quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Número de mortos chega a 110 em Brumadinho; 238 estão desaparecidos

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, nesta quinta-feira (31), que 110 pessoas morreram por conta da queda da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Os oficiais ainda disseram que 238 pessoas permanecem desaparecidas, e 108 pessoas estão desabrigadas.

Bolsonaro mantém boa evolução clínica e Presidência divulga 1ª foto após cirurgia

Um dia após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém boa evolução clínica, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (31).
O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).
De acordo com o boletim, ele não apresenta febre ou outros sinais de infecção. "Não há disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas".

Ricardo Motta é denunciado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que encerra o mandato nesta quinta-feira (31), pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o deputado, todas como desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em Setembro de 2015.
As denúncias, que são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça, acontecem no último dia de mandato do parlamentar. Ricardo Motta não conseguiu se reeleger em 2018 e a posse dos novos parlamentares acontecem nesta sexta-feira (1º).
Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, que se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação. Esse é o primeiro acordo do tipo na história do MP no estado.
Nesse acordo, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações cometidas, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes.

Amanhã posse dos deputados eleitos para 62° legislatura

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

Fátima sanciona lei que define cotas e argumento de inclusão regional

Com objetivo de instituir “cotas e o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, para alunos egressos da Rede Pública de Ensino”, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que trata dessa questão e foi publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir de agora, segundo a Lei, os próximos processos seletivos da Uern já vão contar com esse novo sistema de cotas.
Ainda de acordo com o documento, será preservada a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%). Esses dois aspectos já são colocados em prática pela instituição de ensino.

Maxaranguape

Para realizar os serviços de restauração na estrutura física das escolas Calixto Varela e Eva Varela, além de creche e quadra de esportes no Distrito de Maracajau, a Prefeitura Municipal de Maxaranguape, firmou contrato no valor de R$ 744.835,49, com a empresa A 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Militares israelenses deixam Brumadinho (MG) nesta quinta

Após quatro dias de atuação no resgate das vítimas na região de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu na última sexta-feira, os militares das Forças de Defesa de Israel deixarão o Brasil nesta quinta-feira (31). O Palácio do Planalto já foi informado sobre o retorno deles, que deve acontecer às 15h.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foi feita na manhã de hoje uma homenagem aos 136 militares israelenses que desembarcaram no domingo (27) em Minas Gerais, no quartel do 12º batalhão do Exército Brasileiro.

Senado tem recorde de candidatos para presidente

O número de parlamentares que se apresentam como candidatos à presidência do Senado, na véspera da votação, é recorde, podendo transformar a eleição desta sexta-feira, 1.º, na mais disputada desde a redemocratização. Ao todo, nove senadores anunciaram disposição de disputar o pleito. Até então, o maior número de concorrentes havia sido registrado na eleição de 2001, quando três candidatos disputaram o cargo. A oficialização das candidaturas será feita pouco antes do início da sessão.
Caso nenhum dos pré-candidatos desista de participar, os 81 senadores poderão ter de escolher entre Alvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), José Reguffe (Sem partido-DF), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Petrobras vende polêmica refinaria de Pasadena à Chevron

A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje, 30, com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.
O valor final da transação é de 562 milhões de dólares, uma vez que inclui a compra das ações do sistema de refino de Pasadena e ainda 212 milhões de dólares em capital de giro.
A refinaria nos EUA, que havia sido comprada pela Petrobras em 2005, foi alvo de uma série de denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato. O caso levou à abertura pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de processo sancionador contra a ex-presidente Dilma Rousseff e mais 11 pessoas para apurar eventuais irregularidades no negócio.
A estatal brasileira pagou um total de 1,2 bilhão de dólares por Pasadena, em transação que envolveu inicialmente 50 por cento do ativo por 360 milhões de dólares. Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a sócia Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo.
Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do conselho de administração da Petrobras.

