Convenção do PSD de Macaíba

HUB dos Correios será lançado na segunda-feira no RN

Será na próxima segunda-feira (1º de agosto), às 14h30, a cerimônia que sela a parceria entre Governo do RN, Correios e Inframérica para a instalação do novo Centro Internacional dos Correios no aeroporto em São Gonçalo do Amarante (RN).

O HUB no Rio Grande do Norte será o quarto do país e distribuirá encomendas internacionais para o Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. O novo Centro dos Correios vai gerar cerca de 100 empregos diretos e 200 indiretos e, em pleno funcionamento, terá capacidade para até 40 mil encomendas por dia, com distribuição rodoviária e aérea.

O evento de lançamento do HUB dos Correios vai contar com a presença do presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, representantes da Inframérica, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais. Foto: Divulgação

Delação da Odebrecht começa e atinge todo o sistema político brasileiro

Os depoimentos estão previstos para começar hoje e são os mais temidos desde o início da operação. A empresa atua em contratos com administração pública dos três Poderes. Só ano passado, faturou mais de R$ 130 bilhões no Brasil e no exterior. Nas negociações do acordo de delação premiada, executivos da construtora Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros, entre outros políticos, como beneficiários diretos de desvios de dinheiro público, ou como recebedores de outras vantagens, como repasses de verba para suas campanhas, por exemplo. Entre os citados há pelo menos dez governadores e ex-governadores, segundo informou ao GLOBO uma fonte ligada às investigações.

Entre os citados nas negociações preliminares estão o governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Não estão claras ainda as circunstâncias em que cada um dos governadores aparece no roteiro das delações. Na lista também constam vários ex-governadores, entre eles Sérgio Cabral (PMDB-RJ). As informações sobre Cabral, que já foi citado por outros delatores, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, são consideradas consistentes pelos investigadores. Os depoimentos dos executivos da Odebrechet estão previstos para começar hoje. Foto: Divulgação

Lula recorre à ONU e se diz “perseguido” pelo juiz federal Sérgio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Segundo a petição, Lula se diz perseguido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder.

A defesa de Lula reclamou o que considera “atos ilegais” praticados por Moro, entre eles a gravação e divulgação de conversas privadas dele com advogados e também com a presidenta afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março.

Governador Robinson Faria garante reabertura da UTI Maria Alice Fernandes nesta sexta-feira

Uma reunião de emergência convocada pelo governador Robinson Faria com o secretariado, representantes do Ministério Público, do Projeto Criança Viva e das cooperativas médicas, na noite desta quinta-feira (28), resultou na reabertura da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes já nesta sexta-feira (29). Para garantir o cumprimento da escala de plantão dos intensivistas pediatras do mês de julho, uma equipe extra foi cedida pela direção do Hospital Infantil Varela Santiago. O vice-governador, Fábio Dantas, também esteve presente.

A Unidade de Terapia Intensiva da unidade havia sido fechada na quarta-feira (27) por falta de profissionais médicos em Natal devido a licenças médicas, aposentadorias ou férias. “Nós demos uma resposta rápida na mesma intensidade que o problema exigia”, afirmou o governador Robinson Faria. “Não podíamos deixar que a situação se prolongasse mais por se tratar de vidas que precisam ser salvas e requerem uma atenção mais do que especial”, disse o chefe do Executivo Estadual, que suspendeu os compromissos que teria na manhã desta sexta-feira em Caicó para resolver a situação da UTI do hospital de referência. A agenda da tarde em Jucurutu, para assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Barra de Santana, está mantida, às 16h. Foto: Divulgação

Laudo da PF indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 mi em sítio

Um laudo produzido pelo setor de perícia da Polícia Federal aponta indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele Marisa Letícia e orientaram reformas feitas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pela família do petista.

Segundo os peritos da PF, as obras na propriedade rural começaram a ser projetadas em setembro de 2010 e tiveram início em novembro de 2010, quando Lula ainda exercia o seu segundo mandato na Presidência da República.

Os trabalhos no sítio prosseguiram até outubro de 2014 e custaram ao todo R$ 1,2 milhão, de acordo com a avaliação da perícia da PF.

Ao analisar a instalação de equipamentos de cozinha no sítio, o laudo aponta que a “execução foi coordenada por arquiteto da empreiteira OAS, Sr. Paulo Gordilho, com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro, e com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa, conforme identificado nas comunicações do arquiteto da empreiteira e de Fernando Bittar”.

O laudo aponta mensagens de texto trocadas entre Léo Pinheiro e Gordilho, nas quais este último se refere à propriedade como “fazenda do Lula” e diz que o assunto deve ser tratado com “sigilo absoluto”.

As mensagens interceptadas indicam que as despesas de compra e instalação da cozinha no sítio e em um triplex em Guarujá foram lançadas em um centro de custos da OAS denominado “Zeca Pagodinho”.

