quinta-feira, 29 de abril de 2021

Alexandre de Morais derruba decisão que determinava retorno das aulas

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas.
O ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Ram ( Sinte).
Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

RN recebe mais 76.850 doses de vacinas contra Covid-19




O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quinta-feira (29), por volta das 15h50, no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mais um lote de vacinas para dar continuidade ao Plano Estadual de Vacinação Contra Covid-19. Foram recebidas 76.850 doses de vacinas, sendo 75.250 doses da Oxford/Fiocruz e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan.
Conforme orientação do Ministério da Saúde, as doses da vacina Oxford/Fiocruz são destinadas para continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas, garantindo a aplicação da D1 para esse público. E as doses da CoronaVac/Butantan foram disponibilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.
A distribuição das vacinas para os municípios deverá ocorrer a partir das 7h da sexta-feira (30) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seguindo o mesmo esquema de segurança iniciado em janeiro, coordenado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e operacionalizado com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Com esse novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra o novo coronavírus. Segundo dados do RN + Vacina, até a manhã desta quinta, mais 700 mil doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.

Anvisa rebate fabricante da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) respondeu nesta quinta-feira (29) às críticas que vem recebendo por parte dos representantes da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya. Na segunda-feira (26), a diretoria colegiada da Anvisa rejeitou, por unanimidade, um pedido de importação do imunizante.
Em exposição à imprensa, a Anvisa reafirmou os riscos de segurança que basearam a decisão e exibiu documentos e trechos de reuniões gravadas em que técnicos do Gamaleya admitem a possibilidade de presença de adenovírus replicantes na Sputnik V.
De acordo com os técnicos da agência, os adenovírus replicantes podem provocar doenças e atingir tecidos e órgãos do corpo humano. A Anvisa argumenta que a presença desse componente é 300 vezes maior do que o orientado pelo FDA, seu equivalente nos Estados Unidos.
A agência ainda afirmou que remeteu os resultados de sua avaliação técnica a outras autoridades regulatórias estrangeiras e também à Organização Mundial de Saúde (OMS).


Bate boca na CPI da Covid

A apresentação de requerimentos com a digital do Palácio do Planalto por governistas gerou um bate-boca na CPI da Covid. De um lado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) questionou se os documentos deveriam ser apreciados, alegando que eles buscam “tirar o foco da investigação”. Autor de alguns dos documentos mencionados, Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu que a proposta é válida se tiver sido assinada oficialmente por um senador.
— São muitos requerimentos. Inclusive, tem que ver se o senhor [Omar Aziz] vai apreciar também os que vieram diretamente do Palácio do Planalto, que a imprensa está divulgando hoje. Não podemos votar requerimento para tirar o foco da investigação que estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan.
Aliado do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), rebateu dizendo que “o foco da CPI não pode ser aquele que é dado pelo relator”.
— Os dois requerimentos de CPI foram subscritos pelos senadores — afirmou Rogério, em referência ao texto que amplia o escopo da apuração e trata de recursos federais enviados a estados e municípios — O relator deve respeitar o Senado Federal. Essa CPI não pode ser a CPI do ódio. Afasta o seu ódio, senador. Acalme-se, senador. Respire.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu Rogério, disse que o foco da CPI não deve ser aquele dado pelo relator, “mas também não pode ser o que veio do Palácio do Planalto”.
Autor de requerimentos com origem no Planalto, Ciro Nogueira entrou na discussão e disse que as propostas seguem válidas e devem ser apreciadas. Ele não negou em nenhum momento que os documentos tiveram origem no Planalto.
— Vamos aprovar se for assinado por um senador. O senhor não vai impedir de votar nenhum requerimento, não. Eu sei quais são os requerimentos que o senhor não quer — disse Nogueira diante do questionamento de Renan se também seriam votados os requerimentos que vieram do Planalto.
O debate começou porque Renan e aliados queriam que os requerimentos de informação apresentados à CPI fossem apreciados separadamente. A estratégia dá vantagem ao grupo da oposição, que está em maioria. Os governistas, por sua vez, querem aprovar todos ao mesmo tempo, “em bloco”, o que acabou acontecendo. Os requerimentos de informação ficaram de fora porque envolvem a convocação de especialistas.

