Governo vai propor desconto de 60% na dívida dos Estados; secretário do RN contesta

Os governadores de Estados querem parar de pagar, por um período de dois anos, suas dívidas com a União, mas o que o governo federal vai oferecer a eles, em uma reunião marcada para amanhã, é um desconto de 60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano. A proposta é uma espécie de armistício na disputa que os Estados e o governo federal travam em torno da questão dos débitos. As dívidas dos Estados vêm crescendo de forma consistente nos últimos anos, mas a situação ficou mais grave a partir do ano passado.

Com a queda das receitas, por conta da crise econômica, muitos Estados se viram sem recursos até para pagar salários. E foram pedir ajuda ao governo federal. O governo de Dilma Rousseff costurou um acordo, que previa um desconto de 40% nas parcelas mensais por um período de dois anos e um alongamento de 20 anos no prazos de pagamento.

Mas, em contrapartida, os Estados teriam, entre outras coisas, de cortar gastos e ficariam proibidos de contrair novos empréstimos. Os governadores consideraram essas contrapartidas duras demais, o que inviabilizava o acordo.

Por isso, o que a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propõe agora é um acordo emergencial, que tem chances de ser aprovado rapidamente no Congresso.

A pressa decorre do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e União se entendam sobre a disputa em torno da reestruturação das dívidas e recálculo do passivos dos governos regionais. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias para que as partes negociassem e manteve a validade de liminares que garantem aos Estados a suspensão do pagamento mensal da dívida.

A União deixa de receber por mês R$ 3 bilhões com as liminares. Pelos cálculos do governo, o desconto proposto agora traria um impacto negativo de R$ 12 bilhões até o fim do ano. Este valor não leva em conta dívidas com o BNDES.

Para o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária, André Horta, secretário do Rio Grande do Norte, a oferta não resolve o problema dos Estados com maior dificuldade, como Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Alagoas e São Paulo.

“Brasil precisa realizar uma assepsia dos costumes políticos”, aponta presidente do PMB

O presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Raimundo Mendes, falou das expectativas do partido para o pleito desse ano e, ao mesmo tempo, afirmou que o Brasil precisa realizar uma assepsia dos costumes políticos.

“Mortalha não tem bolso e caixão não tem gaveta. Estamos aqui para cumprir uma missão. Então, pra que esse ganância pelo poder e pelo dinheiro público que não são deles? Político não é pra ser rico. Quem quiser, vá pra outro ramo, a política requer sacrifício. É um sacerdócio. Por isso, estou no quinto mandato como vereador de SGA e, até hoje, não tive desprendimento para outra função ou ser candidato a outra coisa”, disse.

Ainda de acordo com o vereador, é essa limpeza que ele propõe está diretamente relacionada as atribuições de como a política ainda é, demasiadamente realizada de forma errônea no Brasil. Além disso, ele ainda frisa que é preciso mudar esse modo de ver as coisas e o PMB se pauta em uma proposta nova, onde “homens e mulheres de bem busca de um bem-comum”, afirmou.

Paralelo a isso, no que concerne ao pleito eleitoral desse ano, o presidente do PMB aponta que o partido, apesar de ser novo, teve um crescimento positivo e que hoje já conta com 50 diretórios, mais de 40 vereadores e com 4 ou 5 candidatos a prefeito.

“Esse ano estamos lutando para esse sair entre 50 e 60 vereadores distribuídos pelo Estado. Hoje, temos vereadores em quase todos os municípios da Região Metropolitana (Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim). Já em Natal, preparamos uma nominada onde pleiteamos fazer de 3 a 4 vereadores”, concluiu.

Presidente Ezequiel recebe anteprojeto do TJRN para construção de presídio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (20), das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o anteprojeto de lei ordinária proposto pela presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 unidades prisionais. Na ocasião o desembargador solicitou celeridade na tramitação do anteprojeto na Casa Legislativa.

“Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça e todos os desembargadores pela inciativa e competência da gestão em economizar e transferir emergencialmente R$ 20 milhões para o Governo do Estado. Assim será possível enfrentar a crise carcerária, criando 600 vagas com a construção de um presídio. Quanto à celeridade solicitada, tenho certeza da compreensão de todos os deputados dessa Casa Legislativa referente ao tema. Já na próxima sessão ordinária (terça, 24) será lida a matéria e encaminhada às comissões, que darão celeridade na apreciação”, destacou Ezequiel Ferreira. Foto: Divulgação

Presidente do TSE descarta adiamento das eleições municipais por falta de recursos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, visitou hoje (20) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para discutir a programação das eleições municipais no estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Segundo Mendes, apesar de faltarem cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização do pleito neste ano, não há risco de que as eleições sejam adiadas.

“Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução. Faltam recursos também para São Paulo, mas se faz falta para a Justiça Eleitoral como um todo, claro que repercute no maior colégio eleitoral do país”. Foto: Divulgação

Justiça bloqueia bens de Rosalba Ciarlini e de outras 16 pessoas

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN bloqueou os bens da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e de mais dezesseis pessoas, no valor de aproximado de R$ 12 milhões de reais, por dano ao erário decorrente de serviços superfaturados, serviços não prestados, por compra de equipamentos não instalados, uso de notas fiscais frias, além de outras formas de desvios apontados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, durante a contratação da Associação Marca para gerenciamento do Hospital da Mulher, no município de Mossoró.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público em Mossoró, visando garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelo grupo e atinge os imóveis, veículos e valores existentes em contas bancárias. Foto: Divulgação

Robinson diz que Petrobrás tratava governo do RN como mendigo: “Essa humilhação acabou”

Durante evento que marcou o início do programa RN Gás + , o governador Robinson Faria (PSD) abordou a relação que havia entre o Governo do Estado e a Petrobrás. Segundo Robinson, era comum a figura do governador ser tratada como um “mendigo pedindo um pedaço de pão” quando buscava na Petrobrás algum tipo de negociação.

“Quando íamos tratar do Progás, era como se estivéssemos pedindo um favor à Petrobrás. Nós tínhamos que nos humilhar para garantir o gás para as indústrias. Essa humilhação acabou. O governador não tem medo de dialogar com a Petrobrás sobre nenhum tipo de assunto”, declarou Robinson.

O governador destacou ainda a agilidade que a direção do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) vem impondo ao trabalho de liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Norte. O chefe do executivo estadual usou como a exemplo a liberação da licença para instalação da Porcelanato Elizabeth, cuja operação vai gerar cerca de 500 empregos diretos no município de Goianinha. Durante o discurso, Robinson comentou que a empresa aguarda a licença há mais de seis anos. Foto: Divulgação

TJRN libera R$ 20 milhões para Rio Grande do Norte construir presídios

Com a compreensão de que a questão da Segurança Pública é a que mais aflige a sociedade, o Tribunal de Justiça vai liberar R$ 20 milhões para que o Estado do Rio Grande do Norte construa um presídio para 600 presos e uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O anúncio foi feito pelo presidente do TJRN, Cláudio Santos, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (19).O anteprojeto de lei proposto pela Presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça será entregue amanhã (20) às 10h ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. Foto: Divulgação

Taxa de desemprego no RN é a segunda maior do Brasil, afirma IBGE

A taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano – que ficou em 10,9%, o equivalente a 11,1 milhões de pessoas – subiu em todas as grandes regiões do país, na comparação com o mesmo período de 2015.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no fim de abril, mas somente nesta quinta-feira (19) detalhada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam que a taxa mais alta de janeiro a março deste ano foi a da região Nordeste, onde passou de 9,6% para 12,8%, entre os três primeiros meses do ano passado e os deste ano – o equivalente a uma elevação de 3,2 pontos percentuais. 

Já entre as unidades da federação, as maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre foram observadas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

Robinson participa de Encontro dos Governadores do Nordeste

O Governador Robinson Faria participa nesta quinta-feira (19) do Encontro dos Governadores do Nordeste em Maceió, Alagoas. O Chefe do Executivo Potiguar e mais oito governadores devem discutir sobre a atual situação política e econômica do país, além de iniciar um diálogo com a equipe do governo federal.