A perícia traz uma foto de Lula que foi tirada no sítio e foi obtida em uma mídia pertencente a Gordilho, segundo a PF. Foto: Divulgação

Justiça manda Carlinhos Cachoeira e Cavendish de volta à prisão

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira mandar de volta à prisão o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish (dono da Delta), Adir Assad, Marcelo Abbud e o funcionário da Delta Cláudio Abreu. Os cinco foram presos preventivamente na Operação Saqueador, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, mas cumpriam prisão domiciliar.

Os desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo julgaram o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa dos réus, e votaram por unanimidade pela retomada da prisão preventiva em regime fechado. “O país não suporta mais a corrupção, a violência e desvio de conduta das autoridades. Não suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta”, disse Espírito Santo, que também é presidente do TRF-2. Os acusados podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves vira réu em ação de improbidade

A Justiça Federal de Brasília recebeu ação de improbidade administrativa e transformou em réu o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele é acusado de enriquecimento ilícito durante exercício do mandato na Câmara entre 1998 e 2002.

O caso começou a tramitar na Justiça em 2004, mas ficou travado até o Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitar recurso da defesa que alegava a prescrição dos crimes. Com isso, o juiz Marcelo Ribeiro Pinheiro decidiu que há provas suficientes para transformar o peemedebista em réu.

Segundo o juiz, a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.

Para o Ministério Público, há indícios de renda e patrimônio incompatíveis com os rendimentos declarados como deputado e empresário.

De acordo com o Ministério Público, constam das irregularidades como transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais. Também foi identificada e empresa offshore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

O Ministério Público cita como indicio de ilegalidade uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de US$300 mil em despesas de de cartão de crédito emitido no exterior.

O Ministério Público também revelou que a ex-mulher de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público. Foto: Divulgação

Prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais vai terminar nesta quinta-feira

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias. Foto: Divulgação

60% dos municípios acima ou no limite dos gastos

Chegou para milhares de prefeituras em todo o país a conta pela era dos gastos descontrolados. Uma ampla maioria de municípios brasileiros não tem como pagar as inchadas folhas de funcionários e nem sabe como conseguir dinheiro.

Para perceber o tamanho da crise do país, basta ver a situação dos municípios: 60% ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

São milhares de prefeituras em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos, e os prefeitos têm motivo para estar pessimistas: com a queda na arrecadação do governo federal, o repasse do fundo de participação dos municípios, que é a única fonte de receita para a maioria deles, deve ser 13% menor que a previsão do início do ano.

MP passa a investigar se deputado federal do RN cometeu nepotismo cruzado

O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação no fim da tarde da última terça-feira (27) para apurar se o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) cometeram nepotismo cruzado ao trabalhar com parentes ligados um ao outro. A cunhada de Negreiros está lotada no gabinete de Maia, e a do deputado do Rio Grande do Norte dá expediente no gabinete da liderança do PSDB. Negreiros é o único deputado do partido na Câmara do DF.

O MP deu dez dias para que os presidentes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa forneçam explicações sobre a situação funcional das duas servidoras. A investigação será conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep). Por envolver um deputado federal, o inquérito será em conjunto com o Ministério Público Federal. Foto: Divulgação

Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO

– recursos do próprio candidato;

– doações de pessoas físicas;

– doações de partidos e outros candidatos;

– recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

PROIBIDO

– pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;

– doação de origem estrangeira.

*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR

– em dinheiro;

– transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);

– bens ou serviços estimáveis em dinheiro;

– pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;

*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO

Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS

– Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

‘VAQUINHAS’

O TSE barrou a “vaquinha” na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Os motivos foram:

1 – os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido.

2 – consultado sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

DOAÇÃO ONLINE

Diante da proibição do TSE, alguns aplicativos têm sido lançados para facilitar a doação de pessoa física aos candidatos. Um deles é o Voto Legal, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde o candidato se cadastra para receber as doações. Segundo o movimento, a plataforma cumpre os requisitos da Justiça eleitoral. O eleitor também pode doar diretamente pelo site do próprio candidato.

Robinson Faria destaca ações de enfrentamento à crise econômica no RN

O governador Robinson Faria detalhou o cenário econômico atual e apontou as medidas de contenção de gastos e de recuperação financeira adotadas pelo atual gestão. “Nossa luta para contornar a crise financeira é permanente”, afirmou.

Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos.

“Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos.

“A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou. Para criar uma perspectiva positiva ainda em 2016, no entanto, Robinson levou ao presidente interino Michel Temer, uma carta assinada por governadores do Norte e Nordeste que pede uma compensação para os estados com pequenas dívidas à União. Foto: Divulgação

Com apoio do Proadi, Elizabeth começa a produzir em agosto em Goianinha

Viabilizada por meio de incentivos concedidos pelo Governo do Estado, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) e do programa RN Gás Mais, a Cerâmica Elizabeth confirmou, durante visita da comissão do Proadi, o início de suas operações no estado em agosto próximo. O apoio estatal foi decisivo para que a empresa paraibana viesse ampliar sua produção no Rio Grande do Norte.