Álvaro Dias nomeia irmã para cargo na prefeitura

O prefeito ‘substituto’ de Natal Álvaro Dias nomeou sua irmã Andréa Dias para a Secretaria de Assistência Social e exonerou Ilzamar Pereira, que era ligada à ex-primeira-dama Andréa Ramalho Alves, esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Reforma será enviada com proposta para militares no 1º semestre, confirma Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta, 30, que a proposta da reforma da Previdência que o governo enviará para o Congresso ainda neste ano incluirá os militares. De acordo com Mourão, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simultâneo, ele afirmou não saber. “O presidente decide”, disse.

99 o número de mortos em Brumadinho; desaparecidos somam 259

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde desta quarta-feira, 30, em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.
De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.
Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.
O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.
A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Bolsonaro deixa UTI do Hospital Albert Einstein, diz boletim

Porta-voz Otávio do Rêgo Barros
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, informou boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira (30).
Segundo o boletim, o presidente segue com boa evolução clínica após a cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira.
"O presidente segue sem sangramentos ou disfunções orgânicas. Permanece sem febre ou outros sinais de infecção. Continua em jejum oral, recebendo por via endovenosa todos os nutrientes necessários para sua recuperação. Realizou os exercícios de fisioterapia respiratória e motora, e caminhou no corredor com boa tolerabilidade. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas", diz o texto.

Startup israelense afirma ter encontrado cura para o câncer

Uma startup de Israel de biotecnologia afirma ter encontrado a cura definitiva para o câncer. Segundo a Accelerated Evolution Biotechnologies (AEBi), o tratamento funciona para todos os tipos de câncer, gera poucos efeitos colaterais e teve sucesso em testes com roedores. “Acreditamos que dentro de um ano poderemos oferecer a cura completa para o câncer”, diz Dan Aridor, membro do conselho da startup.
“Nossos resultados são consistentes e replicáveis”, diz Aridor. Os primeiros testes, em vitro, tiveram sucesso. Depois, com roedores, mais um êxito. As células humanas cancerígenas, inseridas nos animais, foram inibidas; já os ratos saudáveis não tiveram efeitos colaterais com o tratamento. O próximo passo é iniciar testes clínicos em humanos, o que deve ocorrer nos próximos anos.
Nomeado como MuTaTo (abreviação de multi-target toxin, ou toxina de múltiplos alvos), o tratamento é análogo ao coquetel da AIDS, segundo Morad. “Antes, dávamos a pacientes com AIDS vários medicamentos, administrados um de cada vez”, explica. “Durante o tratamento, o vírus sofria mutações e a doença voltava a se manifestar. Apenas quando os pacientes começaram a usar o coquetel de uma vez a doença foi controlada”.
Na mesma linha, o MuTaTo age ao mesmo tempo em todas as células cancerígenas e em todas as partes de cada uma. Assim, evita que elas sofram mutações durante o tratamento e se tornem resistente ao medicamento. Diferentemente da AIDS, porém, as células cancerígenas morrem e o paciente não se mantém como “portador” da doença. Portanto, não precisará tomar medicamentos pelo resto da sua vida.
Apesar de ser geral – e atacar efetivamente todas as células que podem gerar mutações cancerígenas –, o tratamento promete estar restrito à parte doente. Ou seja, não irá atuar em células saudáveis, o que reduz efeitos colaterais comuns na quimioterapia tradicional, por exemplo.
Além disso, o tratamento desenvolvido pela AEBi é individualizado. A ideia dos cientistas é que o paciente faça uma série de testes e seja desenvolvido um medicamento personalizado para seu tipo de câncer. Isso garante a eficácia contra as células de um câncer específico e evita os efeitos colaterais gerados por um remédio “universal”.

Vem de longe!

Para realizar os serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, com o objetivo de atender a frota de veículos da municipalidade, o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos (RN), firmou contrato com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que fica sediada em Santana de Parnaíba (SP), pela importância de R$ 2.778.409,55.

