Luciano Bivar candidato à Presidência

O União Brasil oficializou nesta terça-feira (31) em Brasília a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar (PE) à Presidência da República.

O União Brasil é resultado da fusão entre o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, e o DEM.

Presidente da sigla com mais recursos na corrida eleitoral de 2022 (nos cálculos do partido, o montante pode chegar a R$ 1 bilhão), Bivar teve o nome referendado pela Executiva Nacional do partido em abril.

Na ocasião, o União Brasil chegou a articular com MDB, PSDB e Cidadania o lançamento de uma candidatura única, mas a sigla decidiu deixar o grupo e lançar uma “chapa pura”.

O evento de lançamento da pré-candidatura de Bivar chegou a ser suspenso por três vezes devido a problemas no fornecimento de energia elétrica. Durante a falha técnica, a transmissão também foi paralisada.

Em seu discurso, Bivar defendeu que “nem esquerda, nem direita, é hora do União Brasil”. O deputado disse ainda que é “imperioso” a sigla apresentar um candidato nestas eleições.

Prefeitura de Boa Saúde (RN)

A Empresa Restaurante Central de propriedade de Edinalva Matias Macêdo Xavier, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 09/2022, da Prefeitura de Boa Saúde (RN), no valor de R$ 306.400,00, conforme Termo de Adjudicação publicado no Diário da FEMURN, visando o fornecimento de café, almoço, jantar, lanches e bebidas sem álcool, para atender a demanda das Secretarias Municipais.

Michelle Bolsonaro fala sobre libido do presidente

Em breve participação no programa Alerta Nacional, apresentado por Sikêra, na Rede TV, a primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi questionada sobre sua vida sexual com o atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

“Michelle, o presidente tem uma missão muito pesada, que é cuidar desse nosso país, e dos brasileiros. Aí eu pergunto: ‘ele tá dando conta em casa’?”, perguntou o apresentador.

Depois de receber a autorização do marido para falar sobre o assunto, a primeira-dama respondeu de forma descontraída: “Ele é ‘imbrochável’, ‘incomível’ e ‘imorrível’”. Depois da resposta, o presidente confirmou a declaração e falou que a “propaganda” de Michelle “não era enganosa”.

Anac autoriza aumento das tarifas por pousos e decolagens no Aeroporto de Natal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou um aumento de 13,8% nas tarifas cobradas a passageiros e empresas pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

A portaria foi publicada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e os novos valores passam a valer em 30 dias.

O reajuste anunciado é de 13,8414%. Com isso, a tarifa de embarque, que é a única paga diretamente pelo passageiro, terá o teto reajustado de R$ 37,20 para R$ 42,35, no caso de voos domésticos; e de R$ 65,86 para R$ 74,97 nos voos internacionais.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro pelos serviços prestados pelo aeroporto.

As portaria foi assinada pela superintendente de Regulação Econômica e de Aeroportos substituta, Jacqueline de Azevedo Silva.

Governo do RN vai recuperar escolas

“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos estudantes, professores, servidores e suas famílias”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a importância do projeto de manutenção e recuperação de 100 escolas da rede estadual. Nessa segunda-feira (30), o Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e o custo estimado para as obras.

“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da Caixa Econômica significará para nós resolutividade. O que eu peço à Caixa é que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente. Porque quanto mais dias passarmos sem essa obra, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o estudante, suas famílias, os professores, servidores, as cidades, o Estado”, avaliou a chefe do poder Executivo estadual em solenidade no auditório da governadoria, Centro Administrativo.

O trabalho vai identificar as unidades que comportam apenas manutenção e as que necessitam de algo maior, que é a reforma das instalações. No caso de manutenção, a estimativa é de R$ 500 mil, em média, por unidade. Os recursos tem como origem o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).

Acompanharam a governadora os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Carlos Cerveira (Control); a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os adjuntos da Segurança, Osmir Monte, da Tributação, Álvaro Luiz, e da Sethas, Ariano Oliveira; Procurador Geral Adjunto, Duarte Santana; os diretores da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, do Detran, Jonielson Pereira, e do DER, Natécia Nunes; e o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros.

MDB quer eleger 4 deputados estaduais

O MDB-RN reuniu na noite dessa segunda-feira(30), os pré-candidatos a deputado estadual para as eleições de outubro.

A reunião contou com a presença dos dirigentes do partido, filiados e lideranças políticas. O MDB busca eleger uma bancada forte e com representatividade na Assembleia Legislativa.