A comissão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) visitou as instalações da Cerâmica Elizabeth, no município de Goianinha. A indústria produzirá azulejos e pisos cerâmicos e a previsão é que seja inaugurada no final do mês de agosto. A empresa está investindo R$ 62 milhões nesta fase inicial e, ao final de todo o projeto, os investimentos devem chegar a R$ 179 milhões. Foto: Divulgação

Com possível desistência de Jacó, Luiz Gomes surge como alternativa a apoio de Robinson em Natal

A possibilidade de desistência de Jacó Jácome (PSD) na disputa da Prefeitura do Natal em 2016 poderá fazer com que o apoio do governador Robinson Faria tome rumos diferentes na disputa eleitoral deste ano. O presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN), Luiz Gomes, surge como uma das alternativas à receber este apoio e tem credenciais que o evidenciam a isso.

Eleito conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – RN por grande maioria de votos, indicado à lista sêxtupla para ministro superior do trabalho no último governo da presidente Dilma Rousseff e detentor de dois doutorados nas áreas de ciências políticas e sociais, o pré-candidato garante estar preparado para assumir o cargo majoritário na capital potiguar.

Tendo seu escritório de advocacia entre os 500 melhores do país, quer transferir o sucesso de sua gestão empresarial ao modelo municipal, e para isso espera contar com o apoio do povo natalense.

“Vejo que a vida me preparou para assumir a Prefeitura. Sou um profissional vencedor, meu modelo de gestão funciona. Sou empresário e tenho experiência vasta no meu ramo. Não é qualquer pessoa que tem esse tipo de reconhecimento público. Pude avançar racionalmente fazendo dois doutorados. Tenho a visão dos dois lados. Isso me dá condição de compreender o que um prefeito pode ou não fazer. É o que me diferencia dos demais candidatos”, conta. Foto: Divulgação    

RN registra crescimento de 3,19% no número de eleitores

O Rio Grande do Norte tem 2.401.871 eleitores, segundo divulgou hoje (25), o Tribunal Superior Eleitoral. Na última eleição em 2014, o estado tinha 2.327.451, eleitores, uma evolução de 3,19% no eleitorado. Em outubro próximo, 1.754.127 eleitores vão votar pelo sistema biométrico e 647.744 sem biometria nos 167 municípios do estado.

Serão 68 municípios que vão votar pela biometria, 39 sem biometria e 60 pelo sistema híbrido. O grau de instrução da maioria do eleitorado potiguar, 28,17%, é o ensino fundamental incompleto e 7,35% são analfabetos e 7,63% tem o nível superior completo. A faixa etária com maior número de eleitores (11.65%) tem entre 30 e 34 anos e 0,94%, 16 anos.

De acordo com os números do TSE, o eleitorado feminino é maioria no RN (52,55%). São 1.262.413 de eleitoras contra 1.139.158 (47,42) homens aptos a votarem nas próximas eleições.

Executivos da Andrade reafirmam que PT pediu 1% de todos os contratos

Depoimentos de três executivos da Andrade Gutierrez, ouvidos nesta segunda-feira pelo juiz Sérgio Moro, reforçaram as acusações de que em 2008 o PT pediu propina de 1% dos contratos que a empreiteira tinha com o governo federal — e não só com a Petrobras.

Eles ligaram os pagamentos a projetos da Eletronuclear e a um empréstimo do BNDES para uma construção na Venezuela. Um dos executivos relatou que nem todos os valores foram pagos e que parte deles era repassada na forma de doação oficial para campanhas petistas.

João Santana e a mulher admitem que mentiram para proteger Dilma

Interrogado pelo juiz Sérgio Moro num dos inquéritos do petrolão, o marqueteiro João Santana admitiu que os US$ 4,5 milhões depositados pelo lobista Zwi Skornicki em sua conta secreta na Suíça referem-se a serviços que prestou à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Tudo no “caixa dois”, escondido da Justiça Eleitroal. Reconheceu que mentiu ao afirmar, em depoimento que prestou em fevereiro, que a verba fora amelhada em campanha no exterior. Falseou a verdade para não incriminar Dilma.

“Eu achava que isso poderia prejudicar profundamente a presidenta Dilma”, afirmou Santana. “Eu raciocinava comigo: eu, que ajudei, de certa maneira a eleição dela, não serei a pessoa que vai destruir a Presidência. Nessa época, já iniciava um processo de impeachment. Mas ainda não havia nada aberto. Eu sabia que isso poderia gerar um grave problema, sinceramente, até para o próprio Brasil.”

O juiz da Lava Jato interrogou também Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro do PT. Ela soou como se houvesse combinado o enredo com o marido. Disse que o PT ficara devendo R$ 10 milhões da campanha de 2010. Cobrou a dívida de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba. E foi orientada a procurar Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels. Com atraso de três anos, o pagamento foi feito em parcelas, entre 2013 e 2014.

A exemplo do marido, Mônica também mentira em seu primeiro depoimento. Por quê?, quis saber Sérgio Moro. “O pais estava vivendo um momento muito grave institucionalmente, político… As coisas que estavam acontecendo em torno da presidente Dilma. […] Para ser muito sincera: eu não quis atrapalhar esse processo, não quis incriminá-la, […] eu achava que ia contribuir para piorar a situação do país falando o que realmente aconteceu. E eu acabei falando que foi o recebimento de uma campanha no exterior.”