Isenção de ICMS sobre óleo diesel para setor pesqueiro continua

O Governo do Rio Grande do Norte renovou a adesão do Estado ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República. O programa estabelece a isenção do ICMS para cerca de seis milhões de litros de diesel que deverão ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema. A cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento das embarcações inseridas no programa foi estabelecida pelo decreto de número 28.699, publicado no dia 24 de janeiro no Diário Oficial do RN.
O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa será comercializado com redução de 17% sobre o valor final, por cada litro de diesel. Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado um impacto bastante positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos. A indústria pesqueira, uma das vocações naturais do nosso estado, representou 5,5% das exportações praticadas pelo RN, em 2018.

É muita grana, prefeito!

A receita com o FPM da prefeitura de Serra do Mel durante o mês de Janeiro já de aproxima de 1 milhão e 300 mil reais.
A arrecadação total do município deverá atingir até o último dia deste mês o montante de 4 milhões de reais. É muita grana. Pra pouca coisa.

Após perder enterro do irmão, Lula decide não ir a São Bernardo

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.
“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto.

Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para se encontrar com familiares.
Toffoli atendeu pedido da defesa de Lula. O ex-presidente pretendia acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido. Vavá morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer.
O ministro assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá.
O corpo de Vavá, contudo, já foi sepultado no início da tarde desta quarta (30), no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

Diretores da Vale ganharam até R$ 1,5 milhão por mês em 2018

Os diretores espertos da Vale, que usaram a jogada de marketing de oferecer a merreca de R$100 mil para cada vítima fatal da tragédia de Brumadinho, ganham por mês quinze vezes mais esse valor. Entre salários e benefícios (bônus, participação nos lucros), cada diretor da Vale ganhou no ano passado R$1,6 milhão por mês (exatos R$ 1.587.180,70), no total de R$19 milhões (ou R$19.046.168,46) por ano.
Já na primeira entrevista, o presidente da Vale usava preto, sugerindo luto e despojamento. Tudo retirado dos manuais de gestão de crise.
Murilo Ferreira, presidente da Vale até fevereiro/2017, foi o executivo mais bem pago do país no ano: levou quase R$60 milhões para casa.
Para não irritar a Justiça, como reza o manual, a Vale não hesitou em desmoralizar o seu advogado Sergio Bermudes, desautorizando-o.
A Vale já pode desfrutar sem culpa do lucro bilionário. Precisou investir um máximo de R$35 milhões distribuindo a merreca de R$100 mil para cada morte em Brumadinho. Com direito a mídia positiva gratuita.

Governo revoga decreto

O Governo do Rio Grande do Norte revogou o decreto que suspendeu o pagamento de licenças-prêmio para os servidores públicos estaduais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30.

Desembargador nega habeas de Lula para ir ao velório do irmão Vavá

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, 29.
No início da madrugada desta quarta, 30, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.
Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Defesa Civil informa que há 84 mortos e 276 desaparecidos

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou na noite desta terça-feira, dia 29, os números de vítimas do desastre de Brumadinho. O órgão informou que são 84 mortes confirmadas e 276 pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta. 42 vítimas já foram identificadas

Bolsonaro volta ao trabalho às 7h desta quarta

O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7h desta quarta-feira (30), informou, há pouco, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva no Hospital Albert Einstein. Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9h e as 10h.
Rêgo Barros disse que o presidente permanece hoje (29) em repouso absoluto, mas amanhã já terá a possibilidade de receber ministros. Há um dispositivo montado dentro do hospital pelo Gabinete de Segurança Iinstitucional (GSI) com equipamento e possibilidade técnica que permitem a Bolsonaro orientar seus ministros e até despachar.

Álvaro Dias e Rosalba Ciarlini com Fátima Bezerra

Os prefeitos Álvaro Dias (Natal) e Rosalba Ciarlini (Mossoró), terão audiência na tarde desta quarta-feira (30), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de assuntos administrativos.

Upanema(RN): E tome dinheiro com advogados

Para prestar serviços de advocacia, visando acompanhar a correção de cálculos de indenização ambiental do Município, o prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, autorizou a contratação da empresa PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, que fica sediado em Brasília (DF), pela importância de R$ 500.000,00.
O interessante é que o prefeito Luiz Jairo responde a Processo no Tribunal Superior Eleitoral, por irregularidades insanáveis em sua prestação de contas no pleito de 2016.