Entre os temas que serão abordados por Robinson Faria está a liberação de verbas federais, especialmente com relação ao sistema prisional. “A existência desse fórum é algo muito interessante para o Nordeste, pois somos a única região do Brasil que é mobilizada desta forma. Temos que dar prosseguimento às tratativas relativas a assuntos comuns, como a verba do Fundo Penitenciário Nacional. Vamos ter uma audiência com Ministério da Justiça para uma nova tentativa de liberação desta verba”, destacou o governador. Foto:Divulgação

Comitiva de Macaíba participa da apresentação do Mapa Estratégico do RN

O Mapa Estratégico do Rio Grande do Norte e os primeiros contratos de gestão do projeto Governança Inovadora foram apresentados em evento com a presença do governador Robinson Faria e os secretários de Estado. O referido mapa foi construído coletivamente com participação de diversos segmentos da sociedade, estabelecendo um plano de longo prazo a partir de uma abordagem que leva em consideração expectativas e demandas da população de forma a orientar a atuação do Estado. Na ocasião, foram assinados os primeiros contratos de gestão do projeto Governança Inovadora. Esse programa traz um planejamento para o futuro do nosso estado. Com isso, é possível identificar potenciais, projetar ações, prioridades, qualificar os servidores e apresentar um novo modelo de governança. Na construção, foram ouvidas 65 instituições públicas e privadas para deixar legado para as próximas gerações e oferecer mais e melhores serviços aos potiguares. O vereador Rodrigo Nasser e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles, a coordenadora Gysleine Karla, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (18) para assistir a apresentação do Mapa Estratégico do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria e subsecretária estadual de Saúde, Ederlinda Dias registraram o momento com a comitiva macaibense. Foto: Divulgação

Governo do RN isenta combustível da aviação para atrair mais voos

Uma ação pioneira do Governo do Estado isentará o querosene de aviação (QAV) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviões fretados como forma de atrair novos voos para o Rio Grande do Norte. O decreto será assinado nesta terça-feira (17) pelo governador Robinson Faria, às 11 horas, na Escola de Governo (Centro Administrativo, em Natal).

O voo fretado (charter) é realizado por meio de aviões alugados pelas operadoras de turismo às companhias aéreas para cumprir determinadas rotas. Há 15 anos, o RN chegou a ter mais de 30 voos fretados. Hoje, não há nenhum. Portanto, a isenção de imposto não acarreta qualquer prejuízo ao cofre estadual, posto que não há, atualmente, aeronaves fretadas passíveis a recolher impostos.

O governador Robinson Faria explica que a expectativa para cada voo fretado, com regularidade semanal, é de que sejam injetados mais de R$ 15 milhões ao longo de um ano na economia do estado com a perspectiva de arrecadação de R$ 1,3 milhão em ICMS. “Esta é mais uma medida ousada e estratégica. Estamos saindo na frente. Somos o primeiro Estado a tomar esta medida e esperamos já ter reflexo positivo para a próxima temporada de julho. O Estado passará da arrecadação zero de imposto a milhões de reais com a atração de novos voos e, consequentemente, mais receita para a economia potiguar”, comemora. Foto: Divulgação

Prefeitos apresentam demandas municipalistas e urgentes a Temer

Prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estarão em Brasília/DF, na próxima quarta-feira, 18, para elaborar documento com as principais demandas municipalistas. A promoção do diálogo federativo e medidas urgentes e estruturantes para o país, nortearão a construção do documento que será entregue ao presidente da República interino, Michel Temer. Após a construção do documento, os prefeitos conversarão com a imprensa no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), às 16h30.

Mobilizados pelo momento social, econômico e político que reflete diretamente em suas gestões, os prefeitos irão apresentar ao presidente interino uma pauta com propostas para buscar a retomada do desenvolvimento econômico e a superação dos desafios sociais.

O subfinanciamento da saúde e assuntos que já tramitam no Congresso Nacional, como alternativas para o pagamento de precatórios e para o financiamento e custeio do transporte público, farão parte das demandas dos prefeitos.

“A resposta vai ser dura”, afirma novo secretário de Segurança sobre a criminalidade

Empossado nesta sexta-feira (13) como novo secretário de segurança do Rio Grande do Norte, o general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, disse que ainda vai viajar o Estado para conhecer mais detalhadamente a situação, mas afirmou que a população em breve terá uma resposta positiva contra a criminalidade.

“Minhas ações vão se pautar em dois grandes blocos: conhecer, o que eu chamo de palmilhar o terreno. Preciso conhecer batalhões, companhias, institutos. Conversar com os atores da segurança pública. Esse é um esforço que eu tenho que fazer. E o outro é darmos um combate duro a criminalidade. Isso vai acontecer em breve”, disse.

