Órgãos públicos estaduais funcionarão normalmente durante greve geral desta sexta

Enquanto diversos segmentos já confirmaram que vão paralisar as atividades durante esta sexta-feira 28, por ocasião da greve geral que ocorrerá em todo o país devido as reformas trabalhista e da Previdência, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que os órgãos públicos estaduais terão funcionamento normal ao longo de todo o dia.

Segundo nota oficial encaminhada à imprensa, as secretarias e demais órgãos funcionarão nos seus respectivos horários de atendimento ao público, caracterizando a existência de expediente normal nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Rio Grande do Norte.

Por outro lado, o município de Natal ainda não se manifestou sobre o funcionamento de seus órgãos.

Prefeito participa de bolão e vai dividir prêmio de R$ 101 mi da Mega-Sena

O prefeito de São Pedro da Cipa (MT), Alexandre Russi (PR), foi um dos 20 vencedores do bolão da Mega-Sena, sorteado nessa quarta-feira (26), que vão dividir os R$ 101 milhões. Os outros 19 ganhadores são da cidade de Jaciara (MT). Cada um vai levar pouco mais de R$ 5 milhões.

Esse é o maior prêmio em um concurso regular da Mega-Sena --sem considerar a "Mega da Virada", que tem regras especiais-- desde 2015 e o sexto maior da história da modalidade lotérica.

O município de Jaciara fica localizado na região sul do Mato Grosso (146 km de Cuiabá) e possui 26.519 habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já o município de São Pedro da Cipa (181 km de Cuiabá) tem 4.493 habitantes, segundo o IBGE. Cerca de 33km separam as duas cidades.

Russi disse que não costumava jogar na loteria e só fez a aposta porque a lotérica entrou em contato com ele oferecendo o bolão.

Governo em alerta sobre vazão no Rio São Francisco

O governo federal está em alerta sobre a vazão de água da transposição do Rio São Francisco. Técnicos fiscais do Ministério da Integração receberam informações de que há desvio de água da transposição na cidade de Cabaceiras, na Paraíba. O estado, governado por Ricardo Coutinho (PSB), alega que já tomou as providências necessárias para vigilância nos 150 quilômetros de rio. O Palácio do Planalto não quer problemas com um programa que é caro aos olhos do presidente Michel Temer, principalmente após o PSB declarar que é contra as reformas da Previdência e trabalhista.

Os votos da bancada potiguar na reforma trabalhista

Câmara dos Deputados rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado Federal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Estado lança licitação para o videomonitoramento da Região Metropolitana

Para suprir a estrutura da Secretaria de Segurança do RN (Sesed), o Governo Estado, através do Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo do Banco Mundial está lançando edital pregão eletrônico para compra de um sistema de videomonitoramento digital com cobertura sobre a Capital e Área Metropolitana de Natal. O investimento estimado é de R$ 11 milhões e visa fortalecer o Ciosp e sua integração de dados.

Os equipamentos serão instalados em Extremoz, Ceará Mirim, Macaíba e Parnamirim, permitindo um controle e monitoramento urbano, como também a fiscalização da circulação de veículos e realização de eventos. Uma vez implantado, o sistema será integrado ao Ciosp.

Além disso, as câmeras vão atuar na prevenção do crime através da identificação de veículos cadastrados como suspeitos, procurados, ou os motoristas habituais, automação no processo de identificação imediata e busca de irregularidades relacionadas à placa de veículos automotores, em pontos de fiscalização como: veículos furtados, com placas clonadas ou inexistentes; veículos não licenciados; veículos com mandado de busca e apreensão; veículos de transporte coletivo clandestino; controle de Circulação de Mercadorias.

“Os equipamentos são de altíssimo alcance. O Governador Robinson Faria quer celeridade pois sabe que este sistema de monitoramento servirá de subsidio para ajudar a polícia no combate ao crime”, explica Vagner Araújo, secretário de Gestão e Metas do Governo.

“Estamos equipando o Ciosp quem ganha é população. Onde tem câmera, tem policial olhando aquele local e isso intimida a ação dos criminosos. Os equipamentos serão distribuídos em vias públicas, áreas de grande tráfego de veículos e pessoas, eventos de grande vulto, vias de entrada e saída da Capital, contemplando a atualização do parque tecnológico em área de grande circulação”, diz Sheila Freitas, sec. de segurança do RN.

Prefeito Fernando Cunha apresenta Vila Olímpica a representantes da Caixa Econômica

O prefeito Fernando Cunha apresentou a Vila Olímpica de Macaíba para a gerente regional da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Elma Aparecida Inácio da Silva Alves, e a gerente da Caixa Econômica em Macaíba, Michele Souza. 

Na oportunidade, Elma declarou sobre o complexo poliesportivo: “Excelente empreendimento. Visão de futuro pensando no esporte para atender crianças e adolescentes. É por meio da arte, cultura e educação que se oportuniza um futuro melhor e, consequentemente, diminui a violência”, declarou a gerente regional.

A presidente da Federação Norterriograndense de Ginástica, Fátima Albuquerque, também esteve presente na ocasião e destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Macaíba com a construção do ginásio de ginástica rítmica

Presidente da Assembleia Legislativa recebe relatório fiscal do TCE/RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (26) com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão, respectivamente. A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual e a assinatura de convênio de cooperação com a Fundação Djalma Marinho.