PSL terá a maior fatia do Fundo Partidário em 2019

O PSL de Jair Bolsonaro terá a maior fatia do Fundo Partidário em 2019, segundo resolução publicada hoje pelo TSE.
Serão cerca de R$ 115,1 milhões ao longo do ano, o que equivale a 12,4% do total de R$ 927,7 milhões previstos para 21 legendas.
O PT vem em seguida, com R$ 101,9 milhões (10,9%) e depois o PSDB, com R$ 60,3 milhões (6,5%).
Por causa da cláusula de barreira, não terão direito ao fundo 14 siglas: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Lei garante saída de Lula para acompanhar enterro de irmão

De acordo com a Lei de Execução Penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar a superintendência da Polícia Federal para acompanhar o velório de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como “Vavá”. 
O artigo 120 da lei prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido deve ser encaminhado ao diretor do estabelecimento onde se encontra preso.

Morre Vavá, irmão mais velho do ex-presidente Lula

Genival Inácio da Silva, um dos irmãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu aos 79 anos nesta terça-feira, 29, vítima de um câncer no pulmão. Genival era conhecido como "Vavá" e, assim como Lula, também foi metalúrgico. A informação foi confirmada pelo Instituto Lula nesta tarde. A defesa do ex-presidente deve entrar com um pedido para que Lula acompanhe o enterro do irmão.

Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira

O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de gestão.

9 servidores públicos federais no RN foram expulso em 2018

Em 2018, nove servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Rio Grande do Norte. Em todo o país foram 643 servidores expulsos em 2018, destes 150 na região Nordeste. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU).
No Rio Grande do Norte, foram quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Solicitação de trocas de lâmpadas em via pública feita pelo WhatsApp

                                                                                                       Foto: Canindé Soares 
A Prefeitura de Extremoz está disponibilizando um número de WhatsApp para a população solicitar a troca de lâmpadas queimadas ou melhorias na iluminação pública da cidade.
O contato deve ser mantido pelo número (84) 99896-7270 e a pessoa deve informar a localização e também o número de identificação do poste para facilitar o atendimento.
O prefeito Joaz Oliveira explica que o objetivo é melhorar e agilizar o atendimento. “A participação da população é fundamental, indicando os locais onde existem problemas e a necessidade da troca de lâmpadas ou reparos”, comenta o prefeito.

Maia fecha acordo com PP, MDB e PTB

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu desfazer o único bloco que ameaçava sua reeleição no comando da Casa. Ele fechou, nesta segunda (28), um acordo com dirigentes do PP e do MDB.
Com isso, o democrata liquida as chances de essas três siglas fecharem uma aliança com a esquerda na tentativa de, ao menos, jogar a disputa para o segundo turno.

Engenheiros que atestaram segurança em Brumadinho são presos

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado cumpriram na manhã desta terça-feira (29) dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Em Minas, foram cumpridos outros três mandados de prisão.
A ação tem como objetivo apurar a responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem do córrego do Feijão, na última sexta-feira, 25.
Os engenheiros Makoto Namba e André Yum Yassuda foram presos nos bairros de Moema e Vila Mariana, na zona sul da capital. As ordens são de prisão temporária com validade de 30 dias.

Governo do RN faz proposta

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PC do B), acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira, 28, à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.
No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.
A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Vale anuncia que vai doar R$ 100 mil a cada família

O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, deu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), no Rio, para falar sobre a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ele afirmou que:

A Vale vai fazer uma doação emergencial de R$ 100 mil reais, de imediato, a cada família das vítimas fatais da tragédia;
A empresa mantém a compensação financeira de recursos minerais para o município de Brumadinho. Ou seja, a cidade não deve perder arrecadação por causa da paralisação das atividades da Vale;
Foi contratada uma equipe de psicólogos do Hospital Israelita Albert Einstein especializada em tratamento de vítimas de catástrofes atender a famílias das vítimas;
A partir desta terça-feira, a empresa vai colocar uma cortina de contenção no Rio Paraopeba, para impedir que o rejeito afete a captação de água da cidade de Pará de Minas.