Justiça suspende, até 31 de maio, decisão que obrigava 100% da frota de ônibus em Natal

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal suspendeu até o dia 31 de maio deste ano a eficácia da decisão que determinou o restabelecimento, de forma integral, da circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passasse a operar com 100% (cem por cento) dos veículos. A decisão é desta quinta-feira (29).
O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega acolheu pedido do Município do Natal. O ente público informou que, após reunião extrajudicial com a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, chegou ao consenso entre as partes acerca da necessidade de suspensão da decisão para que fosse possível a adoção das medidas administrativas preparatórias e posterior cumprimento das obrigações de fazer constantes da versão atualizada da Nota Técnica/STTU.

Gestão do caos

Gestão do caos, em seus primeiros 100 dias de governo o atual prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, mostrou a sua falta de capacidade para gerir algo tão complexo como uma Prefeitura.
Nunca se viu nada parecido na cidade de Macaíba nos últimos tempos. O que se comente na cidade, é a decepção principalmente dos seus apoiadores, vexame total.
Diante dos problemas e falta de gestão, o espanto dos moradores é que o órgão que deve fazer todos estes apontamentos e cobrar com mais afinco uma ação enérgica da prefeitura para que se resolvam as demandas da população, pelo que se pode perceber estão todos dormindo em berço esplêndido, não se observa nenhuma ação de cobrança do legislativo para com o executivo, o que acaba gerando a sensação de que a Câmara de Vereadores nada mais é do que um puxadinho da Prefeitura Municipal.




Levantamento aponta que 56,8 mil potiguares estão com a 2ª dose da vacina atrasada

Um estudo realizado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) apontou que 56.840 potiguares estão com atraso no registro de imunização da segunda dose da vacina contra covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com o laboratório, a sétima regional de Saúde, que contempla as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, possui o maior número de pessoas em atraso: 34.486. Desse quantitativo, 34.478 aguardam a CoronaVac e oito a vacina de Oxford.

Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas

A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite dessa quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais.
De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.
A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógico de cada cidade.
Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

RN vai receber mais de 82 mil doses de vacinas

O Rio Grande do Norte irá receber mais de 82.850 doses de vacinas para Covid-19 até este sábado (1º). Serão doses da AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac.
Nesta quinta-feira (29), o Estado receberá 76.850 novas doses de vacinas contra COVID. Serão 1.600 CoronaVac e 75.250 AstraZeneca.
Já no sábado, o Ministério da Saúde enviará mais doses. A estimativa é que sejam 6 mil doses da Pfizer. Segundo a Sesap, estas doses ficarão em Natal.


Brasil aplica mais 1,09 milhão de vacinas contra covid e supera 45 milhões de doses

O Brasil aplicou mais 1,09 milhão de vacinas contra covid-19 nesta quarta (28), sendo 484.593 pessoas recebendo a primeira dose e 608.756 que receberam a segunda dose e estão imunizadas contra as formas graves da doença.
De acordo com o portal vacinabrasil.org, do Laboratório de Estudos Espaciais do Centro de Pesquisas Computacionais, Rice University, em Houston (EUA), o Brasil superou a marca de 45,4 milhões de doses aplicadas.
Ao todo, são 30,78 milhões de pessoas que receberam a primeira dose de uma das vacinas e 14,67 milhões já imunizadas após receberem a segunda dose.
Com média de 807,8 mil doses aplicadas diariamente, o mês de abril já acumula mais de 22,6 milhões de vacinas, o que equivale a uma aceleração de 74,2% no ritmo da campanha de imunização em relação a março, que fechou com média de 463,6 mil doses diárias.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Brasil registra 3.163 óbitos e 79 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (28):
– O país registrou 3.163 óbitos nas últimas 24h, totalizando 398.185 mortes;
– Foram 79.726 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.521.289 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 13.091.714, com o registro de mais 99.272 pacientes curados. Outros 1.031.390 pacientes estão em acompanhamento.