A nominata é composta por 25 pré-candidatos, dentre os nomes que compõem o grupo, está o ex-secretário da Semtas Adjuto Dias, o vereador de Mossoró Isaac da Casca, ex-deputado Alexandre Cavalcanti, Dagô do Forró, Professor Rafael Jácome, Anísio Teixeira, Eugênio Ribeiro, Coronel Gomes, Prefeito Locutor, Delegada Sheila, Lady Day, Yara Costa, Marlene Ramalho, Anne Marjorie.

Parte dos recursos investidos na compra frustrada dos respiradores são recuperados

O governo do estado recuperou parte dos valores utilizados para compra frustada de respiradores. Dos quase R$ 5 milhões utilizados para a compra dos equipamentos, o estado consegui bloquear mais de R$ 3,5 das contas das empresas envolvidas no processo de compra.

Os recursos bloqueados serão devolvidos em breve as contas do estado do Rio Grande do Norte, que foi o primeiro estado a rever os valores via judicialmente.

Dispensa de Licitação em Baraúna

Um contrato “meio coisado” firmado pela Prefeita Maria Divanize Alves de Oliveira da cidade de Baraúna (RN), beneficiando a Empresa local D E J Serviços de Manutenção Ltda – CNPJ 24.893.640/0001-36, localizada no Sítio Toca da Raposa, que tem como proprietária a pessoa de Joselene Barbosa de Lima Braga, no valor de R$ 3.797.388,00, com parcelas mensais de R$ 316.449,00, visando a prestação de serviço de coleta de lixo do Município, cujo ato contratual foi assinado por Juciel Diego Barbosa.

A referida Empresa foi agraciada com dois contratos de Dispensa de Licitação pela Prefeita Divanize Alves em 2021, sendo um de R$ 491.681,97 (mensal R$ 163.893,99), com vigência de 03 meses, e o segundo no valor de R$ 620.205,22 (mensal R$ 206.735,07), pelo prazo de 90 dias – coleta de lixo.

Os empresários amigos da Prefeita de Baraúna (RN), tem outras firmas constituídas no Município, além de Mossoró (RN), Upanema (RN) e Serra do Mel (RN).

RN registra chuvas com mais de 120 milímetros e intensidade de raios ‘nunca antes

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte entre a manhã de terça-feira (24) e às 7h desta quarta-feira (25) chegaram a acumular mais de 120 milímetros de água em Mossoró, no Oeste potiguar, e Afonso Bezerra, na região Central. Pelo menos seis cidades potiguares registraram precipitações com mais de 100 milímetros.

Em Natal e outras cidades do Litoral, ocorreu uma série de raios, com “intensidade nunca antes vista para a região”, segundo as palavras de Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

A Emparn registrou os maiores volumes de água em Mossoró, no Oeste potiguar, onde os aparelhos registraram 127,5 mm de água. A cidade foi seguida por Afonso Bezerra (124,6 mm) e Angicos (115 mm), ambas na região Central, e Ielmo Marinho (104 mm), no Agreste.

Também houve chuvas acima de 100 mm em Ipanguaçu (102 mm) e Carnaubais (101,6 mm), no Oeste.

Sindipostos-RN justifica aumento no preço do litro da gasolina em Natal

Motoristas em Natal que resolveram abastecer o veículo com gasolina foram surpreendidos com o aumento de preço nas bombas de combustíveis. A gasolina comum já ultrapassou os R$ 8,00 em vários postos da capital.

Segundo Maxwell Flor, presidente do Sindipostos RN, o aumento no valor do litro da gasolina no Rio Grande do Norte está justificado pelo fim das ‘promoções’, além da necessidade de importação de produtos que estão escassos no mercado nacional. Contudo, há 73 dias, a Petrobras não eleva o valor nas refinarias.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentados pelo Sindipostos RN, entre os dias 31 de dezembro do ano passado e o último sábado, 14 de maio, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos do RN subiu 8,41% – saindo de R$ 6,955 para R$ 7,54 -, enquanto no mesmo período a Petrobras reajustou o combustível nas refinarias em 24,5%.

Governo sanciona leis que fortalecem o Ministério Público do RN

O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A assinatura dos documentos contou com a presença da Procuradora Geral de Justiça do Estado, Elaine Cardoso. As Leis serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (25).

Trata-se da Lei Complementar nº 707/2022, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de serviços auxiliares do MPRN; também da Lei Complementar nº 708/2022, que tem o propósito de incluir, na pauta de deveres dos Procuradores, a ação de garantir o cumprimento dos compromissos ministeriais, nos termos estabelecidos pelo Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, e da Lei Estadual nº 11.108/2022, que determina unificar o recolhimento das receitas relativas ao fundo do MP e do sistema de justiça. A partir de agora, deverão ser arrecadadas por meio de guia única.

