sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Casos suspeitos de coronavírus no RN

Caiu para três o número de casos suspeitos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), dois dos cinco casos suspeitos divulgados nesta quinta-feira (27) foram descartados porque exames laboratoriais comprovaram que os pacientes têm outro vírus.
Os pacientes que tiveram os casos descartados para Covid-19 são de Natal e Parnamirim. Segundo a subcoordenadora de Vigilância em Saúde de Natal, Alessandra Luchesi, os exames iniciais (realizados no RN) deram positivo para influenza B, ou seja, uma gripe comum.
Os três demais, que são da mesma família, seguem sendo investigados. Trata-se de duas mulheres e um homem. Amostras de sangue deles foram enviadas para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, que foi credenciado pelo Ministério da Saúde. O resultado do teste para coronavírus deve ser divulgado em até uma semana.

Mortes nas rodovias brasileiras no carnaval aumentaram 8%

O número de mortes nas rodovias federais de todo país aumentou em 8% durante o período de carnaval. Segundo balanço preliminar da Operação Carnaval 2020, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta quinta-feira (27), também foi registrado um crescimento de 6% no número de feridos em relação a 2019.
Os atropelamentos de pessoas, saídas de pista e colisões frontais foram responsáveis por 68% das mortes no período. Os estados de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Paraná concentraram 51% dos óbitos. Ao todo, a PRF registrou 1.213 acidentes, 1.574 feridos e 91 mortos.

Operação Carnaval 2020 garante maior redução da violência dos últimos oito anos

A iniciativa do Governo do RN em realizar a Operação Carnaval trouxe resultados positivos para a redução da violência e das ocorrências policiais em todo o Estado. Este ano o Rio Grande do Norte teve a maior redução nos números das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o período do Carnaval dos últimos oito anos. Considerando o período de 21 a 25 de fevereiro, foram registrados 16 CVLIs, contra 26 ocorrências no ano passado - uma diminuição de 38,5%. Na série histórica, é a menor quantidade de CVLIs durante o Carnaval desde 2012, quando foram registrados 12 casos.
"Esse resultado só foi possível porque o Governo do Estado investiu nas diárias operacionais pagas a mais a 10 mil agentes de segurança pública, o que representa um investimento de mais de R$ 3 milhões", afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 27, para apresentar os resultados alcançados. "Saúdo todos os integrantes do nosso sistema de segurança pelo trabalho feito com planejamento, foco, seriedade e responsabilidade. Mostramos que é possível reduzir a violência. Os dados de hoje falam por si. Tivemos um carnaval de paz, o mais tranquilo dos últimos oito anos", destacou.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Municípios da Grande Natal tiveram alta na criação de empregos em 2019

Os 10 municípios potiguares que são monitorados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, terminaram 2019 com aumento de 3,67% no número de contratações feitas no mercado formal de emprego, em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram 96.689 admissões no ano passado, contra as 93.171 do ano de 2018.

Aumento da tarifa de ônibus em Natal para R$ 4,35

O Conselho Municipal de Transportes de Natal aprovou na manhã desta quinta-feira (27) um reajuste na tarifa do transporte público. Com a decisão, a passagem sobe dos atuais R$ 4,00 para R$ 4,35, para quem paga em dinheiro, e de R$ 3,90 para R$ 4,15 para quem utiliza o cartão eletrônico.
Para começar a valer, a nova tarifa precisa ser confirmada em um decreto do prefeito Álvaro Dias. Segundo a STTU, a publicação deve acontecer nesta sexta-feira (28).

Dólar opera em alta e ultrapassa pela 1ª vez R$ 4,48

O dólar opera em alta nesta quinta-feira (27), atingindo pela primeira vez a cotação de R$ 4,48 e subindo pela sétima sessão consecutiva, em meio a temores sobre a expansão do coronavírus e impactos na economia global.