Explicando que ações de médio ou longo prazo – como o concurso para a área da segurança – já estão sendo realizadas, o general não detalhou o que pretende fazer de imediato para diminuir a sensação de insegurança da população, que muitas vezes tem reagido e espancado criminosos, mas novamente fez uma promessa.

“A gente está tratando de dois grupos de pessoas diferentes. Grupo que age fora da Lei, outro que age dentro da Lei. Dentro da Lei, a resposta da polícia vai ser dura”. Foto: Divulgação

Novo titular da Sejuc quer ‘aniquilar’ facções dos presídios do RN

O novo titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), foi outro que tomou posse na manhã desta sexta-feira (13). Wallber Virgolino da Silva Ferreira chega em um momento em que os presídios do Rio Grande do Norte parecem ‘entregues ao presos’, com mais de 200 fugas registradas apenas este ano.

Ciente da situação, Wallber afirmou que já sabe onde tem que agir para solucionar o problema. “Quando existe uma fuga, a ordem vem de dentro do presídio. O PCC em São Paulo não recebeu a atenção devida e hoje se tornou o que é. Com transparência, vamos punir as lideranças. Quando existe uma crise dessas, alguém determina e vamos punir quem determinou”.

Virgolino ainda disse que o momento é de união dos setores da sociedade, inclusive com o Judiciário e Ministério Público. Segundo ele, somente assim a situação do sistema prisional será resolvida.

“Vamos através da união procurar incisivamente aniquilar qualquer tipo de facção dentro dos presídios. Com muito respeito, altivez, responsabilidade e respeitando as Leis. Não vamos adotar ações para nos igualar aos apenados”. Foto: Divulgação

‘Liberação de operações de crédito vai fazer do RN um canteiro de obras’, aponta Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) já dispõe de uma pequena lista de prioridades que deverá solicitar ao ‘novo’ Governo Federal. Assim que tiver contato com o presidente interino Michel Temer (PMDB), o chefe do executivo estadual vai apresentar as necessidades do Rio Grande do Norte. Entre elas, Robinson destaca as obras de infraestrutura hídrica, a necessidade de mais repasses para a saúde, sistema prisional e liberar ainda as operações de crédito.

Se os intentos do governador saírem do papel com o auxílio de Temer, ele espera poder retomar as obras da Barragem de Oiticica, além de construir novos presídios no Rio Grande do Norte. Além disso, o governador esperar retomar outras obras estruturantes.

“Esperamos que o novo governo libere as operações de crédito, para que tenhamos aqui um canteiro de obras. Pretendemos fazer o anel viário em Natal e o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.  São obras que terão resposta social, pois vão gerar emprego durante e depois das obras. Foto: Divulgação

PMDB deve tentar neutralizar ou reduzir os danos da Lava Jato

Ou o futuro presidente Michel Temer garroteia a Lava Jato ou a Lava Jato deve devastar o seu governo.

É esse cabo de guerra silencioso que aguarda o novo presidente. Por uma das ironias da história, a ascensão de Temer à Presidência coincide com o momento em que a cúpula do PMDB torna-se um dos focos principais da investigação da Lava Jato.

O problema para Temer não é só o número de envolvidos da cúpula do PMDB com suspeitas de propina, mas a proximidade deles com o novo presidente.

O grupo de suspeitos inclui o círculo que articulou com Temer o processo que culminou no afastamento da presidente Dilma Rousseff. Além do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Câmara pelo Supremo, são investigados na Lava Jato os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Turismo, Henrique Alves, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-ministro Moreira Franco.

Temer faz nesta manhã primeira reunião ministerial

O presidente interino Michel Temer convocou para as 9h de hoje (13) a primeira reunião ministerial para discutir as primeiras medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. O encontro será no Palácio do Planalto. Com o afastamento ontem (12) de Dilma Rousseff, Temer assumiu, por até 180 dias, o comando o país e já deu posse aos novos ministros.

De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, os projetos prevendo reajuste para o funcionalismo público e negociados com o governo anterior serão mantidos. “Vamos trabalhar pela aprovação desses projetos, porque pacto firmado tem de ser cumprido e governo tem de ter palavra.”