CUT mobiliza-se contra o projeto que torna essencial a educação

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou que vai atuar pela não aprovação da medida que torna essencial a educação. De autoria da senadora Paula Belmonte (Cidadania-DF), o Projeto de Lei (PL) 5595/2020 recebeu sinal verde da Câmara dos Deputados. O texto aguarda parecer do Senado, que deve manter a decisão. Caso o projeto vire lei e seja sancionado, fica proibida a suspensão das aulas presenciais durante a epidemia de coronavírus, em situação de emergência e calamidade pública.

RN vai receber primeiro lote de vacinas da Pfizer

Com chegada prevista do primeiro lote das vacinas da Pfizer ao Brasil com cerca de 1 milhão de doses nesta quinta-feira (29), segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte deve receber as primeiras doses do novo imunizante entre a sexta-feira (30) e o sábado (1°).
A distribuição para as 27 capitais do país inicie entre sexta-feira (30) e sábado (1°), em uma divisão proporcional e igualitária”, disse o Ministério da Saúde em nota. A quantidade para cada estado não foi confirmada pela pasta nacional.
A estimativa é de que o estado receba neste primeiro lote cerca de 6 mil doses da vacina da Pfizer – todas vão ficar em Natal, segundo a Sesap.
Com essa vacina, o processo tem uma necessidade específica: as doses precisam ser armazenadas a uma temperatura abaixo de – 70°C. E por isso a recomendação do MS é de que as doses fiquem apenas nas capitais, já que para o armazenamento, é necessário a utilização de ultrafreezers que atingem uma temperatura de até – 90°C.
Por esse motivo, a Secretaria de Saúde confirmou que todas as doses recebidas pelo estado ficarão em Natal, seguindo a recomendação do órgão nacional.



TRF-4 revoga prisão de Cunha na Lava Jato; ex-deputado deve tirar tornozeleira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, o ex-deputado, que cumpria prisão em regime domiciliar, poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

Bolsonaro critica CPI

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada na terça-feira no Senado, e questionou se ela irá convocar governadores e prefeitos ou se fará um “carnaval fora de época”.
Senadores governistas e o próprio Bolsonaro pressionaram para que a CPI também investigasse governadores e prefeitos, e não só o governo federal. Como o regimento interno determina que o Senado não tem competência para investigar estados e municípios, a solução encontrada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi de autorizar a investigação também de repasses federais aos governos locais.
— A CPI vai chamar (governadores e prefeitos) ou vai querer fazer Carnaval fora de época? Vão se dar mal. Aqueles que estão com essa intenção… Lá tem gente bem intencionada, gente que… Não é que me defende, está falando a verdade. Mas tem um outro lá que quer fazer uma onda só — disse Bolsonaro, durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro questionou a intenção de membros da CPI de investigar sua conduta e reforçou a defesa da cloroquina, medicamento que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que não tem eficácia contra a Covid-19.
— CPI vai investigar o que? Eu dei dinheiro para os caras. O total foi mais de 700 bilhões de reais, (com) auxílio emergencial no meio. Muitos roubaram dinheiro, desviaram. Agora vem uma CPI para investigar conduta minha? “Se ele foi favorável à cloroquina ou não”. Se eu tiver um novo vírus, eu vou tomar de novo. Me safei em menos de 24h, assim como milhões de pessoas.
O presidente também repetiu que só será vacinado “quando o último do Brasil tomar a vacina” e disse que esse é seu “exemplo” como chefe de Estado.
— Agora, questão da vacina: quando o último do Brasil tomar a vacina, eu tomo. Tem gente apavorada, então toma na minha frente. Eu sou chefe de Estado e tenho que dar exemplo. Meu exemplo é esse: deixar, já que não tem para todo mundo ainda, tomar na minha frente.

Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais com Bônus de Inclusão Produtiva (BIP)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira(28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.


Marco Aurélio manda governo realizar Censo de 2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal adote medidas voltadas à realização do censo de 2021.
Segundo o ministro, meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas.
Para o ministro, o governo e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.