Estados e municípios têm até domingo para informar gastos com saúde

Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as receitas e despesas de 2019. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de três mil gestores locais ainda não registraram seus gastos na área.
As secretarias estaduais e municipais que não informarem os gastos dentro do prazo podem ter as transferências de recursos públicos suspensas, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Casos suspeitos de coronavírus no RN

Uma menina de 10 anos de idade está entre os três casos suspeitos de Covid-19 em investigação no Rio Grande do Norte. A doença é causada pelo novo coronavírus. Além da criança, há outras duas mulheres em observação – uma de 28 e outra de 45 anos.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), as três apresentam sintomas gripais leves e vieram de locais com surto de coronavírus. A criança esteve em um cruzeiro que passou por Hong Kong, na China e as outras duas mulheres estiveram na Itália.
A criança já era observada pelas autoridades sanitárias desde sexta-feira (21), quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) transmitiu a informação para a Sesap de que a menina esteve em um cruzeiro que passou por Hong Kong. O caso virou suspeito após a criança apresentar coriza.
Já a mulher de 28 anos procurou um hospital particular para relatar os sintomas. Depois disso, ela foi encaminhada para o Hospital Giselda Trigueiro. A de 45 anos foi diretamente ao Giselda nesta quarta-feira.
Amostras de sangue das três pacientes foram recolhidas e serão submetidos a exames laboratoriais. Os resultados devem ser divulgados em até 24 horas.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença no País. Trata-se de um paciente de 61 anos, morador de São Paulo (SP), que viajou à Itália entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Além dele, havia no fim da manhã outros 20 casos em investigação e 59 suspeitas já foram descartadas.

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Mais de 10 mil agentes reforçam segurança no interior do RN

O Governo do Estado embarcou ontem mais de 10 mil agentes de segurança entre policiais militares e civis, bombeiros militares e servidores do Itep para o interior. O efetivo faz parte da Operação Carnaval para garantir mais segurança no interior do estado durante os dias de momo.
Os agentes de segurança pública foram designados para os municípios de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Assu, Macau, João Câmara, Currais Novos, Santa Cruz e Jardim de Piranhas.

Vistos negados pelos EUA para brasileiros aumentam 45% em um ano

Entre outubro de 2018 e setembro de 2019 o número de vistos de turismo negados pelos Estados Unidos para brasileiros teve um aumento significativo, o maior índice dos últimos 14 anos. Houve um crescimento de mais de 45% na comparação com a taxa do ano fiscal anterior, entre outubro de 2017 e setembro de 2018, chegando a 18,5%, de acordo com dados do Departamento de Estado. As informações são da Agência Reuters.

Bolsonaro passa o carnaval em base no Guarujá

O presidente Jair Bolsonaro passa o feriado de carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. Ele embarcou no início da tarde desta sexta-feira (21) e deve descansar no local até terça-feira (25). O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.
A filha Laura acompanha Jair Bolsonaro na viagem. O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente, durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia privada.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Carnaval em Natal

Após a abertura oficial nesta quinta-feira (20), o carnaval de Natal segue com programação já a partir desta sexta (21) nos polos montados em diferentes lugares da capital.

Polo Ponta Negra

Sexta (21)

Banda Dubê – 18h

Luizinho Nobre – 20h

Alceu Valença – 22h

Sábado (22)

Wonney e Zé Hilton – Frevo Sanfonado – 18h

Yrahn Barreto – 20h

Carlinhos Brown – 22h

Domingo (23)

Priscila Braw – 20h

Monobloco – 22h

Segunda (24)

Banda Submarino Amarelo – 18h30

Antônio Nóbrega – 20h30

Ricardo Chaves – 22h30

Terça (25)

Banda Detroit (Pranchão saindo do Praia Shopping) – 16h

Rosa de Pedra – 18h

Sueldo Soaress – 20h

Margareth Menezes – 22h


Polo Petrópolis

Quinta-feira (20)

Cortejo – 17h

Lia de Itamaracá (Part. Carlos Zens) – 19h

Jaina Elne – 20h30

IZA – 22h30

Sexta-feira (21)

Ivando Monte – 17h30

4º Concurso Dosinho de Marchinhas Carnavalescas – 19h30

Almério – 21h30

Sábado (22)

Nação Zambêracatu – 17h20

Bandíssima – 18h

Du Souto – 19h20

Orquestra Greiosa – 20h40

Duda Beat – 22h10

Domingo (23)

Banda Submarino Amarelo – 18h

Andiara Freitas – 20h

Roberta Sá – 22h

Segunda (24)

Don Cardoso & Seus Metais – 19h30

Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério – 21h30

Terça (25)

Soanata (Palco Praça das Flores) – 16h

Dodora Cardoso – 17h30

Rildo Lima – 19h30

Toni Garrido e Banda – 21h30

Com salário de R$ 42 mil, Subprocurador reclama a Aras de remuneração na PGR: 'é aflitivo'

O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho reclamou diretamente a Augusto Aras de sua remuneração na PGR e se disse "muito preocupado" em ter condições para seguir no cargo.
Sua remuneração bruta geralmente é de R$ 42,2 mil. Em janeiro, com gratificação natalina, o valor chegou a R$ 74,9 mil.
"Está nos afligindo, está muito difícil, os vencimentos já não chegam ao final do mês. É uma situação aflitiva. Há uma quebra de paridade. Confesso que estou ficando muito preocupado se tenho condições de me manter no exercício da minha função. Facilmente posso demonstrar para todos como é oneroso para mim o exercício do cargo de subprocurador-geral da República. Tenho que manter aqui residência, todas as despesas e me preocupo profundamente", disse o subprocurador.