A proposta é trabalhar para reduzir o número de cargos de confiança, melhorar e qualificar as despesas do governo, destacou Jucá. “O gasto público tem de ser feito com responsabilidade. O dinheiro é pouco. Portanto, tem de ser bem aplicado em prol da melhoria da população.” Foto: Divulgação

Temer dá posse a ministros às 15h no Planalto

Michel Temer marcou para 15h desta quinta-feira a posse de ministros de seu governo, no Palácio do Planalto. Depois, fará uma declaração à imprensa. Ainda hoje, ele terá seu primeiro compromisso público fora do Planalto: irá à posse do ministro do STF, Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h. Até a hora do evento, Temer já deverá ocupar formalmente a Presidência da República, por conta do afastamento de Dilma Rousseff do cargo pelo Senado. Foto: Divulgação

Impeachment é 'fraudulento, verdadeiro golpe', diz Dilma como presidente afastada

Aplaudida diversas vezes durante sua fala, a petista disse que o que está em jogo no processo é "o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição".

Ela ainda afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e que está sendo alvo de injustiças.

"É um processo frágil, juridicamente incompetente, é a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puní-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente."

A presidente afastada afirmou também que o processo partiu de uma oposição "inconformada" com o resultado das eleições e que passou a "conspirar abertamente" pelo seu afastamento.

"Tenho sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente tem sido me impedir de governar."

Enquanto falava, Dilma foi cercada por senadores e deputados aliados, ex-ministros e ministros, como Aloizio Mercadante (Educação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), a maioria com peças de roupa vermelhas.

Ricardo Gurgel participa de evento nacional do PSB em Brasília

O Presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a prefeito em Parnamirim, Ricardo Gurgel, foi para Brasília-DF participar do seminário preparatório “Cidades Inclusivas” do Partido Socialista Brasileiro, organizado pela Fundação João Mangabeira (FJM), nos dias 5,6 7 de maio. O evento foi realizado de olho nas eleições deste ano, participaram todos os pré-candidatos a prefeito do PSB no país.

O encontro teve o objetivo de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha de 2016. Nos três dias de curso, os pré-candidatos participaram de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” - contou com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Todos os governadores do partido, deputados e senadores estiveram presentes.

Para o pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel, foi uma excelente oportunidade para aprender e reciclar conhecimentos, “tivemos palestras ricas, com informações e novidades que serão valiosas neste ano. É sempre bom estar atualizado das novidades no campo político e marketing eleitoral,” ressaltou.

O Pres. da Câmara aproveitou o evento para trocar experiências com os correligionários, “é sempre muito bom conversar com pessoas de grande experiência como Carlos Siqueira, Pres. Nacional do PSB, o Deputado Federal Beto Albuquerque, além dos novos e notórios novos políticos como o nosso Deputado Rafael Motta”, afirmou.

Vereador Alexandre Cavalcanti debate sobre violência em São Gonçalo do Amarante

O tema violência pública pautou a sessão dos vereadores de São Gonçalo do Amarante, na última terça-feira, 10. O debate foi provocado pelo vereador Alexandre Cavalcanti, jornalista, ex-deputado estadual e liderança do PMDB.

O vereador contabilizou uma morte por dia, em uma semana. “São chefes de família, jovens e mulheres as vitimas. Até agora eu não vi, ouvi, li, nenhuma manifestação de solidariedade as vitimas dessas famílias por nenhuma autoridade do município. O prefeito (Jaime Calado) continua determinado a não investir na segurança pública, como se uma morte não representasse nada para ele”, declarou.

Alexandre reafirmou que na região metropolitana de Natal, a cidade lidera os casos de homicídios. “Esse modelo de segurança pública está defasado. É lamentável debitar tudo na conta do governo do Estado. É revoltante sobrar dinheiro para tudo, inclusive contratar cargos comissionados, mas não tem recursos para conter a violência. É preciso que o prefeito tenha preocupação com a população”. Foto: Divulgação

Após ser afastada, Dilma fará pronunciamento na manhã desta quinta

Dilma Rousseff deve fazer pronunciamento às 10h desta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto, após o Senado ter votado a favor de seu afastamento para julgamento do processo de impeachment.

A presidente afastada deverá ser acompanhada pelos ministros de sua gestão e pelo ex-presidente Lula.

Depois do discurso, Dilma deve descer ao térreo do prédio para cumprimentar representantes de movimentos sociais. O ato acontecerá depois que ela receber a notificação oficial do Senado, o que deve ocorrer às 10h.

