terça-feira, 30 de abril de 2024

Ministro do Trabalho minimiza agro e diz que MST “bota alimento” na mesa do povo


O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou nesta terça-feira (30) a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno.
Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.
“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, declarou.
O ministro minimizou a atuação do agronegócio no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”. Ele reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.
“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, disse.

Taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre do ano

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 7,9% no trimestre encerrado em março, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30).
O dado apresentou alta de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 8,8% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023.
Apesar da alta, o instituto diz que a população desocupada permanece 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre móvel de 2023.

Prefeitura homologa resultado e confirma empresa que fará engorda de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal homologou, nesta terça-feira (30), o resultado da licitação para o trabalho de engorda da orla da Praia de Ponta Negra e complementação do restante do calçadão até a Via Costeira. O questionamento à licitação foi analisado e rejeitado pelo Executivo. Assim, as licenças para realização da obra, orçada em R$ 73,7 milhões, já podem ter andamento.
O consórcio vencedor da licitação foi das empresa DTA-AJM, que atuam na área de dragagem e têm experiência na área de aterros. A DTA, inclusive, foi a responsável pelo aumento da faixa de areia na praia de Balneário Camboriú. A licitação foi questionada pelo consórcio JDN-Edcon, que foi o 3º colocado no certame. Eles afirmaram que havia 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A Justiça, porém, não acatou a manifestação e extinguiu o processo. No âmbito administrativo, a Prefeitura do Natal também não deu provimento ao questionamento.
Assim, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses. O motivo é que o cronograma envolve, após a homologação do resultado (que ocorreu nesta terça-feira), a solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita, que será, inicialmente, da dragagem e do aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra. Em seguida, será realizada a complementação do calçadão da orla de Ponta Negra até a Via Costeira.

Projeto de Lei prevê suspensão de multas por câmeras de videomonitoramento em Natal

O vereador Anderson Lopes (PSDB) colocou em tramitação, na Câmara Municipal de Natal, um projeto de lei que deseja proibir multas de trânsito através das câmeras de videomonitoramento no âmbito da capital. O texto foi apresentado no dia 24 de abril deste ano e consta como encaminhado à Procuradoria Jurídica da casa legislativa.
No documento, a expectativa é que o videomonitoramento deverá ser utilizado apenas para fins de segurança pública e controle do tráfego de veículos, ou ainda, para efeitos pedagógicos e informativos.
“As multas de trânsito aplicadas por meio de videomonitoramento, ferem o artigo 5º da Constituição Federal, que trata de direitos fundamentais, como a intimidade e a privacidade. Por esse motivo o Ministério Público Federal tem solicitado a suspensão das multas, justificando a violação desses direitos fundamentais constitucional”, cita a justificativa do vereador Anderson Lopes.

Dupla de alta periculosidade foge de Alcaçuz e Governo Fátima pede ajuda no Disque Denúncia

Nesta terça-feira, 30 dois presos perigosos fugiram da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Eles escaparam do Pavilhão 5 e estariam numa região de mata próximo ao presídio.
De acordo com informações preliminares ainda não confirmadas pela Seap, os fugitivos seriam Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campelo da Silva. Ambos fugiram em uma bicicleta.
O Governo Fátima Bezerra se manifestou sobre essa fuga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz:
“A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informa que, nesta terça-feira (30), ocorreu a fuga de dois apenados da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. As forças de segurança estão mobilizadas para recapturar os detentos. Trata-se dois internos qualificados para serviços. A Seap deu início à apuração das circunstâncias da fuga.
Informações que possam levar a recaptura dos foragidos devem ser repassadas através do Disque Denúncia 181 ou pelo 190."