Dólar opera em alta e bate R$ 4,40 pela 1ª vez na história

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (21), batendo logo na abertura, pela primeira vez na história, o patamar de R$ 4,40.
Às 11h26, a moeda norte-americana era negociada a R$ 4,3990 na venda, em alta de 0,17%. Na máxima até o momento chegou a R$ 4,4061.

Agências bancárias fecham na segunda e terça-feira de carnaval

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

Prefeito de Macaíba espera consolidar parcerias com ministério

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, e o presidente da Câmara Gelson Lima, estiveram em Brasília para prestigiar a posse do ministro da Integração Regional, Rogério Marinho. Participou de uma jantar de adesão em homenagem ao Ministro.
O prefeito Fernando Cunha gostou muito do que ouviu e já está agendada uma volta a Brasília para se encontrar novamente com o ministro, até o mês de maio, quando serão discutidos pleitos de interesse do município.
Correligionários, na eleição anterior, o ministro potiguar Rogério Marinho tem bastante apreço pelo prefeito Fernando Cunha.

Combustível com força em João Câmara

A empresa JRR Comercial de derivados de petróleo LTDA, foi agraciada com um contrato no valor de R$ 3.430.750,00, pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo, da cidade de João Câmara (RN), para o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos automotivos da prefeitura municipal.

RN recebe 84 voos extras em fevereiro

O Rio Grande do Norte, ao longo de todo o mês de fevereiro, receberá mais 84 voos extras. Os principais mercados emissores são: São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro, Brasília e Buenos Aires, na Argentina. Segundo dados da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), o RN registra um crescimento de 28% no número de chegadas de voos em comparação com o mesmo período do ano passado. 
Durante o período de Carnaval de 2019, que aconteceu entre 28 de fevereiro até 06 de março, foram operados 152 voos, entre regulares e extras, no mesmo período deste ano, de 20 a 25 de fevereiro, serão 194 voos, o que soma um acréscimo de 31% a mais de assentos disponíveis. Um levantamento feito pela Fecomércio em 2019, mostrou que o gasto médio diário individual do folião turista; levando em consideração apenas alimentação, bebidas, transporte e compras; é R$120, quase o dobro dos residentes que giram em torno de R$68.
"O Rio Grande do Norte já era um destino de descanso durante o Carnaval, os turistas procuravam passar os dias de folia aqui para aproveitar nossas belezas e tranquilidade. Agora com um incremento cultural, temos oportunidade de mesclar esse turismo, os viajantes anseiam por novos locais para aproveitarem os dias de folga. A nossa expectativa de ocupação é de mais de 92%, o que traz um importante incremento para a nossa economia", explicou a secretária Aninha Costa.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Cid Gomes é baleado ao tentar entrar em quartel da PM com retroescavadeira

O senador Cid Gomes, 56 (PDT), irmão do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), foi baleado hoje à tarde em Sobral, no interior do Ceará, em meio a um protesto de policiais militares. O político pilotava uma retroescavadeira e tentava furar o bloqueio de policiais que reivindicam aumento salarial.
A assessoria do senador afirmou que o disparo partiu de uma arma de fogo. Informações preliminares divulgadas por jornais locais davam conta de que ele havia sido atingido por um tiro de borracha, o que foi desmentido.

Petrobras anuncia aumento de 3% no preço médio da gasolina

A Petrobras informou aos seus clientes nesta quarta-feira, 19, o reajuste do preço da gasolina. O combustível vai ficar 3% mais caro em suas refinarias a partir da quinta-feira, 20, informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa.
Não foram revistos os preços do óleo diesel.
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o litro da gasolina subiu R$ 0,0512, em média.
Segundo o consultor de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva, o reajuste acompanha as altas do câmbio e da commodity no mercado internacional.

Chuvas provocam grandes alagamentos


O saldo das fortes pancadas de chuvas que atingiram a capital potiguar, especialmente, na tarde desta quarta-feira (19). Motoristas viveram um pesadelo com seus carros quebrados, outros sem alternativa e pessoas ilhadas.

