidas, segundo afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O texto diz que “as forças armadas participaram da história do Brasil, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

Em contraponto, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) disse estar indignado com o discurso lido em plenário. “Exaltar o 31 de março é renegar a história. É esquecer das pessoas que foram executadas pelo regime militar. O Congresso Nacional reconhece que muitas pessoas desapareceram no período. E é indignante ver alguém que diz representar o povo, exaltar esse período”, criticou.

RN gasta R$ 50 milhões pra manter 30 leitos de UTI em hospitais privados

O governo mantém 30 leitos de UTI na rede privada, por ordem judicial, ao custo de R$ 50 milhões por ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Se construir no Hospital Walfredo Gurgel e/ou no Hospital da PM, que será incorporado ao SUS, esses 30 leitos, a economia para o Estado é significativa.

Moro se reúne com Maia e projeto anticrime deve andar

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quinta (28) o ministro Sergio Moro, da Justiça, para um café da manhã.

O encontro foi mediado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que também estava presente.

A reunião ocorre depois de um desentendimento público entre os dois, em que Maia chegou a dizer que o ministro era um mero “funcionário do [presidente Jair] Bolsonaro” e que seu projeto de combate ao crime não passava de um “copia e cola” de propostas já apresentadas anteriormente ao Congresso.

RN já perdeu R$ 32 milhões com renúncia de ICMS em favor de empresas aéreas

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta quarta-feira, 27, que o RN deixou de arrecadar R$ 32 milhões desde 2015com a redução de 17% para 12% a alíquota sobre o querosene de aviação.

Desde então, nem o número de voos para o destino aumentou, como o valor das passagens aéreas cresceu muito em relação ao que se paga nas demais capitais do Nordeste – inclusive, João Pessoa, a 190 quilômetros de distância de Natal.

“É preciso contextualizar, foi um benefício concedido no auge da corrida pelo hub da Latam, que acabou não saindo para nenhum estado”, ironizou o titular da SET durante a audiência pública convocada pelo deputado Hermano Morais justamente para apurar as razões dessa discrepância.

ITEP-RN digitaliza e prevê RG biométrico até o fim do ano

Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

Para o diretor geral do ITEP RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

Centrão coloca em votação 'pacote de maldades'

Insatisfeitos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não negociar com partidos, líderes do Centrão decidiram emparedar o Palácio do Planalto. A ideia é lançar um "pacote de maldades" para deixar o Executivo refém do Congresso.

A primeira medida foi aprovar na noite desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento. Além disso, deputados querem agora restringir até mesmo o poder do presidente de editar medidas provisórias.

Ministro Marcos Pontes visita o RN

Chegará ao RN, nas próximas semanas, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para conhecer a estrutura do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) vinculado à UFRN. Em seguida, deve anunciar parcerias com o Estado. A expectativa é para que o Lais produza material pra rede hospitalar pública do País, reduzindo a necessidade de importação.

Bolsonaro

Jair Bolsonaro não vai ceder ao Congresso Nacional. Ele disse a empresários que o visitaram:

“Não vou jogar dominó com o Lula e o Temer no xadrez.”

Tibau do Sul e tome material de construção

Prefeito Modesto Macedo

A prefeitura municipal de Tibau do Sul (RN), firmou contrato no valor de R$ 2.358.150,67, com as empresas: ALC Bezerra, KI material de construção, Mac madeiras e PRM Comercio de aço e ferramentas, para o fornecimento de material de construção em geral, com o objetivo de atender a demanda da edilidade.

Presidente do Senado enterra segunda tentativa de criação de CPI da Lava Toga

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enterrou nesta terça-feira (26), pela segunda vez neste ano, a tentativa de se criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

“Considerando que o requerimento não reúne os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade, determino seu arquivamento”, disse o presidente do Senado.

O próprio Davi, no entanto, encaminhou sua decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para que o colegiado se manifeste. O parecer que sair de lá será apreciado pelo plenário da Casa. Assim, o presidente não terá que arcar com o peso de tomar a decisão final.