Fátima diz que desvio na BR-304 será finalizado no dia 10 de maio

A governadora Fátima Bezerra afirmou, que o desvio que está sendo construído na BR-304, em Lajes, será finalizado no próximo dia 10 de maio. O anúncio foi feito pelas redes sociais da chefe do Executivo.
“Nós trabalhamos, cobramos, dialogamos, eu pessoalmente estive duas vezes com Renan Filho, ministro dos Transportes, e o Dnit confirmou a data de entrega. Se Deus quiser, traremos de volta a normalidade para os que trafegam na região”, afirmou.
Caso a data se confirme, o desvio será concluído quase um mês após a promessa feita pelo ministro Renan Filho. Ao anunciar a construção, no dia 03 de abril, ele garantiu que o trecho ficaria pronto em 15 dias. No entanto, o prazo não foi cumprido.
No último dia 25, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a obra estava apenas 50% executada, com a fase de instalação da tubulação do bueiro para garantir o fluxo do riacho Bom Fim, no trecho onde a ponte foi destruída. Segundo o órgão, quando concluído, o desvio terá 500 metros de extensão.
O departamento afirmou que a conclusão dos serviços “está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento”.
O fluxo na BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Lajes, está interditado desde 31 de março, quando as fortes chuvas e a correnteza do rio destruíram a ponte que ficava no trecho. No dia 03 de abril, o ministro Renan Filho havia anunciado a construção do desvio, com prazo de 15 dias para a conclusão.
Na semana passada, fazendeiros decideram abrir um desvio por uma propriedade privada, com pedágio de R$ 20. O trecho tem cerca de 3 quilômetros e passa pelo mesmo rio que levou a ponte.

segunda-feira, 29 de abril de 2024

Estudantes de São Gonçalo estão há dois anos sem uniforme escolar

Depois de dois anos sem realizar a entrega dos uniformes escolares aos estudantes da rede púbica municipal de São Gonçalo do Amarante, a gestão de Eraldo O Ingrato, resolveu licitar o material para distribuição, exatamente, às vésperas da eleição.
As repetidas promessas da entrega dos uniformes têm gerado revolta dos pais e mães de alunos. O fato é que Eraldo prometeu entregar o fardamento escolar no início do ano letivo e não cumpriu. Em 4 de março, primeiro dia de aulas das escolas municipais, ele se comprometeu em distribuir as fardas no final do mês de março. Já estamos no final do mês de abril e os estudantes continuam sem fardamento escolar.
Nas redes sociais, a Prefeitura de São Gonçalo divulgou o início da entrega dos uniformes para esta segunda-feira (29), no bairro Jardim Lola. A Secretaria Municipal de Educação realizou até uma solenidade pela manhã com a presença do prefeito Eraldo O Ingrato que ainda discursou, mas as mães saíram de mãos vazias e indignadas.
“Nós não somos desocupadas, nós não somos desocupadas. Até agora lá de castigo, em pé, ninguém ofereceu nem um copo d’água. E quem não pôde deixar seus filhos em casa trouxe embaixo de chuva. Botaram um aviso que era pra entregar as fardas e não entregaram”, disse uma mãe revoltada com o tratamento recebido.

Controladoria-Geral da União indica benefício a ministro de Lula em obra da Codevasf


Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a pavimentação de 80% de uma estrada financiada com emenda parlamentar de Juscelino Filho (União Brasil-MA), quando exercia o mandato de deputado federal, beneficiaria apenas o atual ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e seus familiares.
A manifestação da CGU data do início de março e reforça a suspeita apurada pela Polícia Federal na operação Odoacro.
A PF investiga o ministro Juscelino Filho por suspeita de integrar uma organização criminosa responsável por desvios de dinheiro em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na cidade de Vitorino Freire (MA), administrada por sua irmã, Luanna Rezende.
No documento, a CGU também afirma que o trecho entre as propriedades da família do ministro beneficiado com a pavimentação já havia sido favorecido por uma obra de 2,5 milhões de reais em 2017.
Segundo o órgão, a pavimentação paga com emendas de Juscelino Filho foi oficialmente justificada pela necessidade de “escoamento e acesso a serviços públicos”.
Para que isso ocorresse, era imprescindível que as localidades beneficiadas tivessem ligação com a rodovia mais próxima. Contudo, o maior trecho pavimentado pela Codevasf era próximo a propriedades do ministro e não dos povoados rurais da região.
“De um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milhões, 18,6 km, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoações locais e ainda de forma isolada sem integração com a rodovia estadual, nem com a sede do município”, diz a CGU.
Ainda de acordo com a controladoria, as demais pavimentações não se “mostram suficientes para atender ao objetivo de fornecer melhor escoamento e acesso a serviços públicos pela população das povoações beneficiadas, pois não foi prevista uma conexão para se chegar ao centro do município ou a uma rodovia pavimentada”.