Vereadores de Parnamirim aprovam reajuste para professores

Na manhã da quarta-feira (19), os vereadores de Parnamirim votaram e aprovaram o Projeto Lei Complementar 02/2020, que formaliza o reajuste do plano salarial dos professores da rede municipal de ensino. Dessa forma, o piso salarial dos educadores passa de R$ 2.557,74, para R$ 2.886,24. O projeto foi aprovado em única discussão.

Governo do RN investe mais de R$ 3 milhões em diárias operacionais para a Segurança no Carnaval

A Secretaria Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quarta-feira (19), o Plano Operacional para o Carnaval 2020 no Rio Grande do Norte, que contará com efetivo extra de mais e 10 mil agentes de segurança atuando através de Diárias Operacionais, o que representa um investimento de mais de R$ 3 milhões por parte do Governo do Estado.

Ex-prefeito de Mossoró (RN) inelegível

A Câmara Municipal de Mossoró reprovou as contas do exercício da Prefeitura de Mossoró (RN) de 2016, o último ano da gestão Francisco José Júnior, nesta quarta-feira (19), deixando o ex-prefeito inelegível. Ele é conhecido como Silveirinha.

Sob muitos aplausos, prefeito lê mensagem anual e faz balanço de quatro gestões



Em uma noite com auditório repleto no Pax Club, o prefeito Fernando Cunha leu a Mensagem Anual 2020, em cerimônia que marca o início dos trabalhos anuais do Legislativo Municipal. Diferentemente de outras ocasiões, o gestor municipal explanou a maior parte de suas ações através de um vídeo, onde procurou resumir um amplo trabalho de suas 04 gestões à frente do município, sendo bastante aplaudido ao final.
Pela 16ª vez, cumpro com muita satisfação o dever regimental de apresentar a mensagem anual que apresenta ações desenvolvidas ao longo do último ano, e aproveito para traçar as metas para este ano que se inicia. Antes de tudo, gostaria de ir mais longe, de buscar na memória o que fizemos em prol dos macaibenses desde o ano de 2001, quando assumíamos pela primeira vez o destino deste município”, destacou o prefeito.
Entre as principais obras e ações que marcaram história no município de Macaíba neste período, estão a ampliação da rede de saúde, quando existiam apenas 03 postos de saúde, sendo que hoje em dia somam-se 24 unidades do tipo Estratégia de Saúde da Família, além de um Centro de Saúde de referência regional com 28 especialidades médicas; construção da ponte sobre o Rio Jundiaí no conjunto Tavares de Lyra; construção de creches e escolas e capacitação de profissionais de Educação; urbanização e adequação da avenida Mônica Dantas; pavimentação de mais de 300 ruas em áreas urbanas e rurais; construção e implementação da primeira etapa da Vila Olímpica.
Para o corrente ano, foram anunciadas obras como: creches modelos no Campo das Mangueiras, Distrito de Cajazeiras e Distrito de Traíras; quadras poliesportivas cobertas dos Guarapes, Lagoa dos Cavalos e do Distrito de Canabrava; pavimentação do principal acesso da comunidade do Pé do Galo, loteamento Santa Rosa, rua Agenor Xavier, em Mangabeira, rua da Palha, na Reta Tabajara, e acesso principal para a comunidade do Tapará; Praça da Juventude, no conjunto Potengi; construção do Centro Administrativo Municipal; e realização de novo Concurso Público.
Após este histórico sobre os trabalhos realizados durante todos esses anos, o que tenho a dizer é que nenhum prefeito irá resolver todos os problemas da sua cidade, mas caberá a ele diminuí-los e deixar o município preparado com menos problemas para que o próximo gestor também possa fazer assim, como o estou fazendo e como acabei de relatar aqui”.