RN contabiliza 28 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (28). Foram mais 1.035 casos confirmados, totalizando 220.783. Até terça-feira (27) eram 219.748 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.401 no total, sendo 19 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(03), Mossoró (03), Doutor Severiano(02), Campo Grande(02), São Miguel(01), Coronel João Pessoa(01), Pau dos Ferros(01), Caraúbas(01), Jucurutu(01), Serrinha(01), Nova Cruz(01), Antônio Martins(01) e Patu(01).
A Sesap ainda registrou outros 09 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.095. Na terça-feira (27) o número total de mortes era 5.373.
Casos suspeitos somam 52.957 e descartados 446.158. Recuperados são 150.649.


Senadores governistas vão ao STF contra Renan na CPI da Covid

Senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido ontem como relator, do colegiado. Na peça, Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan é pai do governador de Alagoas. A comissão tem como um dos focos apurar o envio de recursos federais a estados e municípios.
Se aceita, a medida também poderia afetar outro senador do MDB, Jader Barbalho (PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho. Jader ocupa vaga de suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito.

Brasil criou mais de 184 mil empregos com carteira assinada em março

Apesar de ter desacelerado, o mercado de trabalho formal ainda registrou saldo positivo em março, com a criação de 184.140 empregos com carteira assinada no país.
Resultado de 1.608.007 admissões e 1.423.867 desligamentos, o número é 53,4% menor que as mais de 395 mil vagas abertas em fevereiro, quando o resultado foi recorde histórico.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia nesta quarta-feira (28).

Dispensa de Licitação da Prefeitura de Baraúna

A Empresa Local D & J Serviços e Manutenções Eireli, sediada no Sítio Toca da Raposa, que tem como proprietária a pessoa de Joselene Barbosa de Lima Braga, foi contratada, através de Dispensa de Licitação pela Prefeita Maria Divaneide Alves de Oliveira da cidade de Baraúna (RN), pela importância de R$ 620.205,22, para prestar serviço de limpeza do lixo urbano pelo prazo de 90 dias.


Brasil aplicou 1,57 milhão de vacinas nesta terça

O Brasil aplicou mais de 1,57 milhão de vacinas contra covid-19 nesta terça (27). Foram 699.806 pessoas recebendo a primeira dose e 876.848 imunizadas com a segunda dose, de acordo com a plataforma vacinabrasil.org.
O resultado desta terça é o segundo melhor de toda a campanha e levou o Brasil a manter média de mais de um milhão de doses aplicadas por dia nos últimos cinco dias, incluindo o final de semana.
Considerando apenas dias úteis, o Brasil aplicou mais de um milhão de doses, em média, desde o dia 29 de março.
Ao todo, o Brasil já aplicou 44.363.853 vacinas em sua população, sendo 30,3 milhões em primeira dose e 14,06 milhões de pessoas receberam a segunda dose, ficando 100% imunizadas contra as formas graves da doença.

Inundações em Recife podem ter causado ondas de lixo em praias do RN e PB

O lixo doméstico e hospitalar que atingiu as praias do Rio Grande do Norte e da Paraíba nos últimos dias pode ter sido levado para o mar pelas inundações que atingiram a área urbana de Recife, a capital de Pernambuco, na segunda semana de abril. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Welison Silva, que é também secretário do Meio Ambiente de João Pessoa, materiais com identificação de procedência no lixo, como uma mochila escolar, santinhos de um candidato a vereador e restos de correspondência com endereço de Recife, reforçam a hipótese.
O material recolhido inclui objetos de uso pessoal e doméstico, como chupetas, fraldas, chinelos, vasilhas e garrafas plásticas, além de lixo hospitalar, incluindo seringas descartadas, tubos para coleta de sangue e embalagens de medicamentos. Os resíduos foram recolhidos nas praias do Bessa, Manaíra e Tambaú, em João Pessoa, e nas orlas de Lucena, Conde e Cabedelo. Também foi encontrado lixo nas praias do Rio Grande do Norte, próximas da divisa entre os dois Estados. Praias badaladas de Tibau do Sul, como a da Pipa, ficaram cobertas por resíduos.
Conforme o secretário, já houve contato com órgãos ambientais e da prefeitura de Recife para análise conjunta das amostras colhidas nas praias. Praticamente todo o lixo já foi recolhido por equipes das prefeituras e voluntários. Relatórios sobre a poluição serão encaminhados aos ministérios públicos estadual e federal.