Quem apoia a reforma

Os deputados cujos líderes apoiam a reforma da Previdência (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) somados são 291. O PSL de Bolsonaro tem 54. Total: 345.

Águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019

Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no Rio Grande do Norte, onde 148 dos 167 municípios do estado (88%) estão em situação de emergência por causa dos efeitos da seca. O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas – considerada a mais severa estiagem da história. Até quando vai o sofrimento do sertanejo potiguar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco.

“As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte”, afirmou o MDR.

Cinco ex-governadores do Rio foram presos no últimos três anos

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.

Fátima Bezerra tirou o ‘pepino’ de perto, inteligentemente

E a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não sancionou a lei que regulamenta o 13º salário e o abono de férias dos deputados estaduais. Mas, também não vetou. Optou por devolver o projeto à Assembleia Legislativa. Inteligentemente ‘largou o pepino’ em outras mãos.

Prisão de Temer pode chegar ao Rio Grande do Norte

Para observadores da cena política nacional é uma questão meramente de tempo respingar no Rio Grande do Norte os desdobramentos da prisão do ex-presidente Michel Temer. Alguém duvida?

Fachin adia depoimento de Lula em inquérito da delação de Palocci

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o depoimento dele marcado para esta sexta-feira, 22.

Detido há 11 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, Lula era aguardado para depor em quatro inquéritos.

Fachin concordou com a defesa e determinou prazo mínimo de cinco dias úteis para que os advogados possam analisar o material.

O ministro determinou, ainda, que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba seja comunicada com “urgência” da decisão.

1 bilhão e 800 milhões de propina para Temer

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro também calcula que foi “prometido, pago ou desviado para o grupo [de Michel Temer] mais de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais”.

“As investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais”, diz a assessoria do órgão.

A prisão de Michel Temer amedontra o PT

O senador Jaques Wagner (PT) criticou a prisão do ex-presidente Temer nesta quinta-feira (21), ao considerar que houve uma “precipitação” da Justiça.

“Não posso julgar o juiz, mas as pessoas estão se precipitando pela notícia. Qual o motivo de uma prisão preventiva? Só queria entender: ele [Temer] é uma ameaça? Ele vai surrupiar prova? Não sou eu que vou julgar, porque é do direito, cabe ao ex-presidente fazer o recurso”, declarou o petista.

Urgente: Temer preso

O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) por uma força-tarefa da operação Lava Jato. O ex-Ministro de Minas e Energias Moreira Franco também é procurado pelos agentes. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Em breve mais informações.

PF indicia Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

A Polícia Federal indiciou Lula e o filho Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência no inquérito que apura pagamentos de propina à empresa Touchdown.

As investigações começaram em 2017, a partir das delações da Odebrecht. Segundo a PF, a empresa de Luleco recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores.

PEC de Fátima que congela gastos públicos por 20 anos vai gerar polêmica

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) que congela os gastos públicos do Estado por 20 anos, inclusive em saúde e Educação, vai gerar polêmica na Assembleia Legislativa.

Desgaste dos prefeitos no RN

Nos municípios do interior do RN, é raro ver gestões bem avaliadas. Os gestores estão enfrentando grandes dificuldades. Nem os serviços básicos são prestados de forma satisfatória. Em 2020, o índice de prefeitos que desistirá de disputar a reeleição será altíssimo.

O segundo petardo de Kajuru, ainda mais humilhante

Em seu aniversário, Bolsonaro viaja ao Chile para discutir Prosul

O presidente Jair Bolsonaro, que completa 64 anos hoje, viaja nesta quinta (21) ao Chile para participar de um encontro de cúpula com outros chefes de Estado sul-americanos. Eles vão discutir a criação de um novo fórum de desenvolvimento para o continente, previamente chamado de Prosul.

Em Santiago, Bolsonaro deve fazer uma transmissão ao vivo por uma rede social às 19h desta quinta. Em seguida, será homenageado com um jantar na residência do embaixador do Brasil no Chile, Carlos Duarte.

A carta na manga para matar a lava toga

O primeiro passo para a instalação da CPI da Lava Toga já foi dado.

