Ministério Público de SP intima ex-presidente Lula a depor sobre tríplex como investigado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram intimados pelo Ministério Público de São Paulo a depor sobre o tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), na condição de investigados. Também foram chamados o dono da OAS, Léo Pinheiro —preso na Operação Lava Jato—, e o engenheiro da empreiteira Igor Pontes, que teria participado de uma reforma no imóvel. O depoimento do ex-presidente foi marcado para o dia 17 de fevereiro, e o pedido foi feito pelo promotor Cássio Conserino, que diz haver indícios de que os investigados tentaram esconder a real identidade do apartamento, situação que configuraria crime de lavagem de dinheiro. O promotor afirmou que irá oferecer denúncia à Justiça contra o ex-presidente, informação publicada pela revista “Veja” no último fim de semana. Há dois dias, a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X em referência ao tríplex, tinha entre os alvos as transações envolvendo o imóvel. Foto: Divulgação

Presidente nacional do PSB se reúne com Rafael Motta e Wilma de Faria

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, está em Natal nesta sexta-feira (29) para iniciar a transição do comando da sigla, ainda nas mãos da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, para o deputado federal Rafael Motta, recém-filiado a legenda. O líder nacional do partido já se encontrou com o parlamentar no início da manhã desta sexta e o encontro teve poucas novidades além do que já havia sido acertado nas reuniões em Brasília. A reunião com Wilma estava marcada para às 9 horas, quando a ex-governadora seria comunicada oficialmente dos novos planos da cúpula nacional do PSB para o partido no Rio Grande do Norte. Carlos Siqueira ainda teria reuniões com os demais grupos que fazem parte da sigla potiguar, como a ala liderada pela ex-deputada federal Sandra Rosado e pela bancada de vereadores natalenses. O objetivo é tentar manter a unidade da legenda sob o comando de Rafael. Foto: Divulgação

Arena das Dunas é único estádio brasileiro com nota máxima do Ministério do Esporte

Os estádios brasileiros agora serão classificados com uma a cinco estrelas em um critério semelhante ao usado com hotéis. O Ministério do Esporte lançou nesta quinta-feira o projeto Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace) para avaliar 155 arenas nesta primeira etapa. Para fazer a classificação, o novo sistema avaliou itens como conforto, segurança, acessibilidade e condições sanitárias e de higiene. Os estádios em condições ideais receberão cinco ‘bolas’, ao invés de estrelas. Os mais desfavoráveis receberão uma bola. Dentre os inspecionados, 14 garantiram cinco estrelas. São eles: Allianz Parque, Arena Corinthians, Arena da Amazônia, Arena do Grêmio, Arena Pernambuco, Morumbi, Mineirão, Castelão, Arena da Baixada, Maracanã, Beira-Rio, Arena das Dunas, Mané Garrincha e Fonte Nova. Apesar de todos terem conquistado cinco estrelas, o único que obteve nota máxima em todos os quesitos foi a Arena da Dunas. Foto: Divulgação

  

Diário Oficial publica aumento da tarifa de ônibus em Natal; passagem custará R$ 2,90

O Diário Oficial do Município trouxe nesta sexta-feira (29) decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) autorizando o aumento na tarifa de ônibus na cidade. Com isso, o valor passa dos atuais R$ 2,65 para R$ 2,90. O novo valor já passa a vigorar a partir deste domingo (31). Ainda conforme publicado no Diário Oficial, os estudantes e os beneficiados pela tarifa social, cobrada em feriados, pagarão R$ 1,45. Já a linha norte fácil sairá por 2,20. O aumento da tarifa foi autorizado pelo Conselho Municipal do Transporte nesta quinta-feira (28). Mas, a decisão final sobre o valor cabia ao prefeito, que agiu rápido e já aprovou o novo preço.

OAB/RN reativa Fórum de Combate à Violência e Governo anuncia nova Delegacia de Plantão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, conduziu a primeira reunião do Fórum de Combate à Violência em 2016, na tarde de hoje (27), na sede da Seccional Potiguar, com participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como Polícias Militar e Civil, Associações de Agentes Penitenciários e de Advogados Criminalistas, além do Sindicato dos Jornalistas, advogados e a sociedade em geral. “O Fórum de Combate à Violência, que acaba de ser reativado, traz o nobre objetivo de unir os responsáveis pela Segurança Pública para discutir, debater e agir. A intenção é que seja um celeiro de ideias, gestação de planos e de execução de projetos, com o engajamento de todos. É um meio de convocarmos as autoridades a sentar na mesa de debate e, a partir dessas discussões, cada uma possa começar a agir dentro da sua competência, mas seguindo um planejamento único”, ressaltou Paulo Coutinho. Para a secretária de Segurança Pública Estadual, Kalina Leite, é interesse de todos discutir a Segurança Pública. “Quem tem menos culpa no processo de violência é a polícia. Não adianta apenas aumentar o efetivo, temos que buscar melhorias. Em breve, vamos implementar outra Delegacia de plantão”, disse. Em seguida o secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, apresentou um déficit de 3.500 vagas no sistema prisional e a necessidade de 80 milhões para construir 4 novas unidades prisionais. “Solução para o sistema penitenciário se tem, mas não com os recursos que temos. Aproveito a oportunidade aqui para pedir ajudar à OAB para que seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a União de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional”, ressaltou. Foto: Divulgação

  