Justiça Federal reabre ação de improbidade contra Henrique Alves

O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, reabriu uma ação de improbidade administrativa iniciada em 2004 contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão foi tomada no dia 6 de julho e enviada nesta semana para o Ministério Público.

No processo, a ex-mulher de Alves – Mônica Azambuja – apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não foram declarados à Receita Federal, segundo as suspeitas.

Quando a ação contra Henrique veio à tona, após publicação de reportagem da Revista “Veja”, Alves disse refutar “qualquer ilação a respeito de conta no exterior” em seu nome, e afirmou estar “à disposição da Justiça”.

O processo estava parado na Justiça do DF em razão de questionamentos da defesa e de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou parte das provas.

Agora, as informações da ação serão reanalisadas pelo juiz e a defesa poderá novamente questionar dados do processo. Depois, o juiz terá que decidir se condena ou não o politico por improbidade, que pode levar a punições como multa e ressarcimento aos cofres públicos. De acordo com decisão do juiz, há provas suficientes para o prosseguimento da ação de improbidade. Foto: Divulgação

Robinson lança nesta sexta programa de incentivo à leitura que beneficia 250 mil alunos

Democratizar o acesso ao livro e oferecer mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino são os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com o Programa Vale-Livro. O lançamento da edição 2016 do projeto será nesta sexta-feira (22), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Com a iniciativa, será distribuído aos caixas escolares quase R$ 1 milhão para compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. Ao todo, mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.

Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos das bibliotecas de cada unidade. Neste ano, foi estabelecido pela SEEC que 40% dos recursos disponibilizados devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado.

Em Natal, 325 escolas farão a compra dos livros na feira que será realizada no espaço da Cidade da Criança, no bairro de Tirol, no período de 6 a 9 de outubro, contemplando mais de 150 mil alunos. Já em Mossoró, a feira acontece no período de 17 a 22 de agosto, nas dependências do Expocenter, atendendo 268 escolas e cerca de 100 mil estudantes. Foto: Divulgação

Em 10 anos, frota de veículos cresce 172,1% no Rio Grande do Norte

De 2005 a 2015, a frota de veículos do Rio Grande do Norte aumentou 172,1%, enquanto nesse mesmo período a população do Estado cresceu 14,6%. A análise é resultado de um estudo do setor de estatística do Detran/RN que mostra a evolução da frota em uma década.

O setor de Estatística do Detran/RN apontou ainda que, em 2015, a capital tinha um veículo para apenas duas pessoas, já em 2005 essa proporção era de um veículo para cada 4 pessoas. Nos demais municípios, a distribuição da proporção da frota de veículo pela população está ainda menor, hoje a média são três pessoas utilizando o mesmo veículo, ao passo que há uma década o que se observava eram 10 pessoas por automóvel.

No detalhamento por tipo de veículo, é possível observar que nesses 10 anos analisados, o registro de caminhonetes aumentou 679%, saindo de 8581, em 2005, para 58.279 em 2015. O número de carros utilitários também aumentou consubstancialmente, foi um crescimento de 2951% nessa década avaliada.

O número de veículos não para de subir, mas nos últimos anos o crescimento teve um ritmo menos acelerado. No Estado, a análise mostra que no ano 2015 a frota aumentou apenas 6,43% em relação ao ano anterior. O dado é confirmado pelo levantamento de veículos zero quilômetro que foram emplacados no Rio Grande do Norte.

A frota atual de veículos em todo o Rio Grande do Norte é de 1.154.250 veículos. A capital tem a maior frota com 377.072, o que corresponde a 32,67% dos carros do Estado, seguida por Mossoró com 145.481 (12,60%) e Parnamirim 91.944 (7,96%). Foto: Divulgação

Robinson se reuniu com chapa de oposição em Macau

O governador Robinson Faria (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniram hoje com a chapa de oposição em Macau. Tulio Lemos (PSD) e Rodrigo Aladim (PSDB) são, respectivamente, pré-candidatos a prefeito e vice pelo grupo oposicionista. Foto: Divulgação

PF prende célula do Estado Islâmico que planejava atentado na Rio-2016

A Polícia Federal faz nesta nesta quinta-feira uma operação para prender cerca de dez brasileiros que planejavam um atentado terrorista durante a Olimpíada, no Rio de Janeiro. A operação secreta foi organizada pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal contra o grupo que, até aqui, é considerado a maior ameaça aos jogos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicará o trabalho em uma entrevista. Os presos são considerados pelos investigadores uma célula do Estado Islâmico no país. Eles seguiram o mesmo roteiro dos terroristas envolvidos nos atentados em Orlando, nos Estados Unidos, e os de Paris, na França: foram recrutados pela internet e juraram lealdade ao Estado Islâmico. Com autorização judicial, a Polícia Federal monitorou mensagens trocadas pelo grupo nas redes sociais, sobretudo Facebook e Twitter. Foto: Divulgação

Eleições: Até para gastar tem limite

As regras eleitorais para o pleito municipal deste ano sofreram profundas mudanças. Há um amplo desconhecimento dos candidatos em relação ao que é possível fazer em relação a tudo, desde material de divulgação pelas ruas à propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O que mais tem tirado o sono dos que enfrentarão o julgamento do eleitor nas urnas é o financiamento das campanhas. Está proibida a doação empresas, as contribuições jurídicas. Ajuda em dinheiro, só por pessoa física e com limites. O Tribunal Superior Eleitoral determinou também limites de gastos. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, por exemplo, um candidato a prefeito só poderá gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno.