O pedido para a criação da comissão foi protocolado no Senado com 29 assinaturas — duas a mais que o mínimo necessário.

Caso seja instalada, a CPI pretende investigar o funcionamento e os procedimentos adotados pelos tribunais superiores do país. Especialmente STF e STJ.

A comissão teria poder, inclusive, para apurar se condutas inadequadas ou impróprias de juízes e ministros configuram crimes de responsabilidade.

Como era de se esperar, a reação dos poderosos contrários à investigação já começou. E é poderosa.

O artigo 146 do regimento interno do Senado determina que “não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes” à Câmara, aos Estados e “às atribuições do Poder Judiciário”.Este é o caminho legal para arquivar o pedido de CPI.

OAS entrega Dilma

A OAS assinou um acordo com o Cade reconhecendo que participou de um cartel durante o governo Lula para repartir as obras do DNIT.

De acordo com documentos Dilma Rousseff – à época, ministra da Casa Civil – teria conhecimento do cartel.

Vereadores aprovam reajuste salarial dos funcionários efetivos da Casa

Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 32/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da CMN. O vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa, explicou que a data base é lei e precisa ser cumprida pelo legislativo. “Em uma negociação com o sindicato dos funcionários efetivos, fruto de quatro reuniões, nós mostramos a nossa vontade de qualificar e melhorar a situação dos funcionários da Câmara. Oferecemos 0,25% a mais do que o índice estipulado e fechamos 4% de reajuste”, afirmou o Chefe do Legislativo Municipal. Paulinho Freire acrescentou que o reajuste foi possível devido a uma economia em alguns setores da Câmara. “Foi feito um estudo sobre o impacto causado na folha salarial da Casa. A mesa diretora trabalhou com muita responsabilidade para que a lei fosse cumprida”, concluiu o parlamentar.

A proposta da governadora Fátima Bezerra

É reajustar os salários dos professores em 4,17% (novo piso do magistério) no mês de abril e pagar o retroativo de janeiro a março em 4 parcelas. Para os inativos, o reajuste em maio e o retroativo de janeiro a abril em 8 parcelas.

Assú já respira disputa de 2020

A provável disputa de 2020 entre o prefeito Gustavo Soares (PR) e o ex-prefeito Ivan Júnior (PSD) já começou nos bastidores da política de Assú. Gustavo tem o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado estadual George Soares (PR). Ivan Júnior conta com a parceria do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Bolsonaro diz que retorna com “a sensação de missão cumprida”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sai dos Estados Unidos com “a sensação de missão cumprida”. Pelo Twitter, ele disse que sua viagem produziu avanços em várias áreas, especialmente nas áreas econômica, de segurança e política externa. Bolsonaro passou pouco mais de dois dias em Washington, se encontrou com empresários, líderes religiosos e com o presidente daquele país, Donald Trump.

“Deixamos a América com a sensação de missão cumprida. Avanços importantes alcançados na área econômica, de segurança e política externa, bem como a consolidação do novo caminho de forte amizade entre Brasil e Estados Unidos. Vamos cooperar para o bem de nossos povos!”, disse o presidente brasileiro na rede social, postando também uma foto dele e de Trump no salão oval da Casa Branca.

Quatro operadores presos pela Lava Jato

A Lava Jato do Rio de Janeiro cumpre quatro mandados de prisão em mais uma fase da “Câmbio, Desligo”.

Estão sendo presos os operadores Sérgio Guaraciaba Martins Reinas, Nissim Chreim, Thânia Nazli Battat Chreim e Jonathan Chahoud Chreim, com mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas.

Trump diz querer Bolsonaro como aliado na Otan, organização militar de defesa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no início da tarde desta terça-feira (19) que quer o governo de Jair Bolsonaro na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), organização militar comum de defesa, com 28 países-membros.

"Como disse tenho a intenção de designar o Brasil como um aliado fora da Otan especial e até um aliado dentro da Otan, isso poderia melhorar nossa cooperação. Nossas nações estão trabalhando juntas para proteger o povo do terrorismo do crime transnacional e do tráfico de drogas, armas e pessoas, algo que é prioridade", disse Trump.

