segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).
Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).
Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

RN registra 641 novos casos de coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (30).
Foram mais 641 casos confirmados, totalizando 95.123. Até o domingo (29), eram 94.482 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.688 no total. Nenhum nas últimas 24 horas, e dois após a confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Mortes em investigação são 386.
Casos suspeitos somam 38.199 e descartados são 229.597.

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Vereadores se reúnem em almoço para apoio a Paulinho Freire

Na tarde desta sexta-feira (27), um grupo de 20 vereadores, entre reeleitos e novos parlamentares, organizaram um almoço em apoio ao vereador Paulinho Freire como presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal (RN) no biênio 2021-2022.
O grupo reafirmou a solidariedade e compromisso em torno da eleição de Paulinho Freire pelo seu histórico e atuação parlamentar no Legislativo natalense.
Com esse número, Paulinho Freire não somente garante sua condução à presidência da Casa, como em uma eventual disputa venceria seu adversário com um número superior ao dobro de votos de uma possível postulação contrária.

Alarmante!

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (27). Foram mais 3.880 casos confirmados, totalizando 92.647. Nessa quinta-feira(26) eram 88.767 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.678 no total. Nenhuma morte nas últimas 24 horas e doze(12) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 382 óbitos.
Casos suspeitos somam 38.421 e descartados 223.706. Recuperados são 47.431.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de novembro

O Brasil tem 171.497 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta sexta-feira (27). Na quinta-feira, às 20h, o balanço indicou: 171.497 mortes confirmadas, 698 em 24 horas. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 479. A variação foi de +19% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nas mortes por Covid.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.204.570 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 37.672 desses confirmados no último dia.

Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será´ implantada a agrovila de Jucurutu.
O montante pago hoje está´ relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Novo estudo comprova que Ivermectina pode reduzir em até 91% a transmissão da Covid-19

Estudos significativos sobre o uso de ivermectina para Covid-19 mostram o tamanho do efeito e o valor associado para resultados em comparação com um grupo de controle. Conforme análise, a ivermectina é eficaz contra o novo coronavírus. Em cima da interpretação de estudo, 100% das análises relatam efeitos positivos.

As cópias da prefeita de Boa Saúde

Através de Dispensa de Licitação, a prefeita derrotada de Boa Saúde (RN), Maria Edice Félix, autorizou a contratação da firma DIGICONTROL – ME, sediada em Macaíba (RN), que tem como proprietário Francisco Alcideres de Araújo Vieira, pela importância de R$ 49.350,00, visando a impressão de 141 mil cópias.

Prefeito de Santo Antônio (RN) faz pagamento de R$ 235 mil

O prefeito Josimar Custódio Ferreira da cidade de Santo Antônio (RN), através de Quebra de Ordem Cronológica de Pagamento, autorizou o crédito da ordem de R$ 235.900,27 ao Posto Lagoa D’Anta Ltda, na aquisição de combustíveis.

Prefeito eleito tem recurso negado no TRE-RN e município deverá ter nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral, TRE-RN, julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso que discutia o registro de candidatura do candidato a prefeito de Guamaré Hélio de Mundinho (MDB), que foi o mais votado na eleição do último dia 15.
No julgamento de hoje, o TRE/RN manteve a sentença da juíza de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura de Hélio, por compreender que se configuraria o quarto mandato do mesmo grupo familiar.
Muito embora o Tribunal não tenha proclamado novas eleições oralmente, advogados sustentam que o acórdão que vier a ser lavrado deverá trazer a determinação de nova eleição na cidade.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (26). Foram mais 703 casos confirmados, totalizando 88.767. Nessa quarta-feira(25) eram 88.064 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.666 no total. Nenhuma morte nas últimas 24 horas e uma(01) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 409 óbitos.
Casos suspeitos somam 41.610 e descartados 214.605. Recuperados são 47.431.

Expectativa de vida no RN é a maior do Norte e Nordeste


A Tábua Completa de Mortalidade de 2019, que foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que a expectativa de vida no Rio Grande do Norte é a maior entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste.  De acordo com o órgão, a expectativa de vida do potiguar ao nascer aumentou de 76,2 anos em 2018 para 76,4 anos em 2019. No ano anterior, o estado já possuía a maior média das regiões. O número, no entanto, ainda fica abaixo da média nacional, que é de 76,6 anos.

“Nunca o Brasil criou tantos empregos”, celebra Guedes

O ministro da Economia Paulo Guedes comentou a respeito da criação de 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, divulgado nesta quinta-feira (26), pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
Para o ministro, a notícia é “extraordinária”. “Nunca o Brasil criou tantos empregos. Parabéns às empresas, aos trabalhadores e vamos em frente. Continuar protegendo a saúde e fazendo o retorno seguro ao trabalho”, afirmou.