Carnaval de Natal custará cerca de R$ 4 milhões

A Prefeitura de Natal gastará cerca de R$ 4 milhões com os shows e eventos que serão realizados durante o carnaval da cidade este ano. O número foi revelado pelo secretário municipal de Turismo, Fred Queiroz. Ainda de acordo com o auxiliar do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), cerca de R$ 1,5 milhão desse valor já foi obtido por meio de patrocínios junto a empresas como Ambev, Hapvida e Arena das Dunas. “Quando vamos ao Rio de Janeiro tratar do carnaval, a gente já sente que Natal tem um carnaval diferente. E para entrar nesse circuito das cidades que tem carnaval tradicional não é fácil. Nós temos um carnaval mais tranquilo, o turista tem a opção de passear, se divertir, descansar e, a tarde, pode ir aos pólos encontrar a folia que tem direito”, disse Fred Queiroz. O secretário também comemorou os números que está sendo divulgados pela hotelaria em relação ao carnaval. A expectativa é que a cidade tenha cerca de 90% de ocupação no período. Fred ainda considerou que o crescimento da folia natalense se deve também ao custo da festa na capital potiguar ser menor para o turista se comparado as opções mais famosas, como Salvador e Rio de Janeiro.

Governo exonera diretor de Alcaçuz e de mais quatro unidades prisionais do RN

Com 85 fugas já registradas este ano, o Governo do Estado resolveu fazer mudanças no sistema prisional do Rio Grande do Norte e, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28), publicou mudanças nas diretorias de cinco unidades prisionais do RN. A principal alteração aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Estado e que fica no município de Nísia Floresta. O até então diretor, Eider Pereira de Brito, foi exonerado e agora é o responsável pelo Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, no lugar de José Jonailson de Souza. O responsável por Alcaçuz agora é Ivo Freire, que estava na diretoria do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz. No lugar dele assume Thiago Jefferson Bezerra. Na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, sai o coronel Elyause Moreira da Silva e entra Alrivaneide Lourenço de Oliveira, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró. Para o lugar dela assume José Fernandes da Mota. Foto: Divulgação

Lava Jato se aproxima de Lula, diz líder do PPS na Câmara

Para o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), a nova etapa da Operação Lava Jato fecha o cerco contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o parlamentar diz que neste cenário, resta ao petista elevar a retórica para atacar os investigadores. "A Polícia Federal já está na vizinhança de um dos principais chefes da organização criminosa que assaltou não só a Petrobras, mas diversas empresas públicas do País. Com a investigação contra os seus filhos e outra sobre a evolução de seu patrimônio pessoal, Lula partiu para o ataque. Mas a ação de hoje mostra que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não se intimidaram", afirmou Bueno. A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral Sul de São Paulo, no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade" sob investigação na Operação Triplo X - 22ª fase da Lava Jato - deflagrada na manhã desta ontem.

Projeto defendido por Ezequiel para bloqueio de celulares em presídios pode ser executado pelo governo

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza comemorou com a ação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania em executar o projeto de bloqueio de celulares nos presídios do Estado. Em março de 2015, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado. O objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira salientando que comumente se faz requerimentos para solicitar providências na área de Segurança Pública. Foto: Divulgação

Governo define data de pagamento do funcionalismo; confira

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União. O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira. O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo. O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse. Foto: Divulgação

TRE retomará em fevereiro análise das contas de campanha de Henrique

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) está adiando desde o dia 20 de janeiro, data da primeira sessão ordinária após o recesso de fim de ano, o processo que vai julgar a prestação de contas da campanha de 2014 do ex-candidato ao Governo do Estado, o atual ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). De acordo com publicações do TRE, o processo vem sendo retirado de pauta durante as primeiras sessões (dos dias 20, 21, 22 e 25) “em virtude da ausência do juiz Herbert Motta”, que pediu vistas do processo no dia 17 de novembro do ano passado e não manifestou o voto-vista. “A prestação de contas só vai ser julgada dia 16 de fevereiro, porque é quando o relator Almiro Lemos volta de férias, então foi acordado para ser discutido quando ele voltasse de férias, porque é natural que o relator esteja presente quando for proferido o voto-vista”, explica o assessor do Gabinete de Juízes Membros Carlos André. Almiro Lemos, o relator, votou pela desaprovação das contas de Henrique ainda no ano passado. Foram detectados pelo corpo técnico do TRE irregularidades em termos de volume financeiro. O Ministério Público também deu parecer pela reprovação das contas. São apontadas três falhas. A primeira refere-se a uma doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veta. A segunda aponta para a falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha. O terceiro ponto são débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões. Além da reprovação das contas, o relator sugere multa de cerca de R$ 200 mil como punição. Após o voto do relator Almiro Lemos, contrário à aprovação das contas, o juiz Herbert Motta, na ocasião substituto do juiz Verlano Medeiros solicitou vistas do processo. Foto: Divulgação

Saiba como funciona a “carona” nos aviões da FAB

Poucos sabem, mas qualquer um pode embarcar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e voar para diversas localidades do país. Não só isso, o serviço é gratuito e pode ser solicitado pela pessoa por quantas vezes desejar. No entanto, o esquema é bem diferente dos voos comerciais operados por companhias aéreas e exige do passageiro paciência e uma dose de sorte. As viagens com a FAB devem ser solicitadas com antecedência por meio de inscrição no Correio Aéreo Nacional (CAN) da localidade onde se deseja embarcar. O interessado deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, instalados em bases aéreas da Aeronáutica, para preencher a ficha. O passageiro, porém, não escolhe o dia exato em que vai viajar, mas sim uma janela de 10 dias. Se nesse período surgir uma vaga na aeronave que vai para o destino pretendido, a pessoa é chamada. Os voos da FAB não são regulares como os de empresas aéreas. Portanto não têm datas, horário e destinos previamente definidos. Além disso, a disponibilidade de vagas nos aviões segue uma hierarquia. A prioridade de embarque, em ordem, é para oficiais da aeronáutica, oficiais da marinha, oficiais do exército, familiares de oficiais e, no fim da fila, você. Foto: Divulgação