Por volta das 11h, Michel Temer tomará posse junto aos novos ministros, e deve fazer pronunciamento ainda à hoje à tarde. Temer pretende afirmar que vai pacificar o país e tentar equilibrar os interesses do mercado financeiro e dos movimentos sociais. Foto: Divulgação

Robinson exonera Kalina Leite e nomeia general do Exército para frear criminalidade no RN

O governador Robinson Faria dará posse a oito novos auxiliares de Governo nesta sexta-feira (13). Assumirão, em solenidade marcada para as 10h da manhã, no Centro de Convenções de Natal, os titulares das secretarias de Segurança Pública (Sesed), da Justiça e da Cidadania (Sejuc), da Agricultura (Sape), de Assuntos Fundiários (Seara), da Mulher (SPM) e da Administração (Searh), além das diretoras-gerais da Fundação José Augusto (FJA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). “Tenho convicção de que estes nomes virão se somar ao nosso trabalho, com muita disposição, empenho e comprometimento”, destacou o governador Robinson.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

GENERAL RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN – Nascido em Recife (PE) possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997). Exerceu o cargo de instrutor nas escolas de graduação e de pós-graduação de oficiais do Exército Brasileiro. Foi Observador Militar da ONU, em Angola (1994); Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, no estado de Tocantins (2004/2005); Assessor Militar na Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, nos Estados Unidos (2007/2008); comandante do Batalhão Brasileiro no Haiti (2010); comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cristalino, no estado de Goiás (2011/2012). Tem experiência nas áreas de defesa, estratégia, segurança e logística. Participou do planejamento e da condução de operações de segurança em eventos importantes, como a Copa das Confederações da FIFA 2013, da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em 2013; da Operação de Pacificação do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (2014 e 2015); da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Elaborou o planejamento e condução do Programa de Distribuição de Água para populações carentes dos Estados de Pernambuco e Alagoas, em 1998 e 1999. Foi transferido para a reserva em março de 2015. Foto: Divulgação

Senado aprova afastamento da presidente Dilma Rousseff

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não à abertura de processo contra Dilma.

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato. Foto: Divulgação

Novas instalações da Central de Marcação do município são inauguradas

Na manhã de ontem terça-feira (10) foi realizada a inauguração das novas instalações da Central de Marcação de Exames do município de Macaíba. A Central está localizada em frente à Praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro de Macaíba.

O prefeito Fernando Cunha e os vereadores Silvan Freitas, Antônio França, Socorro Nogueira, Marijara Luz (Dadaia), Edma Maia e Rita de Cássia estiveram presentes no evento. Na ocasião foi promovido um café da manhã para os funcionários e usuários da Central. O local recebeu melhorias como pintura, adequação de espaços, além de uma revisão na parte hidráulica e elétrica.

A reforma da Central de Marcação de Exames faz parte das ações da Prefeitura de Macaíba para a melhoria dos serviços e ambientes públicos. Ações como esta também foram realizadas recentemente em unidades de saúde do município, como a Eloy de Souza. No ano passado 15 escolas foram reformadas tanto na zona urbana como na zona rural do município. Fonte: Assecom - PMM

Luiz Gomes: “Quando chove em Natal, a maquiagem aparece”

O pré-candidato a prefeito de Natal pelo PEN, advogado Luiz Gomes, criticou a situação de Natal após as chuvas que caíram durante a madrugada e manhã de hoje. Para o político, faltam ações efetivas da Prefeitura do Natal.

Luiz Gomes pontuou que o lixo ficou espalhado pela cidade, vários pontos de alagamento foram registrados, transtornos gerados das mais variadas formas e congestionamentos em várias ruas e avenidas. Ele lembrou que o próprio prefeito já disse publicamente que mantém a cidade maquiada.

Quando chove em Natal, a maquiagem aparece. Hoje pela manhã vimos o trânsito parado, trabalhadores chegando atrasado nos seus postos de trabalho, alagamentos, lixo, uma situação caótica. Isso é reflexo do trabalho de um prefeito que já assumiu ser um maquiador e que já está no terceiro mandato e com os mesmos problemas”, criticou. Foto: Divulgação

Dilma publica 14 decretos em dia que pode selar seu afastamento

No dia que pode ser decidido o seu afastamento da Presidência da República pelo Senado, Dilma Rousseff publicou 14 decretos no Diário Oficial da União (DOU). Os atos abordam assuntos diversos, com destaque para aquele que retira a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Casa Civil da Presidência e a devolve para o Ministério do Planejamento. A Secretaria do PAC havia sido transferida para a Casa Civil em março deste ano.