De posse do Relatório de Atividades, o presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a entrega do documento e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da Assembleia. “Trata-se de um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas”, disse Ezequiel Ferreira.

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades. O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

“RN Sustentável” muda para “Governo Cidadão” e amplia atuação no Estado

Criado durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini e continuado no governo Robinson Faria (PSD), o programa “RN Sustentável” mudou recentemente de nomenclatura e passou a se chamar “Governo Cidadão”. De acordo com o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas do Governo e coordenador do projeto, Vágner Araújo, contudo, o conceito do projeto não foi alterado. Segundo ele, o principal objetivo da mudança foi demonstrar que o projeto não trata apenas de ações de sustentabilidade. Segundo ele, o “Governo Cidadão” possui abrangência em diversas áreas, além desta.

“As ações [do programa] envolvem melhoria da gestão pública, capacitação dos servidores públicos, desenvolvimento sustentável e investimentos na infraestrutura do Estado. O novo nome vem na tentativa de se aproximar mais do conceito real do projeto, sem representar qualquer mudança em seu conceito original”, ressalta o coordenador.

O programa RN Sustentável, agora Governo Cidadão, foi criado a partir de um Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. O termo de cooperação prevê que o Estado elabore projetos de desenvolvimento no sentido de fomentar e criar condições para atrair investimentos para o Rio Grande do Norte. A instituição financeira arca com o financiamento.

Vereadores visitam a Central de videomonitoramento de Macaíba

Na tarde desta terça-feira (25), o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Juedson Costa recebeu a visita dos vereadores Antônio França (Doutor Antônio), Zeca Cunha, Edvaldo Emídio Jr, Igor Targino, Denílson Gadelha, Socorro Nogueira e Dadaia Ribeiro, na Central de Videomonitoramento de Macaíba.

Os vereadores acompanharam o funcionamento da Central e tiraram dúvidas sobre o sistema implantado no município. O comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, Marlon de Góes Bay também esteve presente na ocasião e destacou que as câmeras têm auxiliado no trabalho da Polícia Militar em Macaíba.

A instalação de câmeras de videomonitoramento em Macaíba foi iniciada em 2015 pela gestão municipal após uma série de estudos e visitas técnicas às centrais de outros municípios como Curitiba, Goiânia, Apodi e Natal.

O secretário Juedson relatou que já estão instaladas 23 câmeras das mais de 60 que serão instaladas em todo o município. Parte do Centro de Macaíba e algumas localidades da zona rural contam com o sistema que será expandido ainda este ano para algumas localidades como Guarapes, Pé do Galo, Cajazeiras entre outros.

Juedson ressaltou ainda que menos de dez cidades no RN têm este sistema de videomonitoramento, sendo que no interior do estado, Macaíba é o município com o maior número de câmeras em funcionamento.

Governo exonera temporariamente ministros para que votem reforma da Previdência

O governo publicou nesta quarta-feira (26), no “Diário Oficial da União”, as exonerações temporárias de três ministros para que possam retomar o mandato de deputado federal e votem na Câmara a favor de reformas propostas pelo governo.

Os ministros exonerados foram: Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia).

Robinson se reúne com Temer e Meirelles por investimentos no Rio Grande do Norte

O governador Robinson Faria (PSD) esteve em reunião, em Brasília, na tarde desta terça-feira 25, com o presidente da República Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O encontro, que ainda teve participação do deputado federal Fábio Faria (PSD), teve o objetivo de conseguir investimentos e auxílios para o Rio Grande do Norte em setores como, Funcionalismo, Saúde e Recursos Hídricos.

“Em Brasília, estive reunido agora à tarde com o presidente Michel Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o deputado Fábio Faria. Discutimos uma pauta importante para a realização de investimentos no estado, buscando fortalecer a economia do RN. Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda pedi celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma, e da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, principalmente da barragem de Oiticica”, escreveu o governador em seu Instagram.

RG com mais de dez anos pode ser rejeitado por órgãos; saiba o porquê

A identidade não tem validade, mas em alguns casos é necessário emitir um novo RG em um prazo de dez anos, isso porque neste lapso temporal a fisionomia das pessoas podem sofrer alterações e por isso alguns órgãos públicos e instituições podem rejeitar o documento.

A Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1984, que regula a emissão de identidades no Brasil não faz nenhuma definição sobre prazo de validade do documento, mas, de acordo com diretor do Instituto de Identificação (II) do ITEP, Josebias Ferreira, a restrição da identidade acontece muito, principalmente nos bancos.

“Geralmente essas instituições financeiras recusam o documento devido à mudança de fisionomia de algumas pessoas e se baseando no tratado do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) que regulamenta o prazo de validade das identidades em 10 anos”, comenta o diretor.

Quebra-quebra entre polícia e índios em frente ao Congresso

O clima é muito tenso em frente ao Congresso Nacional neste momento. Centenas de índios, armados com arcos e flechas, tentam invadir a Câmara. A Polícia Legislativa está respondendo com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. O confronto está comendo solto no gramado em frente à rampa principal.