14° salário para beneficiários do INSS pode ser pago no Natal de 2020

O 14° salário para beneficiários do INSS pode ser pago no Natal de 2020 em caso de aprovação. Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 3.657/20, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem como proposta implementar o beneficio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é ajudar financeiramente o grupo considerado vulnerável durante a crise da Covid-19.

Expectativa de vida no Brasil sobe

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).
A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Petrobras aumenta preço da gasolina em 4% e diesel em 5% nas refinarias

A Petrobras aumentará o preço da gasolina em suas refinarias em 4% em média a partir desta quinta-feira (26), enquanto o diesel terá elevação de 5%, informou a companhia, em movimento que leva as cotações dos combustíveis ao maior nível em três meses.

Assecom

A governadora Fátima Bezerra, autorizou a sua Secretária de Comunicação Social, Maria da Guia Cunha Freitas a firmar contrato da ordem de R$ 19 milhões com as empresas Art & C Comunicação, Criola Propaganda, Base Propaganda, Dois A Publicidade e Marca Propaganda, com a finalidade de divulgar as ações do Governo.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (25). Foram mais 1.090 casos confirmados, totalizando 88.064. Nessa terça-feira(24) eram 86.974 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.665 no total. Nenhuma morte nas últimas 24 horas e uma(01) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 407 óbitos.
Casos suspeitos somam 41.246 e descartados 212.946. Recuperados são 47.431.

Diego Maradona morre na Argentina aos 60 anos

Maior jogador da história da Argentina e lenda do futebol mundial, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos.
O craque argentino sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires. Conhecido como "El Pibe de Oro", o jogador passou por uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois, após drenar uma pequena hemorragia cerebral.

R$ 5 milhões para mídia do Detran (RN)

A empresa Executiva Propaganda foi contratada por R$ 5.000.000,00 pela ASSECOM, para implementar ações necessárias a elaboração e divulgação nos principais meios de comunicação de ações educativas de trânsito do DETRAN.

Aumento de Covid-19 nos Hospitais Particulares de Natal (RN)

O Rio Grande do Norte manteve nesta semana uma tendência de crescimento no número de internações por Covid-19 no estado. O aumento mais acentuado se dá, principalmente, nos leitos críticos das unidades particulares. Em Natal (RN), alguns hospitais já começam a ter um nível de ocupação de 100% ou próximo disso.

Após acordo com o Governo Bolsonaro, Alemanha vai doar R$ 163 milhões

Quase um ano depois, o governo Jair Bolsonaro concluiu nesta terça-feira, dia 24, um acordo com a Alemanha para doação de até 25,5 milhões de euros (R$ 163 milhões) para incrementar a sustentabilidade da agricultura, pecuária e cadeia da madeira na Amazônia. Os recursos são do banco estatal de fomento alemão KfW.
Os alemães entraram como financiadores do projeto Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal. O objetivo é levar mecanismos de inovação para aumentar a produtividade e o valor agregado a produtores de carne, soja e de madeira.
O projeto é gerenciado pelo Ministério da Agricultura, tendo como agente financeiro o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). O ministério quer levar ferramentas para que agricultores, pecuaristas e madeireiros possam ter melhor assistência técnica e acesso à tecnologia. Previsto para durar até 2024, o projeto abrange cinco Estados: Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Beneficiários do auxílio emergencial doaram mais de R$ 54 mi a candidatos

O documento mostra que, no total, os repasses feitos por esses doadores somam mais de R$ 54,5 milhões.
De acordo com a área técnica do TSE, o pagamento do auxílio emergencial teve um impacto significativo no montante total de doações e pagamentos com suspeitas de irregularidades. Até o momento, cerca de R$ 589 milhões são investigados pelo tribunal.
O documento identificou ainda 31.725 fornecedores de campanha, entre beneficiários do Bolsa Família ou do auxílio emergencial. Empresas com esse propósito receberam, juntas, R$ 386 milhões.
Além disso, também foram identificadas:
7.985 empresas criadas recentemente e com sócio filiado a partido político que receberam um total de R$ 68,7 milhões;
12.437 doadores sem emprego formal que repassaram um total de R$ 44,2 milhões;
2.751 doadores com renda incompatível com doações que somam R$ 23,7 milhões;
5.603 prestadores de serviço que têm parentesco com a candidatos e que receberam um total de R$ 7,3 milhões;
1.949 fornecedores sem registro na junta comercial ou na Receita que receberam R$ 3,3 milhões;
24 doadores aparecem no Sistema de Controle de Óbitos e como responsáveis por doações de R$ 36 mil.
A partir do relatório da Justiça Eleitoral, juízes poderão determinar novas investigações, além de usar o material para julgar as contas eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral também vai apurar os casos. Caso um candidato tenha uma irregularidade confirmada, poderão ter seu mandato questionado na Justiça.

