quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Lei que torna vaquejada patrimônio cultural do RN é sancionada por Temer

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (30) a Lei 13.364/2016, que eleva o rodeio, a vaquejada e as suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A PEC 270/2016, que assegura a prática como modalidade esportiva, e tem o deputado federal Fábio Faria (PSD) como um dos maiores defensores, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta, mas a votação foi adiada. A proposta será o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (6).
Para o deputado Fábio Faria, é importante que todos os parlamentares interessados no tema se envolvam nesta discussão, para que o assunto seja amplamente analisado, garantindo, especialmente, o bem-estar animal. “Aliar essa proteção e cuidado ao compromisso do vaqueiro e demais envolvidos é possível, sem descaracterizar a própria prática”, avaliou.

Robinson se reúne com Meirelles sobre operação de crédito para obras estruturantes

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está em Brasília para tratar de assuntos para o desenvolvimento do estado potiguar. Nesta quarta-feira, Robinson se reuniu com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação da operação de crédito para obras estruturantes.
“Com esse pleito atendido, vamos fomentar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, além de recuperar os empregos da construção civil”, avaliou Robinson Faria.

Prefeitura descumpre prazo e encerra novembro sem pagar servidores de Natal

Diferentemente do que havia prometido em nota oficial publicada no último dia 10, quando garantiu pagar os salários de outubro dos servidores até o dia 22 deste mês, a Prefeitura Municipal de Natal encerrou o mês de novembro sem concluir a folha de pagamento e gerou revolta nos trabalhadores.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Governo do RN emite nota de pesar sobre acidente na Colômbia

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia.
As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Artur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia.
Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.

Governo conclui mais um trecho do pacote de restauração de vias

O Governo do Estado concluiu hoje, 29, a pavimentação da RN-066, no trecho que liga a Avenida Maria Lacerda a Cajupiranga, na Grande Natal. A obra faz parte de um pacote de restauração de estradas, cujo investimento é estimado em R$ 18 milhões. Das sete vias contempladas no pacote, quatro já foram concluídas.
O diretor de obras do Departamento de Estradas e Rodagem, Caio Múcio Pascoal, explicou que em 15 dias será feita a finalização, que inclui toda a parte de sinalização horizontal e vertical. “Esta é uma via de mais de 20 anos. Ela estava com o pavimento todo oxidado. Fizemos o reforço no pavimento, através da reciclagem da base com o acréscimo de solo brita e capeamento em CBUQ, o mais nobre dos revestimentos asfálticos”, explicou.
Múcio ainda destacou que a região beneficiada por esta obra tem muitos condomínios e que a via faz uma importante ligação entre Natal e Parnamirim, integrando um corredor que facilita o acesso à Zona Leste da capital potiguar por meio de um contorno por Cidade Verde e utilizando a Via Costeira. O trecho completo restaurado tem 4,8 km.

Carnatal atrapalha funcionamento do Centro Administrativo

Os órgãos da administração pública estadual localizados no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, funcionarão em horários diferenciados nos dias 1º e 2 de novembro, quando acontece o Carnatal. A medida leva em consideração a dificuldade de acesso a algumas áreas do entorno, em razão da interdição de importantes vias. Quem fica prejudicada com isso é a população do Natal.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Governadores do Nordeste se rebelam e vão ao STF por verba da repatriação

Governadores de sete estados do nordeste se colocaram contra pacote de medidas de austeridade para que os Estados possam ficar com os R$5 bilhões referente à parcela de multas pagas no programa de repatriação de recursos mantidos no exterior. Medidas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Segundo representantes, as exigências são impopulares e não tinham sido apresentadas anteriormente. Governadores dizem ter realizado as medidas de cortes de despesas indicado pelo governo federal, mas que tais negociações não teriam uniformidade entre os Estados.
O governo federal exigiu que Estados retirassem as ações para liberação de recursos, mas governadores dizem que não vão recuar e vão pessoalmente ao STF nesta terça-feira, 29. Pedidos são para que União compartilhe com eles parte das multas geradas pela repatriação. Decisão final ainda será tomada pelo plenário.

Rio Grande do Norte recebe R$ 698 mil para compra de medicamentos

O Ministério da Saúde liberou para secretarias do Nordeste R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina. Deste montante, o Rio Grande do Norte vai faturar R$ 698.208,52. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Ao todo, Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões para todos os estados e o Distrito Federal. Para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Autointitulado ‘homem-bomba’, Garotinho cogita pedir proteção policial

Autointitulado “um homem-bomba”, por conta de provas que afirma ter contra “105 pessoas e empresas” que acusa de corrupção, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) cogita pedir proteção policial para resguardar sua integridade física. Ele responde em liberdade a um processo por compra de votos em sua cidade, Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, nas últimas eleições, e está em seu apartamento, no bairro do Flamengo, zona sul da capital.