Temer sanciona reajuste de 41,47% para servidores do Judiciário

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do reajuste das carreiras dos servidores do poder Judiciário e do Ministério Público da União. A medida será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Juntas, elas terão impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019.

O projeto estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. Conforme aprovado no Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. Foto: Divulgação

Transporte Cidadão iniciará licitação para operacionalização das linhas

O projeto de lei que cria o programa Transporte Cidadão, do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e enviado nesta terça-feira (19) para sanção do governador Robinson Faria. A partir daí será feita a licitação para contratação das empresas que vão operacionalizar o serviço.

O programa, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), consiste no transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais.

Segundo a secretária Julianne Faria, ele será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.

“Um dos pontos mais interessantes do programa é que ele não vai onerar o Tesouro Estadual porque será sustentado pela arrecadação do R$ 1 que a população paga para almoçar nos Restaurantes Populares. Ou seja, estamos devolvendo o dinheiro à população mais carente por meio desse novo programa”, destacou Julianne Faria.

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

a) Ceará-Mirim / Natal

b) Maxaranguape / Extremoz / Natal

c) Macaíba / Natal

d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal

e) Monte Alegre / Natal

f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal

g) Vera Cruz / Natal

h) São Gonçalo do Amarante / Natal

A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 6h e retorno às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.

Encontro do PSD reuniu cerca de 2 mil pessoas nesta terça em Mossoró

O PSD realizou ontem à noite em Mossoró um Encontro Municipal para discutir o processo político. O evento foi comandado pelo pré-candidato a prefeito pelo partido, Francisco José Júnior.

Cerca de duas mil pessoas estiveram no Fantastic Buffet, local do evento, e ouviram os pronunciamentos de presidentes de vários partidos que anunciaram a parceria com o projeto político que está em discussão tendo a frente o PSD.

Em seu discurso, Francisco José Júnior, fez uma prestação de contas da gestão do PSD em Mossoró, afirmando que o projeto em discussão não era de pessoas, mas pertencia a um plano maior, o de Deus, para que Mossoró continuasse com o curso do seu desenvolvimento. Foto: Divulgação

Macaíba entre os municípios mais transparentes do RN

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou para a população os municípios mais transparentes de seus respectivos estados, onde Macaíba surgiu com uma nota excelente, alcançando 9,0, em uma escala que vai de 0 a 10, ficando entre as cidades mais transparentes do Rio Grande do Norte. 

Vale lembrar que a média do RN é de 4,68. O MPF avaliou os sites de mais de 5.500 municípios em todo o país. Segundo o Portal do MPF: “A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas”.

Esse resultado reflete o zelo da gestão municipal com relação à prestação de contas com o povo de Macaíba. A avaliação do MPF leva em consideração a transparência das contas públicas e o atendimento às solicitações dos cidadãos no que se refere aos dados das secretarias do Executivo Municipal.

PDT declara apoio à pré-candidatura de Poti Neto à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o vereador Diego Araújo anunciou que, não só ele como o seu partido, o PDT, irão apoiar a pré-candidatura de Poti Neto à prefeitura do município.

Segundo o próprio vereador, a ideia surgiu em consenso com a base politica, que identificou em Poti Neto o nome ideal para atuar em prol de São Gonçalo do Amarante. “Poti e Tereza têm ideias inovadoras, além de reforçar o mais importante: a valorização do nosso povo”, comentou.

Sergio Moro libera Dilma de testemunhar na Operação Lava Jato

O juiz Sérgio Moro liberou a presidente afastada Dilma Roussef de testemunhar na operação Lava-Jato. Nesta terça-feira, o juiz aceitou o pedido dos advogados do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht que haviam chamado a petista para a defesa do empresário, mas depois voltou atrás do pedido. Dilma prestaria depoimento por escrito.

Os advogados de Odebrecht haviam arrolado Dilma na ação que investiga repasses de propina através do Setor de Operações Estruturadas, revelado na 26ª etapa da Lava-Jato, batizada de Xepe. Além de Odebrecht, quem é investigado nesta ação é o marqueteiro do PT João Santana, preso na mesma operação.