Bolsonaro grava vídeo com Salatiel e deseja “boa sorte” ao pré-candidato do PL

O comunicador Salatiel de Souza, pré-candidato do PL à Prefeitura de Parnamirim, publicou nas redes sociais nesta segunda-feira (29) um vídeo gravado ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, líder do PL no País. O senador Rogério Marinho, presidente do PL no RN, também aparece no vídeo.
Nas imagens, Bolsonaro afirma que discutiu sobre Parnamirim com Salatiel e Rogério.
E deseja: “Eu espero que você tenha muito boa sorte com seus propósitos para aquela região, tá Ok?”.
Salatiel de Souza se filiou ao PL no dia 22 de março, em um evento no qual recebeu também o apoio do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) na sucessão municipal. Ele venceu uma disputa interna com outros cinco nomes que compõem o grupo de situação: a vice-prefeita Kátia Pires, o secretário do Gabinete Civil, Homero Grec, e os vereadores Irani Guedes, Vavá Azevedo e Wolney França.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Aneel mantém conta de luz sem cobrança adicional em maio


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Dnit anuncia que construção de desvio chega a 50% de conclusão

Com a BR-304 interditada há quase um mês, após o rompimento de uma ponte no município de Lajes, o desvio construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está com 50% de execução, segundo anunciou o órgão federal.
A ponte se rompeu no dia 31 de março deste ano, após a cheia de rios na região. O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão de conclusão de 15 dias. Segundo o Dnit, a expectativa atual é de que o desvio comece a ser usado na primeira quinzena de maio.
“A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento”, informou o órgão.
A rodovia corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e é a principal ligação entre as maiores cidades do estado – Natal e Mossoró.
Enquanto o desvio oficial não é finalizado, usuários da BR-304 têm utilizado uma estrada improvisada, aberta por dentro de fazendas da região. Os motoristas chegam a pagar até R$ 30 para atravessar o trecho.

PMRN apresenta plano de operações para o jogo da Copa do Brasil


A reunião realizada na manhã da sexta-feira (26) na Sala de Imprensa da PMRN, tratou de detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado no Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio.
A reunião contou com representantes da PMRN, STTU, PRF e SEMSUR.
Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da capital Potiguar.

Oposição emperra tramitação de projetos do Governo Fátima


A oposição decidiu dificultar o andamento de projetos de interesse do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O deputado Tomba Farias (PSDB), afirmou que não vai mais concordar com a dispensa de tramitação de projetos até que o governo apresente um calendário para pagamento de emendas parlamentares.
Segundo Tomba Farias, ainda há emendas de 2023 que não foram pagas pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e até agora quase nenhuma emenda de 2024 foi paga. Cada deputado tem direito a aplicar R$ 3,5 milhões por ano no orçamento do Estado.
Como líder da oposição e do PSDB, ele tem a prerrogativa de exigir que as proposições passem pelas comissões temáticas – o que, na prática, dificulta a aprovação das matérias e aprofunda o desgaste causado por propostas polêmicas. O PSDB tem 10 das 24 cadeiras da Assembleia.
“Eu comuniquei ao presidente da Casa (Ezequiel Ferreira) que não dispensarei nada do governo, nenhum projeto que chegue lá. Vai ser analisado normalmente, vamos correr o trâmite, passar pelas três comissões. Isso é um direito meu. A gente abre mão quando é um caso em que a gente precisa votar a favor do povo”, afirmou Tomba.
Segundo o parlamentar, a exceção será para projetos que demandem urgência, como é o caso do decreto que reconhece estado de calamidade pública em Ipanguaçu, cidade que foi fortemente atingida por chuvas nas últimas semanas.

Próximos três meses terão chuvas acima da média no RN

A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) indica chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, atribuídas principalmente às temperaturas elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. Prevê-se que o Litoral Potiguar seja a área mais impactada por essas chuvas.
A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) indica chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, atribuídas principalmente às temperaturas elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. Prevê-se que o Litoral Potiguar seja a área mais impactada por essas chuvas.
Essas conclusões surgiram durante a Reunião de Análise Climática e Prognóstico para o Rio Grande do Norte, liderada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em colaboração com especialistas de todos os centros de meteorologia do Nordeste, realizada na última quinta-feira 25.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Câmara reajusta em 60% valores de diárias para deputados em viagens nacionais a trabalho

A Câmara dos Deputados reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.
Com a mudança, o montante disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
O valor empenhado para as diárias tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.
As regras da Câmara determinam que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.
Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550 (R$2.838).
Na justificativa da medida, Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.