Estado quer passagens aéreas mais baratas

Os secretários da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e do Turismo, Ana Maria Costa, viajam nesta quarta-feira, 20, para São Paulo, com a missão de buscar junto às direções das companhias aéreas uma explicação para os altos preços das tarifas praticadas em Natal na comparação com outras capitais do Nordeste.

A própria governadora Fátima Bezerra, num recente evento na Federação da Indústria, mostrou todo o seu desconforto com esse assunto, especialmente quando o RN já pratica desde 2015 uma alíquota de 12% sobre o QAV, o querosene de aviação, das aeronaves que reabastecem no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“A gente dá e não recebe nada em troca”, declarou Fátima a um grupo de empresários.

Ao lado de Bolsonaro, Trump fala de Venezuela e apoio ao Brasil na OCDE

"Nunca estivemos tão próximos", disse Donald Trump ao lado de Jair Bolsonaro (PSL) na Casa Branca no início desta tarde. O presidente dos EUA sinalizou que tratará com o colega brasileiro, a portas fechadas, de assuntos como a crise na Venezuela e a entrada do Brasil no OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

CPI da Lava Toga é protocolada

O senador Alessandro Vieira acaba de protocolar o pedido de criação da CPI da Lava Toga. Agora é com Davi Alcolumbre.

O que é isso prefeito?

O Instituto Compartilha (SEMEAC), que fica sediado na avenida Francisco Sá – 1822, 2º andar, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE), foi contratado pelo prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato (PSD) da cidade de São Miguel, pelo valor de R$ 5.504.036,64, visando a prestação de serviços de complementação do gerenciamento das ações e serviços concernente as secretarias de saúde e bem estar social da municipalidade.

Fátima tem até amanhã para decidir sobre 13º para deputados

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) tem até esta quarta (20) para aprovar, vetar ou devolver à Casa o Projeto de Lei que cria 13º e férias para os deputados. Provavelmente, ela devolverá a matéria à Casa, que promulgará o benefício.

STTU começa a guinchar veiculos estacionados em locais proibidos a partir de 01 de abril

A partir do dia 1º de abril a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), iniciará o recolhimento dos veículos abandonados e os que estiverem cometendo infrações de trânsito onde caiba essa medida administrativa.

De acordo com o órgão, os veículos removidos serão levados para um pátio de apreensões, administrado por uma empresa privada contratada pela STTU, e só sairão de lá após o pagamento das taxas do pátio, débitos vencidos cadastrados no sistema do DETRAN e regularização de todas as pendências identificadas no ato da apreensão.

A medida é embasada no Código de Trânsito Brasileiro, na Lei Municipal nº 6.443/2014 e Decreto Municipal nº 11.601/2018, que estão disponíveis no site da STTU.

Os proprietários dos veículos guinchados arcarão com os custos do serviço, onde serão cobradas a taxa pelo serviço de guinho e pela estadia no pátio de apreensões. O acionamento do guinho para recolhimento de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo será de R$ 97,00. Já os veículos com peso bruto total de 3.500 quilos pagarão R$ 139,00 e os que passarem desse peso pagarão R$ 179,00.

A diária de permanência no pátio também varia de acordo com o tipo de veículo. As motocicletas, ciclomotores, motonetas ou quadriciclos pagarão R$ 20,00/dia. Já os veículos com peso bruto total de 3.500 quilos pagarão R$ 41,00/dia e os que passarem desse peso pagarão R$ 59,00/dia.

FPM com queda de 7,5%

As prefeituras recebem amanhã a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios com com uma redução de 7,52%, comparado com mesmo período do ano anterior. Com isso, a cota do FPM para os 167 municípios do Rio Grande do Norte vai ser de R$ 14.542.415,97 em valor bruto.

A segunda parcela de março de 2018 foi de R$ 16,35 milhões brutos para as prefeituras potiguares. Considerando os descontos do Fundeb, Pasep e Saúde, o valor líquido que será depositado para a prefeituras do Rio Grande do Norte ficará em R$ 9.307.146,22 .