RN registra 206 novos casos de coronavírus e 01 óbito nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (24). Foram mais 206 casos confirmados, totalizando 86.974. Nessa segunda-feira(23) eram 86.768 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.664 no total. Uma(01) morte nas últimas 24 horas e outras três(03) após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 406 óbitos.
Casos suspeitos somam 40.580 e descartados 210.453. Recuperados são 47.431.

Governo autoriza reforma no Detran em Natal

O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.
A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.

Henrique Alves e Joesley Batista viram réus

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud viraram réus por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral — no caso que veio à tona em 2017, após a delação premiada de Saud.
A Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 23 de outubro. A decisão é da juíza eleitoral Hadja Holanda de Alencar, da 2ª Zona Eleitoral de Natal.
Segundo a denúncia, o ex-deputado federal solicitou à empresa dos irmãos Batista o pagamento de vantagens indevidas para custeio de sua campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, tendo recebido 2.936.000,00 milhões de reais.
Nas palavras da promotora eleitoral Iara Pinheiro de Albuquerque, que assina o documento, os crimes foram cometidos por Henrique Eduardo Alves “motivado pela ganância de se ver eleito governador do estado do Rio Grande do Norte”.

Bolsonaro garante que águas do Rio São Francisco chegarão ao RN em 2021

O presidente Jair Bolsonaro reforçou nessa segunda-feira(23) que o governo federal tem tomado todas as medidas necessárias para que, até 2021, o governo possa levar água do Rio São Francisco até o Rio Grande do Norte.
Garantir água para o Nordeste é prioridade para o nosso governo. As águas já chegaram a Pernambuco, Paraíba e Ceará, sem custos para os Estados; e em função das ações do meu governo, chegarão ao Rio Grande do Norte no próximo ano”, disse.

Recondução de Paulinho Freire à Presidência da CMN já conta com o apoio de pelo menos 19 vereadores

A bancada de apoio ao prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB), que contará com 19 vereadores na Câmara Municipal de Natal (CMN), está praticamente fechada com a recondução ao cargo do atual presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), depois da posse no dia 1º de janeiro dos 29 vereadores eleitos. A nova recondução não é considerada uma “nova reeleição”.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 24 de novembro

O Brasil tem 169.541 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta terça-feira (24). Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.088.004 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 17.585 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 30.181 novos diagnósticos por dia, uma variação de 57% em relação aos casos registrados em duas semanas.

Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio emergencial

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme a extensão dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio.
A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações do auxílio, a equipe econômica acabou tendo que ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Aulas presenciais da rede estadual de ensino retornam dia 1º de fevereiro de 2021

As aulas presenciais da rede estadual de ensino retornarão no dia 1º de fevereiro de 2021.
O Governo do Estado, Ministério Público (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) firmarão um termo de acordo para tratar do assunto.
O documento que será assinado nesta segunda-feira (23), visa ajusta as medidas necessárias na rede estadual dentro dos próximos meses.

Pai e filha são eleitos prefeitos no Rio Grande do Norte

Duas cidades vizinhas no Estado do Rio Grande do Norte, terão gestões de pai e filha. O engenheiro Eugênio Pacelli Araújo Souto (MDB), foi eleito prefeito em São Paulo do Potengi (RN), com 62,43% dos votos válidos e a sua filha Andrezza Brasil Souto (PT), venceu em Sítio Novo (RN), com 51,88% dos sufrágios na eleição de 15 de novembro de 2020.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (20). Foram 335 novos casos confirmados, totalizando 84.865. Nessa quarta-feira eram 84.530.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.657 no total. Três óbitos nas últimas 24 horas e outros quatro após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 392 mortes.
Casos suspeitos somam 38.762 e descartados 206.480. Recuperados são 47.364.

Pfizer e BioNTech pedem autorização emergencial para vacina da Covid-19 nos EUA

A aliança entre o grupo farmacêutico americano Pfizer e a empresa alemã BioNTech confirmou que apresentará nesta sexta-feira à Food and Drug Administration (FDA), agência americana equivalente à Anvisa no Brasil, um pedido de autorização emergencial para a comercialização de sua vacina contra a Covid-19, tornando-se o primeiro fabricante a dar esse passo nos EUA.
O anúncio era esperado há vários dias, após a publicação dos resultados do ensaio clínico em andamento desde julho com 44.000 voluntários em vários países e segundo o qual a vacina seria 95% eficaz na prevenção da Covid-19 sem efeitos colaterais graves.
A FDA (na sigla em inglês) não informou quanto tempo levará para examinar os dados, mas o governo dos EUA se prepara para que o sinal verde para a vacina se dê até a primeira quinzena de dezembro.
Caso aprovado, seria o desenvolvimento mais rápido de uma vacina na História.