“Sem dúvida nenhuma, essas iniciativas são importantes para trazer cada vez mais estabilidade e qualidade ao trabalho tão importante do Ministério Público em defesa da cidadania no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora, parabenizando o trabalho do Ministério Público estadual como um todo, e lembrando especialmente do apoio importante do órgão no enfrentamento da pandemia da Covid-19, na área da defensoria voltada para a saúde.

“Nós estamos trabalhando no fortalecimento da aproximação com a sociedade e na consolidação dos serviços oferecidos nesse período de arrefecimento da pandemia”, diz Elaine Cardoso, primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cujo mandato é para o biênio 2021/2023.

Mais de 760 mil potiguares estão com a dose de reforço contra a Covid em atraso

Mais de 760 mil pessoas (767.796, ao todo) estão com a dose de reforço – também chamada de terceira dose – contra a Covid em atraso no Rio Grande do Norte. Ou seja, essas pessoas já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose.

O dado consta no relatório mais recente do RN+ Vacina, publicado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e que foi atualizado até a segunda-feira (23).

De acordo com a pasta, a faixa etária com maior atraso na dose de reforço é dos 18 aos 29 anos, com 251.234 atrasados. O público entre 30 a 39 anos está logo em seguida, com 191.815 atrasados.

A Sesap informou ainda que outras 257.837 pessoas em todo o Rio Grande do Norte estão com a segunda dose em atraso. Nesse caso, no entanto, a maioria dos retardatários são crianças de 5 a 11 anos de idade, sendo 61.351, e jovens entre 18 e 29 anos, sendo 60.304 atrasados.

A pasta reforçou que a imunização é a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

O RN atingiu recentemente a marca de 39 dias consecutivos sem mortes por Covid, o maior período desde o início da pandemia.

Decisão pode mudar conjuntura na ALRN

O ex-deputado estadual Sandro Pimentel, ainda tem esperanças de poder concorrer nas eleições deste ano. Ele está inelegível. em função da anulação dos votos do partido nas eleições de 2018.

Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre, após a eleição, o parlamentar é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com isso, o deputado Jacó Jácome (PSD) assumiu a vaga.

Hoje, Sandro aguarda a apreciação do recurso pelo STF, que, dependo do resultado, poderá torná-lo elegível e mudar a atual conjuntura na Assembleia Legislativa do RN. Caso o supremo julgue favorável, ele retorna ao mandato e irá concorrer nas eleições deste ano a um cargo ainda a ser definido. Com isso, o deputado Jacó Jácome, perderia a cadeira.

Transformação digital faz governo federal economizar R$ 47 bilhões

O governo federal economizou R$ 47 bilhões do orçamento a partir de tecnologias utilizadas pela Dataprev para o aperfeiçoamento da análise de riscos e detecção da fraudes no pagamento de benefícios.

A maior parte da economia, R$ 23,4 bilhões, vem da detecção de cadastros irregulares ou que não respeitavam as normas para recebimento do Auxílio Emergencial. O restante provém de benefícios previdenciários, seguro desemprego e seguro defeso.

A Dataprev é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo processamento de dados de milhões de cidadãos brasileiros. A corporação também atua no processo de digitalização e automação do serviços públicos.

Segundo dados da Dataprev, 50% de todo o gasto do governo federal – o que equivale a R$ 900 bilhões – passa direta ou indiretamente nos sistemas da empresa.

Ainda segundo os dados oficiais, o aperfeiçoamento digital permitiu que R$ 1 milhão de novas famílias fossem aceitas no programa Auxílio Brasil, sem aumento das despesas públicas.

Com revisão das previsões, governo prevê mínimo de R$ 1.310

Ao piorar as previsões de inflação deste ano, o Ministério da Economia passou a prever quase R$ 100 de aumento no salário mínimo em 2023, para R$ 1.310, devido às novas projeções do Boletim MacroFiscal, divulgado nesta quinta-feira (19/5), pela Secretaria de Política Econômica (SPE).

Atualmente, o piso salarial está em R$ 1.212, e, com a previsão para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, passando de 6,70%, em março, para 8,10%, a correção do mínimo será de R$ 98 no próximo ano.

No projeto de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, enviado no mês passado pelo Ministério da Economia ao Congresso e que precisa ser aprovado pelo Legislativo, o salário mínimo previsto é de R$ 1.294.