Petrobras anuncia 7º reajuste no mês no preço da gasolina nas refinarias a partir desta terça (19)

A Petrobras elevará os preços da gasolina em suas refinarias a partir da terça-feira para 1,8326 real por litro, alta de 0,5 por cento, enquanto o diesel terá queda de 1,94 por cento, para 2,1446 reais por litro, segundo informações no site da estatal.

Trata-se da 7ª alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro (R$ 1,8466). No mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%.

Bolsonaro libera EUA, Austrália, Canadá e Japão de visto para o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil.

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18), em uma edição extra do "Diário Oficial da União". De acordo com a Embratur, a medida é inédita.

A publicação acontece em meio à viagem de Bolsonaro a Washington(EUA), onde o presidente se reunirá, nesta terça (19), com Donald Trump.

O decreto editado por Bolsonaro entrará em vigor em 17 de junho deste ano e é "unilateral", ou seja, não vale para brasileiros que viajarem aos quatro países.

RN pode perder R$ 8,3 bilhões

Nos próximos anos, o Rio Grande do Norte corre o risco de perder R$ 8,3 bilhões caso não ocorram mudanças na forma de divisão dos recursos oriundos da exploração de petróleo.

É o que aponta levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que cobra do Congresso Nacional e Governo Federal a aprovação de mudanças nos critérios da repartição dos royalties referentes e cessão onerosa do excedente.

A Lava Jato vira o jogo

“Se um réu afirmar, por exemplo, que arrecadou propina para investir ilicitamente em uma campanha, a Lava Jato deve pedir a inversão do ônus da prova — ou seja, se o réu diz que havia caixa dois, então que demonstre.”

“A alegação do réu não basta. Você precisa de documentos materiais que comprovem aquilo, sob pena de que a competência seja determinada pela livre vontade do réu.”

Deltan Dallagnol coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Dilma gasta mais do que todos os ex-presidentes juntos

Dilma Rousseff, em 2018, torrou 632,2 mil reais para pagar diárias e passagens de seus assessores.

Ela gastou mais do que todos os ex-presidentes somados: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e o presidiário Lula.

FHC foi o mais parcimonioso: ele custou apenas 41 mil reais para os cofres públicos.

Nos EUA, Bolsonaro busca aliança com Trump, conservadores e empresários

O presidente Jair Bolsonaro e a comitiva brasileira estão em Washington desde ontem para uma série de compromissos que precedem o encontro de Bolsonaro com Donald Trump, marcado para amanhã.

Ministros do governo, como Paulo Guedes, Moro e Tereza Cristina, devem participar hoje de reuniões e debates sobre comércio, investimentos e segurança. Bolsonaro tem agenda fechada e deve discursar no 'Brazil Day in Washington'. Amanhã, na reunião com o presidente norte-americano, temas como a crise na Venezuela e o acordo sobre a base de Alcântara devem ser tratados.

Presidente de Câmara pode ser cassado por causa de “nudes”

O presidente da Câmara de Rolândia, no Paraná, Eugênio Speloni, pode ter seu mandato cassado por causa de um vídeo contendo “nudes” com ele sendo gravado nu e fazendo gestos obscenos. Os requerentes o acusam de quebra de decoro parlamentar. Ele já assumiu a veracidade do material e disse que é uma questão de foro íntimo. Ele será julgado pela Comissão de Ética.

Da cadeia, Lula e o PT organizam “frente” para derrotar a reforma da Previdência

O PT vai lançar “uma frente” contra a reforma da Previdência, considerada pelo partido uma “proposta criminosa”.

A ordem partiu do apenado Lula.

Nessa quinta-feira(14), o deputado petista José Guimarães e o vice-presidente do partido, Luiz Dulce, visitaram o ex-presidente em Curitiba e saíram dizendo que a prioridade é derrotar a reforma.

Eles sabem que o país quebra sem a reforma.

Governo do RN contrata transporte escolar para Macaíba (RN)

A empresa TAC – TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA, foi contratada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, pela importância de R$ 1.534.077,20, para prestar serviços de transporte escolar no Município de Macaíba.