Acusação de lavagem de dinheiro contra Lula prescreve em 30 dias

Um dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato está travado em Curitiba por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos crimes prescreve no próximo dia 19 de dezembro, o que pode levar à impunidade do petista. Nesta ação penal, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro através da compra de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula e do aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo (SP). Duas acusações de lavagem de dinheiro estão prestes a prescrever.

Baía Formosa

O prefeito Adeilson Gomes de Oliveira da cidade de Baía Formosa (RN), que não foi reeleito no pleito, autorizou a quebra de ordem cronológica de pagamento em parcela única de R$ 49.500,00 a empresa MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA (Ana Kaliana do Nascimento Carvalho), que fica sediada em Canguaretama (RN), na prestação de serviços topográficos ao Município.
No cadastro junto a Receita Federal do Brasil, consta que a firma Mais Comunicação Integrada, tem como atividades a prestação de serviços gráficos, fotocópias, abertura de letreiros, comercialização de material de construção, entre outros, não havendo atuação na área de topografia.

Reajuste de planos de saúde será parcelado em 12 meses

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira, 19, que beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária terão parcelamento desses valores em 12 meses, a partir do ano que vem. A suspensão do reajuste foi determinada em agosto em função da pandemia do coronavírus.
Segundo a ANS, 20,2 milhões de beneficiários tiveram a suspensão do reajuste. A medida, diz a entidade, “foi tomada diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.
Os valores diluídos em 12 parcelas iguais serão cobrados de janeiro a dezembro de 2021. Os boletos terão de indicar o valor da mensalidade e o valor da parcela relativa à recomposição, “para que o contratante saiba exatamente o que está sendo cobrado”.

Empresas de transporte do RN terão R$ 59 milhões

O Rio Grande do Norte deve receber R$ 59 milhões em recursos federais para ser direcionado ao setor de transporte em virtude dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
O recurso está dentro de um pacote de R$ 4 bilhões aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) para empresas de ônibus e de metrô do Brasil e ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A destinação visa garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros e evitar o aumento de tarifas em razão da pandemia.
Segundo projeções da Câmara dos Deputados, o recurso vai ser dividido entre o Governo do Estado e os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim. A maior parte deve ser destinada para Natal, com projeção de receber R$ 26 milhões.
O governo estadual terá R$ 16 milhões e os municípios de Mossoró e Parnamirim, R$ 8,7 e R$ 7,7 milhões, respectivamente.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Dois óbitos nas últimas 24 horas no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quinta-feira (19). Foram 149 novos casos confirmados, totalizando 84.530 Nessa quarta-feira eram 84.381.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.651no total. Dois óbitos nas últimas 24 horas. Em investigação estão 391mortes.
Casos suspeitos somam 39.584 e descartados 206.130. Recuperados são 47.160.

Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após crise energética no Amapá

A Justiça Federal no Amapá determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias. 
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O afastamento acontecerá quando os diretores forem notificados formalmente da decisão.

Prestação de contas de prefeitos e vereadores Escrito por Robson Pires em 19/1

O Tribunal Superior Eleitoral (TRE) decidiu hoje que prefeitos e vereadores eleitos terão até 15 de dezembro para informar e comprovar as receitas e despesas de campanha.
Caberá à Justiça Eleitoral analisar a prestação de contas até o dia 18, quando ocorrerá a diplomação.
As datas foram alteradas, em relação ao calendário eleitoral inicial, por causa do adiamento das eleições, decorrente da Pandemia.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 19 de novembro

O Brasil tem 167.526 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quinta-feira (19).Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.947.403 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 38.401 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 28.342 novos diagnósticos por dia, uma variação de +68% em relação aos casos registrados em duas semanas. Também aponta tendência de alta em relação às duas últimas semanas.

Vereadores e prefeitos eleitos ligados a bandidagem no RN

O Serviço de Inteligência da Polícia acredita que cerca de 50 vereadores eleitos no pleito deste ano estejam ligados ao crime organizado no RN.
Existem suspeitas de que pelo menos 3 prefeitos eleitos tenham ramificação com a bandidagem.