RN tem menor crescimento brasileiro do PIB entre 2002 e 2014, aponta IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte registrou o menor crescimento do Brasil entre 2002 e 2014 – 43,2%, que equivale a aumento médio de 3% ao ano. A estatística é fruto do estudo “Contas Regionais 2014”, elaborado pelo IBGE em colaboração com órgãos estaduais especializados em análise de dados.
No Brasil inteiro, o crescimento médio no mesmo período foi de 50,7%. Além do PIB potiguar, que representa 0,9% do PIB brasileiro, apenas Alagoas também computou um crescimento do PIB menor que a média, com 49,9%. Em 2014, O PIB do RN chegou a R$ 54.023 milhões; montante superior a 2013 em 1,6%.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Macaíba ganha Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016

O município de Macaíba conquistou o Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016 devido às ações para a melhoria dos índices de qualidade de vida das crianças e dos adolescentes desenvolvidas pela Prefeitura de Macaíba no período. O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Em Inglês, United Nations Children’s Fund – UNICEF).
Entre as ações realizadas pela atual administração municipal para a melhoria da qualidade de vida dos jovens do município estão o as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende mais de mil crianças e adolescentes, as atividades realizadas na Vila Olímpica de Macaíba, o maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte e projetos sociais como a Escola de Música de Macaíba, que atende centenas de alunos da rede pública municipal de ensino.

Imprensa Oficial do RN promove treinamento em assessoria

Assessores de comunicação das administrações direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte participam do I Treinamento em Assessoria de Imprensa na Área pública, neste sábado (26). Ministrado pelo jornalista, professor, mestre e doutor Jorge Duarte, o curso abordará os principais desafios da comunicação institucional e atuação das assessorias de imprensa na comunicação pública.
Jorge Duarte é graduado em jornalismo e relações públicas pela Universidade Católica de Pelotas (RS), mestre em Comunicação Social e doutor em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Atualmente é coordenador de Comunicação em Ciência e Tecnologia da Embrapa, professor de pós-graduação do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb), do Centro Universitário de Brasília e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), professor da Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.e da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje).
Para a assessora de Comunicação do Governo do RN, Juliska Azevedo, o curso é uma oportunidade única para os assessores, que poderão se qualificar com um dos maiores especialistas em assessoria do país. “Encerramos o ano com um evento de alto nível e uma excelente oportunidade de aprendizado e reciclagem para todos”.

Repatriação faz Governo Central ter superávit primário recorde em outubro

Impulsionado pelo programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve em outubro o maior superávit primário mensal da história. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 40,814 bilhões, superando o recorde de R$ 28,970 bilhões registrado em novembro de 2013.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O resultado positivo de outubro reduziu para R$ 55,821 bilhões o déficit primário (resultado negativo antes do pagamento de juros) nos dez primeiros meses do ano. Mesmo com a melhoria nas contas públicas, o déficit primário continua a ser o maior registrado para o período desde o início da série histórica, em 1997. De janeiro a outubro de 2015, o déficit primário estava em R$ 32,929 bilhões.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Moro adverte que anistiar corrupção ameaça Lava Jato e futuro do País

























O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota pública nesta quinta-feira, 24, alertando para os riscos que a eventual anistia dos crimes eleitorais de corrupção e de lavagem de dinheiro pode trazer à Operação Lava Jato e ao ‘futuro do País’. Deputados tramam aprovar na Câmara projeto anticorrupção que deve incluir perdão ao caixa 2 e punição a juízes e procuradores por crime de responsabilidade.
“Toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”, adverte Moro, o juiz da Lava Jato.
É a primeira manifestação pública de Moro contra as articulações dos parlamentares.

Nordeste: seca de cinco anos está perto do fim

A falta de chuva no Nordeste é responsável por 60% do prejuízo causado por problemas climáticos no Brasil. Não era para menos. Com cinco anos de estiagem, rios secaram na região, animais morreram e vários produtores desistiram de plantar.
Vivemos nesse período um dos El Niños mais fortes da história. Ele foi um dos grandes responsáveis pela estiagem. O fenômeno agora mudou. Com o La Niña em curso, o quadro é outro. As chuvas vão retornar para o Nordeste. Em algumas localidades isso já aconteceu.
Neste momento estamos com uma janela de tempo seco no Nordeste por causa de um sistema meteorológico chamado de vórtice ciclônico de altos níveis, o VCAN. Este sistema impedirá apenas momentaneamente a atuação das instabilidades.
Segundo Desirée Brandt, meteorologista da Somar, em dezembro as chuvas já retornam e, no primeiro trimestre do ano que vem, serão intensas. Em algumas cidades a previsão indica mais de 700 milímetros em 30 dias.