PF deflagra mais uma fase da operação lava jato

A Polícia Federal deflagra hoje (27) a 22ª fase da Operação Lava Jato, cumprindo seis mandados de prisão temporária e dois de condução coercitiva na capital paulista, em Santo André, São Bernardo do Campo (na grande São Paulo) e Joaçaba, em Santa Catarina, além de 15 mandados de busca e apreensão. A operação é chamada Triplo X. Os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A PF apura a existência de estrutura criminosa na abertura de empresas off-shores e contas no exterior. Essas empresas teriam sido criadas para ocultar crimes de corrupção com recursos de delitos praticados na Petrobras.

Obras de pavimentação no recanto verde são retomadas

A Prefeitura de Macaíba retomou as obras de pavimentação de ruas no Recanto Verde. O Governo Federal enviou os repasses que estavam em atraso para a conclusão da obra e as atividades seguem no local. Os trabalhos fazem parte do projeto de pavimentação de cerca de 70 ruas em todo município. A pavimentação de ruas traz benefícios para a mobilidade e a saúde da população. Nos períodos quentes, não haverá poeira em excesso e com as chuvas, não haverá excesso de lama nas ruas. Dentre os locais contemplados com os serviços estão ruas no Loteamento Esperança, Morada da Fé, Campo das Mangueiras, conjunto Tavares de Lyra, conjunto Tavares de Lyra, o distrito de Mangabeira, o distrito de Traíras, a comunidade de Lagoa dos Cavalos, As Marias, Rua José Coelho entre outros. Fotos: Márcio Lucas

Delator informou ter emprestado jatinhos a Dirceu 113 vezes

O lobista Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato, apresentou documento à Justiça Federal informando ter emprestado jatinhos ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por 113 vezes entre 2010 e 2011. A planilha de voos foi juntada como prova na ação penal que Dirceu responde na 13ª Vara Federal em Curitiba, sob acusação de ter recebido propina relacionada a contratos da Petrobras. Anteriormente, Julio Camargo já havia dito que bancou voos de Dirceu em jatinhos e que os custos desses voos eram abatidos de um saldo de propina que o ex-ministro teria a receber referente à Petrobras. Em depoimento na última sexta-feira (22), o lobista voltou ao assunto e disse que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque havia pedido pagamento de R$ 4 milhões a Dirceu. Segundo Julio Camargo, parte desse pagamento foi feita em dinheiro vivo e outra parte que sobrou, de R$ 1 milhão, em horas de voo. “[Esse] saldo de R$ 1 milhão entrou em uma conta de afretamento de aviões que o ministro usava, dois aviões que eram de minha propriedade. Isso representava um débito e esses débitos eram compensados nessa conta de R$ 1 milhão que ficou restante”, declarou ao juiz federal Sérgio Moro, durante audiência. Foto: Divulgação

Estudo aponta que 73% dos prefeitos do RN podem se candidatar

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios mostrou que 73% dos prefeitos potiguares estão em condições de disputar a reeleição. A estatística local se mostra um pouco menor do que a média nacional, que é de 76,4%. A média de prefeitos que poderão disputar a reeleição no Estado potiguar é a menor do Nordeste. O estudo no âmbito nacional mostrou que , 4.258 (76,4%) prefeitos dos 5.568 gestores atuais podem se candidatar à reeleição nas próximas eleições municipais, em 2016. Apenas 23,6% dos prefeitos em exercício já foram reeleitos no pleito de 2012 e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura no segundo semestre desse ano. O maior número de prefeitos que podem tentar a reeleição está na região nordeste.

Presidente da Câmara Municipal de Apodi é preso em Operação do MP

Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça. João Evangelista de Menezes, que é presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, já vinha sendo investigado criminalmente pelo GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Criminalidade Organizada) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi há mais de nove meses, por suspeita de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa. No curso das investigações da operação, denominada Apóstolo, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações. Diante dessas circunstâncias, não restou ao Ministério Público outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas, que vinham tentando inviabilizar as investigações. Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão. Foto: Divulgação

Governo já promoveu quase 4.200 agentes de segurança pública em 13 meses

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promoveu nesta segunda-feira (25) mais 1.121 policiais e bombeiros militares. Com isso, já somam 4.187 agentes de segurança pública promovidos pelo governador Robinson Faria em apenas 13 meses de gestão, sendo 3.378 militares estaduais (205 oficiais e 3.173 praças) e 809 policiais civis. Do total de promovidos, 1.039 são policiais militares e 82 bombeiros. Da PM foram promovidos 830 militares a graduação de cabo, 52 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 53 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu 59 militares a cabo, oito a 2º sargento, cinco a 1º sargento e 10 a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 25 de dezembro e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições. O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, já foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza a Polícia”, afirma. Foto: Divulgação

Natal cai de 12° para 13° entre as cidades mais violentas do mundo; cenário segue preocupante

A situação da violência é gravíssima. Apesar de ter caído uma posição – de 12° para 13° – entre as cidades mais violentas do mundo, se compararmos o ranking publicado em 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao de 2015 feito por uma ONG mexicana, o contexto pede atenção máxima e um trabalho articulado das polícias, governo do RN, Justiça, Ministério Público e Prefeitura do Natal. De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas. Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

