terça-feira, 30 de abril de 2024

Prefeitura homologa resultado e confirma empresa que fará engorda de Ponta Negra

A Prefeitura do Natal homologou, nesta terça-feira (30), o resultado da licitação para o trabalho de engorda da orla da Praia de Ponta Negra e complementação do restante do calçadão até a Via Costeira. O questionamento à licitação foi analisado e rejeitado pelo Executivo. Assim, as licenças para realização da obra, orçada em R$ 73,7 milhões, já podem ter andamento.
O consórcio vencedor da licitação foi das empresa DTA-AJM, que atuam na área de dragagem e têm experiência na área de aterros. A DTA, inclusive, foi a responsável pelo aumento da faixa de areia na praia de Balneário Camboriú. A licitação foi questionada pelo consórcio JDN-Edcon, que foi o 3º colocado no certame. Eles afirmaram que havia 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A Justiça, porém, não acatou a manifestação e extinguiu o processo. No âmbito administrativo, a Prefeitura do Natal também não deu provimento ao questionamento.
Assim, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses. O motivo é que o cronograma envolve, após a homologação do resultado (que ocorreu nesta terça-feira), a solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita, que será, inicialmente, da dragagem e do aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra. Em seguida, será realizada a complementação do calçadão da orla de Ponta Negra até a Via Costeira.

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