Pesquisa CONSULT vereador Parnamirim

Pesquisa CONSULT/BG, também avaliou com os entrevistados em quem votariam para vereador.
Os mais citados foram: Carol Pires 3,8%, Afranio 3,6%, Leo Lima 2,4%, Gabriel César 2,2% e Irani Guedes 2%.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.

Pesquisa CONSULT estimulada prefeitura de Parnamirim

No cenário estimulado para Prefeitura, a pesquisa CONSULT/BG, apontou os seguintes resultados: Nilda com 29,2%, Salatiel 23,8%, Kátia 11,6%, Marciano Júnior 5,8% e professor Eron 0,4%. Já 18,4% não sabe dizer e 10,8% nenhum.
A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número: RN 00509/2024.

‘Maria do Cabaré’ confirma pré-candidatura a vereadora de Natal pelo Podemos

Maria do Cabaré do Alecrim, há 25 anos atua como empresária no ramo do entretenimento, tradicionalmente chamado por muitos de “cabaré”. Ela é moradora do querido bairro do Alecrim, há 50 anos, e é conhecida em toda Natal. É uma figura conhecida também em todo o país.
Avó de 7 netos, Mãe de 6 filhos, sendo dois deles biológicos. A adoção de quatro dos seus filhos foi um traço marcante na sua história, sendo querida por todos da família, amigos e frequentadores do seu “cabaré”.
Outra passagem marcante mencionada por ela, foi a de ter sido da época do cabaré de Maria Boa, uma das casas de entretenimento mais antigas da cidade. A pré-candidata conta que um coronel de Natal se apaixonou por ela. Aos risos, conta que levou duas surras da esposa do dito cujo.
Essa tão querida cidadã está lançando seu nome como pré-candidata a vereadora de Natal, pelo grupo do Vereador Preto Aquino, que tem como principal legado a conquista de votos.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara

Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal.
Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ 446 milhões.
Em relação aos deputados do PL – partido que tem a maior bancada da Câmara – foram liberados R$ 367,5 milhões em emendas – o menor valor dentre os sete maiores partidos da Casa.

Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.
A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.
“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.
Moraes ainda lembra que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”.

Homem morre e é velado sentado em poltrona


Um homem de 96 anos teve um velório inusitado no último dia (1º/3), em Goiânia. O carpinteiro Quirino da Silva Souza foi velado com uma camisa azul, sentado em uma poltrona ao lado de seus entes queridos. Há 10 anos, Quirino estava acamado e sua condição não o permitia sentar e nem ficar em pé. Uma de suas filhas, então, tomou a decisão de sentá-lo no velório, a fim de dar a oportunidade para aqueles que o vissem pela última vez pudessem se sentar ao lado dele e prestar uma última homenagem.
Ao Correio, Ana Cristina Souza, filha de Quirino, disse que foi uma surpresa para a família. “E põe surpresa nisso! Minha irmã, que cuidava dele há 20 anos, teve essa ideia”. Ela acrescentou que o velório foi uma maneira de se sentir mais próxima do pai. “Foi como se fosse uma roda de conversa”, explica.
A empresa contratada para o velório atendeu ao pedido da família com disposição e carinho, de acordo com informações do portal Mais Goiás. “A pessoa falecida está sendo velada de uma maneira que representa sua singularidade – sentado em uma poltrona, como um gesto simbólico da vida que ele levou”, afirmou a companhia.

Lula diz que não esqueceu da ‘cervejinha’ nem da ‘picanha’ que prometeu durante campanha


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nessa terça-feira, 23, que não se esqueceu da “cervejinha” e nem da “picanha” que prometeu durante campanha eleitoral quando era, até então, candidato. Em café com jornalistas, o presidente falou que tem clareza de todas as coisas que prometeu para o povo brasileiro, além de “todas as coisas que eu disse que ia fazer e todas as coisas que vou fazer, certamente”.
“Sei que estamos plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, melhoria do salário mínimo. E tudo isso está acontecendo. Você pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Eu não esqueci e falo até hoje de que o preço da carne já baixou e tem que baixar mais.”
A fala veio quando o presidente minimizou os resultados negativos em pesquisas com o argumento de que “sabe o que está fazendo”. Segundo ele, “um político qualquer que tiver preocupação com pesquisa no começo de seu mandato, efetivamente ele não está preparado”. No começo deste ano, diversas pesquisas revelaram resultados negativos sobre a gestão 3 de Lula.
“No momento que as coisas começarem a acontecer, o povo vai fazer a avaliação correta do que está acontecendo no Brasil. As pessoas podem não gostar de um presidente, mas podem gostar da política que está sendo colocada em pratica nesse país”, argumentou.