Governo arrecada R$ 2,377 bilhões à vista com leilão de 12 aeroportos

Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.

Metade dos aposentados rurais não é de trabalhadores rurais

O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 15, que, pelos dados disponíveis, é possível inferir que ao menos metade das aposentadorias rurais foi concedida a pessoas que não são trabalhadores rurais. Segundo o secretário, reduzir fraudes na concessão de benefícios é um dos objetivos da reforma da Previdência.

Marinho voltou a dizer que a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro economizará R$ 10 bilhões este ano com o combate a fraudes e em torno doe R$ 20 bilhões ao ano nos anos subsequentes.

Era melhor comprar novas impressoras

Para prestar serviços de manutenção de impressoras e remanufaturamento de toner, a prefeitura da cidade de Canguaretama (RN), vai pagar a importância de R$ 493.499,00 a empresa Ebara Tecnologia, que fica sediada em natal.

Governo do Estado quita 70% do salário de março nesta sexta

O Governo do Estado dá início nesta sexta-feira (15) ao pagamento da primeira parcela dos salários do mês de março com o depósito integral aos servidores que recebem até R$ 6 mil (valor bruto) e ainda 30% de quem ganha acima desse valor; os outros 70% para esta categoria de faixa salarial, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios, será concluído dia 29 deste mês.

Dnit promete manutenção na Ponte de Igapó e em BRs no RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) garantiu que até setembro todas as rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte estarão sob contrato de manutenção pelo prazo de até dois anos. Além disso, o órgão prometeu recuperar a Ponte de Igapó.

O superintendente General Daniel de Almeida Dantas, ressaltou que o DNIT dispõe dos recursos para as obras emergenciais e para a recuperação na ponte que liga as zonas Oeste e Norte de Natal.

Dantas acrescentou ainda que, até o final do ano, o órgão fará uma licitação para iniciar as obras de revitalização da Ponte de Igapó. “É prioridade número 1 do DNIT. Ela tem risco zero de desmoronamento”, ponderou.

Em relação à duplicação da Reta Tabajara, o superintendente espera que, até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresente parecer para que as obras de pavimentação sejam retomadas, enquanto as pontes já estão sendo instaladas.

Fernando Mineiro não desistiu

Mineiro recorreu da decisão que colocou na sua vaga o deputado federal Beto Rosado (PP) ao Supremo Tribunal Federal.

Ele quer ver o julgamento lá. E somente se a decisão for contra seu pedido é que ele ficará quieto.

Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao definir que processos da Operação Lava Jato que envolvem caixa dois e demais atos associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. Porém, ele ressaltou que ela não está preparada para julgar crimes complexos.

“Respeitamos a decisão do STF, mas persistimos no entendimento de que a Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro. Mas a decisão do STF será, como deve ser, respeitada.”

Fátima Bezerra participa de criação do Consórcio Nordeste

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta quinta-feira (14), em São Luís-MA, da segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. Os oitos governadores da região foram recebidos no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. Foi elaborada uma agenda a ser discutida a nível nacional e, como principal pauta, a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Henrique Alves diz que Álvaro é o candidato do MDB a prefeito de Natal

– A questão está fechada. Álvaro Dias será o candidato do MDB a prefeito de Natal nas eleições municipais de 2020. Ele vem fazendo uma boa gestão, está ao lado do povo, vem cumprindo bem o seu papel e não existe nenhum motivo pelo qual ele não seja o nosso candidato. Ele é o candidato natural do MDB.

E agora Carlos Eduardo Alves?

MPF denuncia Joesley, Mantega, Palocci, Coutinho e mais 8 por apoio do BNDES ao grupo J&F

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (14) 12 acusados de crimes ligados ao apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo J&F.

A ação pede reparação de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – valor que inclui R$ 1,86 bilhão de suposto prejuízo apurado, em valor atualizado, e outros R$ 3,74 bilhões como indenização.

A lista de denunciados inclui o empresário Joesley Batista, da JBS, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci.