Os prefeitos querem mais um imposto

A Frente Nacional de Prefeitos vai pedir ao Congresso a criação de um novo tributo sobre gasolina, álcool e gás natural para financiar o transporte nos municípios e aliviar os caixas municipais.

Ezequiel requer Operação Vertente II para municípios do interior

Preocupado com a situação crítica do abastecimento de água no interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha solicitando a implementação da Operação Vertente II para cidades em situação crítica de abastecimento de água potável. A operação faz o abastecimento com a utilização de caminhões-pipa.

“Com o objetivo de abastecer com água potável as idades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou em setembro do ano passado a Operação Vertente que por meio de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas do Oeste e Seridó já foram beneficiadas. Agora o Governo está em fase de implantação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de 90 mil pessoas”, justificou o deputado Ezequiel.

Adiamento da oitiva de Lula por Moro aumenta medo de prisão

A notícia publicada pela “Folha de S. Paulo” de que Sergio Moro decidiu adiar o depoimento de Lula, do dia 3 para 10 de maio, acendeu a luz amarela entre os petistas. A possível mudança elevou a apreensão no partido de que o ex-presidente pode ser preso em breve. Como se sabe, internamente, os aliados de Lula tratam a detenção dele como uma questão de tempo.

Mossoró recebe bolada dos royalties

Os royalties referentes ao mês de abril foram depositados nas contas das prefeituras beneficiadas com esses recursos. Mossoró recebe a maior parcela, com R$ 2.921.106,50, seguida por Areia Branca, Grossos e Tibau com depósitos superiores a R$ 900 mil.

FPM em alta

Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios deve haver ligeiro aumento em relação ao mesmo período de 2016. Para o próximo mês, a perspectiva é que a reação seja melhor, devendo haver um crescimento de 5,3% como resultado da arrecadação do Imposto de Renda.

Ex-presidente da OAS se prepara para apresentar provas de que tríplex estava reservado para Lula

O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, se prepara para apresentar provas de que o tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, estava reservado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pinheiro “tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas” .

Na última quinta-feira, em depoimento ao juiz Sergio Moro, Pinheiro afirmou que o tríplex pertencia a Lula, algo que o ex-presidente continua a negar com veemência. Na ocasião, o executivo também afirmou que Lula o orientou a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Lava Jato, entre outras revelações.

Palocci diz a Moro que está disposto a revelar ‘nomes e operações

O ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil) pediu a palavra nesta quinta-feira, 20, durante seu interrogatório na Operação Lava Jato, para fazer uma oferta enigmática ao juiz Sérgio Moro. Ao fim do depoimento, o petista sugeriu entregar informações “que vão ser certamente do interesse da Lava Jato”.

“Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o sr. quiser. Se o sr. estiver com a agenda muito ocupada, a pessoa que o sr. determinar, eu imediatamente apresento todos esses fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato.”

Palocci surpreendeu o magistrado ao derramar elogios à maior operação contra a corrupção já desfechada no País – por obra do próprio Moro -, e que levou para a cadeia ele próprio e outros quadros expressivos do PT. O ex-ministro, preso desde setembro de 2016, disse que a Lava Jato “realiza uma investigação de importância”.

“Acredito que posso dar um caminho, que talvez vá dar um ano de trabalho, mas é um trabalho que faz bem ao Brasil”, acenou.

Dilma almoçando sozinha, bandeja de plástico, prato de papel, nos EUA

A ex-presidente Dilma Rousseff foi vista almoçando sozinha em um restaurante muito simples de comida mexicana – Baja Fresh, com média de preço de US$ 7 – próximo ao International Monetary Fund, em Washington. Ela está na cidade para o encontro anual do Banco Mundial, mas sem comitiva, cerimonial, nada do que estava acostumada. Na foto, comida modesta em pratinhos de papel, bandeja de plástico, copo descartável.

Além de assinar a ficha do PSDB, Benes Leocádio assume a coordenação política de Ezequiel Ferreira

O ex-prefeito de Lages, Benes Leocádio, que também preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), assume a coordenação política do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Benes Leocádio já confirmou que em maio, quando Ezequiel Ferreira assumir a presidência do PSDB potiguar, também assina a ficha do partido, saindo dos quadros do PMDB. Ezequiel Ferreira é candidato à reeleição e já conta com o apoio de vários prefeitos, vices, presidentes de Câmaras, vereadores e ex-prefeitos, em cinco regiões do Rio Grande do Norte.

Luxos e contratos suspeitos levam TSE a quebrar sigilo de partido

Um helicóptero e um avião para uso particular, mansões, carros de luxo para familiares, viagens ao exterior. Tudo isso pago com dinheiro do fundo partidário, a generosa fonte de recursos públicos que abastece as contas das dezenas de partidos brasileiros.

Uma investigação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mapeou um caso ilustrativo de como os milhões de reais do fundo, criado para financiar a atividade política das siglas, têm sido usados para bancar a doce vida de dirigentes partidários.

No centro da investigação está Eurípedes Júnior, um inexpressivo ex-vereador da cidade goiana de Planaltina, vizinha de Brasília. Escolhido para comandar o PROS, partido criado em 2013 para reforçar a base da então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, ele passou a usar o dinheiro do fundo partidário como se fosse seu – e se lambuzou o quanto pôde.