Ações do Governo favorecem ampliação da indústria cerâmica no RN

A iniciativa do Governo do Estado em criar condições para novos investimentos e implantação de novas indústrias no Rio Grande do Norte, como os programas Proedi e RN Gás + atrai o interesse do empresariado. A governadora recebeu em audiência Manfredo Gouvêa Junior, diretor executivo da Cerâmica Elizabeth, empresa paraibana com cinco plantas industriais - três na Paraíba, uma em Santa Catarina e outra no Rio Grande do Norte, no município de Goianinha.
Na audiência, a governadora recebeu o convite para participar da maior feira da indústria cerâmica da América Latina, a Expo Revestir, que acontece de 10 a 13 de março próximo em São Paulo. Manfredo, que é também presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres (Anfacer), disse que no evento estarão todas as grandes indústrias do setor no Brasil e algumas do exterior. "O Rio Grande do Norte é um estado que tem forte vocação para o setor ceramista e tem políticas definidas para o setor. Acreditamos no crescimento da indústria ceramista no Estado e por isso fazemos este convite à governadora", justificou o presidente da Anfacer.
Ele ainda declarou: "reconhecemos o esforço e o empenho da atual gestão em viabilizar e aperfeiçoar programas de fomento à economia, como o Proedi, que são essenciais para a manutenção dos investimentos da indústria".
Fátima Bezerra disse que a indústria é setor primordial para o desenvolvimento do Estado e que o Governo trabalha com políticas de incentivo à atração de novos investimentos que incluem também agilidade na concessão de licenças ambientais e segurança jurídica. "Fico honrada e grata com o convite e com o investimento da empresa paraibana no RN, que mantém uma unidade de produção que gera 220 empregos diretos e produz um milhão de metros quadrados de revestimentos em Goianinha", afirmou, para acrescentar que "o que mais o nosso Estado e nosso povo precisam é de novos investimentos que gerem trabalho, renda e desenvolvimento".

Obras no Gancho de Igapó começam nesta quinta-feira; interdição pode ser de 2 anos

As obras no Complexo Viário do Gancho de Igapó, da zona Norte de Natal, irão começar nesta quinta-feira (20). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT/RN) prevê que a interdição do local dure dois anos.
Esta é a terceira etapa de obras do local. Nela, será construído um viaduto sobre a BR-101 e a BR-406. Já na quarta etapa, será realizado um túnel que fará a ligação entre a Avenida das Fronteiras, a RN-160 e a BR-101/Norte.

Quase R$ 2 milhões em paralelepípedos

A empresa CONSTRUCASTRO, que fica localizada no Bairro de Candelária, em Natal, que tem como proprietário Lúcio Rafael Linhares de Castro, foi agraciada com um contrato no valor de R$ 1.992.000,00, pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre (RN), para o fornecimento de pedra paralelepípedo e meio fio para a edilidade.

PRF inicia Operação Carnaval 2020 na próxima sexta-feira

Com a proximidade do carnaval, começam também as operações para reduzir os acidentes de trânsito e a criminalidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na próxima sexta-feira (21), sua Operação Carnaval 2020. A ação é a última etapa da Operação Rodovida, que vai até a Quarta-Feira de Cinzas (26) nas rodovias federais que cortam o país.


terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Governo do Estado faz concorrência para escolher agência de propaganda

O Governo do Estado publicou hoje edital para a concorrência nacional, que havia sido suspensa, para a contratação de seis agências de propaganda, sendo cinco para o Estado do RN e uma para o Departamento Estadual de Trânsito.
A apresentação de propostas será feitas no dia 6 de abril, na Assessoria de Comunicação Social.
O Governo do Estado vem sendo atendido pelas agências contratadas no Governo passado.



Nelter Queiroz faz denúncia de R$ 14 milhões contra o Detran

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (18) um contrato do Detran-RN que estaria causando um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres do Estado. Segundo o parlamentar, caso o Governo não tome medidas para resolver a questão, proporá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação.
“Quero fazer um alerta, uma denúncia, onde o nosso Estado está perdendo quase R$ 14 milhões de licitação feita no governo passado. Provas cedidas pelo próprio diretor do Detran, que já informou ao Gabinete Civil. Faço apelo público a governadora Fátima Bezerra”, disse Nélter.

Governo empossa membros de comitê de atenção a refugiados

Com o objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no Rio Grande do Norte, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra acompanhada do vice-governador Antenor Roberto empossou na manhã desta terça-feira (18) os membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN), no auditório da governadoria.
O comitê foi instituído por meio do decreto nº 29.418, publicado no dia 27 de dezembro de 2019, e conta com 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 20 titulares e suplentes de órgãos ligados ao Governo do Estado e os outros dez representando organizações da sociedade civil.


STJ mantém em liberdade Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) havia sido preso em 17 de dezembro do ano passado, durante operação do Ministério Público e da Polícia Federal. Ele acabou solto dois dias depois, após o ministro Napoleão Nunes Maia Filha conceder liminar em Habeas Corpus.
Ao manter a decisão, a turma concluiu que não ficou demonstrado “de maneira categórica” de que forma o político teria participado de esquema criminoso, tendo em vista que ele não exerce mais cargo de governador.