Rio Grande do Norte terá mais de 400 voos extras na alta temporada

O verão já bate à porta e a alta temporada já começou no Rio Grande do Norte. E para facilitar a vinda de turistas ao Estado potiguar, estão autorizados 434 voos extras para o Aeroporto Internacional Aluízio Salves, entre os meses de dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, todos nacionais.
“Teremos mais de 64 mil novos assentos no período, o que gerará um acréscimo de aproximadamente R$ 200 milhões à economia do nosso Estado. Afora a visibilidade para novos turistas que, segundo pesquisa, voltam ao RN pelo menos uma segunda vez”, destaca o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Esses 434 voos extras se somam a outros 5.722 voos regulares e mais 20 voos charters nesta alta temporada, totalizando 6.176 voos e 934.575 assentos disponíveis. Segundo estimativas da Inframérica, a partir de dados de anos anteriores, a ocupação desses assentos gira em torno de 85% a 90%. Foto: Divulgação

Robinson: “Com terminal pesqueiro, vamos aumentar emprego e renda para o RN”

Com intenção de fortalecer a exportação de pescado do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reafirmou ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, nesta quinta-feira (24), a necessidade da dominialidade do Terminal Pesqueiro. A obra já está 95% pronta, mas sem a transferência do equipamento da União para o Estado, não há condição de conclusão. O chefe do Executivo visitou junto com o ministro e o governador do Ceará, Camilo Santana, no município de Mossoró, a Agrícola Famosa, que hoje gera 2.500 empregos aos potiguares.
“Nós estamos em uma crescente interessante na pesca do atum, foi dado incentivo de ICMS para os barcos e estamos exportando por mês dois aviões carregados do pescado. Com a dominialidade do terminal pesqueiro, nós vamos aumentar ainda mais emprego e renda para o estado”, enfatizou o governador, destacando ainda que a visita do ministro fortalece também a parceria na área da fruticultura.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Ex-assessor de Cabral tentou fugir com maleta cheia de dinheiro

Preso na Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado na semana passada, Wagner Jordão Garcia, um dos ex-assessores do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, tentou fugir pouco antes de a Polícia Federal bater à porta de sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio. O Ministério Público Federal suspeita que houve vazamento da operação.
O procurador que acompanhou o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão contra Garcia informou ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Estado, que às 5h55 da quinta-feira passada, quando a operação foi deflagrada, o ex-assessor de Cabral desceu pelo elevador do edifício onde mora com 22.000 reais em dinheiro vivo, alocados dentro de uma maleta.

Temer publica decretos cortando 324 cargos comissionados do governo federal

Está publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23) três decretos do presidente Michel Temer que tratam de remanejamento ou extinção de cargos comissionados do governo federal. Os setores afetados são o Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU).
Ao todo, 324 cargos de comissão foram extintos através dos decretos, sendo 307 desses do Ministério da Transparência.
Segundo o ministro do Planejamento do governo, Dyogo Oliveira, a meta é acabar com 4,3 mil cargos até o final deste ano. Até outubro, foram cortados 3.290 cargos e funções comissionadas.

Robinson assina contratos que definem prioridades do governo

O governador Robinson Faria vai assinar na manhã desta quarta-feira (23), novos contratos de gestão do projeto Governança Inovadora, coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças. Ao todo, 14 órgãos da administração direta e indireta assinarão os documentos com projetos prioritários de cada pasta, além de prazos e metas a serem cumpridos. Os projetos foram definidos em conjunto com a sociedade a partir dos objetivos apontados no Mapa Estratégico no RN.
A assinatura acontece a partir das 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, Natal, com a presença de secretários estaduais e responsáveis pelos órgãos.

Lula quer tirar Moro do Sério

A defesa de Lula adotou a estratégia de tentar desestabilizar o juiz Sérgio Moro, nos depoimentos de testemunhas do processo em que o ex-presidente é acusado de corrupção passiva, pela propina de R$3,7 milhões da empreiteira OAS. Deputados do PT apostavam na Câmara, nesta terça (22), que o juiz, cedo ou tarde, perderá a paciência. O suficiente para que os advogados de Lula requeiram sua “suspeição”.

Já tem vice rompendo com prefeitos

Em Touros o prefeito eleito já rompeu com o seu vice-prefeito e não esperaram nem pela diplomação.
Em Jandaíra a situação parece ser idêntica.
A onda pode estar crescendo para outros municípios do Estado. É que os ‘vice’ não querem apenas o papel de coadjuvante.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Pensão paga a Agripino “desmoraliza noção de republicanismo”, afirma procurador da República

Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia, considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador. Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.
Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

“Dediquei 12 anos da minha vida a um partido que me preteriu o tempo todo”, diz Raniere Barbosa

Ex-líder do prefeito Carlos Eduardo (PDT) na Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT) anunciou na manhã desta terça-feira (22), no plenário da casa, o rompimento com o prefeito, que sem o comunicar, escolheu novo líder do executivo na Casa até o próximo mês: Júlio Protásio (PDT).
Raniere disse que foi surpreendido com a notícia e que não esperava que a eleição da Câmara gerasse interferência do chefe do executivo da Câmara. “Fui surpreendido no supermercado com uma ligação do amigo vereador Júlio Protásio dizendo que tinha recebido uma ligação do chefe do executivo o indicando como líder do prefeito. Exerci a liderança com honradez, altivez e pelo bem da população de Natal. Essa interferência é danosa, mas a população vai julgar. A máscara caiu!”, disse.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Lula quer prisão de Sergio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade. Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Temer convoca governadores para discutir situação financeira dos estados

O presidente Michel Temer convocou, para a próxima terça-feira (22), uma reunião com os governadores para discutir a situação financeira dos estados.
Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.
Hoje (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.