Eurípedes Júnior comprou um helicóptero e um avião bimotor para uso próprio, investiu em imóveis e fechou contratos superfaturados de aluguel de carros que, ao fim e ao cabo, serviam para transportar parentes e amigos dele. A investigação do TSE mira os gastos do PROS em 2014 e 2015 (só em 2015, a sigla recebeu 16,8 milhões de reais do fundo partidário).

Até o fim de 2017, Brasil terá um smartphone por habitante

O Brasil terá um smartphone em uso por habitante até o final de 2017 — segundo dados da 28ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação nas Empresas, realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e divulgada nesta quarta-feira, 19. De acordo com a pesquisa, até outubro a base instalada de smartphones no País será de 208 milhões de aparelhos.

Hoje, o País tem 198 milhões de celulares inteligentes em uso, crescimento de 17% na comparação com os dados da pesquisa do ano passado. De acordo com o estudo, a expectativa é de que, nos próximos dois anos, o País tenha 236 milhões de aparelhos desse tipo nas mãos dos consumidores, em um crescimento de 19% em relação ao momento atual.

TCE vai aplicar multa em Carlos Eduardo caso Prefeitura não devolva verba do NatalPrev

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira 19, que a Prefeitura de Natal devolva aos cofres do Natalprev, o fundo de previdência dos servidores municipais, o valor de R$ 15,8 milhões movimentado no início do mês pelo Poder Executivo.

O voto do conselheiro Tarcísio Costa, determinando a devolução do valor sacado, foi acompanhado pelos demais integrantes da Primeira Câmara, Maria Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes.

Os conselheiros estabeleceram ainda que, em caso de descumprimento da medida em um prazo de até 15 dias, o prefeito, Carlos Eduardo Alves (PDT), e a presidente do Natalprev, Adamires França, deverão pagar uma multa diária de R$ 10 mil até que os valores sejam depositados. Além disso, o Tribunal determinou que o valor correspondente à verba sacada seja bloqueado da conta da Prefeitura em caso de novo descumprimento.

Procon/RN realizou 15 trocas de carros 0 km com defeito nos quatro primeiros meses de 2017

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor intermediou nesta terça-feira, 18, a troca de mais um carro 0 Km com defeito.

A consumidora Ana Rosa Parente entrou em contato com o órgão para mediar a troca de um carro comprado em fevereiro na Hyundai por outro da mesma marca e modelo.

“O Procon/RN tem desenvolvido um trabalho de mediação para solucionar conflitos, evitar multas para as empresas e prejuízos ao consumidor”, disse o coordenador de mediação, Jean Varela.

Robinson Faria anuncia Sheila Freitas como nova secretária de Segurança do Estado

O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta quarta-feira (19) a nomeação da delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo como nova secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Ela atualmente exerce o cargo de diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Natural de Natal, Sheila Freitas tem 51 anos e ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano de 2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/FATERN, é docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol).

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

O governador destacou o que determinou a escolha. “Dra. Sheila é uma policial respeitada, de atuação destacada e que reúne todos os atributos para conduzir a secretaria de Segurança. Acredito no trabalho dela e estou certo que teremos, em breve, bons resultados”, declarou.

O que motivou Sheila a aceitar o convite do governador Robinson Faria foi “o amor pela minha terra. Essa é uma oportunidade de servir a população”. E ressaltou: “a solução para o problema da segurança é muito empenho, trabalho e dedicação. Vamos modificar os modelos até hoje apresentados, porque precisamos de mudança. É preciso olhar com outra ótica e aprender a fazer muito com pouco. Passamos por uma crise estrutural, financeira, mas não é por isso que vamos deixar que a bandidagem nos vença. Precisamos mobilizar e ir pra cima, para dar um basta nessa situação”.

Diante de Temer, Moro recebe medalha concedida pelo Exército

Com oito ministros investigados no rastro da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer participou nesta quarta-feira (19) de solenidade com o juiz federal Sergio Moro em comemoração ao Dia do Exército. Na tribuna de honra, o peemedebista fez questão de cumprimentar o magistrado, mas eles não conversaram e não se sentaram próximos. O presidente foi embora do evento antes do magistrado, que se retirou na sequência. O juiz foi um dos agraciados com a medalha de Honra do Mérito Militar, entregue pelo Exército a pessoas que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira. A condecoração também foi concedida a militares, políticos, personalidades e juristas, como o apresentador Luciano Huck e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os dois últimos não participaram do evento.

Governadores e prefeitos poderão criar regras para a Previdência

O governo decidiu que deixará claro no texto final da reforma da Previdência que as novas regras valerão para todos os servidores — federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes — a partir do momento em que a proposta de emenda constitucional (PEC 287) for promulgada.

Os governadores e prefeitos de municípios que têm regime próprio de previdência poderão criar regras diferentes para seus servidores, desde que a lei para isso seja aprovada em até seis meses após a promulgação da PEC. Se isso não for realizado dentro desse prazo, não poderá ser feito mais.

O governo acredita que, dessa forma, reduzirá a insegurança jurídica criada após o presidente Michel Temer ter anunciado, em março, a saída dos servidores estaduais e municipais da reforma.