Reeleição de prefeitos bate recorde

Continuidade é a marca das eleições municipais de 2020. Levantamento preliminar da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que os eleitores de 2.237 cidades reelegeram os atuais gestores no domingo passado, maior número já registrado no país desde a aprovação da emenda constitucional que permitiu a prefeitos, governadores e presidentes a concorrer a um segundo mandato, em 1998.
Os dados levantados pela CNM no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda podem sofrer alterações, em função de candidatos que disputaram o pleito sub judice e das dificuldades no processamento dos dados vista este ano.
Mesmo assim, dificilmente o número será inferior aos 2.135 casos de recondução de prefeitos observado em 2000, primeiro ano em que os gestores municipais puderam disputar um novo mandato consecutivo.
De acordo com a confederação, de 4.398 prefeitos que estão em primeiro mandato, 3.510 decidiram disputar a eleição deste ano e 888 preferiram não concorreram. Ou seja, quatro em cada cinco gestores se submeteram ao julgamento dos eleitores sobre seus mandatos. Entre os que saíram candidatos, a taxa de sucesso foi de 63,73%.

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Nenhum óbito nas últimas 24 horas por Covid-19 no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quarta-feira (18). Foram 151 novos casos confirmados, totalizando 84.305. Na segunda-feira eram 84.154.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.649 no total. Nenhum óbito nas últimas 24 horas, e seis após confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Em investigação estão 404 mortes.
Casos suspeitos somam 37.660 e descartados 204.821. Recuperados são 47.160.

Operação que apreendeu R$ 70 mil com vereador

O Ministério Público Eleitoral está movendo uma ação para que a Justiça Eleitoral casse o registro ou diploma do candidato à reeleição vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, e o torne inelegível pelos próximos oito anos. O vereador é investigado por supostos abusos dos poderes político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. A operação Matheus 7:15, deflagrada na última segunda-feira (9) pelo MPE, com auxílio do Gaeco/MPRN, apreendeu R$ 70 mil em espécie após cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços em Parnamirim. O caso estava em sigilo até essa terça (17).
Os endereços incluíam a residência do vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.
O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. Se a candidatura for cassada, ele perderá a suplência, assim como haverá a nulidade dos votos efetivados a ele, o que implicará na mudança dos vereadores eleitos pelo Partido Solidariedade.

CAERN renova dois contratos milionários com a mesma empresa

A direção da CAERN, autorizou a renovação dos contratos 19.12190 e 19.12189, firmados com a empresa COBRANÇA ADV EIRELI, que fica sediada na cidade de Eusébio (CE), pelo valor de R$ 4.541.310,33, sem especificar nos atos publicados no DOE/RN, qual o tipo de serviços que serão prestados.

A vacina vem aí!

A farmacêutica Pfizer anunciou hoje que sua vacina contra a covid-19, elaborada em parceria com a empresa alemã BioNTech, é segura e tem 95% de eficácia. Essa é a conclusão final da terceira fase de testes. Antes, dez dias atrás, as empresas tinham divulgado um resultado parcial, que apontava para 90% de eficácia. Agora elas buscarão aprovações de agências reguladoras e terão que desenvolver soluções de logística. No Brasil ainda não há acordo para compra dessa vacina, mas o Ministério da Saúde se reuniu com a Pfizer ontem.

PT perde dois terços dos municípios que governava

Em 2016, o PT conseguiu conquistar 256 prefeituras de todo o país, mas este ano esse número despencou. Dentre os 256 municípios que eram governados pelo PT, 165 (65%) rejeitaram o retorno do partido de Lula ao governo municipal. Além dos municípios que já governava, o PT venceu em apenas outros 88 municípios. Total: 179 governos municipais, uma queda de 30% em relação a 2016 e de 72% em relação a 2012.
Entre os 65 prefeitos petistas reeleitos em 2016, no final do segundo mandato em 2020, apenas 21 conseguiram eleger um sucessor do PT.
No Rio Grande do Sul, o PT conseguiu conquistar 39 prefeituras em 2016. Este ano, apenas 8 dessas prefeituras elegeram prefeito petista.
No estado de São Paulo, apenas o ex-ministro Edinho Silva conseguiu ser petista e reeleito prefeito de Araraquara. O PT perdeu 7 municípios.
No RN, o estado que tem a frente um governo do PT, o partido conseguiu eleger apenas 3 prefeitos.

Argentina passa Brasil e se torna 4º país com mais mortes pelo covid por milhão

A Argentina tem 36.106 vítimas por covid-19, de acordo com a atualização das autoridades locais nessa 3ª feira (17.nov.2020). São 796 mortes por milhão –a 4ª pior taxa entre os países com pelo menos 100 mortes da doença. A posição, até então, era ocupada pelo Brasil.
O país tem 787 mortes a cada milhão de habitantes, considerando o último boletim do Ministério da Saúde e o censo populacional mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A Argentina tem o “título” de promover o maior lockdown feito. Só nos últimos 30 dias começou uma reabertura light por uma estrondosa pressão da população que já não aguentava a falta de alimentos, dinheiro e ficar represado em casa.