A intenção do governo naquele momento era que o programa fosse fortalecido sob a responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado ministro-chefe da pasta, mas teve sua posse suspensa posteriormente pela Justiça.

Os decretos publicados nesta quarta-feira, 11, ainda contemplam assuntos como implantação da TV Digital, regulação de instituições de ensino superior, regulamentação da atribuição de exploração de aeroportos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero, situação jurídica de estrangeiro no País, Código Brasileiro de Aeronáutica e regulamentação do Plano Plurianual da União 2016/2019.

Há também atos sobre requisitos mínimos para a seleção de membros para cargos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa, órgãos vinculados ao Ministério da Agricultura. Outros atos criam ainda a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para integrar, em um banco de dados espaciais, informações jurídicas produzidas pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios. Foto: Divulgação

Confira ao vivo a sessão que pode definir o afastamento de Dilma Rousseff

Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

Segundo estabelecido ontem (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta primeira fase os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez.

Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.

Confira a transmissão ao vivo:

Cassação de Delcídio deve levar denúncia contra Lula para Moro

A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) deve levar a denúncia pela tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – que envolve o senador e o ex-presidente Lula – para as mãos do juiz Sergio Moro.

O caso está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

A avaliação sobre o redirecionamento da acusação é de investigadores da Lava Jato. Isso porque Delcídio era o único envolvido na denúncia que ainda tinha foro privilegiado e que, portanto, só poderia ser investigado com aval do Supremo. Sem mandato, não haveria mais justificativa para manter o processo no STF. Foto: Divulgação

Vereadores de Areia Branca cassam mandato da prefeita Luana Bruno

A Câmara Municipal de Areia Branca, em sessão extraordinária, votou e aprovou o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para apurar denúncia de aponta supostas irregularidades na administração da prefeita Luana Bruno (PMDB), resultando assim na cassação da gestora.

O relatório apresentado pelo vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto (PP) destacou quatro denúncias: irregularidades em licitação com supermercado; ausência de pagamento do 13º salário na data prevista em lei; pagamento de despesas de pessoal irregulares e pagamento de servidores públicos por empresas contratadas para mão-de-obra.

Já na votação da primeira denúncia, a cassação foi aprovada poir dois terços dos vereadores da Casa. Assume o comando do Poder Executivo a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN). Foto: Divulgação

Suposta dupla remuneração do prefeito Benes Leocádio (PMDB-RN) de Lajes é alvo de investigação

O desembargador Dilermando Mota autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal, requerido pelo Ministério Público, com o objetivo de apurar os fatos objeto da Notícia de Fato nº 056/2016, que envolve o prefeito de Lajes, Luiz Benes Leocádio.

O objetivo é confirmar o eventual recebimento simultâneo de remuneração da Assembleia Legislativa do RN e do Município de Lajes, em cargos não acumuláveis constitucionalmente, e sem a respectiva prestação de serviço. A autorização foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (09).

A Representação que pede a instauração de procedimento investigatório criminal é resultado do que ficou decidido, recentemente, no julgamento do Agravo Regimental nº 2015.008721-1/0001.00, de relatoria do desembargador Cornélio Alves. No julgamento, entendeu-se que era imprescindível a autorização do Tribunal de Justiça para instauração de investigação criminal contra agente público detentor de foro especial por prerrogativa de função. Foto: Divulgação

Pesquisa Macaíba

Foi realizada uma pesquisa de consumo interno neste final de semana na cidade de Macaíba, apontando 6 possíveis pré-candidatos a prefeitura. Fernando Cunha (PSD), Marília Dias (PMDB), Normando Feitosa (PR), Valério Mesquita (PDT), Olímpio Maciel (PSDB) e Kátia Sena (PRP). Vamos aguardar o resultado.