Trio preso após tentativa de fraude eleitoral na Grande Natal

A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar desarticulou, nesta terça-feira (23), um grupo suspeito de tentar praticar fraudes no Cartório da 7ª Zona Eleitoral.
Servidores do Cartório solicitaram a presença da Polícia Militar após verificarem que comprovantes de residências apresentados por algumas pessoas para a alteração do domicílio eleitoral possuíam inconsistências. A intenção dos eleitores era habilitar o voto em município diferente de onde residiam, mediante a fraude do comprovante, uma vez que não tinham endereços na cidade desejada.
Pelo menos três pessoas foram detidas pela equipe da 8ª CIPM e encaminhadas para a Polícia Federal, onde foram ouvidas.
Os acusados admitiram que são moradores da zona rural de Macaíba e que receberam a proposta para alterar a cidade de votação, em troca de benefícios durante as eleições previstas para outubro deste ano.
Ainda conforme os depoimentos dos detidos, um pré-candidato teria realizado a oferta e providenciou diversas contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para utilização na Justiça eleitoral.
A investigação deverá apontar se os documentos foram falsificados, assim como os responsáveis pela tentativa de burlar a campanha eleitoral.

PL monta ofensiva para virar maior bancada do Senado e fortalecer oposição a Lula


O Partido Liberal (PL) montou uma ofensiva para tornar-se a maior bancada no Senado — posição hoje ocupada pelo PSD — ainda neste ano, com o objetivo de fortalecer a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para isso, terá de convencer ao menos três senadores a trocarem suas legendas atuais pela sigla de Valdemar Costa Neto.
Os três senadores que estão na mira do PL são: Marcio Bittar (União Brasil-AC), cuja negociação deve ser concluída até dezembro; Alan Rick (União Brasil-AC); e Cleitinho (Republicanos-MG). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ajudar no esforço de convencimento. A ideia é engordar a bancada ainda mais nas eleições de 2026, transformando o Senado em uma Casa de maioria bolsonarista.
O PL tem 13 senadores e o PSD, 15. Com três novas filiações, a sigla bolsonarista viraria a maior bancada no Senado. Ainda está nas contas do partido a possibilidade de Lula demitir, antes do fim do ano, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), cotado para deixar o governo na próxima reforma ministerial. Neste caso, o ministro reassumiria seu mandato no Senado, hoje nas mãos de Jussara Lima (PSD-PI), e tomaria uma cadeira do PSD.

terça-feira, 23 de abril de 2024

DNIT promete finalizar desvio da BR-304 em maio


Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região. Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas.
Até o momento, de acordo com o DNIT, foram realizados serviços de limpeza, regularização do subleito e terraplenagem na BR-304. A obra está sendo executada desde o último dia 3 de abril, após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção, a governadora Fátima Bezerra informou que oi trabalho iria durar 15 dias. Na sequência, foi informado que a conclusão seria na segunda quinzena deste mês. Agora, o prazo está previsto para o início de maio.

Delegacias ficam fechadas com greve de policiais civis no RN


Após a greve dos policiais civis do Rio Grande do Norte, decidida na segunda-feira (22), distritos policiais como a 8ª Delegacia na Cidade da Esperança amanheceram fechados nesta terça-feira (23), seguindo a orientação do SINPOL/RN de fechar todos os órgãos ligados à instituição. A decisão foi tomada pela categoria em Assembleia Geral, diante da insatisfação em relação às negociações com o governo. A orientação do sindicato é que as pessoas usem o Boletim Virtual.
“As propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda. Segundo a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), ainda terá uma reunião na manhã desta terça para emissão de uma nota com o posicionamento do governo.
Na tarde de segunda, ocorreu uma rodada de negociação com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira (19) e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado. “No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca Arruda.

Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8

Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou ou regularizou seus títulos eleitorais. De acordo com dados do cadastro eleitoral, concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), 39.304 eleitores estão em situação de ausência em três eleições consecutivas, podendo perder o título caso não renovem.
O título eleitoral é um documento que habilita o cidadão a exercer o direito do voto. Os eleitores que apresentam pendências, seja por não votarem ou não justificarem o voto em três eleições consecutivas, ou ainda que desejam corrigir, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito ao voto nas eleições deste ano.
Segundo o TRE-RN, atualmente, o Estado conta com 2.602.001 eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral reforça o apelo para que os eleitores regularizem sua situação o quanto antes, garantindo assim a participação efetiva no processo democrático do país.

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Pesquisa Agorasei São Gonçalo

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, apresenta dois cenários favoráveis na pesquisa estimulada do Agorasei e o site annaruthdantas. O primeiro onde foi incluído o pré-candidato Geraldo Veríssimo e outro sem o nome dele. Em ambos, a liderança é de Jaime Calado.
No primeiro cenário, com Geraldo Veríssimo, Jaime Calado aparece com 48,4% e o atual gestor Eraldo Paiva com 21,4%. Em seguida, Geraldo Veríssimo com 4,2%. Brancos, nulos e nenhum somaram 7%. Não responderam 19%.
No segundo cenário, sem o nome de Geraldo Veríssimo, Jaime Calado aparece com 51,6% e Eraldo Paiva com 23,2%. Brancos, nulos e nenhum somaram 7%. Não responderam 18,2%.
A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de abril deste ano. Ao todo 500 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do Município de São Gonçalo do Amarante, foram ouvidos.
O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-02168/2024.

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Paulinho Freire vai sem Álvaro Dias

Há muita especulação em torno da possível candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) à prefeitura de Natal, especialmente se o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decidir apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD). Álvaro Dias foi vice de Carlos Eduardo em 2016 e assumiu a prefeitura em 2018, quando Carlos Eduardo renunciou para se candidatar ao governo estadual.
Paulinho Freire tem afirmado a seus aliados que está determinado a disputar a eleição para prefeito com ou sem o apoio de Álvaro. Diz que construiu uma ampla base de apoio que inclui o União Brasil, PP, PSDB, Podemos e PL.

Governo Lula já gastou R$277 milhões em viagens

Após apenas três meses e meio neste ano de 2024, o governo Lula (PT) já conseguiu gastar mais de R$277,4 milhões somente em viagens de seus funcionários, incluindo comissionados, terceirizados e até “convidados”.
O total engloba as despesas com passagens e especialmente diárias, que são pagamentos feitos aos funcionários para remunerar os gastos na viagem. Os gastos com bilhetes fazem a festa das empresas aéreas: mais de R$108,8 milhões.
As diárias pagas a funcionários custaram mais de R$166 milhões aos pagadores de impostos, nos primeiros 105 dias do terceiro governo Lula.
Ano passado, o governo petista bateu recorde; nunca antes essas viagens custaram tanto. Foram quase R$2,3 bilhões.
As despesas não incluem gastos de Lula, Janja e de ministros de Estado. Todos viajam de jato da FAB, com gastos mantidos sob sigilo.

RN registra queda de 71.601 raios de janeiro a março deste ano

As constantes quedas de raios em cidades do interior do Rio Grande do Norte, principalmente, têm chamado atenção de moradores. O número de descargas atmosféricas cresceu no estado no primeiro trimestre deste ano conforme levantamento da Neoenergia Cosern através da Plataforma Climatempo. De janeiro a março foram registrados 71.601 raios – com maior incidência nas cidades da região Oeste. Esse número representa aumento de 7,21% em comparação com o mesmo período do ano passado.
“O fenômeno de queda de raios no estado tem chamado atenção não somente pelo aumento da quantidade de ocorrências, mas por também provocar danos ao sistema elétrico com mais frequência. Somente nos três primeiros meses de 2024, nós registramos danos em 155 transformadores distribuídos por diversas regiões potiguares. O maior número de casos, porém, se concentra na região Oeste”, destaca Rafael Biondi, engenheiro eletricista da Neoenergia Cosern.