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Vereador Robério Paulino deve renunciar vaga de deputado

Vereador eleito em Natal com 1.886 votos, professor Robério Paulino (PSOL) decidiu não assumir a vaga que também pode vir a ocupar com a cassação do mandato de Sandro Pimentel (PSOL) já confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, segundo ele, foi tomada em conjunto com os grupos internos do partido.
Robério concorreu a uma vaga na Câmara de Natal mesmo sabendo que poderá, nos próximos meses, assumir a cadeira de Sandro Pimentel na Assembleia. Isso porque, com a cassação de Pimentel, quem assume a vaga é o primeiro suplemente da coligação, que é Robério.
Caso queira trabalhar na Assembleia, Paulino teria apenas dois anos de mandato e teria que disputar a vaga novamente nas eleições de 2022. Na Câmara, o professor terá quatro anos de mandato e ainda a possibilidade de disputar a cadeira na Assembleia em 2022, mesmo como vereador.
Caso se confirme desistência de Robério, quem ocupa a vaga é o professor Luís Carlos, segundo suplente da coligação. Ele foi candidato pelo PSOL em 2018 e obteve 7.847.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (17). Foram 501 novos casos confirmados, totalizando 84.154. Na segunda-feira eram 83.653.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.643 no total. Nenhum óbito nas últimas 24 horas. Em investigação estão 398 mortes.
Casos suspeitos somam 38.880 e descartados 204.605. Recuperados são 47.160.

Entre os prefeitos mais novos do Nordeste está o de Pedra Preta (RN)

Nessas eleições três candidatos do Nordeste foram eleitos para prefeitura de seus municípios com 21 anos, idade mínima permitida para o cargo. Ricardo Maia (PSD),com 49,27%, será o prefeito do município de Tucano (BA), Fernando Cavalcante (MDB) com 54,52%, vai comandar Matriz de Camaragibe (AL) e Rio Grande do Norte, Paulo Henrique (PP), que recebeu 51,01% dos votos será prefeito em Pedra Preta (RN).

Supercomputador que falhou e provocou lentidão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (16/11) que o processador que apresentou falhas e provocou uma lentidão na totalização e divulgação de votos não passou por todos os testes de desempenho necessários em razão da pandemia do coronavírus
O ministro informou que o TSE contratou os serviços de uma empresa que forneceu um supercomputador para o desempenho de uma tarefa nova: a totalização centralizada.
Na noite de domingo (15/11), o tribunal informou que um problema técnico em um dos processadores provocou lentidão na totalização dos votos e, consequentemente, na divulgação dos resultados.
Supercomputador custou R$ R$ 26.240.241,07 pelo período de 48 meses.
Nas eleições deste ano, a totalização dos votos passou a ser concentrada no TSE, e não mais nos tribunais regionais, como nos pleitos anteriores. Trata-se de um avanço na tecnologia de apuração.

Cidade em SC tem empate e prefeito é eleito por ser dois meses mais velho

Em 2020 às eleições estão atípicas. Um fato aconteceu em cidade Catarinense, onde ambos os candidatos receberm 748 votos; Mauro Risso (MDB) ganhou a disputa.
Como na cidade de Jardinópolis, no Oeste de Santa Catarina, teve um empate entre os dois candidatos a prefeito da cidade. Ambos receberam 748 votos cada.O critério que definiu o novo chefe do Executivo foi a idade dos concorrentes. Apenas dois meses mais velho, Mauro Risso (MDB), levou a disputa. 
O outro candidato, que teve os outros 50% dos votos válidos é Antoninho Bevilacqua. Representante do PT também tem 50 anos, mas faz aniversário em março, dois meses após o candidato eleito.

Prefeito eleito tem votação maior do que a população do município

No município de Severiano Melo, o prefeito eleito, Jacinto Carvalho (REPUBLICANOS), obteve 2.922 votos. Segundo o IBGE, a cidade possui 2.088 habitantes.
Não só ele ultrapassou esta marca. Até mesmo o candidato derrotado na disputa pela prefeitura da cidade também teve mais votos que a quantidade de moradores. Sezenildo Gomes, do PSB, recebeu 2.728 votos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o município de Severiano Melo possui 6.482 eleitores, a maior diferença entre eleitores e habitantes no Brasil, chegando a 210,4%.