José Agripino teria recebido R$ 1 milhão da Odebrecht a pedido de Aécio Neves

O senador potiguar José Agripino Maia (DEM) teria recebido R$ 1 milhão a pedido do também senador Aécio Neves (PMDB) em 2014. A denúncia foi feita durante delação premiada de Marcelo Odebrecht ao Ministério Público Federal, que também contou que o, então, candidato à presidência da República teria recebido uma promessa sua de receber R$ 15 milhões. Aécio, contudo, não estaria interessado totalmente no montante, e pediu que Odebrecht enviasse parte do dinheiro a outras candidaturas vinculadas ao grupo político do tucano – dentre essas repartições estaria, justamente, a contribuição eleitoral de R$ 1 milhão a Agripino.

Presidente da Assembleia trata da transposição e dos mártires com Dom Jaime

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu a visita do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na manhã desta terça-feira (18). Em pauta as comemorações alusivas aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, que serão declarados santos pelo Vaticano, e também a continuidade das obras de transposição do São Francisco, no eixo norte. O deputado José Dias (PSDB) também participou da audiência na qual o arcebispo estava acompanhado do secretário arquidiocesano, padre Francisco Fernandes.

“Para nós é uma grande satisfação receber Dom Jaime para tratar das comemorações legítimas alusivas aos mártires e também contar com o apoio da igreja nesta luta pela continuidade da transposição do São Francisco. Precisamos somar esforços para a conclusão do trecho que fará chegar a transposição para os municípios potiguares”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca.

Dom Jaime explicou que o Papa Francisco deverá fazer o anúncio da santificação dos mártires em breve. De acordo com a Arquidiocese, a autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada este ano, em audiência realizada no Vaticano.

Passagem de ônibus em Natal sobe para R$ 3,35

O preço da passagem de ônibus em Natal vai subir de R$ 2,90 para R$ 3,35. O reajuste de 15,52% foi divulgado nesta terça-feira, 18, pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Para ser posto em prática, o novo valor precisa ser sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves.

A nova quantia a ser desembolsada pelos usuários foi definida durante reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. A expectativa dos empresários é de que seja cobrada a partir desta sexta-feira, 21.

Disputa no PSDB

Com nomes expressivos no Estado, o PSDB tem ventilado diversas possibilidades para as eleições de 2018. Todo mundo sabe que os projetos do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), são concorrer às suas respectivas eleições.

No entanto, não falta tucano para lançar Rogério para o Senado e Ezequiel para o governo. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e o empresário Tião Solto (PSDB) sonham com o espaço na sigla para disputar o cargo de deputado federal.

Moro exige presença de Lula em depoimentos de 87 testemunhas de defesa

O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Henrique Alves e Geddel Lima teriam recebido R$ 322 mil de propina

Os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima vão ser investigados pela Procuradoria da República no Piauí pelo suposto recebimento de pagamento de propina de duas empreiteiras para a realização da obra Tabuleiros Litorâneos, no litoral do estado. Os dois foram citados em delações premiadas na Operação Lava Jato pelo recebimento de um total de R$ 322 mil.

As informações foram divulgadas após o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo sobre o processo e determinar o envio dos autos para a Procuradoria da República, com cópia para a Justiça Federal no estado.

Segundo o Ministério Público, as delações premiadas de Ariel Parente Costa, João Antônio Pacífico Ferreira, Cláudio Melo Filho e Paulo Falcão Corrêa Lima Filho, mostraram que houve acordo de mercado entre empreiteiras na obra Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, e pagamento de vantagens indevidas a Henrique Alves, que teria recebido R$ 112 mil, e Geddel Vieira Lima, que teria recebido R$ 210 mil. O MPF afirmou ainda que a informação da propina teria sido corroborada pelos documentos relativos às trocas de e-mails entre as empreiteiras e os agentes públicos.

Outlet investirá R$ 50 milhões e irá gerar 730 empregos em Macaíba

A FIERN, por intermédio de um dos seus vice-presidentes, Vilmar Pereira, participou nesta quinta-feira, 13, na Casa da Indústria, de uma reunião para apresentação de construção do outlet Via Norte, em Macaíba. Participaram o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, secretários municipais, representante da Caixa Econômica Federal, e o investidor Abílio Félix.

O projeto de viabilidade do empreendimento, apresentado pela Sacs Consult, será erguido à margem da BR 101, e contará com cinema, um parque de diversão, hotel, posto de combustível e lava jato.

O empreendimento terá 25 mil metros de área construída em um terreno de 100 hectares. No local, haverá 110 lojas e serão gerados 730 empregos diretos, com um investimento de R$ 50 milhões.

“Serão dois empreendimentos na mesma área, o outlet e o parque de diversões”, explicou o consultor Sérgio Manzalli, da Sacs Consult.

A obra levará entre 18 e 24 meses para ficar pronta e gerará nesse período mais de 300 empregos. Segundo estudos da Consultoria, quando o empreendimento estiver em pleno funcionamento irá gerar 730 empregos diretos.