terça-feira, 27 de abril de 2021

Lira rebate oposição e diz que 100% dos pedidos de impeachment de Bolsonaro são inúteis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rebateu críticas da oposição na noite desta terça-feira (27) e afirmou que 100% dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolados na Casa são inúteis para o que foram apresentados ou para o que solicitaram.
A declaração foi dada após a votação de uma medida provisória que autorizou a renegociação de dívidas de empresas com os fundos de investimento do Nordeste e da Amazônia.
Lira respondeu ao deputado Henrique Fontana (PT-RS), que havia cobrado que o presidente da Câmara abrisse processo de impeachment contra Bolsonaro. Na segunda-feira (26), o líder do centrão disse que “90%, 95% dos [pedidos de impeachment] que eu já vi não tem absolutamente nenhuma razão de ter sido apresentado, a não ser um fato político que queira se gerar.”


Brasil registra 3.086 óbitos e 72 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (27):
– O país registrou 3.086 óbitos nas últimas 24h, totalizando 395.022 mortes;
– Foram 72.140 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.441.563 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 12.992.442, com o registro de mais 113.391 pacientes curados. Outros 1.054.099 pacientes estão em acompanhamento.

Vacinação em Natal atinge mais de 240 mil doses aplicadas

Desde o início da campanha de vacinação em Natal no dia 20 de janeiro até o momento, mais de 240 mil doses foram aplicadas, mostrando toda a eficiência da estrutura de aplicação montada pela Prefeitura de Natal. Durante a semana, a população pode procurar um dos seis drives de vacinação (Arena das Dunas, UNP da Avenida Engenheiro Roberto Freire, OAB, Ginásio Nélio Dias, Via Direta e SESI), ou uma das 35 salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde. Atualmente, estão sendo vacinados idosos a partir de 61 anos. Para essa faixa etária o Ministério da Saúde enviou as vacinas da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.
Além disso, nos pontos de vacinação da capital, também está sendo disponibilizada a segunda dose da Oxford, que tem intervalo de 12 semanas entre a aplicação da primeira e a segunda dose. Para se vacinar é necessário a apresentação do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal.
Montamos uma estratégia de aplicação eficiente e voltada a oferecer o escoamento mais rápido dessas vacinas. Estruturamos a rede, compramos máquinas para armazenar os imunizantes, treinamos o nosso pessoal, organizamos os pontos de vacinação e a partir do momento que recebemos as doses já encaminhamos para os locais de vacinação. A Prefeitura de Natal tem cumprido com a sua responsabilidade desde o início da campanha. Os números comprovam isso. Já são mais de 240 mil doses aplicadas”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Quanto às intercorrências relacionadas à falta de vacinas da Coronavac/Butantan, a Prefeitura esclarece que essa é uma questão nacional e se deve aos problemas na fabricação do imunizante ocasionada pela falta de insumos. Essa situação motivou a paralisação da produção de novas doses, gerando as dificuldades de distribuição por parte do Governo Federal. A gestão municipal ressalta ainda que havia uma autorização do Ministério da Saúde para utilizar todo o quantitativo de doses da Coronavac sem necessidade de armazenamento para garantir a aplicação da segunda dose, confiando na continuidade da produção.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que não há motivo para preocupação para quem está próximo de completar 28 dias de intervalo entre as doses ou até passou desse período: “Os últimos estudos indicaram que é mais vantajoso esperar mais para tomar a segunda dose da Coronavac. Além disso, não há prejuízo para a imunização caso a segunda dose seja aplicada após os 28 dias. O que não pode acontecer é deixar de tomar a segunda dose. Estamos aguardando a regularização do envio de mais doses por parte do Governo Federal para sanar esse problema”, destacou o titular da SMS, George Antunes.