Nonato Queiroz mostra prestígio junto a majoritária

Em almoço realizado na última quinta-feira, o pré-candidato na chapa majoritária Jaime calado fez questão de ter o vereador de oposição Nonato Queiroz ao seu lado, isso mostra o quanto Nonato é respeitado como liderança no município. Nonato foi o único vereador a ser oposição ao prefeito atual até o começo deste ano.

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Bolsonaro convoca apoiadores para novo ato, agora em Copacabana

Quase dois meses depois de ter levado centenas de milhares de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma nova convocação. Nesta quinta-feira (18), ele usou as redes sociais para chamar apoiadores à manifestação de domingo (21), no Rio de Janeiro, “em defesa da democracia”.
O ato político pró-Bolsonaro acontecerá na orla da praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, a partir das 10 horas. Assim como ocorreu na manifestação em São Paulo, em 25 de fevereiro, o evento deve servir como ato de desagravo a Bolsonaro, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A manifestação bolsonarista deve ser impulsionada pelas acusações do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nas últimas semanas, o empresário chamou o magistrado de “ditador” e disse que o Judiciário brasileiro vem censurando, indiscriminadamente, centenas de contas e perfis na plataforma.
Na quarta-feira (17), deputados que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgaram decisões sigilosas de Moraes, determinando, entre outras coisas, a remoção de 150 perfis no X.
As decisões do ministro do STF foram obtidas pelos parlamentares americanos – todos pertencentes ao Partido Republicano, de oposição ao governo do presidente Joe Biden (EUA) e aliada ao ex-presidente Donald Trump – após uma intimação feita ao X.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.
De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.

Acidente em estacionamento do Midway Mall


Aconteceu um acidente no piso G2 do estacionamento do shopping Midway Mall, em Natal por volta das 15h.
A motorista do veículo sofreu um mal súbito e perdeu o controle, batendo contra a parede.
Imediatamente após o ocorrido, o corpo de bombeiros foi chamado ao local, ela foi levada ao hospital, sendo liberada logo em seguida. Não teve feridos.

Jaime chama de empréstimo "caixa preta"





Em almoço realizado hoje, com lideranças políticas da zona urbana de São Gonçalo do Amarante, o ex prefeito e pré-candidato ao executivo municipal Jaime calado, denunciou chamando de empréstimo caixa preta, o projeto que o executivo mandou para câmara, um empréstimo de R$ 80 milhões, faltando 5 meses para eleição.
"Como o executivo quer fazer um empréstimo, se nem pagou o outro, e que só paga 20% do que está ainda em andamento, esse prefeito tá louco". Disse Jaime.

Muralha da prisão de Mossoró custará R$ 37 mi

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que órgão empenhou R$ 37 milhões para a construção de uma muralha na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os recursos virão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). A obra está prevista para ser concluída em 2025 e é uma resposta à fuga de 2 presos do local em 14 de fevereiro.
Das 5 penitenciárias de segurança máxima do Brasil, só a de Brasília tem muralhas, inauguradas em 2022. À época, a promessa era de que os presídios federais de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró também ganhassem muros.

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Moraes visita o Senado e diz que “éramos felizes” quando não havia redes sociais

Em meio ao embate entre o empresário Elon Musk e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes disse que o mundo era mais feliz antes das redes sociais.
Moraes fez a declaração nesta quarta-feira (17) ao participar da entrega do anteprojeto que revisa o Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ida do ministro do STF não estava prevista e foi comunicada a Pacheco minutos antes.
“Vossa excelência (Pacheco) lembrou que na virada do século não existiam redes sociais. Nós éramos felizes e não sabíamos”, disse Alexandre de Moraes.
Na sequência, o ministro falou sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais no âmbito de um novo Código Civil.
“A necessidade dessa regulamentação, do tratamento, da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então a comissão fez exatamente isso”, completou.

Sindsaúde-RN afirma que acompanhantes e funcionários do Walfredo Gurgel ficarão sem alimentação


A direção do Sindsaúde/RN teve acesso, nesta terça-feira (16), a um comunicado do setor de nutrição do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no qual informa que a partir desta quarta, dia 17/04, a alimentação provida pela unidade não será oferecida aos funcionários e acompanhantes. Ou seja, àqueles que não puderem arcar com a própria alimentação ficará sem comida a partir de amanhã!
O motivo, segundo o informe, é a falta de pagamento por parte do Governo do Estado aos fornecedores que são responsáveis pelo abastecimento alimentício no hospital.