“O Estado vai ficar inseguro para os bandidos”, diz o novo comandante da PM

O novo comandante da Polícia Militar, coronel Dancleiton Perreira Leite, concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (25) no Quartel General do Comando Geral e falou sobre como pretende combater a criminalidade no Rio Grande do Norte. Segundo o coronel, os criminosos não terão vida fácil daqui para frente. “O Estado vai ficar inseguro para o bandido. Atualmente, a população está com medo de sair de casa, mas, a partir de agora, os bandidos é que vão temer”, desabafou o comandante.  O coronel também falou sobre a atual situação da criminalidade no Estado. “Nós estamos revoltados com isso, mas vamos agir para retomar o controle da situação. Iremos intensificar o policiamento e as abordagens e eu irei orientar os policiais a serem mais proativos. É preciso proatividade, não adianta agir só de forma reativa, depois que o crime acontece”, explicou. Foto: Rafael Araújo

Novo mínimo terá impacto de R$ 1,1 bilhão nas prefeituras nordestinas

Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta impacto de R$ 1,1 bilhão nos orçamentos das prefeituras nordestinas com o reajuste do salário mínimo. A alta de gastos será de R$ 2,6 bilhões em todo o país. A concentração do impacto no Nordeste é fruto de uma situação peculiar: 36% dos funcionários públicos municipais da região ganham o salário mínimo. Nos municípios de São Paulo, por exemplo, o índice é de 0,8%. As prefeituras ainda irão absorver um impacto de cerca de R$ 7 bilhões do reajuste do piso dos professores. Do outro lado, terão que se virar com menos recursos. Em 2015, o aumento dos repasses da União ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi menor que a inflação, com perda real de 2%. E não há indicativo de que será diferente neste ano. A perda de arrecadação combinada com um aumento “forçado” de gastos ainda traz outro problema: o cumprimento do teto de gasto com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais pobres e dependentes de repasses federais, as prefeituras no Nordeste estão à beira do colapso e serão as mais afetadas com os reajustes salariais dos servidores. O cenário, aliado à queda nos repasses, deve refletir na oferta de programas federais (como o Saúde da Família), centros de assistência social e creches, já que as prefeituras estão sem margem para o custeio de novos servidores. O mínimo foi reajustado, neste mês, de R$ 788 para R$ 880 –um aumento de 11,5%.

PT nacional confirma candidatura de Fernando Mineiro a prefeito de Natal

Diante da pior crise de sua história e da deflagração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT articula uma série de candidaturas próprias a prefeitos de capitais, em alguns casos com nomes pouco conhecidos, com mote da defesa do partido. Há pré-candidatos lançados em ao menos 20 das 26 capitais. Mas as maiores chances devem se concentrar em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio Branco, Goiânia e Natal. Já o PSDB, de olho na alta rejeição do PT, já articula coligações com aliados tradicionais dos petistas, como o PMDB, hoje rachado entre aliados e oposicionistas no plano federal, e o PSB, este último rompido com o PT desde 2013.

Após adiamento, Governo anuncia novas promoções na Polícia Militar

Depois de uma semana com bastante polêmica em relação a Polícia Militar, com mudança de comando e críticas por parte, entre outros, do ex-comandante e associação representativa da categoria, o governador Robinson Faria tomou uma atitude para tentar ‘apaziguar’ a situação. No final da noite desse domingo, o chefe do executivo do Rio Grande do Norte utilizou uma rede social para afirmar que até a próxima sexta-feira (29), as 1039 promoções de policiais militares e também Corpo de Bombeiros – que deveriam ter acontecido em 25 de dezembro – serão publicadas. Segundo Robinson, a decisão aconteceu após uma reunião que contou com a presença do vice-governador Fabio Dantas, a secretária de Segurança, Kalina Leite, o comandante da PM, Coronel Dancleiton e o secretário da Sejuc, Cristiano Feitosa. “Decidi também que será formada uma comissão que apresentará um plano de compensação para reduzir despesas com pessoal, para criar as condições financeiras para tanto. As promoções serão publicadas até a próxima sexta-feira, cumprindo mais um compromisso nosso. Polícia e bombeiros valorizados e reconhecidos para irem para a rua motivados, garantir a segurança da população”. O Governo explicou que as promoções haviam sido adiadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que designou a adoção de medidas, por parte do Executivo, para adequar os gastos de pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

PT tira Dilma e Lula das inserções na TV

A atual presidente e seu antecessor foram alvos de panelaços quando apareceram no horário reservado ao partido em 2015. Cúpula pretende centrar próximos programas na defesa da sigla. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula ficarão de fora das inserções comerciais que o PT levará ao na primeira quinzena de fevereiro. O partido vai priorizar a defesa da imagem da sigla, abalada por envolvimento de petistas em esquemas de corrupção com o do mensalão e o petrolão. Foto: Divulgação

Zelotes: Operação que ouvirá Agripino como testemunha é adiada

A primeira audiência para ouvir as testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes, marcada para hoje (22), foi adiada. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, adiou os depoimentos porque Fernando César de Moreira Mesquita, denunciado na ação, não foi intimado. Uma das testemunhas ouvidas na audiência será o senador José Agripino Maia (DEM). Com o adiamento, as dez testemunhas previstas para serem ouvidas nesta sexta-feira, indicadas pelos réus Hallysson Carvalho Silva e Francisco Mirto Florêncio da Silva, serão ouvidas na segunda-feira (25). Os nomes que já estavam previstos para segunda serão mantidos. Foto: Divulgação