Justiça dá 48h para Urbana readmitir funcionários

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou, nesta segunda-feira, 28, que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) readmita, em até 48h, os servidores que foram dispensados em 2017 sob alegação de corte de gastos para manter o equilíbrio financeiro do órgão. Foram demitidos 242 aposentados, mas que ainda desempenhavam funções na Companhia.
De acordo com o desembargador Zeu Palmeira Sobrinho, que assinou a decisão, a medida foi exercida com base num despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2018 reiterando a suspensão dos processos sobre dispensa imotivada de empregados de estatais. Os funcionários demitidos da Urbana alegavam, justamente, terem sido dispensados sem qualquer motivo.
Além do prazo de 48h para a reintegração dos funcionários, a decisão pede que a Urbana restabeleça, de imediato, o pagamento das remunerações de todos eles (exceto os que tenham optado pelo recebimento das verbas rescisórias), inclusive pelos dias de afastamento, sob pena de multa diária em valor de R$ 1 mil por trabalhador.

Missão israelense já trabalha na localização de corpos em Brumadinho

A missão israelense iniciou, na manhã desta segunda-feira, 28, seus trabalhos de resgate e busca por corpos de vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). O trabalho, feito com equipamentos como sonares e radares de temperatura trazidos de Jerusalém, é acompanhado pelo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelly, que participa de reuniões com os comandantes do exército.

Bolsonaro está “clinicamente estável, consciente, sem dor”, diz boletim médic

Boletim médico divulgado agora há pouco pela equipe médica que operou Jair Bolsonaro informou que ele está “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.

Palocci se oferece para delatar MDB

O PT não é o único atingido pelo tiro de canhão dado por Antônio Palocci. O MDB também está na mira da delação premiada do ex-ministro dos governo Lula (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
No depoimento prestado sobre a corrupção nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o partido do ex-presidente Michel Temer, MDB, aparece como sócio do partido de Lula e Dilma Rousseff, o PT. Meio a meio, diz o delator. Iniciado em 2010, o negócio de R$ 13 bilhões envolveu acerto de 1% de propina com empreiteiras. Os R$ 135 milhões seriam divididos entre políticos dos dois partidos.

Justiça determina o bloqueio de bens do ex-desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça decretasse a indisponibilidade de bens de dois ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. A fraude ocorreu quando os réus foram presidentes do Tribunal de Justiça do RN, segundo investigações feitas pelo MPRN.
Na decisão, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, bloqueou os bens dos dois ex-desembargadores que foram condenados a prisão em julho de 2018. Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões.

Termina “com êxito” cirurgia de Bolsonaro

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada "com êxito".

Robinson pede “desculpas” por erros cometidos na gestão

O ex-governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para desabafar e pedir desculpas pelos erros que cometeu durante a sua gestão. Em texto endereçado aos seus eleitores, Robinson disse que continuará torcendo pelo Rio Grande do Norte e lamentou o que chamou de “boicote” em sua administração.
“Vocês sabem que não tive apoio político, muito pelo contrário, fui boicotado por aqueles que derrotei em 2014, quiseram me enfraquecer para voltar ao poder”, escreveu.
O ex-governador admitiu que teve dificuldades em manter o Estado em dia com os servidores, mas justificou que os atrasos dos salários só ocorreram porque ele se recusou a demitir os funcionários.
“Como governador, infelizmente, só tinha duas escolhas para tomar. A primeira seria a mais cômoda, mais fácil, vamos chamar assim, que seria demitir 20 mil servidores, e assim teria governado os quatro anos sem atraso. A outra opção, que foi a que escolhi, não demitir e lutar, perseverar e esperar um apoio da União, que foi dado a outros estados e aqui nunca chegou”.