Bombeiros fazem patrulha para prevenir acidentes durante sangria do Gargalheiras


A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, tem atraído milhares de pessoas à região. Além de observarem a paisagem formada no sangrador do reservatório, alguns populares têm se arriscado mergulhando no local, apesar dos alertas de membros da Prefeitura de Acari e do Corpo de Bombeiros. Apesar da fiscalização ter sido intensificada, ainda é comum ver pessoas desrespeitando as normas e saltando em local inapropriado.
Comandante do quartel do Corpo de Bombeiros em Currais Novos, que é responsável pelo atendimento a Acari, o tenente Tertuliano explicou que há um patrulhamento ordinário, mas que aos sábados, domingos e feriados duas guarnições atuam para prevenção e orientação à população, em parceria com a Prefeitura de Acari. Foram fixadas placas de advertências com áreas de risco e até fitas zebradas em áreas onde não é recomendado o banho, mas a população não tem respeitado.
Segundo ele, recentemente ocorreu uma morte em uma ponte na cidade de Acari, quando um jovem saltou, machucou-se na queda e morreu afogado. Apesar de não ter ocorrido óbito nesta sangria do Gargalheiras, os Bombeiros temem que o desrespeito às normas possam causar uma tragédia.

Desvio na BR-304 não ficará pronto dentro de prazo dito por ministro, admite Dnit

O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em nota, o departamento afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.
A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.
“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.

Aneel aprova reajuste da tarifa de energia no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nessa terça-feira (16), o reajuste tarifário da conta de energia no Rio Grande do Norte. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores residenciais será de 8,14%. Os novos valores entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22).
De acordo com a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Veja na tabela abaixo os novos índices:
  • Consumidores residenciais: 08,14%
  • Baixa tensão em média: 08,08%
  • Alta tensão em média: 07,05%
  • Efeito médio para o consumidor: 07,84%

terça-feira, 16 de abril de 2024

Em meio a crise, governo Lula exonera primo de Arthur Lira do Incra


Em meio às trocas de farpas entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo exonerou nesta terça-feira (16) Wilson César de Lira Santos — primo do presidente da Câmara — do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas.

Terceiro maior reservatório do RN, barragem Umari acumula 95,36% da capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (16), indica que a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 279.238.166 m³, percentualmente, a 95,36% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No ano passado, o reservatório completou 100% da sua capacidade no dia 09 de abril.

Dívida bruta já subiu R$ 1 trilhão sob Lula


A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a relação dívida-PIB em 71,7% em dezembro de 2022. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, o percentual foi a 75,6% sob a gestão do petista. Significa um aumento de 3,9 pontos percentuais. As projeções mais recentes do mercado indicam que subirá para 77,5% em 2024 e 80,1% em 2025.
O governo atual foi responsável pela maior expansão nominal do endividamento do país se considerados os primeiros 14 meses de cada governo. Superou o aumento da dívida no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT), de R$ 765 bilhões.
A revisão da meta fiscal de 2025 deverá piorar a trajetória da dívida bruta do Brasil em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). A relação dívida-PIB do país atingiu 75,6% em fevereiro, o maior patamar desde junho de 2022. A DBGG é composta pelo governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais.
A meta anterior era de um superavit primário de 0,5% do PIB, com intervalo de tolerância de um saldo positivo de até 0,25%. A mudança feita pelo governo estabeleceu uma meta de 0%, com permissão de ter um deficit de até 0,25% do PIB.

Natal e mais 136 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 137 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é de perigo potencial, de cor amarela, e foi iniciado às 10 horas da manhã desta terça-feira (16) e segue até às 10 horas desta quarta-feira (17).
De acordo com o alerta, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. “Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, destaca o Inmet.
O instituto ainda orienta que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, recomenda que se evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

PF faz buscas no RN e outros 7 estados contra financiadores do 8/1

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/4) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Ao todo, foram expedidos 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos estados do Rio Grande do Norte (1); Santa Catarina (1); Pará (4); São Paulo (1); Minas Gerais (3); Espirito Santo (4); Tocantins (1) e Mato Grosso do Sul (3).
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.