Além de desistência de Dilma, Marcelo Odebrecht cancelou todos os outros depoimentos marcados. No documento encaminhado ao juiz, os advogados do empreiteiro alegam motivos “sigilosos”. Foto: Divulgação

Partidos podem escolher candidatos para eleição a partir de hoje

A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Equipe econômica deverá fazer novo corte de R$ 20 bilhões este ano no Brasil

O fraco desempenho das contas de estados e municípios deve levar a equipe econômica a fazer um contingenciamento de até R$ 20 bilhões no Orçamento para entregar a meta fiscal prometida para 2016. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, os governos regionais deveriam realizar um superávit fiscal primário de R$ 6,6 bilhões. No entanto, o resultado será deficitário. Isso porque a renegociação das dívidas estaduais com a União e o BNDES, a ajuda financeira ao Rio de Janeiro e o parcelamento de valores que deixaram de ser pagos ao governo federal por liminares terão um impacto negativo de R$ 27,4 bilhões sobre o resultado. Assim, na prática, o número poderá se transformar num déficit de R$ 20,8 bilhões.

Para 63% dos brasileiros, Olimpíada vai trazer mais prejuízos do que benefícios

A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha.

De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio.

Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam.

A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

R$ 5,3 bilhões: porque a Câmara é tão cobiçada

Não são apenas o prestígio, as benesses do Poder e o controle da pauta com projetos de interesse em jogo na disputa da presidência da Câmara, com a disputa definida semana passada.

A Casa tem orçamento médio de R$ 5,3 bilhões anuais. É maior que a grande parte das prefeituras do Brasil e ganha até de alguns ministérios. Sem falar nos contratos terceirizados e sem licitação comandados pelas diretorias.

Apenas as reformas de cinco blocos de apartamentos funcionais dos deputados, concluídas há três meses, na Asa Norte, custaram aos cofres da Câmara mais de R$ 150 milhões.

Fórum debate integração entre órgãos de trânsito e transporte da Região Metropolitana

“Integrar ainda mais a Região Metropolitana: este foi o principal objetivo do encontro do Fórum Permanente de Trânsito e Transporte da Região Metropolitana” destacou a secretária da STTU, Elequicina Maria do Santos logo após reunião do colegiado na manhã desta segunda-feira (18), na sede da STTU, no bairro da Ribeira, em Natal.

O Fórum de Trânsito e Transporte da Região Metropolitana de Natal (FPTT) nasceu com a proposta de integrar os esforços dos diversos órgãos públicos da Grande Natal, promovendo as discussões dos problemas ligados ao trânsito e transporte da região por meio de debates que visam encontrar soluções comuns para a melhoria da mobilidade urbana.

No encontro desta segunda, entre outros temas, foi discutida a questão da fiscalização na Av. Bel. Tomaz Landim. Para o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ewerton Gomes de Araújo, “a ideia do órgão é passar a gestão de toda fiscalização da avenida para Natal até os limites da cidade e, com isso, permitir que a STTU fiscalize as infrações cometidas na avenida, como por exemplo, o estacionamento sobre as calçadas”, ressaltou.

Para a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos – que é também presidente do Fórum – a proposta “vai nos ajudar muito a melhorar o trânsito naquela via, que é muito complicado pela quantidade de veículos leves e pesados que usam a via”.

Ainda durante o encontro, Juedson Costa – titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macaíba (SMTT) – ressaltou que o FPTT é o primeiro passo para um convênio entre as cidades. “O cidadão sente esta necessidade de integração”, ressaltou. Foto: Divulgação

PMN arrecada R$ 40 mi com ISS do turismo mas só investe R$ 150 mil em divulgação, aponta ABIH

Na visão do presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Hotéis (ABIH-RN), José Odécio Júnior, o Governo do Rio Grande do Norte tem cumprido seu papel. No entanto, o gestor da entidade afirma que o mesmo cenário não se aplica à Prefeitura Municipal de Natal (PMN). Odécio sugere um maior comprometimento da PMN para ajudar a divulgar o turismo, para que o setor possa novamente crescer e dar frutos.

“No tocante ao governo, destaca-se a isenção do ICSM no querosene de aviação para voos charter, que não tinha, mas ainda há carência de recursos para investir. Faço apelo ao prefeito de Natal que invista mais na promoção do destino Natal. A prefeitura arrecadou entre 2015 e 2016 mais de R$ 40 milhões em ISS oriundos dos hotéis, e gastou em promoção do destino não mais do que R$ 150 mil. Isso é brincadeira! É preciso que o prefeito olhe para o turismo e o eleja como prioridade. Nesse ano de eleições, a ABIH vai promover debates e colocar a questão do turismo na pauta para pedir um compromisso com essa atividade fundamental para a economia de Natal e do estado” destacou. Foto: Divulgação

Pré-candidato diz que SGA perdeu UPA porque prefeitura não quis arcar com custos

De acordo com o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante e pré-candidato a prefeito, Poti Neto, os moradores do município estão insatisfeito com a situação atual da saúde pública da região. Poti Neto afirma que pessoas levaram protocolos médicos e conversaram sobre as dificuldades de atendimento, demora para realização de exames e, principalmente, o fato de terem que sair da própria cidade para realizar uma consulta médica. O pré-candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto, lembrou que o município teve a oportunidade de receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 2015, porém, a Prefeitura não quis arcar com os custos de manutenção da unidade de saúde, o que faz com que muitos moradores de São Gonçalo do Amarante recorram à UPA de Macaíba ou a hospitais localizados em Natal.