STF considera constitucional punição a motorista que se recusar a fazer teste do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. As informações são do g1.

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário sobre o tema.

Foram julgados no STF, em conjunto, três ações que questionam pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

• recurso do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), que tenta reverter decisão que anulou multa aplicada a um motociclista de Cachoeirinha (RS) que se recusou a fazer o teste;
• Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Associação Brasileira das Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo contestam a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais;
• Associação Brasileira Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) questiona trechos da Lei Seca e quer que seja estabelecido um limite de álcool diferente do zero para os motoristas.

No mesmo julgamento, os ministros também entenderam — mas por maioria, de 10 votos a 1 — que a proibição atualmente em vigor da venda de bebidas nas rodovias não é ilegal. E que também não são ilegais outros trechos do Código de Trânsito Brasileiro, como o que prevê tolerância zero ao volante.

Casamento de Lula e Janja

O ex-presidente Lula (PT) e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, se casaram nesta quarta-feira (18) em São Paulo, em cerimônia para 220 convidados.

O local não foi anunciado previamente pelo casal, e o convite oficial não citava o endereço da cerimônia, uma forma de garantir a segurança do evento. O petista é pré-candidato à Presidência da República.

47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

De acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.

O levantamento apontou que, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o RN.

O TCE ressaltou ainda que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período.

PSDB, MDB e Cidadania devem indicar Tebet como pré-candidata

Após reunião entre representantes do MDB, PSDB e Cidadania nesta quarta-feira (18), na sede da executiva nacional do Cidadania em Brasília, siglas devem indicar o nome de Simone Tebet (MDB) para avaliação interna com objetivo de anunciá-la como o nome da união desses partidos.

A escolha foi acordada após análise do resultado da pesquisa qualitativa encomendada pelas siglas para avaliar a preferência do eleitor.

Segundo fontes dos três partidos, a alta rejeição ao nome do ex-governador João Doria (PSDB) e a relevância de uma candidatura feminina apontada na pesquisa foram alguns dos motivos que levaram à escolha de Tebet.

Os detalhes da pesquisa ainda não foram oficialmente divulgados porque, segundo dirigentes dos partidos, ela ainda não foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pesquisa Agora Sei para o Senado

O pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho, mais uma vez aparece na liderança de uma pesquisa de intenção de voto do eleitorado potiguar.

No levantamento do instituto Agora SEI, Rogério aparece com 5,6% na pergunta espontânea, ou seja, quando o eleitor diz em quem vai votar sem que nomes sejam apresentados.

Carlos Eduardo tem 3,8% e Rafael Motta vem em seguida, com 1,3%.

A pesquisa Agora SEI ouviu 1.200 eleitores por telefone e presencialmente em todo Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número RN-01962/2022.

Pesquisa para Presidente estimulada

A disputa pela presidência da República, considerando os votos no RN, mostrou que o ex-presidente Lula lidera com quase 50% dos votos válidos.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todas as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte, entre os dias 11 e 14 deste mês de maio. A coleta foi realizada por telefone e humanizada. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com a identificação RN-01962/2022.

TCU aprova a última fase da privatização da Eletrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18), a segunda e última fase da privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A intenção do governo Jair Bolsonaro é transferir o comando da estatal para a iniciativa privada entre julho e agosto deste ano. O placar foi de 7 a 1.

O julgamento havia sido suspenso em abril após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, que solicitou 60 dias para análise do processo. A presidente do tribunal, Ana Arraes, sugeriu a concessão de vista coletiva por 20 dias. Rêgo disse, na ocasião, que existe “uma contradição entre o discurso para justificar a privatização da Eletrobras e os estudos apresentados ao TCU, que preveem em 30 anos a ausência de investimentos”. De acordo com o ministro, há “uma inconsistência nos investimentos previstos”.

A expectativa do governo era que a matéria fosse aprovada pela maioria dos ministros e, assim, dar continuidade ao processo. A transferência do controle da empresa para a iniciativa privada deve ocorrer entre julho e agosto, sinalizou Rodrigo Limp, presidente da estatal.

Após Toffoli rejeitar processo contra Moraes, Bolsonaro aciona PGR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso acontece após o ministro Dias Toffoli, também integrante da Corte, rejeitar a ação movida pelo presidente contra Moraes.

O teor da representação encaminhada à PGR é o mesmo que o chefe do Executivo fez na ação entregue ao Supremo.

Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes

O ministro do STF Dias Toffoli rejeitou a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes por crime de abuso de autoridade.