Após pedido de Robinson, malha ferroviária de Natal será ampliada

O governador Robinson Faria teve seu pedido atendido pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, na manhã desta sexta-feira (18), durante visita a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para o recebimento da quarta composição do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O chefe do executivo solicitou ao representante do governo federal a extensão da malha ferroviária da região metropolitana de Natal. O novo trecho sairá do município de Extremoz até o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
“O que o povo quer é trabalhar. Essa é uma mudança que fortalece o Turismo, a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) que vamos licitar em breve, já que o transporte estaria passando ao lado aeroporto, assim como o desenvolvimento do distrito industrial já existente no local”, enumerou Robinson as vantagens do crescimento da malha.
O ministro garantiu que ajudará no projeto executivo – que custará R$ 6 milhões – para a nova extensão. “Vamos assumir a responsabilidade de viabilizar o projeto e futuramente a bancada de deputados federais deverá garantir o orçamento para o funcionamento”, explicou Bruno Araújo. Foto: Divulgação

TSE determina que Garotinho seja transferido para hospital


A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu hoje (18) prisão domiciliar ao ex-deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso esta semana pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos.
Garotinho deverá ser transferido imediatamente para um hospital e não poderá ficar mais preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, para onde foi transferido ontem (17). Após receber os cuidados médicos, o ex-parlamentar poderá seguir para casa, segundo a decisão da ministra.

Após acusar Governo de “calote”, Femurn vai à Justiça para cobrar repasses aos municípios

Um dia após acusar o Governo Federal de dar o “terceiro calote seguido” no Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios do estado potiguar (Femurn), anunciou, através de Ivan Lopes Júnior, presidente da federação e prefeito de Assú, que irá à Justiça para cobrar os repasses de juros e multas provenientes da repatriação de recursos para os municípios.
As prefeituras do Rio Grande do Norte esperavam receber do Governo Federal um montante de até R$ 200 milhões, mas a União liberou apenas R$ 2 milhões para o estado, um equivalente a uma diminuição de 99% do esperado, que resultará num repasse de meros de R$ 142,16 líquidos (descontado o valor da Previdência Social e do Fundeb) a 98 municípios potiguares. Natal, por sua vez, ficará com R$ 5.014,83, e o Governo do Estado faturará R$ 148 milhões líquidos.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Prefeitura maquiou crise financeira por causa da reeleição de Carlos Eduardo Alves

Agrava-se a situação financeira da Prefeitura de Natal. Aliás, pode já estar grave há muito tempo. Mas ninguém soube. O Município escondeu a informação, não foi transparente. Muito provavelmente, por conta da eleição.
Essa é a avaliação de setores da administração.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, reuniu a imprensa na semana passada para anunciar medidas restritivas de despesas. Pode ter chegado tarde demais. Salários de servidores atrasados, não repasse a terceirizados e calote nos fornecedores formam o quadro atual. Tais medidas poderiam/deveriam ter sido adotadas bem antes, lá no início do ano. Mas foram postergadas. Intencionalmente? Crê-se que sim. Afinal, crise não é assunto bom para prefeito candidato à reeleição.

Cabral recebeu “mesadas” de empreiteiras de 2007 a 2014, diz MPF

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria recebido propina de construtoras em seus dois mandatos, entre 2007 e 2014, afirmaram hoje (17) a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.
De acordo com Ministério Público Federal, Sérgio Cabral chegou a receber R$ 350 mil de “mesada” da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Carioca Engenharia que, no segundo mandato, aumentou o pagamento para R$ 500 mil. A PF e o MPF se concentraram na apuração de irregularidades em três obras, cada uma orçada em mais de R$ 1 bilhão: a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas e o Arco Metropolitano.

Congresso tenta frear investigações de corrupção com ‘paredão de leis’

Aconteceu na Itália com a investigação “Mãos Limpas”, e é possível que aconteça no Brasil, com o Petrolão: o Congresso contra-ataca com um arsenal de projetos de lei que visam a proteger os parlamentares do avanço das investigações da Lava Jato.
As tentativas se aceleram ante a iminência da confissão em massa de executivos da construtora Odebrecht, ponto focal do megaescândalo que envolve parlamentares, governadores e políticos de primeira linha no desvio de milhares de milhões de dólares dos cofres públicos.
A guerra entre a Justiça e os principais partidos está vindo à tona, com a multiplicação de iniciativas parlamentares para tentar limitar a ação judicial.


Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo de uma operação que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. Além de Cabral, outras nove pessoas firam presas até as 8h15.
A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Grupo que invadiu Câmara pede intervenção militar

Cerca de 80 manifestantes invadiram o Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (16), para pedir a participação do povo na política brasileira. O grupo é de extrema direita e queria, ainda, intervenção militar. Houve tumulto e confusão entre policiais legislativos e manifestantes, que afirmaram que só deixariam o local se o Exército fosse retirá-los.
O grupo gritava “Nossa bandeira jamais será vermelha” e “Viva Sérgio Moro! General Já!”. Um dos manifestantes, Jeferson Alves, empresário da Construção Civil, defendeu o fechamento do Congresso Nacional. “Isso aqui deve ser fechado e todos os políticos envolvidos em roubalheira devem ser presos imediatamente”, afirmou. Jeferson negou ainda que o movimento tenha um partido político: “Está na Constituição, todo poder emana do povo. E é povo que está aqui querendo acabar com essa bandalheira.”

R$ 1 bilhão para Segurança Pública do RN

Os investimentos em segurança vão crescer em 2017 a depender do que foi orçado na LOA. A Secretaria de Segurança Pública (Sesed) poderá gastar até R$ 345,8 milhões, contra os R$ 299,7 milhões deste ano. O crescimento fica na casa dos 15%. Esses valores não levam em conta os gastos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que crescerão 6,4% e 6,8%, respectivamente.
O orçamento dos militares, inclusive, é mais que o dobro da Secretaria: a Polícia Militar terá R$ 684,7 milhões e o Corpo de Bombeiros, R$ 60,5 milhões. Juntos, os investimentos chegarão a 1,09 bilhão.

Governador confirma empreendimento português no Litoral Norte


O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quarta-feira (16) representantes do Vila Galé, um dos principais grupos hoteleiros portugueses e que integra o ranking das 207 maiores empresas hoteleiras a nível mundial. A empresa veio confirmar o início da construção do seu primeiro empreendimento no estado, no município de Touros. Anunciado em 2015, o Vila Galé será o maior complexo hoteleiro do Rio Grande do Norte. Na reunião, os investidores anunciaram o início das obras para o mês de dezembro e discutiram o andamento dos trâmites administrativos com o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e Corpo de Bombeiros.
Robinson Faria destacou que o hotel movimentará ainda mais a economia e turismo do RN. “O Estado oferece segurança jurídica, atrativos naturais e estrutura para abrigar novos investimentos. Continuaremos colaborando e incentivando a instalação em empreendimentos que fomentem a cadeia turística e gerem mais emprego e renda para os potiguares”, explicou o governador.
O presidente do conselho administrativo do Vila Galé, Jorge Rebelo, afirmou que “quando estiver em operação, o resort vai gerar em média 450 empregos diretos e já durante as obras serão empregados cerca de 800 pessoas. Acreditamos que o resort estará pronto para iniciar a operação em setembro de 2018”. O investimento total do grupo no Estado é de cerca de R$ 100 milhões.

Deputado culpa ex-governadora Rosalba Ciarlini pela atual situação de crise no RN

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o parecer das contas de 2014 da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A votação aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (16). “Não posso aprovar práticas que, em grande medida, foram responsáveis pela atual situação de crise do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Bancos vão usar ‘cortina de fumaça’ para impedir explosões de caixas eletrônicos

Diante do expressivo aumento de explosão em agências de banco, as instituições bancárias vão passar utilizar uma nova tecnologia para minimizar a ação de criminosos especializados no manuseio de dinamites para explodir caixas eletrônicos. Trata-se da chamada “cortina de fumaça”, um sistema de segurança que será automaticamente acionado diante de tentativa de sabotagem dos terminais de autoatendimento. O sistema gera uma densa nuvem de fumaça, que tira a visão dos criminosos, impedindo a realização do assalto.
A novidade foi discutida no último sábado, em Natal, durante o “Seminário de Segurança Empresarial”, promovido pela empresa potiguar Interfort Segurança de Valores, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O evento reuniu no auditório da Caixa Econômica, na Avenida Roberto Freire, especialistas em segurança bancária como Rosalvo Cordeiro Nogueira (Caixa Econômica), Reinaldo Santos (Interfort) e Evandro Pedro (Polícia Federal).

RN tem primeira vitória em ação para receber multas da Repatriação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte obteve vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido para receber percentual das multas aplicadas pela Lei de Repatriação. A decisão do STF é liminar e assegura o depósito judicial, pela União, de R$ 211 milhões em benefício do RN, até que a ação movida pelo Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, seja julgada pelo plenário do STF.
A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (11). O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie avalia como “uma primeira vitória. Vencemos uma batalha, falta agora vencer a guerra”, comparou.
A decisão liminar da ministra Rosa Weber acontece no tramite da Ação Civil Originária (ACO) 2440 impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ação ainda não tem data para ser votada em plenário.
O RN já recebeu R$ 211 milhões referentes à parcela do Imposto de Renda arrecadado pela Lei da Repatriação. Estes recursos foram empregados na folha de pagamentos do Estado.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Responsável por 47% do PIB do RN, Comércio se volta contra “manifestações” em Natal

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), lançou nota em que afirma estar “preocupada” com as movimentações realizadas nesta sexta-feira (11). Segundo o órgão, presidido por Marcelo Queiroz, as “manifestações redundaram em enormes transtornos” e “prejudicaram o curso normal” tanto da capital potiguar quanto de sua Região Metropolitana.