Eudo Rodrigues é eleito para Procuradoria-Geral de Justiça RN

O promotor Eudo Rodrigues Leite foi eleito procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos. Eudo recebeu 148 votos dos membros do Ministério Público; em 2º lugar Iadya Gama (45 votos); e 3º lugar Ivanildo Alves (30 votos).

Quinta-feira (20) haverá sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) para homologar e encaminhar ao governador a lista tríplice

A lista tríplice será encaminhada para o governador Robinson Faria que por tradição deverá indicar o primeiro colocado para o cargo de PGJ, Eudo Rodrigues, para sabatina da Assembleia Legislativa, seguida de nomeação e a posse deverá ocorrer em 19 de junho.

Eudo Rodrigues irá substituir Rinaldo Reis que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.

Pente-fino do INSS cancela 84% dos auxílios-doença

O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença que vinham sendo pagos indevidamente, o que trouxe uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União.

O pente-fino nesses benefícios começou em julho do ano passado, após o governo identificar 1,7 milhão de pessoas que estavam recebendo o benefício por determinação judicial sem que tivessem passado por avaliação médica nos últimos dois anos.

Até agora, foram realizadas 87.517 perícias, o que resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, 84% do total. O índice é bastante superior ao anunciado inicialmente pelo governo, que disse trabalhar com uma expectativa de reversão de 30% dos benefícios. Essa previsão, no entanto, poderia ser “facilmente seria superada” segundo os técnicos.

Além disso, foram cancelados outros 11.502 auxílios-doença devido à ausência dos convocados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica. Na primeira etapa, foram chamados 530 mil beneficiários – praticamente metade já recebeu carta de convocação.

Os dados do MDSA mostram ainda que cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Saiba mais: precisamos falar sobre o planejamento da sua aposentadoria. Veja o que a Magentis tem a dizer Patrocinado

A estimativa do governo federal é que a revisão de todos os benefícios concedidos por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões aos cofres da União.

Trânsito

A Prefeitura realizou uma melhoria no trânsito do Centro de Macaíba. Por meio da SMTT, o tempo do semáforo que fica no cruzamento da Rua Dr Francisco da Cruz com a Rua Dinarte Mariz foi alterado para três tempos, facilitando o fluxo de veículos na região e a passagem dos pedestres.

Acidentes em estradas têm queda de 16% durante a Semana Santa, anuncia PRF

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.091 acidentes nas rodovias federais do país, com uma redução de 16% em relação a 2016, quando 1.304 acidentes foram anotados. O órgão divulgou hoje (17) os números preliminares da operação, que realizada entre quinta-feira (13) e domingo (16).

Segundo a PRF, 82 pessoas morreram e 1.107 ficaram feridas. O resultado representa uma redução de 1% no número de mortos e no 13% de feridos; na Operação Semana Santa de 2016, houve 83 mortos e 1.267 feridos.

“Apesar da redução no número de ocorrências, mais de 40% das mortes ocorreram no último dia da operação, justamente no momento de retorno das famílias aos seus lares”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.

Avanço da Lava Jato não inibiu políticos de pedir caixa 2 nas eleições de 2016, diz delator

Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental

O avanço da Operação Lava Jato – com a prisão, inclusive, de executivos de empreiteiras -, não inibiu políticos de buscarem ajuda da Odebrecht nas eleições municipais de 2016, disse em delação premiada o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis.

“Mesmo na eleição de 2016, onde nós não praticamos nada, absolutamente nada, já com a Lava Jato em curso, já com nossos executivos presos, já com a consciência de que a Odebrecht estava fazendo uma delação e a imprensa divulgando isso, mesmo assim nós fomos buscados por vários políticos para fazer contribuição de campanha de caixa 2”, disse Reis, em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR).

No depoimento, Reis não informa os políticos que pediram caixa 2 na campanha de 2016.

Vila Cidadã e o restaurante popular

A região do Agreste vai ser contemplada com mais uma ação do Governo do Estado para impulsionar a economia e incentivar a criação de novos negócios. Durante a realização da 14ª edição do projeto Vila Cidadã e a inauguração de mais um restaurante popular, em São José de Mipibu, o governador Robinson Faria assinou o Termo de Compromisso para a instalação do Escritório do Empreendedor no município. O projeto, coordenado pela Junta Comercial do RN, reúne em um único local, serviços que facilitam a abertura de empresas em um curto período. 

“Estamos trazendo a São José de Mipibu ações de cidadania, lazer, educação e saúde para a população com o Vila Cidadão. Além disso, trouxemos essa boa notícia sobre o Escritório do Empreendedor, que vai incentivar a criação de negócios e empresas na região. Estou feliz em passar o dia de hoje, data do meu aniversário, trazendo essas e outras ações do governo para o município que me acolheu desde o início de minha carreira”, disse Robinson Faria. 

Ainda participaram da solenidade, a primeira dama e secretária da Sethas, Julianne Faria; o vice-governador, Fábio Dantas; a deputada estadual Cristiane Dantas; além de demais secretários de Estado, prefeitos e vereadores da Região Agreste.

Câmara de Parnamirim aprova projeto que autoriza empréstimo para execução do saneamento

A Câmara de Parnamirim aprovou nesta terça-feira (11), em segunda discussão, o Projeto de Lei 10/17 encaminhado pelo prefeito Rosano Taveira que solicita a contratação de financiamento no valor de R$ 14.597.553,00 junto a Caixa Econômica, para a retomada das obras do saneamento. A votação teve 13 votos a favor, um contra e dois com ressalva.