O dinheiro do BNDES foi usado pelo grupo J&F para comprar outras empresas do ramo de carnes, como a norte-americana Swift.

R$ 616.000,00 em material de informática

O prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade da cidade de Touros(RN), autorizou a contratação da MM Informática, que fica sediada em Natal, pela importância de R$ 616.000,00, na aquisição de equipamentos informática, destinados as secretarias municipais.

Pode aumentar para 5 o número de voos semanais entre Natal e Lisboa

A secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, se reuniu na tarde da última quarta-feira, 13, com a presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Teté Bezerra, e com o presidente executivo da TAP Air Portugal, Antonoaldo Neves, em Lisboa, Portugal. Em pauta: a promoção do destino Brasil, Stopover e o aumento da frequência de voos semanais para o país.

“A TAP tem uma importância tática não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Brasil, visto que responde sozinha por 29% do fluxo turístico da Europa para o país”, declarou a secretária. A reunião, considerada “bastante proveitosa”, levantou, segundo ela, excelentes possibilidades. “Falamos sobre o aumento de frequência de voos para o RN ainda no segundo semestre de 2019 e a TAP se mostrou propensa a ampliar de três pra cinco os voos entre Lisboa e Natal, com a possibilidade, inclusive, de voos diários”, completou Ana Maria.

Governo Fátima pagou mais de R$ 30 mil a uma servidora em dois vínculos diferentes

Completados os 70 dias de gestão, o Governo Fátima Bezerra mostrou que não tem se preocupado em cortar gastos no que se refere a extras. Foram pagos quase R$ 100 mil em diárias para apenas 10 servidores. E uma servidora em específico faturou, sozinho, mais de R$ 30 mil e em dois vínculos diferentes.

Identificada como Nayara Cristina Santana da Silva, a servidora recebeu diárias de dois vínculos diferentes. Recebeu mais de R$ 20 mil em 15 diárias e meia pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e mais quase R$ 10 mil de sete diárias e meia pela Seplan.

Dos 10 maiores beneficiários das diárias, ela ocupa a segunda e a quarta posições, mas quando somado os valores recebidos, ela é a maior beneficiária.

Bolsonaro viaja dia 17 acompanhado por seis ministros

Na primeira visita ao exterior de caráter bilateral, o presidente Jair Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros, no próximo domingo (17), para Washington, capital dos Estados Unidos. Ele retorna ao Brasil no próximo dia 20. O encontro com o presidente norte-americano Donald Trump, na Casa Branca, está marcado para o dia 19.

“A visita é a primeira de caráter bilateral realizada pelo nosso presidente ao exterior demonstrando a prioridade que o governo atribui à construção de uma sólida parceira com os Estados Unidos da América”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

STF indica maioria contra lava jato e tende a fortalecer justiça eleitoral

A Lava Jato vive seu momento de maior apreensão diante do julgamento que pode minar a onipresença da operação em crimes de caixa 2. O STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou que irá decidir, nesta quinta-feira (14), que a Justiça Eleitoral tem poderes para processar crimes comuns (não eleitorais), como corrupção e lavagem de dinheiro. Essa decisão retira da Lava Jato a prerrogativa de investigar os crimes que a caracterizaram ao longo dos últimos anos. 

Enquanto isso os brasileiros votaram esmagadoramente a favor da Lava Jato.

Jucurutu: vereador que faltar à sessão perderá salário

Projeto de Lei de autoria da vereadora Paula Tôrres, que deverá tramitar na próxima semana na Câmara Municipal de Jucurutu, prevê que seja descontado nos salários dos vereadores o montante correspondente as faltas dos edis durante as sessões.

Bom Jesus! E tome construção

Foi de R$ 2.260.000,00 o contrato firmado pelo prefeito Clecio Azevedo da cidade de Bom Jesus (RN), com a empresa Ronne Moveis e Construções, que tem como proprietária Maria das Victórias Bezerra Nunes, para o fornecimento de material de construção para a prefeitura municipal.

R$ 1.403.226,12 pra limpar

Foi da ordem de R$ 1.403.226,12 o valor do contrato firmado pela prefeitura da cidade de Pendências (RN), com a empresa J H Construções e Serviços LTDA, com a finalidade de realizar a limpeza pública do município.