“PMB deverá lançar candidaturas a prefeito onde for possível”, afirma Raimundo Mendes

O presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Rio Grande do Norte, o vereador Raimundo Mendes participou recentemente de uma reunião com a presidente nacional do PMB, no Rio de Janeiro, Suêd Haida, ocasião em que ficou decidido que o a legenda deverá apresentar candidatos a prefeito nos municípios onde houver possibilidade. Na visão do vereador, o município de São Gonçalo não está descartado. Foto: Divulgação

Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu no final da noite desta segunda-feira (9) revogar a sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O recuo, confirmado pela assessoria de imprensa da Câmara, tem apenas quatro linhas, e já foi comunicado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Horas antes, Maranhão havia informado a sua decisão a deputados do PP, o seu partido.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015”, diz o texto de sua decisão.

Integrantes do governo se dirigiram, por volta da meia noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia, mas não conseguiram. Foto: Divulgação

Luiz Gomes: “Ou os candidatos se adaptam ou correm o risco de perder o mandato”

O Partido Ecológico Nacional (PEN) realizou neste final de semana o Seminário Eleitoral PEN 51 RN. Um evento em que foram discutidas as mudanças da legislação eleitoral, bem como as diretrizes do partido para as eleições desse ano, com pré-candidatos e dirigentes de diretórios municipais.

O evento teve a presença de cerca de 500 participantes que acompanharam as palestras dos advogados Thiago Cortez e Luiz Gomes sobre Direito Eleitoral. Luiz Gomes, que também é presidente do PEN, explicou que a medida serviu para alertar os filiados do partido sobre as mudanças na legislação eleitoral e para começar a traçar estratégias do partido de olho nas eleições desse ano.

“Esse ano será marcado por mudanças no comportamento do eleitor e na legislação eleitoral. São pequenas mudanças, mas que são importantes de serem observadas. Nas eleições desse ano, ou os candidatos se adaptam ou correm o risco de perder o mandato. Por isso, o PEN sai na frente e já inicia seminários como esses para seus filiados”, completou. Foto: Divulgação

Parlamentares pressionam Senado para dar andamento ao processo de impeachment

Ao abrir sessão não deliberativa do Senado, nesta tarde (9), o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está neste momento em sua residência oficial com os líderes dos partidos e com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, para analisar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Viana, ainda hoje Renan vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

OAB vai ao STF contra a decisão de Waldir Maranhão, diz presidente da Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje (9) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”. “A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia. Foto: Divulgação

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado. Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade + 1) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada do comando do país por até 180 dias para ser julgada pelo Senado. Se o relatório for rejeitado, o processso é arquivado. Foto: Globo

Assembleia assina ato e inicia Reforma Administrativa nesta segunda

O início da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será oficializado nesta segunda-feira (9) com a assinatura do termo pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade será às 10h, no Plenarinho. O coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Quintella, representará a fundação.

“Dentro do Planejamento Estratégico feito por nossa gestão, estamos dando mais um passo para a construção de uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza.  

A Reforma Administrativa será acompanhada por servidores da Casa e técnicos da FGV. As mudanças objetivam a modernização da gestão, a reorganização e otimização do quadro de pessoal e, ao mesmo tempo, transparência de forma a responder aos anseios da sociedade. Foto: Divulgação

Multas de trânsito sofrerão reajuste a partir de novembro

A Lei 13281/16 publicada ontem no Diário Oficial trouxe várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas está o reajuste das multas por infrações de trânsito. A infração gravíssima que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47 a partir de novembro. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23, anteriormente o valor era de R$ 127,69. Para infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20 passarão a valer R$ 88,38. Desde a entrada em vigor do CTB as multas não eram reajustadas.

Comissão do Impeachment no Senado vota parecer pela admissibilidade do processo

A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado. Foto: Divulgação

Com afastamento, Eduardo Cunha perderá salário, seguranças, carro e residência oficial

Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Direção Geral da Câmara já discute a retirada de direitos e regalias do peemedebista, como uso de residência oficial, segurança da Polícia Legislativa, suspensão de pagamento para assessores e corte de salário.

“Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento.

Técnicos da Casa disseram que, com Cunha afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.

Inicialmente, a direção da Câmara deve esperar a publicação da decisão do STF para retirar as facilidades do presidente agora afastado. Cunha deixará de receber o salário de R$ 33.763,00, não terá mais à sua disposição os policiais legislativos que fazem sua segurança, nem direito a carro oficial com motorista. Deve ser concedido um prazo de 30 dias para que o peemedebista deixe a confortável residência oficial em Brasília. Foto: Divulgação