De acordo com o executivo, o valor solicitado garantirá toda a contrapartida que o Município venha a realizar na execução dos serviços de saneamento, constante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Conta de Lula era de R$ 40 milhões, diz Odebrecht

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht revelou como foi criado o esquema clandestino de financiamento das demandas do ex-presidente Lula no famoso “Departamento de Operações Estruturadas” da empreiteira. Além de confirmar que “Amigo” era mesmo o codinome de Lula no sistema, o empreiteiro revelou que, logo depois de o petista deixar o poder, em dezembro de 2010, ele combinou com o ex-ministro Antonio Palocci a reserva de 40 milhões de reais em propinas para atender “demandas de Lula”.

“Tinha um saldo de uns 40 milhões [na conta do PT com a Odebrecht]. Aí o que eu combinei com o Palocci? Vai mudar o governo, vai entrar a Dilma […] A gente sabia que ia ter demandas de Lula, por uma questão do instituto, para outras coisas. Então o que a gente disse foi o seguinte: ‘Vamos provisionar uma parte desse saldo, e então botamos 35 milhões no saldo amigo, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula, porque a gente entendia que lula ainda ia ter influência no PT’”, disse Marcelo Odebrecht a Moro na segunda-feira. “Como era uma relação nossa com a Presidência (da República), PT, com lula, tudo se misturava. Então a gente botou 40 milhões para atender demandas que viessem de lula”, complementou Odebrecht.

RN registra queda de 477 mil de linhas móveis nos últimos 12 meses

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que nos últimos doze meses a telefonia móvel no Rio Grande do Norte apresentou queda de 477.902 linhas móveis em comparação ao mesmo mês de fevereiro do ano passado.

Em fevereiro de 2016 o número da telefonia móvel no estado era de 4.229.213. Doze meses depois está em 3.751.311 linhas em operação.

Segundo a Anatel, no período todos os estados apresentaram redução na telefonia móvel. O RN foi a segunda unidade da federação com a maior queda. A frente esteve Alagoas com redução de 422,66 mil (-11,33%), e Pernambuco, com queda de 1,33 milhão(-1,22%).

Prisão de Fernando Freire é injusta

Diante dos fatos recentes, imorais e escandalosos da atual conjuntura nacional da política brasileira acredito que a maior injustiça que está havendo no país nesse momento é a prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire.

Por causa da Operação Gafanhoto.

Ele já pagou o que devia.

Presidente da Assembleia firma parceria com FAERN para minimizar efeitos da seca

O presidente da Assembleia Legislativa e presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), firmou parceria com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, para promover ações com o objetivo de minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. O tema abordado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) atende uma das principais linhas de trabalho do parlamentar, sempre preocupado com os efeitos sentidos pela população e pequenos produtores.

"Alinhar uma pauta para ser viabilizada junto aos governos do estado e federal com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte irá otimizar nossos mecanismos de pressão em nome do homem do campo que há seis anos sofre com a seca. Vamos pedir apoio de nossa bancada federal e das demais Assembleias da região para que ações efetivas cheguem para o povo do semiárido", explicou o deputado Ezequiel Ferreira. Foto: Eduardo Maia

Sinalização viária

Nesta semana, a Prefeitura de Macaíba por meio da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) começou a revitalização da sinalização horizontal (faixas de pedestres) e vertical (placas), no Centro de Macaíba. As atividades seguem na região durante este mês de abril.

Abate de jumentos no RN deve ser iniciado em 2018

O primeiro frigorífico com inspeção federal especializado no abate de jumentos no Brasil deve ser instalado no Rio Grande do Norte. Formada por empresários e produtores locais, a GBI Agronegócios e Comércio Ltda pretende instalar o matadouro em Felipe Guerra, na Chapada do Apodi.

O abate de jumentos é apontado como uma saída para reduzir o grande número do animal que já foi considerado motor da economia do Nordeste, mas que tem sido deixado de lado desde que as vendas dos automóveis, principalmente de motocicletas, se popularizaram.

“Como não temos o hábito de ingerir a carne do jumento, a produção é destinada ao Oriente, sobretudo a China”, explicou Geraldo Marcelino Carneiro Rego, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, ao jornal O Globo.

Além da produção da carne, que é considerada rica em proteínas, o projeto prevê o aproveitamento do couro e do leite de jumenta, tido como de excelente qualidade. A expectativa da GBI é de iniciar a venda para a China já em 2018.

Os animais que serão abatidos devem ser capturados das ruas. Para isso, a empresa, conforme a publicação, já firma parcerias com prefeituras e órgãos estaduais. Os animais, depois de pegos, são deixados em quarentena, onde são avaliados e vermifugados.

Dilma teme prisão de Lula

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) admitiu, nos Estados Unidos, que teme a prisão do ex-presidente Lula (PT), enrolado cada vez mais nas investigações da Lava Jato. “Preocupa-me muito que prendam o Lula, que o tirem da parada”, admitiu a ex-presidente.