Guedes demite secretário de Fazenda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve duas importantes baixas e trocas na sua equipe nesta terça-feira (27), em meio à pressão do Centrão para recriação do extinto Ministério do Planejamento, diante da crise na elaboração do Orçamento de 2021.
O secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues Júnior, foi demitido do cargo. Ele tinha uma função equivalente à do antigo ministro da Fazenda. Todas as decisões orçamentárias passavam por ele. Estavam subordinados a Waldery a Secretaria de Orçamento Federal e o Tesouro Nacional, responsáveis respectivamente pela elaboração do Orçamento e pelo “cofre” do governo.

CPI da Covid elege Omar Aziz (PSD-AM) presidente

Após mais de duas horas desta primeira sessão da CPI da Covid, a maioria dos integrantes acaba de confirmar a composição da cúpula da comissão.
Como esperado, após acordo feito entre a maioria dos integrantes, o senador Omar Aziz (PSD) foi oficializado na presidência do colegiado. Randolfe Rodrigues (Rede), autor do pedido original da CPI, será o vice-presidente.
A votação foi secreta. Aziz venceu Eduardo Girão (Podemos) por 8 a 3. Randolfe foi confirmado com 7 votos — 4 senadores votaram em branco.
Tenho certeza de que o debate será proveitoso e esta CPI levar uma esperança maior para a aquisição de vacinas, de kits. Não dá para discutir questão política em cima de quase 400 mil mortos”, disse Aziz, no primeiro discurso. Ele também afirmou que o governo parece disposto a colaborar.
Após disputa na Justiça, Omar Aziz escolhe Renan Calheiros para relator da CPI. Com isso, prevaleceu o acordo feito pelas maiores siglas (MDB, PSD) e senadores de oposição e independentes. Aliados do governo tentaram impedir que Renan assumisse a relatoria.

Prefeitura do Natal sanciona lei que confirma multa para fura-fila na vacinação

Está no Diário Oficial do Município desta terça-feira(27). O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei N º 7.140, que confirma multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
Segundo o documento, a sanção prevista no caput deste artigo se aplica aos indivíduos que recebam a dose
da vacina de forma indevida e aos profissionais de rede pública municipal que administrem a dose do imunizante ou criem meios para que isso ocorra.



Saúde RN contabiliza 35 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (27). Foram mais 557 casos confirmados, totalizando 219.748. Até segunda-feira (26) eram 219.191 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.373 no total, sendo 16 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(06), Mossoró (03), Parnamirim(02), Macaíba(01), Macau(01), Alto do Rodrigues(01), Pedro Avelino(01), Caicó(01).
A Sesap ainda registrou outros 19 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.076. Na segunda-feira (26) o número total de mortes era 5.338.
Casos suspeitos somam 53.011 e descartados 445.177. Recuperados são 150.649.

Álvaro Dias vacinado

O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias se vacinou nesta terça-feira (27), contra a Covid-19. Ele recebeu a primeira dose do imunizante Oxford/Fiocruz.
Com 61 anos de idade, o prefeito está inserido no público prioritário atendido na atual etapa da vacinação em Natal (RN).

Senado instala CPI da Covid para apurar ações e omissões na pandemia

O Senado instalou nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como o uso de verbas federais por parte de estados e municípios no combate à doença.
Nesta primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da CPI. Caberá a eles, depois, a indicação de um senador para ser o relator da comissão. Nesse ponto, há uma disputa a resolver, já que o senador Omar Aziz (PSD-AM) – mais cotado para presidir a CPI –confirmou à CNN que vai ignorar decisão da Justiça Federal de Brasília e manter a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a vaga.
A CPI da Covid, como a comissão é chamada, foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, e inicialmente era focada só nas ações do governo federal. Por pressão dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incorporou também a aplicação de verbas da União pelos entes regionais.
A CPI foi instalada em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso referendada pelo plenário da Corte.

