Diante da
dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área
econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de
tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e
IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Esses tributos dependem
apenas da “caneta” da presidente da República e são utilizados como instrumento
regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações
conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal
pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio
de decreto presidencial. Os estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são
o que envolvem a alta da Cide-Combustíveis, segundo fontes. Um aumento da Cide
dos atuais R$ 0,22 por litro para algo em torno de R$ 0 60 representaria uma
arrecadação extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento menor para
R$ 0,40 é outra opção em estudo. A dificuldade para o Ministério da Fazenda é
calibrar a alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação. Foto: Divulgação
Nenhum comentário:
Postar um comentário