“Os recursos do PAC vieram, mas tiveram de ser devolvidos, pois a gestão não quis assumir os custos da Unidade de Pronto Atendimento. Não quiseram se responsabilizar pela saúde do nosso município”, disse o pré-candidato. Foto: Divulgação

Cláusula de barreira pode reduzir partidos a doze

O projeto que restabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam.

Hoje existem 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral do Brasil. Eles dividem o cobiçado “fundo partidário” de quase R$ 1 bilhão. PROS e PSC conseguiram o mínimo imposto pelo projeto (de 2% dos votos válidos) em 13 estados, nas últimas eleições. Seriam barrados.

Partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, que existem desde 1987, também não atingem pré-requisitos impostos pela cláusula de barreira. A cláusula prevê atualização, a partir de 2022, elevando o mínimo de votos válidos exigido dos partidos para 3%, em ao menos 14 estados.

Hospital Regional de Currais Novos terá ações emergenciais do Governo do Estado

A atenção à saúde deve ser prioridade, por isso, antes da Feirinha de Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), levou o governador Robinson Faria (PSD) para uma visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, acompanhado pela secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, que já solicitou à Sesap as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. O prefeito da cidade, Vilton Cunha e o deputado Dison Lisboa (PSD) também acompanharam a visita. Foto: Divulgação

Fuga de investimentos da Petrobras ameaça 70 mil postos de trabalho no RN

Estado e municípios potiguares receberam R$ 61,8 milhões a menos em royalties de petróleo e gás nos primeiros seis meses de 2016, quando comparados aos repasses realizados no mesmo período do ano passado. A queda foi de 32%. Foram R$ 130,8 milhões até junho, contra 192,6 milhões somados de janeiro a junho de 2015. A redução naquele ano, já havia sido de 31% em relação a 2014.

Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somado ao déficit registrado em 2015, quando o Rio Grande do Norte embolsou R$ 163 milhões a menos, praticamente R$ 225 milhões deixaram de entrar nas contas do governo do estado e das prefeituras, aprofundando a crise financeira.

O motivo para a redução acentuada do repasse foi principalmente a queda do valor do barril de petróleo, que chegou a custar US$ 120 (em 2008), caiu para US$ 29 e agora está a US$ 50. Em menor medida, a responsabilidade também foi da queda da produção potiguar. Dez anos atrás a Petrobras produzia 76 mil barris de óleo por dia aqui, segundo a própria empresa. Atualmente, apesar de o estado se manter na liderança na produção onshore (em terra), a estatal extrai do subsolo potiguar 65 mil barris por dia. Nos últimos dois anos, cerca de 10 mil trabalhadores perderam seus empregos no setor petrolífero do estado, segundo o presidente Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN), José Araújo. Toda a cadeia envolvendo 70 mil postos de trabalho está ameaçada, de acordo com ele. Foto: Divulgação

Fraudes em licitações de Parnamirim movimentaram R$ 36 milhões, aponta MP

O Ministério Público deflagrou na manhã desta sexta-feira (15) a operação “Implosão”, que tem como objetivo investigar fraudes e desvio de dinheiro em licitações do município de Parnamirim. Segundo a promotora de Justiça, Juliana Limeira, o caso começou a ser investigado após ser observado que cerca de dez empresas estavam se revezando no ganho das licitações públicas da cidade mencionada.

Ainda de acordo com a promotora, as empresas eram registradas em nomes de laranjas e comandadas pela LC Construções. Com o ganho de licitações sucessivas, entre 2009 e 2015, as empresas receberam juntas, R$ 36 milhões da Prefeitura, através de contratos com a Secretaria de Obras, comandada pelo então secretário e atual pré-candidato à prefeitura, Naur Ferreira – que é apontado pela Polícia Federal, como suspeito de envolvimento com atos de corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Divulgação

Betinho Rosado ventila nome de Sandra como vice de Rosalba em Mossoró

Em contato com a imprensa mossoroense, o ex-deputado federal Betinho Rosado, que é presidente estadual do PP, ventilou a possibilidade da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) compor como vice uma chapa encabeçada pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). Além disso, Betinho Rosado, que abriu espaço para o seu herdeiro político na Câmara Federal, informou que poderá disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Mossoró. Cunhado da ex-governadora, Betinho Rosado é irmão de Carlos Augusto Rosado, esposo de Rosalba. Foto: Divulgação

Ricardo Gurgel recebe apoio de mais um deputado

Enquanto o adversário Naur Ferreira é conduzido pela polícia Federal, junto com seu filho, segundo os comentários o rolo é grande. Já o pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel , recebe mais um forte apoio a sua caminhada rumo a prefeitura, trata-se de deputado estadual com maior número de mandatos na assembleia, Getulio Rêgo.  Fotos: Jornal Correio Potiguar

Cunha mais próximo de soltar a língua

A soma de derrotas do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos dois últimos dias e o risco de cassação estão pesando para o lado de um acordo de delação premiada do peemedebista. A decisão pessoal já está tomada, mas precisa ser formalizada numa proposta que será levada pela advogada Fernanda Tortima à Procuradoria-geral da República.Caso se efetive, a delação de Cunha seria um complemento à do doleiro Lúcio Funaro e atingiria muitos nomes. Comenta-se que a dupla teria informações sobre 14 ministros do STJ, ao menos dois ministros do STF, de grupos frigoríficos, de quatro grandes bancos, dois advogados, além de caciques do PMDB e do PT.