Assembleia Legislativa do RN inicia atividades parlamentares de 2016

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia no próximo dia 2 de fevereiro, às 9 horas, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo. O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD). “Em 2016, iremos dar continuidade aos trabalhos iniciados no último ano, em que a Assembleia Legislativa atingiu números nunca antes registrados, batendo recordes em realização de audiência públicas, sessões e apreciação de projetos. Juntos, todos os 24 deputados continuarão focados no debate e na resolução dos temas mais relevantes para a sociedade, empenhados em tornar a Casa do Povo sempre mais democrática e presente no dia a dia do norte-riograndense”, assegura o presidente Ezequiel. Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume. Foto: Divulgação

‘José Dirceu gastava até R$ 1 milhão por mês’, revela delator

Milton Pascowitch, o delator que diz ter pago propinas a José Dirceu, afirmou em novo depoimento ao juiz Sérgio Moro que o ex-ministro gastava muito mais do que ganhava. Segundo ele, o escritório de Dirceu tinha contratos para receber entre R$ 20 mil e 30 mil mensais, mas chegava a gastar R$ 1 milhão por mês. Ao depor na quarta-feira (20), Pascowitch disse que Dirceu chegou a prestar consultoria, mas depois “desvirtuou” e voltou a agir como “um ser político”, não como um consultor. “As consultorias eram delegadas. Ele tinha contratos de R$ 20 mil, R$ 30 mil por mês, e despesas de R$ 800 mil, R$ 1 milhão”, disse o delator, que fez pagamentos à empresa de Dirceu, a JD Consultoria, e quitou despesas pessoais do ex-ministro, como a reforma de uma casa em Vinhedo e a compra de um imóvel para uma filha dele. Foto: Divulgação

Governo do RN anuncia novo comando da PMRN

Cel. Dancleiton Pereira Leite

Cel. Sairo Rogério da Rocha e Silva

Os novos comandante-geral e subcomandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte são os coronéis Dancleiton Pereira Leite e Sairo Rogério da Rocha e Silva, respectivamente, irão substituir o antigo comandante Coronel Ângelo Dantas. O novo comandante-geral da PMRN é Bacharel em Segurança Pública pelo Curso de Formação de Oficiais-CFO de Curitiba. Tem pós-graduação em Nível de Especialização em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa Cientifica – Técnicas de Ensino pela UERN/Academia de Polícia do RN (APMRN) e Curso Superior de Polícia (CSP), pela APMRN. O comandante, que foi promovido ao posto de Coronel da PMRN em 2015, é, ainda, oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria. Coronel Dancleiton já exerceu a função de Comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior e Diretor de Pessoal da PM/RN. O novo sub-comandante da PMRN, Cel. Sairo, é formado em Psicologia, é mestre e doutor em Educação pela UFRN e possui oCurso de Formação Oficiais em Pernambuco. Na Polícia Militar do RN o Cel. Sairo já foi comandante da Companhia Rádio Patrulha, comandante da Companhia da Guarda e foi integrante do BPTRAN, comandante do 5° BPM, 9° BPM e 1° BPM e Sub diretor Ensino PMRN, comandante do Centro Formação e Aperfeiçoamento da PMRN – CFAPM e comandante do Comando Policiamento Metropolitano – COM, e Diretor de Pessoal da PMRN. Fotos: Divulgação

Horário eleitoral custará R$ 576 milhões ao governo em 2016

O processo eleitoral tem um custo total que vai além dos gastos com campanhas e o Fundo Partidário. Em 2016, quando irão acontecer eleições municipais, o governo federal prevê o ressarcimento de R$ 576 milhões para as emissoras de tv e rádio que transmitem o horário eleitoral. O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (Lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial. Considerando que as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 2,88 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV. Entre 2002 e 2015, R$ 5,5 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes. No ano passado, a isenção foi de R$ 218,3 milhões. A renúncia fiscal concedida às empresas de rádio e televisão é uma das mais altas na lista da Receita Federal. Este ano, supera, por exemplo, os benefícios tributários para creches e pré-escolas, que têm previsão de R$ 72,7 milhões. Também é superior ao Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, que terá isenção de R$ 323,4 milhões.

Com onda de violência em alta, Robinson afirma que vai mudar equipe de segurança

O governador Robinson Faria reagiu de forma dura depois do assassinato da jovem Maria Karolayne Álvares de Melo, de apenas 19 anos, ocorrido nessa quarta-feira (20), e prometeu mudanças na equipe que comanda a segurança do Rio Grande do Norte. “Promovemos 3300 policiais militares, nunca foi dada tanta condição técnica de equipamentos, carros e armamento. Estamos pagando diárias operacionais. O que esteve ao alcance da política pública, nós fizemos, mas porque não dá resultado? Por que a segurança não melhora? Por que todas essas fugas (no sistema prisional)?”, disse.  Robinson informou que convocou uma reunião de emergência para a tarde desta quinta-feira (21) com toda a cúpula de segurança do RN e amanhã deve anunciar as mudanças na equipe. “Vou tomar atitudes severas. Vou tomar medidas, doa a quem doer. Não sei se é um problema de metodologia ou comprometimento, mas os resultados não estão de acordo com o que eu espero para cumprir as metas”. Foto: Divulgação

