STF anula provas contra Robinson Faria nas operações Dama de Espadas e Anteros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a anulação das provas colhidas contra e deputado federal Robinson Faria (PL), ex-governador do Rio Grande do Norte, dentro das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas pelo Ministério Público em 2015 e 2017, respectivamente.

A Operação Dama de Espadas investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no período em que Robinson Faria presidiu a Casa. Já a Operação Anteros investigou suposta tentativa de obstrução de Justiça, com “compra de silêncio” de testemunhas.

A decisão monocrática do relator foi tomada nesta quinta-feira (15) e ainda deverá ser votada pelos demais ministros da corte. Em decisão liminar de 2021, o ministro já havia suspendido a ação da Operação Anteros contra ex-governador.

Na decisão desta quinta (15), Toffoli considerou que houve “vício de origem” das provas colhidas contra Robinson na operação Damas de Espadas, que também deu origem à operação Anteros.