RN será beneficiado com o Plano Nacional de Segurança Pública

Atendendo a um pedido do governador Robinson Faria, o Ministério da Justiça decidiu nesta quinta-feira (10), durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e a 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiás, que o Rio Grande do Norte, juntamente com Sergipe e Rio Grande do Sul, será um dos primeiros Estados beneficiados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que deverá ser iniciado ainda neste ano.
Durante o encontro, em que participou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública com as metas que serão prioridades, entre elas a redução de homicídios, dos casos de violência contra a mulher, além da racionalização do sistema penitenciário, proteção das fronteiras do país e o combate ao tráfico de drogas. “É necessário uma mudança no sistema penitenciário, mas não só uma mudança legislativa, mas uma mudança cultural, administrativa, de financiamento”, afirmou.
Dentro desse Plano está previsto o envio de um grupo especial para atuar diretamente na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), composto por policiais militares, civis e peritos criminais. A chegada desse grupo especial se somará aos demais militares da Força Nacional que já estão atuando no Rio Grande do Norte desde o dia 13 de setembro.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Governo terá programa para renovar frota de veículos do país

O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, disse que o governo está trabalhando em um programa para renovar a frota de veículos do país. “Nós temos uma frota de 55 milhões de veículos, total. A ideia é ir eliminando veículos de 30, 25 e 20 anos, na média de 800 mil a 1 milhão por ano”, disse. Ele não detalhou, entretanto, como serão feitos os incentivos para que os donos de automóveis troquem seus veículos.
A iniciativa fará parte do Programa de Sustentabilidade Veicular, e, segundo Pereira, será apresentado ao presidente Michel Temer até o próximo mês. As declarações foram dadas após o ministro participar da abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista.

Ricardo Gurgel é candidato a deputado estadual

O vereador Ricardo Gurgel foi candidato a prefeito de Parnamirim. Não obteve êxito. Mas não perdeu o entusiasmo para continuar na vida pública. Será candidato a deputados estadual nas eleições de 2018 contando com os cerca de 14 mil votos que obteve para prefeito do município na eleição de outubro passado.

Robinson: “Disse a Temer que o RN não foi beneficiado pela renegociação das dívidas”

O governador Robinson Faria foi recebido na tarde desta quinta (10) pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que se tratou do momento econômico do país, suas consequências na economia do Rio Grande do Norte e possíveis compensações financeiras para os quase R$ 1 bilhão de frustração de receitas acumulado neste ano.
“Disse ao presidente que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos estados, por não ser endividado, e que tivemos uma frustração de transferências federais de quase R$ 1 bilhão. Essa renegociação não atendeu aos estados do Nordeste. Diante disso, é preciso a sensibilidade do Governo Federal para compensar o Rio Grande do Norte por essas perdas. Discutimos alternativas para essa compensação”, destacou o governador.
Acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab e do deputado federal Fábio Faria, o governador Robinson Faria conversou com o presidente também sobre a expectativa do Rio Grande do Norte pela liberação das operações de crédito para a realização de obras estruturantes e geração de emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, e ainda sobre recursos para projetos na área de enfrentamento à seca. Foto: Divulgação

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Como a vitória de Trump pode afetar o Brasil?

Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários Estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis - podiam favorecer tanto um quanto o outro partido -, como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, garantindo vantagem sobre Hillary Clinton.

Economia e comércio

O Brasil se beneficiaria de uma maior abertura dos EUA a produtos brasileiros. Hoje os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China. Mas Trump inverteu essa lógica ao propor renegociar os acordos comerciais firmados pelos EUA para preservar empregos no país e reduzir o déficit americano nas transações com o resto do mundo.

Imigração e vistos

Estima-se que um milhão de brasileiros vivam nos EUA, boa parte em situação migratória irregular. Ele diz que protegerá o "bem-estar econômico de imigrantes legais" e que a admissão de novos imigrantes levará em conta suas chances de obter sucesso nos EUA, o que em tese favoreceria brasileiros com alta escolaridade e habilidades específicas que queiram migrar para o país.

Relação com o Brasil

Em 2015, Trump citou o Brasil ao listar países que, segundo ele, tiram vantagem dos Estados Unidos através de práticas comerciais que ele considera injustas. A balança comercial entre os dois países, porém, é favorável aos EUA.