‘Tô precisando arrumar dinheiro’, teria dito Cunha para receber propina

“Tô precisando de arrumar dinheiro para a campanha”, esta é uma frase que o lobista Fernando Soares, o Baiano, teria ouvido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A conversa, que teria ocorrido entre 2010 e 2011, com o objetivo de “pressionar” o executivo Júlio Camargo, o que resultou no pagamento de pelo menos R$ 5 milhões em propina para Cunha. Parte de uma série de vídeo inéditos, as delações de Baiano foram juntadas a depoimentos de alguns dos principais delatores da Operação Lava Jato, como o próprio Baiano, o empreiteiro Ricardo Pessoa e os entregadores de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha e Rafael Angulo, que trabalhavam para o doleiro Alberto Youssef. Os delatores dão detalhes sobre as acusações que fizeram a diversos políticos com foro privilegiado no STF. Fernando Baiano contou que Cunha aceitou pressionar Camargo para que ele pagasse propinas em atraso em torno da compra pela Petrobras de navios-sondas para a estatal. “Nesse momento eu até falei para ele: ‘Eduardo, o que eu conseguir receber, eu te dou 50%'”, contou Baiano, segundo o vídeo. Cunha respondeu, de acordo com o delator, “que ele tinha tomado a decisão de fazer um requerimento para pressionar o Julio” disse o Baiano. De acordo com denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o requerimento foi elaborado por Cunha e subscrito pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ). Foto: Divulgação

José Dirceu pressionou para receber propina da sócia do aeroporto Aluízio Alves, diz delator

O lobista Milton Pascowitch falou pela primeira vez em uma audiência da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (20), desde que firmou o acordo de delação premiada com a Justiça. Apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador de propina da construtora Engevix, ele é réu no processo que também envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo o delator, o contrato de consultoria entre a empresa dele, a Jamp Engenheiros Associados e a JD Consultoria, de propriedade de Dirceu, serviu ao pagamento de propina por contratos entre a Engevix e a Petrobras. Pascowitch disse que o ex-ministro exercia forte pressão para receber propina desses contratos. O lobista também afirmou que usou a Jamp para pagar parte da compra da sede da empresa de Dirceu, a reforma de um apartamento em nome do irmão do ex-ministro, a reforma de outro imóvel cujo verdadeiro dono seria José Dirceu e a compra de uma casa para a filha dele. Ao todo, esses negócios teriam rendido ao ex-ministro, segundo Pascowitch, mais de R$ 2,7 milhões.

Rafael Motta diz que se prepara para disputar prefeitura

O deputado federal Rafael Motta (PSB) confirma que poderá disputar a Prefeitura de Natal este ano. Ele afirma que está se preparando. Com boas votações consecutivas em Natal, para vereador em 2012, quando obteve 9.400 votos, e para deputado federal em 2014, com 27 mil sufrágios, ele acredita que a população da capital está reconhecendo seu trabalho e não descarta disputar a prefeitura pela primeira vez. Recém filiado ao PSB, partido da vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, Rafael, que já foi Parlamentar do Ano na Câmara Municipal de Natal e desfruta de boa relação com os vereadores da capital, afirma que, apesar da juventude, conhece a cidade e tem vontade política de governa-la. Sobre a eleição deste ano, diz que é necessário aguardar para saber quem são os candidatos. Ele não revela se tem pesquisa interna com dados sobre a aceitação do seu nome, mas está otimista em relação ao eleitorado. “A minha pesquisa é o meio da rua, onde sou estimulado. A recepção das pessoas é sempre muito boa”. Segundo Rafael, muitos têm sido aqueles que têm incentivado sua pré-candidatura. “Até porque quem vota é a população. Muitas pessoas da classe política mesmo têm me estimulado. Mas não costumo blefar na política, faço política com pé no chão, olho no olho”, frisou. Foto: Divulgação

Especialista vê “disputa acirrada” pela prefeitura de Natal

Longe das previsões mais otimistas em favor do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que disputará a reeleição este ano, o cientista político Antônio Spinelli acredita que a campanha eleitoral pela Prefeitura de Natal será bastante acirrada. “Você vê que os artistas locais têm levantando críticas às condutas da prefeitura. Há realmente um cenário crítico que aponta possivelmente para uma situação de disputa da prefeitura muito acirrada. Um cenário que não deve ser muito fácil para o prefeito”, avalia. O professor alerta que ainda está cedo para prognósticos mais precisos. Entretanto, pelo cenário posto, ele afirma que “é possível diagnosticar uma situação de cobranças em relação a prefeitura muito forte, não apenas de partidos e de políticos que eventualmente vão se colocar do outro lado da disputa como adversários do prefeito, mas por parte também de alguns setores sociais organizados, sobretudo sindicatos de servidores e movimentos sociais”. “Eu vejo a disputa pela prefeitura esse ano um cenário que não coloca a reeleição como uma empreitada fácil para o atual prefeito. Mas uma disputa acirrada, forte, de candidaturas adversárias competitivas”, completou. “Não dá para dizer que Carlos Eduardo não vai ser reeleito, mas se desenha uma disputa difícil para o prefeito e para os eventuais candidatos de oposição, que precisam mostrar viabilidade”. Foto: Divulgação

Ministério público pede a senadores que demitam parentes até quarto grau

O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas em funções de confiança nos gabinetes das duas Casas e que tenham parentesco em até quarto grau com os parlamentares. Na recomendação, o MPF também sugere que pessoas com essas características sejam destituídas de cargos em comissão e funções gratificadas, mesmo no caso de servidores concursados que estejam em posições de chefia, direção o assessoramento – caso tenham parentesco até quarto grau com deputados e senadores. No Senado, foram notificados diretamente três senadores: Telmário Mota (PDT-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No gabinete dos três parlamentares, uma investigação prévia do Ministério Público identificou que há contratação de parentes. No entanto, o documento enviado deixa claro que não se trata de imposição, mas de recomendação, para evitar que uma ação direta de inconstitucionalidade seja movida contra eles.