O presidente da República ajuizou notícia-crime para investigar Moraes. Na peça, ele acusa o ministro do Supremo de sucessivos ataques à democracia, de desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais. Bolsonaro também classifica como “injustificado” o inquérito das fake news.

Dias Toffoli negou seguimento à ação com base em um artigo do Código Penal que trata sobre um pedido superficial de suspeição.

“O Estado Democrático de Direito impõe a todos deveres e obrigações, não se mostrando consentâneo com o referido enunciado a tentativa de inversão de papéis, transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”, declarou Toffoli.

“Note-se, a propósito, que as objeções ofertadas nestes autos, em tese, sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição do relator, inclusive tendo em vista a advertência a que alude o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”, acrescentou o magistrado.

“Nesse mesmo sentido, deve-se ressaltar que os recursos contra atos praticados por Ministros da Suprema Corte nos inquéritos ou nas ações penais são apreciados pelo Colegiado, que, inclusive, já teve a oportunidade de se debruçar sobre algumas das questões aqui ventiladas, não se podendo admitir que a “notícia-crime” seja utilizada como sucedâneo de recurso ou como maneira de se ressuscitar questões já apreciadas e sedimentadas por esta Suprema Corte”, concluiu Toffoli.

Deputados do RN aprovam projeto de lei que proíbe passaporte vacinal

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei nº 384/2021, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que proíbe “a discriminação e o tratamento diferenciado ou constrangedor de qualquer natureza a pessoas não vacinadas contra a covid-19”.

Na prática, a ideia é inibir a exigência de comprovação vacinal em lugares e eventos, além de sanções já regulamentadas àqueles que se negam a se imunizar. A proposta segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Se sancionada a lei, nenhum gestor ou superior hierárquico poderá exigir de seus subordinados comprovante de vacinação contra a covid-19 no âmbito da Administração Pública Estadual e na iniciativa privada.

O projeto recém-aprovado pretende proibir sanções administrativas aos servidores e agentes públicos do Rio Grande do Norte e dos municípios, bem como a qualquer trabalhador do setor privado não vacinados contra a covid-19, “sendo vedada a discriminação, vexação, humilhação, coação ou perseguição contra os servidores ou trabalhadores”.

A exigência de passaporte sanitário para acessar espaços ou estabelecimentos públicos ou privados em todo o estado vai passar a gerar multa de R$ 1 mil. Se quem fizer a diferenciação entre vacinados e não vacinados for “autoridade pública”, será aplicada punição de R$ 10 mil. A multa será dobrada, progressivamente até dez vezes, em caso de descumprimento do disposto nesta lei e será destinada ao Fundo Estadual de Saúde.

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli.

– Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o STF nesta terça-feira (17). Segundo a ação:

1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;

2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;

3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;

4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e

5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.

Haroldo Azevedo se diz decepcionado: “Política para mim é coisa do passado”

O empresário Haroldo Azevedo (Patriota) decidiu retirar sua pré-candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2022. Ele afirma que, ao mergulhar no projeto da pré-candidatura, se decepcionou com a maneira como os políticos agem.

Perguntado sobre seu futuro, ele conta que só apoiará algum candidato a governador ou senador caso surja uma novidade no cenário político. “Os que estão postos, até esse momento, não me representam. Sou de direita, conservador e, como citei, torço pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirma o empresário.

Haroldo Azevedo destaca, ainda, que pré-candidatos pensam “exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais”,

“Iniciei uma jornada pelo Rio Grande do Norte em maio de 2021. Percorri quase 38 mil Km concedendo entrevistas em rádios, televisões, blogs e mídias sociais, em quase 100 municípios do Estado. Minha intenção inicialmente era ser pré-candidato ao Senado Federal, pois é na Casa da Federação que são debatidos os grandes problemas e temas nacionais. Ocorre que, durante minhas andanças, fui surpreendido com o apelo popular para disputar uma pré-candidatura ao governo do Estado, dada a minha capacidade de gestor. Neste grande percurso, encontrei um estado rico, com imenso potencial adormecido, mas praticamente falido, pelas últimas gestões desastrosas que tivemos”

“Lamentável! Infelizmente a maioria dos candidatos ao governo ou ao Senado não pensam no Rio Grande Norte, e sim apenas e exclusivamente em seus interesses e projetos políticos pessoais. Observamos candidatos denunciados por ações em várias esferas. Alguns sequer conseguirão registrar suas candidaturas, meio a tantos processos que respondem nas diversas instâncias jurídicas. Ideologias políticas inexistem, o que prevalece são as vantagens particulares de cada candidato no processo eleitoral. Até os grupos de direita estão divididos. Não sou de fomentar a discórdia. O desrespeito à legislação eleitoral também é recorrente”

Loja Havan em Natal

Quem passou pela BR-101 na manhã desta terça-feira (17), próximo ao bairro Cidade Satélite, na zona Sul de Natal, se deparou com uma estátua enorme que se assemelha à estátua da liberdade, dos Estados Unidos. Esse é o sinal de que as obras da megaloja Havan estão progredindo. A etapa atual da construção conta com a instalação da escultura.