A preocupação de Dilma faz sentido. O PT inteiro se preocupa. Se a máxima do “quem não deve não teme” prevalecer, o petismo passa recibo de que o ex-presidente tem muitas dívidas com a Justiça. O próprio Lula já afirmou que acorda todos os dias com medo de ser preso.

Direção Geral do Detran e Chefia de Gabinete têm novos gestores

A Direção Geral e a Chefia de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) serão geridas por novos técnicos. As nomeações do advogado Júlio César Soares Câmara como novo diretor geral do Órgão e de Marco Antônio Medeiros para a Chefia de Gabinete foram confirmadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOM) desta terça-feira (11).

O advogado Júlio César Câmara já havia gerido o Detran no período de agosto de 2015 a maio de 2016. Na sua gestão foram iniciadas ações de modernização do Órgão, a exemplo do teste prático de direção veicular monitorado e o agendamento eletrônico de vistoria de veículo automotor.

Já o também advogado Marco Medeiros deixa a Direção Geral do Detran para assumir a Chefia de Gabinete. Ele tem experiência na Procuradoria Jurídica do Detran. Nessa função Marco Medeiros atuou por quase um ano.

Sesed lança iniciativas de combate ao crime organizado no RN

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), divulgou uma série de ações para combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. As 91 iniciativas, segundo a secretaria, fazem parte de um Plano Estadual de Segurança.

Segundo o secretário da Sesed, Caio Bezerra, o objetivo do Plano é o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas, principais causadores da violência no Estado. Ele aponta que algumas atitudes já vinham sendo implantadas, como a compra de veículos para a polícia, porém agora as ações serão intensificadas.

Bezerra ainda avalia que a maior parte dos crimes no RN estão ligadas às disputas de facções rivais, sendo isso também um fenômeno carcerário.

“Alcaçuz já se apresenta diferente com os presos separados, segregados em celas, as reformas já estão em andamento e essa é uma medida importantíssima pra reduzir essa violência”, diz. Foto: Ivanízio Ramos

Prefeitura, UFRN e IPHAN realizam reunião sobre achados arqueológicos em Lagoa do Sítio I

Na última sexta-feira (7), representantes da Prefeitura de Macaíba participaram de uma reunião ao lado de representantes da UFRN e do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) sobre o sítio arqueológico da comunidade Lagoa do Sítio I, na sede da administração municipal.

Em julho de 2016, um grande pote de barro com gravuras aparentemente indígenas e portando uma ossada foi encontrado na comunidade, após homens escavarem um terreno para construção de uma cisterna. No encontro ficou firmado que um termo de cooperação técnica entre as instituições será assinado e os estudantes do laboratório de arqueologia da UFRN trabalharão no local. A Prefeitura auxiliará os trabalhos com apoio logístico.

A reunião contou com a presença do chefe de gabinete civil, Pedro Galvão; os secretários municipais de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto Bezerra e de Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos; o procurador do município de Macaíba, Adauto Neto; o professor da UFRN Roberto Airon e o antropólogo do IPHAN, Manoel de Lima.

Passageiro é arrastado para fora de avião superlotado da United Airlines

Diferentes vídeos publicados na web mostram uma cena, dentro de um avião da United Airlines, que está sendo considerada absurda por usuários de redes sociais. As imagens mostram um passageiro sendo arrastado pelo chão para fora da aeronave, que estava estacionada no Aerporto Internacional de Chicago, nos EUA, com destino a Louisville, no estado americano do Kentucky.

Diferentemente do que pode parecer, o homem não estava cometendo nenhum crime. Como o voo da United estava superlotado, o passageiro em questão foi aleatoriamente escolhido para sair da aeronave. Quando ele se recusou - afinal, tinha tanto direito de estar lá quanto qualquer outro passageiro -, foi arrastado para fora do avião.

O funcionário de segurança da aviação que arrastou o passageiro foi colocado sob licença. De acordo com um comunicado do Departamento de Aviação de Chicago, ele não seguiu o protocolo e por isso foi afastado, aguardando uma revisão completa da situação.

Marcelo Odebrecht diz a Moro que Lula recebeu dinheiro em espécie

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. O empresário confirmou ainda que Palocci intermediava as remessas de dinheiro para o PT e era o “Italiano” na planilha de pagamentos da empresa.

O ex-ministro Guido Mantega, que sucedeu Palocci no Ministério da Fazenda, também teria passado a ser responsável pela movimentação de recursos para o PT, tendo sido batizado com o codinome de “Pós-italiano” ou “Pós-itália”. O empresário confirmou todos os repasses anotados na planilha do Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propinas.

A primeira, datada de 31 de junho de 2012, traz a informação de que havia R$ 23 milhões à disposição de Lula, identificado pelo codinome “Amigo”. A segunda, de 31 de março de 2014, aponta um saldo de R$ 10 milhões para o mesmo destinatário.

A diferença de R$ 13 milhões teria sido sacada entre os 21 meses que separam as duas versões da planilha. Os saques para Lula teriam sido identificados na tabela “Programa B”. Marcelo Odebrecht explicou no depoimento prestado ontem que “B” é uma referência a Branislav Kontic, que retirava o dinheiro em espécie e entregava ao ex-presidente Lula.

Exclusivo. Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.