Vereadores que perderam a eleição para a Câmara de Natal

A renovação da Câmara Municipal nessas eleições foi de 48,3%. Com isso, apenas 51,7% dos atuais 29 vereadores conseguiram se reeleger para a próxima legislatura, que vai até 2024.
Nomes como Fernando Lucena (PT) e Luiz Almir (PSDB) foram exemplos de vereadores tradicionais da Casa que saíram derrotados nas urnas esse ano. Abaixo segue a lista dos parlamentares que não renovaram seus mandatos:

Ary Gomes (PDT)
César de Adão Eridan (PDT)
Cícero Martins (PP)
Dagô de Andrade (PSDB)
Dickson Júnior (PDT)
Dinarte Torres (PDT)
Fernando Lucena (PT)
Fulvio (Solidariedade)
Luiz Almir (PSDB)
Maurício Gurgel (PV)
Ney Lopes Jr. (PDT)
Sueldo Medeiros (PROS)

RN tem umas das menores abstenções do Brasil, 17,53%

O Rio Grande do Norte foi um dos estados com o menor índice de abstenção do país.
Com o comparecimento de 82.47% dos eleitores nas eleições municipais, o RN teve a quarta menor abstenção do Brasil.
Segundo os números do TSE, 428,9 mil pessoas não votaram no Estado, o que representa 17,53% de abstenção.
Dois milhões e quatrocentos mil eleitores estavam aptos a votar no estado.
O RN ficou atrás apenas do Piauí, Paraíba e do Ceará.
A média no Brasil foi de 23,1%.

PT e PSDB são os gigantes que encolheram

PSDB e PT, que já goram considerados gigantes, saem encolhidos das eleições de 2020. Há quatro anos, o PT conquistou 254 municípios já no primeiro turno, este ano despencou para 179, queda de mais de 30%. Já o PSDB perdeu 35% dos 785 prefeitos que elegeu há quatro anos. É o maior número absoluto de derrotas entre as grandes agremiações: 273. Mas o PSB foi o maior derrotado entre os partidos com mais de 200 prefeitos: caiu de 403 prefeituras para 250, uma redução de quase 38%.

segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Abstenção é de 23,14% no 1º turno, anuncia TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou no final da noite deste domingo (15) que o índice de abstenção no primeiro turno das eleições municipais deste ano foi de 23,14%.

Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições

Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito.

O MDB elegeu 39 prefeitos no RN nas eleições de 2020

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que é presidido no Estado pelo Deputado Federal Walter Alves, conseguiu eleger no pleito de 2020, 39 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 314 vereadores.

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Governo utiliza mais de 8 mil agentes da segurança pública nas eleições

O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.

Pesquisa aponta vitória de Marília

Uma pesquisa realizada pelo instituto RF Consultoria e Pesquisa aponta a vitória da candidata Marília Dias (MDB) para prefeita de Macaíba. A pesquisa registrada sob o n° 06347/2020, mostra Marília com 41,8%, seguida por Emídio Jr. seu principal adversário, com 32,1%. Em terceiro lugar, aparece o delegado Normando, com 12,7%. 
Bolinha da Federal tem 4,2%, seguido por Janssen Motos, com 4%. O Poeta, Repórter do Povão tem 1,6%. Brancos e Nulos somam 2,4% e Não sabe/Não respondeu aparece com 1,2%. A margem de erro é de 4,36%. A diferença entre os dois primeiros colocados ainda pode ser considerada como empate técnico, embora a candidata emedebista apareça com uma ligeira vantagem. A pesquisa foi realizada com 500 entrevistados, entre os dias 8 e 9 de novembro. A confiabilidade da pesquisa é de 95%.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (13). Os casos confirmados somam 83.277, sendo 169 novos em comparação com o último boletim, quando eram 83.108.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.638 no total. Uma(01) morte nas últimas 24h, e demais após confirmação de exames de dias anteriores.
Há 371 mortes em investigação.
Casos suspeitos somam 39.959 e descartados 201.873. Recuperados são 46.612.

MP Eleitoral apura abusos de poder político e econômico por candidato a prefeito

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele.

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Covid no RN

Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (12). Os casos confirmados somam 83.108, sendo 154 novos em comparação com o último boletim, quando eram 82.954.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.613 no total. Nenhuma morte nas últimas 24, e outras duas após confirmação de exames de dias anteriores.
Há 379 mortes em investigação.
Casos suspeitos somam 38.289 e descartados 201.793. Recuperados são 46.612.

"Se houver segunda onda da pandemia, haverá prorrogação do auxílio", diz ministro Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.
Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 12 de novembro

O Brasil tem 163.406 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta quinta-feira (12). Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.749.007 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 47.724 desses confirmados no último dia. A média móvel de novos casos nos últimos 7 dias foi de 22.581 por dia, uma variação de -7% em relação aos casos registrados em duas semanas. Ou seja, indica estabilidade em relação aos últimos 14 dias, isso após 8 dias seguidos na faixa de queda.