Governador destaca importância da Lei de Repatriação em reunião no STF

Em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, o governador Robinson Faria, em conjunto com representantes de 23 estados, além do Distrito Federal, ressaltou a importância da Lei de Repatriação de Capitais, que tem arrecadação prevista de R$ 45,8 bilhões oriundos do programa de regularização de ativos no exterior. A audiência ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (8).
O chefes do Executivo estadual solicitam que o valor arrecadado com a repatriação seja destinado ao Fundo de Participação dos Estados, o FPE. A principal argumentação é que, pela forma como está proposta na Lei, a repatriação imponha dificuldades aos cofres estaduais ao concentrar a soma nos cofres federais, fato que caracterizaria uma inconstitucionalidade.
Para o governador, a reunião foi avaliada de forma positiva. “A presidente do STF, Carmén Lúcia, demonstrou boa vontade com a nossa causa e entende a dificuldade financeira pelas quais passamos em função das constantes quedas de repasse e frustração de receita. Na reunião, deixei explícito que esse recurso é importante para o Rio Grande do Norte neste momento”, encerrou Robinson Faria.

Governo do RN concluirá pagamento de 90% do funcionalismo na sexta-feira

O Governo conclui na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha, quando serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil. No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil.
A segunda parcela deste grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 26 de novembro (sábado).
É importante destacar que os 35.036 servidores que ganham até R$ 2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam os salários a partir de 28 de outubro.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Petrobras decide cortar de novo preço de gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras informou nesta terça-feira (8) que vai baixar novamente o preço dos combustíveis nas refinarias, para que fiquem mais alinhados com os preços no exterior. A gasolina ficará 3,1% mais barata, em média, e o óleo diesel, 10,4%. 
A mudança é no preço das refinarias, o que significa que o preço final para o consumidor pode não cair, necessariamente, na mesma proporção. A mudança entra em vigor à meia-noite desta terça-feira. 
Se esse reajuste for repassado ao consumidor integralmente, a gasolina pode cair 1,3% ou R$ 0,05 por litro e o diesel pode ficar 6,6% ou cerca de R$ 0,20 por litro mais barato, calcula a estatal.
A última baixa nos preços para as refinarias havia sido anunciada em 14 de outubro. Porém, em muitos Estados os preços nas bombas subiram em vez de cair. Um dos motivos foi a alta do preço do álcool anidro, adicionado à gasolina e que representa 27% do combustível.

Justiça aceita denúncia do MPF e Rosalba Ciarlini virá ré por não utilização de recursos

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Dessa forma, ela se torna ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.
Além dessa devolução, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.   








Governo Federal repassa mais de R$ 211 milhões ao Rio Grande do Norte com repatriação

O Rio Grande do Norte faturará exatamente R$ 211.756.701,78 graças à repatriação de recursos prevista pelo Governo Federal. O valor, que ficou abaixo do esperado (R$ 230,3 milhões), não deve ser suficiente para realizar o pagamento do 13º salário; a previsão é do secretário Estadual de Tributação, André Horta. 
Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda. Cálculos do governo descobriram que o brasileiro deixou de declarar R$ 4,1 bilhões.
Do montante íntegro, 21,5% serão redirecionados aos estados, sendo que Bahia (R$ 420,4 milhões), Maranhão (R$ 352,4 milhões), Ceará (R$ 335,7 milhões) e Pará (R$ 316,9 milhões) receberão as maiores quantias.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Greve

Os sindicatos dos servidores públicos estaduais marcaram para o dia 11 de novembro o início de uma greve geral.

Gleisi recebeu R$ 500 mil

A delação dos executivos da Odebrecht caminha para a reta final e a Operação Lava-Jato avança nas investigações da lista de políticos que receberam dinheiro sujo da maior empreiteira do país. Desta vez, o alvo é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que já é ré no petrolão. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator dos processos da Lava-Jato na Corte, determinou a instauração de um inquérito sigiloso para apurar se a ex-ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff praticou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014, segundo reportagem da Veja desta segunda-feira (7). De acordo com os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de propinas da construtora. “Coxa” é apelido típico dos paranaenses historicamente. Na lista da construtora, consta que o empresário Bruno Martins Gonçalves Ferreira seria o responsável por entregar os recursos ilícitos destinados à ex-ministra de Dilma.

Governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia 654 mil

Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.
O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.
A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Banco do Brasil de Macaíba tem caixas arrombados


Criminosos violaram na madrugada desta sexta-feira (03) dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil da cidade de Macaíba/RN…Segundo informações um maçarico foi utilizado para arrombar os terminais. Não há informação de quanto foi levado. Fotos: Divulgação

O governo do Rio de Janeiro declara calamidade pública

O governo do Rio de Janeiro, que declarou calamidade pública, quer cortar R $ 27,9 bilhões em despesas nos próximos dois anos, além de aumento de impostos.
Os cargos de confiança serão reduzidos em 30%, as secretarias cairão de 20 para 12, serão extintas autarquias e fundações.
Um dos projetos também prevê o aumento da alíquota previdenciária para até 30% para ativos, inativos e pensionistas nos próximos 16 meses.