Em janeiro, o diretor de expansão Nilton Hang, irmão do dono da companhia, Luciano Hang, disse que a construção ainda estava em etapa inicial. A unidade, que será a primeira no RN, faz parte do plano de expansão da empresa para o Nordeste. “A Havan se destaca por ser um empreendimento que atende toda a família, oferecendo uma experiência única de compras. Nossas lojas são amplas, climatizadas, contam com estacionamento gratuito, praça de alimentação, com variedades de operações e horário de funcionamento bastante flexível”, explicou há quatro meses Nilton Hang.

Os consumidores da empresa, segundo o diretor, têm um mix de mais de 350 mil itens, entre produtos eletroeletrônicos, cama, mesa e banho, utilidades domésticas, moda, brinquedos e mais.

O processo para instalação da nova megaloja em terras natalenses teve início em agosto de 2020, quando o empresário Luciano Hang esteve na cidade e recebeu o alvará de construção do empreendimento na avenida Dão Silveira, onde antigamente funcionava uma concessionária da Mercedes Benz. A unidade deve ocupar um espaço de 20 mil metros quadrados e contará com uma réplica da estátua da liberdade, símbolo da rede varejista, que já está sendo instalada.

A educação do RN cresce cada vez mais!

O Estado vai ganhar 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs). Os editais de licitação já foram divulgados.

Os IERNs compõem o primeiro eixo do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), que prevê uma série de melhorias na educação estadual.

TRE (RN) absolve Prefeita e Vice de Serra de São Bento (RN)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte (RN) absolveu, nesta terça-feira (17), a Prefeita de Serra de São Bento (RN), Wanessa Morais, e o Vice-Prefeito Eduardo Melo afastados e condenados sob suspeita de compra de votos e abuso de poder econômico e político que implicava na cassação dos mandatos e na inelegibilidade deles. A decisão foi por 6 votos a favor e apenas 1 contra.

Disputa ferrenha no PL do RN

Essa nominata do PL no Rio Grande do Norte (RN) só elege um Deputado Federal. A disputa está feia entre João Maia, Girão e Robinson Faria. Só elege um. A briga está grande nos redutos eleitorais.

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Prefeitura define desconto nos salários de professores grevistas e anuncia calendário de reposição de aulas

Em um ofício circular enviado às escolas municipais de Natal, a Secretaria de Educação da capital potiguar definiu descontos salariais para os professores que participaram da greve dos educadores, que foi encerrada no último dia 29 de abril.

O corte de ponto tinha sido autorizado pela Justiça Estadual.

O ofício desta segunda-feira (16) também determinou o calendário para reposição das aulas relativas aos 22 dias letivos paralisados. Com as mudanças no calendário, o fim do ano letivo de 2022 ficou previsto para 6 de fevereiro de 2023.

O calendário tem acréscimo de 9 sábados letivos para reposição, sendo 7 distribuídos de junho a dezembro de 2022 e 2 sábados em janeiro de 2023. Além disso, haverá acréscimo de 9 dias letivos em janeiro e 4 em fevereiro do próximo ano.

Ainda de acordo com a prefeitura, haverá dois períodos de reposição das aulas:

• O primeiro período compreende 10 dias letivos, de 28 de março a 08 de abril de 2022. Os descontos salariais só serão feitos nas contas dos professores e educadores infantis que não repuserem os dias de aula, sem justificativa que abone a falta.
• O segundo período compreende os últimos 12 dias letivos paralisados, de 9 a 29 a abril de 2022 (após a decisão judicial), com desconto salarial para todos os professores grevistas na folha de maio de 2022. Segundo a prefeitura, a reposição dessas aulas ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, e será facultativa para os grevistas. “Optando por repor a aula, em março/2023, o professor/educador terá a restituição financeira referente ao desconto realizado”.