Viçosa-RN

A eleição deste ano em Viçosa será quase que uma aclamação para indicar os vencedores na disputa de vereador e prefeito da cidade. O município, que tem estimativa de 1.718 habitantes, terá somente um candidato a prefeito e, para vereador, 10 disputam as 9 cadeiras. Outro fato curioso é que todos os candidatos são do mesmo partido (incluindo prefeito e vice).
Na disputa eleitoral de Viçosa, serão 1.824 pessoas aptas a votar. Porém, para a sucessão do prefeito Antônio Gomes de Amorim (PP), está na disputa somente o candidato Ramon, do Republicanos, que tem como vice Selcina, também do Republicanos. Essa será a única alternativa de quem for às urnas e não quiser votar branco ou nulo.

Propaganda eleitoral gratuita termina hoje

Termina nesta 5ª feira (12.nov.2020) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As campanhas eleitorais, no entanto, podem seguir até o próximo sábado (14.nov.2020), véspera do 1º turno das eleições municipais.
A partir das 23h59 desta 5ª (12.nov) também estão proibidos os comícios com aparelhagem de som e a promoção de debates entre os candidatos.
O último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita é na 6ª feira (13.nov). O prazo final para campanha eleitoral de rua, com a distribuição de santinhos e passeatas dos candidatos, é no sábado (14.nov). As datas estão previstos na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Desde 3ª feira (10.nov) que nenhum eleitor pode ser preso ou detido. A medida vale até 48 horas depois do término da votação do 1º turno. A proibição de prisão 5 dias antes da eleição é determinada pela Lei 4737/1965, que permite a detenção somente nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro, eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.
As eleições municipais estão marcadas para 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro.

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Petrobras anuncia reajustes nas refinarias de 6% para a gasolina e de 5% para o diesel

A Petrobras anunciou às distribuidoras que vai aumentar a partir da quinta-feira, 12, nas suas refinarias o preço da gasolina em 6% e do diesel (500 e S-10) em 5%. O diesel utilizado por navios terá alta de 5,2%, informou a estatal nesta quarta-feira, 11.
O aumento segue a valorização do preço do petróleo Brent no mercado internacional, que impulsionado por avanços nas pesquisas das vacinas contra o covid-19 vem subindo fortemente nos últimos dias, voltando a patamar próximo de US$ 45 o barril.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) o aumento do diesel será de R$ 0,0855 por litro e a gasolina de R$ 0,0947 por litro.

Covid no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (11). Os casos confirmados somam 82.953, sendo 92 novos em comparação com o último boletim, quando eram 82.861.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.610 no total. Uma(01) morte nas últimas 24, e outras duas após confirmação de exames de dias anteriores.
Há 377 mortes em investigação.
Casos suspeitos somam 38.949 e descartados 200.837. Recuperados são 46.612.

Contrato de R$ 1 milhão com a Prefeitura de Maxaranguape (RN)

Através de Pregão Presencial, o prefeito Luiz Eduardo Bento da Silva da cidade de Maxaranguape (RN), autorizou a contratação da empresa local 2 IRMÃS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, que tem como proprietária Maria Aparecida Nogueira, pelo valor de R$ 1.028.785,75, visando a aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção.
No item 2 do Pregão Presencial, que foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, consta que o objeto do processo licitatório, seria a aquisição de pneus novos para a Prefeitura Municipal.

Arrecadação de outubro no Estado chega a R$ 551 milhões

As vendas e demais operações realizadas pelas empresas do Rio Grande do Norte atingiram, em outubro, um volume médio diário da ordem de R$ 340,5 milhões. Esse bom desempenho dos setores econômicos, que foi o melhor do ano até o momento, associado à intensificação das fiscalizações, fez o recolhimento de impostos no estado crescer 10% no mês em comparação com outubro do ano passado. Foram arrecadados R$ 551 milhões, contra R$ 501 milhões recolhidos no mesmo período de 2019. Esse é o terceiro mês consecutivo que o Rio Grande do Norte registra aumento de arrecadação e coincide com retomada das atividades econômicas em julho, tendo reflexos nos meses subsequentes.
A alta foi influenciada principalmente pelo aumento na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Esse é o principal imposto que compõe, juntamente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), as receitas próprias do RN. O ICMS teve um crescimento de 11% em outubro comparando com o mesmo mês de 2019. Foram recolhidos R$ 521 milhões somente deste tributo no mês passado.