Mourão diz que massacre em Suzano não tem relação com política de flexibilização de armas

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão , rechaçou qualquer ligação doataque a tiros que deixou pelo menos dez mortos em uma escola estadual de Suzano , na Grande São Paulo, por volta das 9h da manhã desta quarta-feira, com o debate da flexibilização do uso de armas defendido pelo governo. Segundo o vice-presidente, não há relação entre a política e o que ocorreu na escola.

— Eu não vejo essa questão... Vai dizer que a arma que os caras estavam lá era legal? Não era. Não tem nada a ver, né?

— Muito triste, né? A gente tem que chegar à conclusão por que isso está acontecendo. Essas coisas não aconteciam no Brasil, né? Ocorriam em outros países.

Em seguida, disse que "a nossa garotada é viciada em videogames violentos".

— É só isso que fazem. Eu tenho netos e vejo meus netos muitas vezes mergulhados nisso aí. A gente nunca gosta de falar "no meu tempo", mas quando eu era criança, era adolescente, a gente jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude. Então é isso que a gente tem que estar preocupado. Lamento profundamente o que ocorreu.

Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos.

Até hoje, o Código Civil permitia, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos.

O Código Civil também previa permissão para o casamento de quem ainda não completou 16 anos, para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.

A lei foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada para a sanção de Bolsonaro.

TJRN suspende cobrança de taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros que incide sobre o IPVA

Por maioria de votos, 8 a 6, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a cobrança da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros, que incidiria sobre os proprietários de veículos no estado.

Por oito votos a seis, os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros, foram suspensos até o julgamento do mérito da ação, o que ainda não tem data marcada.

Caso no julgamento do mérito a cobrança do tributo seja declarada inconstitucional quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso do que foi pago.

Petrobras aumenta pelo 2° dia seguido o preço da gasolina

A Petrobras anunciou que elevou em 0,90% preço médio da gasolina nas refinarias. A companhia também divulgou que manteve inalterado preço médio do diesel. Os reajustes serão válidos a partir desta quarta-feira (13). O preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,7542 para R$ R$ 1,770, enquanto o litro do diesel se manterá, na média, em R$ 2,1871.

Governo corta 21 mil cargos e gratificações e estima economia de R$ 195 mi

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 21 mil cargos comissionados e gratificações do serviço público federal. A medida era uma das prioridades listadas para os primeiros 100 dias de governo.

O texto, publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União, estima economizar 194,9 milhões de reais.

Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público concursado que passa a exercer determinada função escolhida por chefias ou é nomeado para cargo de confiança.

O decreto estabelece a extinção imediata de 5.100 cargos e funções. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho. Já nas gratificações, 1.487 deixam de existir de imediato e outras 2.000 ficam vigentes até 30 de abril. Não há detalhamento de áreas em que os cortes foram feitos.

Após ser criticada, Gleisi chama Ciro de ‘coronel oportunista’

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, respondeu, nesta terça-feira 12, às acusações do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de que ela seria “chefe de quadrilha”. Ela lembrou que Ciro, candidato à presidência da República no ano passado, viajou para a Europa após o resultado do primeiro turno mostrar que ele estava fora do páreo.

“Ciro Gomes é um coronel oportunista ressentido e covarde. Quando a conjuntura exigia sua presença, fugiu para Paris. Está à espreita de crises para se apresentar como salvador da burguesia e sistema financeiro. Por isso ataca Lula, PT, nossas lideranças. Quer se apresentar como ‘solução'”, escreveu Gleisi em sua conta oficial no Twitter.

Antecipar royalties! Juros da operação ficará na casa dos 85 milhões

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Mas, como o governo precisará pagar a instituição financeira pelo “empréstimo”, cerca de R$ 315 milhões deve vir para os cofres do Estado. Esse é o valor mínimo a ser negociado. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O edital para definição da melhor oferta será publicado ainda este mês. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário do Estado deixada pela última gestão.