Quem já teve à Covid, infecção induz 80% de proteção

Três estudos independentes de EUA, Reino Unido e Dinamarca indicam que a proteção contra o coronavírus conferida pela infecção natural é de cerca de 80%. Esse número, similar à eficácia de algumas vacinas, é boa notícia para a construção de imunidade coletiva, mas os 20% de risco do outro lado da equação ainda preocupam especialistas.
O otimismo manifestado por cientistas é contrabalançado por três preocupações. Primeiro, uma proteção não absoluta significa que os infectados (assim como os vacinados) não estão livres para sair à rua sem máscara e desrespeitando regras de distanciamento. Segundo, com acompanhamento máximo de oito meses, os novos estudos não dizem se a imunidade vai durar mais que isso. Por fim, novas variantes do vírus podem driblar essa imunidade.

Governo cogita recriar pastas do Trabalho, Previdência e Desenvolvimento

Diante da pressão do Congresso para desmembrar o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo aconselhado a recriar as pastas de Previdência e Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo um interlocutor do Palácio do Planalto. A estratégia seria abrir espaço no órgão hoje comandado por Paulo Guedes sem tirar do domínio do ministro a área de Planejamento — principal alvo dos pedidos dos parlamentares.
De acordo com interlocutores de Guedes, no entanto, o ministro não aceita abrir mão das áreas que atualmente administra. O Ministério da Economia foi resultado da fusão de quatro pastas: Fazenda, Planejamento, Previdência e Trabalho e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


segunda-feira, 26 de abril de 2021

Gerentes da Anvisa reprovam importação da vacina Sputnik V

Gerentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reprovaram nesta segunda-feira (26) a importação da vacina russa Sputnik V ao Brasil. Os técnicos do órgão apontaram a falta de documentação e possíveis riscos à saúde como alguns dos motivos que os levaram a rejeitar a vacina por enquanto.
Os relatórios técnicos servem para embasar a decisão da diretoria colegiada da Anvisa.
Cinco diretores vão votar ainda nesta segunda. São eles que dão a palavra final sobre a aprovação ou não da importação do imunizante russo.
O colegiado se reuniu extraordinariamente para cumprir decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu um prazo de 30 dias para que a agência reguladora decidisse sobre o uso do imunizante. A Anvisa chegou a recorrer do prazo, que venceria nesta semana, mas o ministro indeferiu o pedido nesta segunda.

VACINAÇÃO: 29,5 milhões de pessoas já receberam a 1ª dose da vacina contra a covid no Brasil

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta segunda-feira (26) aponta que 29.554.723 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 13,96% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 13.127.599 pessoas (6,20% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 42.682.322 doses foram aplicadas em todo o país.
De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 522.849 pessoas e a segunda dose em 548.499, com um total de 1.071.348 doses aplicadas neste intervalo.


Serviços de sola e corte de maçarico vai custar R$ 430

A Empresa Alcivan Faustino Reinaldo – ME, foi contratada pelo prazo de 11 meses pelo Prefeito Renan Carvalho da cidade de Campo Redondo (RN), visando a prestação de serviços mecânicos, solda e corte com maçarico, para atender a demanda das secretarias da municipalidade pelo valor de R$ 430.517,80.


Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento de 2021

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 26, que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro criticou governadores que estariam usando o vírus para “subjugar” a população.
Dirigindo-se “àqueles que criticaram os cortes no Orçamento”, Bolsonaro disse que a medida foi adotada por “questão técnica”, mas que “com toda certeza, brevemente e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar”, disse o presidente.

RN contabiliza 16 óbitos por covid nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (26). Foram mais 1.143 casos confirmados, totalizando 219.191. Até domingo (25) eram 218.045 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.338 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Mossoró (03), Caraúbas(01), Lagoa de Pedras(01), Nova Cruz(01), Guamaré(01), Santa Maria(01), Boa Saúde(01) e Apodi(01).
A Sesap ainda registrou outros 06 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.056. No domingo (25) o número total de mortes era 5.322.
Casos suspeitos somam 53.195 e descartados 443.851. Recuperados são 150.649.