Lista dos dez municípios que mais perderam royalties no RN

A queda do valor do barril do petróleo e a diminuição das operações da Petrobras no RN trouxeram uma grande dor de cabeça para os municípios que ancoravam parte de suas receitas nos repasses de royalties. Entre 2014 e 2015, Mossoró, que lidera o triste ranking, perdeu mais de R$ 16 milhões de arrecadação com royalties. Macau e Guamaré vem logo em seguida com cerca de R$ 15 milhões cada. Logo após temos Pendências, Alto do Rodrigues, Goianinha, Ielmo Marinho, Grossos, Tibau e Areia Branca. O cenário internacional e a queda da atuação da Petrobrás no RN tendem a intensificar o cenário adverso.

Não há corajoso para dizer que fiz algo errado, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na manhã desta quarta-feira (20) o instrumento jurídico da delação premiada e disse, em referência ao conteúdo revelado na Operação Lava Jato, que “o grande problema da delação premiada é que o grande prêmio para os delatores é envolver o Lula”. O petista afirmou também que não há quem possa envolvê-lo em irregularidades. “Duvido que neste País tenha promotor, delegado, empresário, amigo ou não amigo, que tenha coragem de afirmar que eu tenha me envolvido em algo ilícito”, afirmou. Foto: Divulgação

Com crise econômica e seca, carnaval é cancelado em Macau, RN

Considerado o maior carnaval do Rio Grande do Norte, o tradicional carnaval de Macau está oficialmente cancelado. A prefeitura da cidade já havia anunciado que não investiria recursos públicos na contratação de bandas para o evento. A folia aconteceria com o apoio da iniciativa privada. Entretanto, a participação dos empresários também foi suspensa. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa não será realizada este ano. O empresário Serginho Lisboa, administrador da empresa responsável pela organização do "mela-mela" e das atrações da Arena Carnaval, divulgou nota nas redes sociais em que reforçou a impossibilidade de realizar a festa diante da falta de garantias oferecidas pelo município. "Poderíamos realizar os eventos se tivéssemos as garantias reais de segurança, saúde e infraestrutura para o carnaval. Busquei contato com o prefeito e não consegui. Precisava de garantias escritas e assinadas", disse em nota. Ainda segundo o empresário, o Ministério Público sinalizou que poderia intervir com medida cautelar caso a realização do carnaval se concretizasse, cancelando as atividades em cima da hora. Além disso, Lisboa acredita que o Carnaval está sendo alvo de "boicote" "por quase todos que detém de influência política", conforme afirmou na publicação. O cancelamento, por parte da prefeitura, aconteceu por causa de uma recomendação do Ministério Público do estado (MPRN) diante da crise financeira e a seca histórica que atinge o estado. Macau é um dos 153 municípios em estado de calamidade por causa da estiagem. "Macau vive uma crise financeira e passamos por uma crise hídrica. A posição da prefeitura é de obedecer à recomendação do Ministério Público. Portanto, nós não vamos fazer investimentos", disse o prefeito Einstein Barbosa. Foto: Divulgação

Liberados R$ 419 milhões para auxílio-moradia no legislativo e judiciário

A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição de ontem (19) do Diário Oficial da União. O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

“Armas em casa e comigo já salvaram minha vida”, diz juiz que teve casa alvo de bandidos

O juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, que teve a casa alvo de bandidos na noite dessa terça-feira (19), no bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, utilizou uma rede social para comentar o caso. O magistrado explicou que na residência onde mora ele guarda algumas armas e que a família sabe manuseá-las. “Minha esposa é agente penitenciária, tem arma própria e sabe atirar, o que não foi necessário, porque os bandidos não conseguiram passar do portão quando meu filho começou a atirar neles, o que fez logo que o primeiro deles surgiu, com uma pistola na mão. Onde se posicionou, ela atiraria se o bandido tivesse passado do portão”, disse Baltazar, que ainda completou. “Toda minha família sabe atirar, sendo, aliás, o tiro, um esporte que praticamos juntos há muitos anos (alguns troféus são guardados com carinho), sendo a situação enfrentada com responsabilidade”. Henrique informou que os bandidos tentaram entrar na residência depois que fizeram uma veterinária, que estava saindo da casa, de refém. “A preocupação maior era salvar a veterinária que era refém dos bandidos, sendo os demais tiros disparados de forma que os assaltantes fugissem e ela pudesse entrar em casa, o que aconteceu. Um deles atirou nela, mas como estava sob fogo não pode apontar e errou o tiro, apesar dela ter sido levemente ferida por um estilhaço”. O juiz ainda disse ser um defensor do uso de armas para a população se defender e que elas já o salvaram algumas vezes. “Respeito todos que acham que armas não garantem a segurança, mas acredito firmemente no direito de legítima defesa de todo cidadão. No meu caso, as armas em casa e comigo já salvaram minha vida e meu patrimônio algumas vezes, e continuaram sendo a última linha de defesa, quando o Estado fracassa”. Foto: Divulgação

Após “pitu” dado pela AMBEV, governo do RN estuda cobrar os incentivos fiscais concedidos pelos últimos 20 anos

Após gozar de 20 anos de incentivos fiscais com isenção de ICMS via o PROADI, a AMBEV foi minguando suas atividades no RN até que agora fechou de fez. A empresa demitirá 50 funcionários. Três meses atrás a AMBEV havia se comprometido com o Governo do RN em permanecer suas ações em solo potiguar. Agora, deu esse “pitu”. O Governo do RN estuda cobrar a isenção fiscal concedida pelos últimos 20 anos. O contrato de relação entre Estado e empresa será devidamente analisado. Foto: Divulgação

Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da câmara

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que paralise o andamento de um dos inquéritos abertos em decorrência da Operação Lava Jato até que o parlamentar deixe o comando da Casa. Seu mandato na presidência vai até fevereiro de 2017. O pedido tem 107 páginas e foi protocolado no último dia 18 de dezembro no inquérito que tramita sob segredo de Justiça com a relatoria do ministro Teori Zavascki. O documento deverá ser encaminhado para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), avaliado pelo ministro Teori e então submetido ao plenário do STF para uma decisão colegiada. Os advogados de Cunha pedem ao Supremo que aplique “por analogia” o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, segundo o qual o ocupante do cargo de presidente da República não pode ser responsabilizado, na vigência de seu mandato, por atos estranhos ao exercício de suas funções. Os advogados citam que Cunha é “o terceiro na linha da sucessão presidencial, na hipótese de impedimento ou vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República”.

Luiz Almir: “Se Carlos Eduardo chegar na zona Norte é arriscado tomar uma rasteira e cair na lama”

Enquanto ainda não define se será ou não candidato a prefeito de Natal, o vereador Luiz Almir – ainda filiado ao PV mas a caminho do PR – já mira nas críticas ao prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Para o parlamentar, a atual administração ainda não fez praticamente nada pela zona Norte da cidade. “Se Carlos Eduardo não tomar urgência na situação que Natal está, na lama, no esgoto, buraco, ele pode me enfrentar de novo. Na zona Norte ele ainda não fez nada. Se ele chegar lá, é arriscado tomar uma rasteira e ele cair na lama. Porque lá está cheio de lama, na ZN. Tem feito alguma coisa? Tem. Mas ele precisa olhar mais para a ZN, ou então não tem Luiz Almir”, disse o parlamentar.  O vereador ainda criticou o fato de que o futuro palanque de Carlos Eduardo, na busca pela reeleição, poder reunir todos os integrantes da família Alves com mandato no Estado. “O PMDB também me convidou, mas está fazendo um jogo. Quer a vice com o intuito de Carlos disputar o governo e o PMDB ser prefeito por dois anos. Mas não fui porque acho que vai ser tanto Alves, quando juntar todos, que não sei se isso será bom para os ouvidos das pessoas. Isso é pensar no futuro deles, não é pensar em Natal”, afirmou. Foto: Divulgação

Cerveró relata propina de R$ 50 mi na campanha de lula em 2006

O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró refere, em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República, anterior ao acerto de sua delação premiada, que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina. O dinheiro teria saído de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005. Cerveró atribui a informação a Manuel Domingos Vicente, que presidiu o Conselho de Administração da Sonangol, estatal petrolífera angolana. “Manoel Vicente foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobrás a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.” O delator afirma ainda que a negociação foi conduzida ‘pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda Antônio Palocci”. Foto: Divulgação

Com três terrenos em Mossoró, União publica lista de 239 imóveis colocados à venda

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou um lote com 239 imóveis da União disponíveis para venda, em 21 estados e no Distrito Federal. O maior número está no DF (61) e em Minas Gerais (58). A lista consta da Portaria n° 24/2016 do MP, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União. No DF, serão disponibilizados inclusive 30 imóveis funcionais, sendo duas residências oficiais na Península dos Ministros – as anteriormente ocupadas pelos ministros da Casa Civil e da Fazenda – além de 19 lotes no Lago Sul e 12 projeções para construção de edifícios residenciais na região do Guará. No Rio Grande do Norte, constam três terrenos localizados em Mossoró, sob o endereço Rua Projetada 23, quadra 45, lotes 06, 08, 12 e 10, bairro do Sumaré. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal que fará os procedimentos de vistoria e avaliação de todo o lote e, posteriormente, lançará editais de licitação, na modalidade concorrência, contendo as regras da alienação. Os interessados na aquisição poderão usar recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer outras linhas de crédito obtidas no mercado financeiro, informou o ministério.

Irritado com governo, Delcídio pode aderir à delação premiada

Irritado com o governo, o PT e o ex-presidente Lula, que não teriam se movimentado em favor de seu habeas corpus, o senador Delcídio do Amaral pode aderir à delação premiada. A especulação é justificada pela contratação por parte do político do advogado Antônio Figueiredo Basto, especialista em acordos de colaboração com a Justiça. Se efetivamente aderir à delação, Delcídio abrirá mão de defender seu mandato como senador, pois o acordo prevê a confissão de crimes. Foto: Divulgação

Ricardo Gurgel: “Não existe espaço para projetos individuais em Parnamirim”

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) e pré-candidato a prefeito, vereador Ricardo Gurgel (PSB),  que não há espaço para políticos que pensam em projetos político pessoais. “Quem está pensando em se promover em Parnamirim, não vai conseguir. Não existe espaço para projetos individuais”, contou. Com o nome liderando as pesquisas de intenção de voto para as Eleições 2016, o pré-candidato explicou que a oposição em Parnamirim está unida em prol de um projeto para fazer a cidade avançar. “Não estamos discutindo qual é o melhor nome. A discussão não é essa. Nós queremos ver a cidade avançar. A discussão é sobre qual será o melhor projeto para os parnamirinenses”, disse. Ricardo Gurgel também afirmou que faz oposição à gestão do prefeito Maurício Marques. “Não tenho problema pessoal com o prefeito, mas faço oposição a essa gestão que simplesmente não resolve os problemas da população de Parnamirim. São deficiências na saúde, educação, infraestrutura e o prefeito não tem respostas satisfatórias”, frisou. Foto: Divulgação