Segundo a Secretaria, casos os professores titulares não queiram repôr as aulas, a prefeitura vai enviar outros educadores contratados por meio de processo seletivo para suprir as lacunas.

Arrecadação do ICMS sobre combustíveis bate recorde

Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e petróleo chegou a R$ 34,3 bilhões, de acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior desde o início da série histórica, em 1999.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice representa um aumento de 12,9%, quando a arrecadação do tributo estadual somou R$ 30,4 bilhões. Em 2020, o valor foi de R$ 28 bilhões.

Ex-Senador Garibaldi lidera para Deputado Federal na estimulada

O Ex-Senador Garibaldi Alves também lidera com 9,3% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A pesquisa realizada pelo instituto Brâmane e divulgada nesta terça feira (10) trouxe os seguintes dados:

Natália Bonavides pontuou 4,1%. Seguida de: Karla Dickson com 3,9%; e General Girão e Kelps, ambos com 3,7%.

Cientistas testam vacina contra câncer de próstata, pulmão e ovários

Pesquisadores da Oxford Vacmedix, uma empresa criada por cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, estão testando uma vacina contra o câncer de próstata, pulmão e ovários em voluntários.

A vacina foi criada para atacar uma proteína chamada survivina, que é liberada por células cancerígenas para enganar o sistema imunológico e evitar que o corpo as ataque. O imunizante usa uma versão sintética da proteína para ensinar o organismo a atacar a substância e reconhecer os tumores.

A fórmula está sendo avaliada em 35 pacientes com câncer no Reino Unido. Todos receberão três doses, com um intervalo de duas semanas entre elas, e serão monitorados por seis meses. Apesar de o imunizante estar sendo testado contra os três tipos de câncer, a expectativa é que funcione para todos.

Por enquanto, os resultados iniciais são promissores, mas os pesquisadores pedem cautela: é preciso acompanhar os pacientes para detectar efeitos colaterais a longo prazo e definir qual é o impacto na sobrevivência dos participantes.

RN completa 26 dias seguidos sem óbitos por Covid

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (10). São 503.862 casos totalizados. Foram registrados 21 novos casos nas últimas 24h.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.196. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h, pelo 26º dia seguido. Óbitos em investigação são 1.401.

Recuperados são 495.092. Casos suspeitos somam 310 e descartados são 949.882. Estimativa de casos em acompanhamento: 574.

Pesquisa estimulada Senado

O instituto Brâmane também fez um levantamento sobre a preferência dos eleitores potiguares quanto ao voto para senador. Nesse quesito feito de forma estimulada, em que o eleitor tem acesso a uma lista com os nomes dos candidatos, simulando o real cenário das eleições, o ex-ministro Rogério Marinho aparece em primeiro com 18,1% das intenções de voto.

Numericamente em segundo e tecnicamente empatado, aparece o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com 17,3% da preferência do eleitorado. Os demais nomes não atingiram a margem de erro amostral da pesquisa. Os indecisos corresponderam a 46,3% do eleitorado. Brancos e nulos somaram 14,9%.

A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 2 e 5 de maio com 1500 entrevistados de todas as microrregiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. Ela foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o registro RN-07483/2022.

Pesquisa estimulada para governo

O instituto Brâmane quis saber do eleitorado potiguar a intenção de voto para o cargo. Nesse quesito, feito de forma estimulada, com o eleitor tendo acesso aos nomes dos pré-candidatos, simulando o real cenário das eleições, a governadora Fátima Bezerra lidera com 31,4% das intenções de voto.

Em segundo aparece o senador Styvenson Valentim com 15% da preferência do eleitorado. Ele é seguido pelo ex-vice-governador Fábio Dantas, que pontuou 8,3%. O empresário Haroldo Azevedo foi o quarto mais citado com 2,7%. Os demais nomes não atingiram a amrgem de erro amostral da pesquisa.

Brancos e nulos somaram 9,9%. Já os indecisos corresponderam ao percentual de 30,9% do eleitorado.

A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 2 e 5 de maio com 1500 entrevistados de todas as microrregiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. Ela foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o registro RN-07483/2022.

Cresce número de crianças brasileiras registradas sem o nome do pai

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

Rogério Marinho terá dois palanques de governador e Fátima poderá ter dois candidatos ao senado do seu lado

Enquanto o pré-candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), terá dois candidatos ao Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) poderá contar com dois candidatos ao Senado em seu palanque nas próximas eleições.

Do lado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, os candidatos ao Governo Estadual serão Fábio Dantas (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriotas), em palanques distintos.