Alcolumbre pede mais de R$ 513 mil de reembolso ao Senado

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou à Casa notas fiscais que totalizam R$ 513,6 mil em faturas a serem reembolsadas.
O pedido de reembolso foi feito no mês passado, mas diz respeito à cota parlamentar de 2020. Apesar disso, as notas fiscais são todas datadas do mês passado.
Até então, os gastos do político estavam zerados na plataforma de transparência de gastos públicos.
Ao todo, 85% do valor apresentado por Alcolumbre diz respeito à divulgação do mandato. A uma empresa de Macapá, ele declarou ter pago R$ 27,5 mil mensais.


Natal volta a suspender aplicação da segunda dose da Coronavac

A Prefeitura de Natal voltou a suspender a aplicação da segunda dose da Coronavac na capital potiguar. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Quem está no limite de 28 dias para tomar a segunda terá que aguardar a chegada de uma nova remessa do imunizante.
A vacinação segue na capital potiguar para idosos com 61 anos ou mais, para primeira ou segunda dose do imunizante Astrazenea/Oxford.
Essa é a terceira vez que a aplicação da coronavac é suspensa na capital por falta de doses.

Seguros de vida cresceram 26% em 2020

Um levantamento feito pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) mostra que o número de contratos de seguros de vida individuais cresceram 26% em 2020. A soma do valor dos contratos foi de R$ 6 bilhões em 2019 para R$ 7,6 bilhões em 2020.
Para o economista Bruno Musa, economista e sócio da Acqua Investimentos, os dados estão atrelados à situação atual e ao maior acesso das pessoas a esse tipo de informação. “As pessoas ficaram mais ressabiadas, ficaram com mais receio de se deparar com uma situação de piora de saúde, em morte, algo assim. Além do mais, a gente vê ao longo do tempo, e não é de hoje, mas ao longo do tempo, uma democratização das informações sobre seguro de vida e o que ele faz parte do plano de vida sucessório”, afirma.

Só o Brasil e outros três países aplicam mais de um milhão de vacinas por dia

O Programa Nacional de Imunizações produziu uma ótima notícia: o Brasil atingiu e manteve entre segunda e sexta, a meta prometida pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) de aplicar um milhão de doses contra Covid-19 por dia na população.
Somente Estados Unidos, China e Índia conseguiram chegar a essa marca. Grande produtor de vacinas, o Reino Unido não chegou ao patamar que o Brasil superou semana passada.
Em cinco dias, incluindo feriado, o Brasil aplicou exatas 5.276.676 doses, mais da metade de segundas doses, que deixam a pessoa imunizada.


sexta-feira, 23 de abril de 2021

Prefeito de Lajes Pintadas (RN) abre os cofres

Visando a aquisição de serviços gráficos e material de construção, o prefeito Luciano da Cunha Gomes do município de Lajes Pintadas (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 1.224,500,00:

Supercopia Grafica Express – ME – Santa Cruz (RN) – R$ 338.366,00
Madeireira Santana – ME – Tangará (RN) – R$ 743.543,50
Lumiart Comercio e Serviços Ltda – Parnamirim (RN) – R$ 99.267,00
Dispar Ferragens Eireli – Erechim (RS) – R$ 41.250,00
Luminoza Material Eletrico e Hidraulico Ltda – Natal (RN) – R$ 1.624,00

Governo do Estado acionará a Justiça para que seu decreto prevaleça sobre o da Prefeitura de Natal

O secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Governo do Estado vai acionar a Justiça para que o decreto do governo estadual prevaleça sobre o da Prefeitura de Natal.
E enquanto essa questão não for resolvida, as forças de segurança do Estado trabalharão para fazer cumprir o que determina o decreto do governo do Estado, afirmou o secretário.


Brasil registra 2.914 óbitos e 69 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (23):
– O país registrou 2.914 óbitos nas últimas 24h, totalizando 386.416 mortes;
– Foram 69.105 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.237.078 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 12.711.103, com o registro de mais 37.318 pacientes curados. Outros 1.139.559 pacientes estão em acompanhamento.