Farra de dinheiro em Pedra Preta

O município de Pedra Preta tem uma população estimada em 2.500 habitantes. Fica localizada na região Central do RN.
Enquanto em outros municípios a situação é inversa…
– O prefeito reeleito Luiz Haroldo assinou portaria no Diário Oficial aumentando o seu próprio salário para R$ 15 mil a partir de janeiro de 2017. Da vice-prefeita para R$ 7.500.
Os vereadores vão receber pouco mais de R$ 5.000. O presidente da câmara terá mordomia maior. Salário: R$ 6.000.
Ah! Ainda tem os secretários municipais: R$ 3.500 reais.
Pior: a crise é grande do município com dificuldades de pagar ao funcionalismo e fornecedores.

Justiça pede que MP se manifeste sobre sobre Henrique

Depois de aceitar a denúncia contra Henrique Alves sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-ministro ter cometido também crime eleitoral.
Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Microcrédito do Empreendedor entrega 350 cheques em Mossoró e Baraúna

O programa Microcrédito do Empreendedor atingiu duas marcas importantes nesta quinta-feira (3): 80 municípios atendidos e 5 mil pequenos empreendedores inscritos em pouco mais de um ano desde o lançamento, em outubro do ano passado.
Hoje, o programa chegou a Mossoró e Baraúna, onde o governador Robinson Faria beneficiou 350 empreendedores com a entrega de cheques que variam de R$ 3 mil a R$ 6 mil, injetando R$ 1,2 milhão na economia local. A solenidade foi realizada no ginásio poliesportivo “Medeirinho”, em Baraúna, na região Oeste, numa iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, em parceria com a Agência de Fomento (AGN).
A expectativa do governo é que até o final de 2018 sejam beneficiados 20 mil empreendedores em todo o estado, com investimento de R$ 40 milhões. Até o momento, foram injetados na economia cerca de R$ 14 milhões.

Renan diz que não é réu e que todos os inquéritos sobre ele serão arquivados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa hoje (3) informando que não é réu em nenhum processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O esclarecimento foi dado em razão do julgamento pelo STF de processo que definirá se parlamentares que forem réus poderão assumir as presidências da Câmara e do Senado e, portanto, fazerem parte da linha sucessória da Presidência da República.
“O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF ainda inconclusa”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa de Renan Calheiros. Ele responde a mais de uma dezena de inquéritos no STF, a maior parte deles relacionada a delações referentes à Operação Lava Jato.

Sérgio Moro aceita denúncia e coloca Antônio Palocci no banco dos reús

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, 3, a denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Dirigir ao celular passa a ser infração gravíssima a partir desta terça

O motorista que for flagrado falando ao celular ou mandando mensagens enquanto dirige estará cometendo infração gravíssima, com pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além de receber sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A infração, que até então era considerada média, é uma das mais comuns. Estacionar irregularmente em vaga de idosos ou de pessoas com deficiência, antes grave, e se recusar a fazer o teste do bafômetro, que não era infração, também passam a ser gravíssimas.
Essas são algumas mudanças de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio, e que passa a valer a partir desta terça-feira (1°). Esse é o primeiro reajuste no preço das infrações em 16 anos.
Além do aumento nos valores, a legislação faz outras mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As infrações de natureza leve são as que sofreram maior reajuste. O valor passou de R$ 53,20 para R$ 88,38, uma correção de 66%. Já as multas consideradas gravíssimas, subiram de R$ 191,54 para R$ 293,47 -um crescimento de 53%.

Multinacional instala nova unidade no RN e anuncia geração de 3 mil novos empregos

O governador Robinson Faria recebeu na manhã desta terça-feira (01), a diretora de Capital Humano da Teleperformance, Simone Nunes, para falar sobre a abertura de novos empregos no Rio Grande do Norte. A multinacional já possui uma unidade no município de São Gonçalo do Amarante e acaba de instalar uma nova em Parnamirim. A expectativa é gerar mais de 3 mil vagas de trabalho na unidade até 2017.
“É muito importante a abertura de novos empregos para a população nesse momento de recessão econômica. Enquanto algumas empresas estão fechando as portas, a Teleperformance resolveu apostar e confiar no Rio Grande do Norte. Estaremos sempre de portas abertas para o diálogo e queremos colaborar da melhor forma possível para efetivar a instalação de empresas e criar oportunidades no Estado”, explicou o chefe do executivo estadual.
O Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Brasil a receber a instalação da empresa. De acordo com Simone Nunes, durante as pesquisas foi decidido que o estado potiguar era o que oferecia mais vantagens. “Quando decidimos expandir o mercado para fora de São Paulo, procuramos um estado favorável para crescimento, com equilíbrio econômico e pessoas comprometidas e cordiais. E foi justamente isso que encontramos no Rio Grande do Norte”, disse a diretora. Foto: Demis Roussos