Do outro lado, em busca de renovar o seu mandato e mantendo a dianteira entre os pré-candidatos ao Governo do Estado já anunciados, a governadora Fátima Bezerra deverá contar com dois palanques formados por candidatos ao Senado Federal.

Carlos Eduardo (PDT), deverá ser mantido como companheiro de chapa de Fátima, pleiteando a vaga do petista Jean-Paul, embora, desde o lançamento de seu nome na chapa da atual governante, em nada tenha agregado aos percentuais da preferência do eleitorado registrados nas pesquisas.

O outro nome, com amplas possibilidades de disputar o Senado Federal, e também com o apoio de petistas e partidários da Governadora insatisfeitos com o nome de Carlos Eduardo, é o do deputado Rafael Motta (PSB).

Por: BOSCO AFONSO

Pesquisa do Instituto Paraná mostra Lula com 40,0% contra 35,2% de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu cravar a menor distância para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 4,8 pontos percentuais — na corrida ao Palácio do Planalto, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 28 de abril e 3 de maio e divulgada nesta quarta-feira, 4.

De acordo com a pesquisa, Lula tem 40,0% das intenções de voto contra 35,2% de Bolsonaro — em relação ao levantamento anterior, feito no final de março, o petista manteve o mesmo percentual, enquanto o presidente subiu 2,5 pontos percentuais (tinha 32,7%).

Bolsonaro também cravou a sua melhor marca na série do Paraná Pesquisas iniciada em novembro do ano passado, quando ele tinha 29,2%.

A pesquisa foi feita com 2.020 eleitores, por meio de entrevistas pessoais presenciais, em 166 municípios de todos os estados registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR 09280/2022.

Confusão nas chapas do RN

Na chapa de Fátima Bezerra só querem votar nela para o Governo do Estado.

Na chapa de Rogério Marinho só querem votar nele para o Senado.

Na chapa de Fátima Bezerra o candidato a Senador Carlos Eduardo Alves é aliado de Ciro Gomes. O PT não engole.

Na chapa de Rogério Marinho o Candidato a Governador Esquerdista Fábio Dantas não vota em Bolsonaro. A oposição e Direita Observadora não engole.

Eleitores formam filas desde a madrugada no TRE-RN

A sede das zonas eleitorais de Natal registra filas desde a madrugada desta quarta-feira (4) – último dia do prazo da Justiça Eleitoral para a população tirar título, regularizar a situação eleitoral e atualizar dados cadastrais antes das Eleições de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar o atendimento até às 18h. Somente na terça (3), foram registrados 1.600 atendimentos presenciais.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

PCdoB luta por espaço na chapa majoritária, diz vice-governador

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), declarou que, como a vaga de vice na chapa governista à reeleição já foi entregue ao deputado federal e líder potiguar do MDB, Walter Alves, e o PCdoB foi “desconvidado” a permanecer na condição de vice na chapa majoritária encabeçada pela governadora Fátima Bezerra (PT), seu partido lutará para conseguir um espaço na majoritária nas eleições de outubro.

“O PCdoB tem dito e a própria governadora também considerou importante, que não podemos ir para a campanha da reeleição dela menores do que entramos. O PCdoB entrou ocupando o espaço de vice-governador e agora foi desconvidado. O partido está discutindo isso com o PT e a governadora, vamos aguardar”, afirmou.

“Nem a militância do PT, nem a do PSB vota em Carlos Eduardo”, diz Fernando Lucena

O polêmico ex-vereador de Natal, Fernando Lucena (PSB), voltou a ser destaque. Lucena concedeu várias entrevistas, se posicionado contra a aliança de partidos de esquerda com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. em outras palavras ele disse quem ninguém vai votar no pedetista.

“Conheço bem o PT, a militância não quer votar em Carlos Eduardo. No PSB, a mesma coisa. Ou seja, PT e PSB não votam em Carlos Eduardo”. A declaração foi dada por Fernando Lucena, do PSB, ex-vereador e ex-filiado do PT, em entrevista ao Agora RN.

Ele enfatizou que “Já tem Alves demais na chapa governista”, se referindo a aliança que PT fez com o MDB, colocando o deputado Walter Alves, como pré-candidato a vice-governador com a governadora Fátima Bezerra.

“Já tem Alves demais na chapa governista”, disse Lucena, numa referência ao fato do deputado federal Walter Alves ser candidato a vice e Carlos Eduardo Alves ter sido escolhido para disputar o Senado.

Lucena defende junto com outros filiados, o nome do deputado Rafael Motta para o Senado.