Polícia Federal apura atos de corrupção e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Pequeno Rio* destinada a apurar atos de corrupção e lavagem de dinheiro atribuídos a um ex-secretário de Parnamirim/RN, além de reunir provas de corrupção ativa, relacionadas a contratos diversos celebrados entre empresas e aquele município.

Na ação, a PF mobilizou 65 policiais e está cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e São Paulo/SP.

A investigação teve início com a notícia de que o então secretário apresentava um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos.

Como a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público daquela cidade já tinha procedimento investigativo sobre o caso, a Polícia Federal, obteve o compartilhamento de dados com o Ministério Público do RN. Além disso, reuniu indícios de corrupção passiva do investigado, supostamente praticada no interesse de uma empresa contratada pelo município de Parnamirim, a partir de repasses de recursos federais.

A apuração preliminar veio confirmar as suspeitas, tendo ainda sido constatado que parte dos bens do ex-secretário estaria em nome de terceiros.

Com a instauração do inquérito policial, ao longo da investigação, surgiram, evidências de que o investigado, com certa regularidade, também recebia vantagem indevida de outras fontes.

Segundo o que se comenta na cidade, o ex-secretário seria Naur Ferreira. Foto: Divulgação

Aprovada, LDO estima que Governo terá despesa de R$ 11,6 bilhões em 2017

Com cinco emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), visando um maior controle nas receitas e despesas públicas, foi aprovado nesta quinta (14) na Assembleia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2017. Antes de ir a plenário, a matéria tramitou pela Comissão de Finanças onde foi aprovada ontem (13) pelos parlamentares. A relatoria foi feita pelo deputado José Dias (PSDB).

“Depois da análise da Comissão de Finanças e Fiscalização a LDO chegou para votação em Plenário. Houve a devida apreciação dos deputados à matéria remetida pelo Governo do Estado, afastando o rito meramente protocolar. Dentro do espírito de uma Casa Legislativa atenta aos anseios da sociedade, houve os ajustes condizentes com a realidade financeira do Poder Executivo que terá uma diretriz para a elaboração da peça orçamentária anual”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, enaltecendo o trabalho desempenhado no Legislativo Estadual neste semestre. Foto: Divulgação

Comissão da Câmara rejeita recurso de Cunha contra cassação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu. O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR) designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer. Foto: Divulgação

Dilma quer voltar e manter a mesma equipe de Temer

O Painel da Folha informa que uma nova ideia genial passou pela cabeça de Dilma (ou melhor, de algum de seus asseclas): manter a equipe econômica de Temer, na remota hipótese de ela voltar.

Essa turma prometeria ainda reduzir o espaço do PT no governo.

Dilma não tem nenhuma chance, mas ainda vale a pergunta: se as equipes econômica e política de Temer estão certas, para que precisamos dela?

Governador Robinson Faria sinaliza a quitação de débitos com as cooperativas médicas no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte intermediou, na tarde desta quarta-feira (13), um encontro entre o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente. O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas.

“O relato dos médicos na terça-feira (12) nos deixou apreensivos sobre a possibilidade de consequências gravíssimas na Saúde Pública potiguar. Por isso, fomos ao encontro do governador Robinson, que de pronto concordou em marcar a audiência com os profissionais e auxiliares do Executivo”, explicou Ezequiel Ferreira.

O encontro, além da participação de Ezequiel e Robinson, também contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PSD), da secretária de Saúde, Eulália de Albuquerque Alves, da secretária-adjunta de Saúde, Denise Aragão, do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, do procurador-geral do Estado em exercício, João Carlos Coque, e representantes da Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), Cooperativa dos Anestesiologistas (Copanest) e da área de hemodiálise. Em pauta, foram discutidas formas para que os débitos com as entidades médicas fossem sanados. Foto: Divulgação

Após segundo turno, Rodrigo Maia é eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados

Fruto da união improvável de setores do PT e de partidos como o PSDB e o DEM contra a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi eleito na madrugada desta quinta (14) para a presidência da Câmara dos Deputados, superando um impasse político que se arrastava havia dois meses.O resultado representa uma grande derrota de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada, dois meses após seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal. Após o resultado, houve, inclusive, gritos de “fora, Cunha” no plenário.

Maia assume um mandato-tampão de menos de sete meses, até 1º de fevereiro do ano que vem, sem direito à reeleição.

“Sem a esquerda não venceria essas eleições”, disse o novo presidente, que venceu a disputa no segundo turno com 285 votos contra 170 do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), confirmando a tendência de polarização que se desenhou no início da campanha. Foto: Divulgação