Diário Oficial traz renúncia de vereadores

Os vereadores Ubaldo Fernandes (MDB), Natália Bonavides (PT) e Eudiane Macedo (PTC) tiveram suas renúncias do mandato na Câmara Municipal de Natal oficializadas e publicadas na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial do Município (DOM).
Isso acontece tendo em vista que os três foram eleitos em outubro passado para desempenhar mandato em casas legislativas na esfera estadual e federal.
Natália Bonavides vai para a Câmara dos Deputados enquanto Ubaldo e Eudiane seguem para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Com a renúncia dos três, foram convocados os suplentes imediatos para as vagas na Câmara Municipal. Na vaga de Natália Bonavides, assume Maria Divaneide Basílio; já na de Eudiane Macedo, o novo titular do mandato será Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa, e no lugar de Ubaldo Fernandes, quem assume é Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, conhecido como “Dagô”.
Ainda falta ser publicada a renúncia do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que também vai ocupar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Bolsonaro passa por cirurgia em SP para retirar bolsa de colostomia e religar intestino

O presidente Jair Bolsonaro começou a ser operado no início da manhã desta segunda-feira (28) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A cirurgia é necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal de Bolsonaro.
O procedimento começou por volta de 6h30, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência. A previsão é que o procedimento dure três horas e a recuperação, dez dias.

Sobe para 58 o número de mortos em Brumadinho. 305 pessoas estão desaparecidas

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite deste domingo, que o número de mortos no desastre de Brumadinho subiu para 58. De acordo com o tenente coronel Flávio Godinho, 305 pessoas ainda estão desaparecidas. Este número cresceu porque novas famílias fizeram cadastros em busca de seus parentes. Ainda de acordo com ele, 192 resgates foram realizado até o momento. Só neste domingo foram encontrados 21 corpos.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Equipe da Secretaria do Tesouro Nacional visita o RN nesta segunda-feira

Os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desembarcam em Natal, nesta segunda-feira, 28, para auxiliar a padronização contábil do Governo do Rio Grande do Norte. A visita acontece após o Estado ter sido considerado não elegível para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Segundo o Tesouro Nacional, a visita é o complemento da reunião feita com os representantes da equipe econômica do Governo Estadual, que ocorreu no início do mês, em Brasília.

Donald Trump fecha acordo para interromper 'shutdown' nos EUA por 3 semanas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fechou nesta sexta-feira (25) um acordo para interromper, temporariamente, a paralisação parcial do governo norte-americano – sem incluir o dinheiro para financiar obras do muro na fronteira com o México, ponto que causou o impasse entre governo e oposição e culminou no "shutdown".
Pouco depois do anúncio do presidente, o Senado aprovou o texto, que seguiu para a Câmara dos Representantes. Se aprovada, a lei financiará os setores parados por três semanas, o que garantiria o fim do "shutdown" até 15 de fevereiro.
A medida foi celebrada como uma vitória para o Partido Democrata, de oposição a Trump. "Esperamos que Trump tenha aprendido a lição", disse o líder do partido no Senado, Chuck Schumer.

Brumadinho: Corpo de Bombeiros confirma 200 pessoas desaparecidas

Antes do rompimento da barragem 

Após o rompimento da barragem
O Corpo de Bombeiros confirma o desaparecimento de 200 pessoas após o rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Rejeitos de lama atingiu a cidade na tarde desta sexta-feira (25).
A barragem da Mina Feijão, administrada pela Vale, atingiu a cidade de Brumadinho e causou destruição. Aeronaves do Corpo de Bombeiros, Exército e Polícias Civil e Militar foram encaminhadas ao local para resgate e atendimento das vítimas.

Justiça do RN bloqueia R$ 6,3 milhões de Robinson

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o bloqueio dos bens do ex-governador Robinson Faria no valor de R$ 6,3 milhões, com a finalidade de assegurar o ressarcimento integral aos cofres públicos em caso de condenação do político por improbidade administrativa.
Agora, Robinson Faria está proibido de vender seus imóveis, fazer movimentações bancárias e até mesmo comercializar veículos. A acusação de enriquecimento ilícito compreende um longo período: começando em 2006, quando ele era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, passando por 2011, quando foi vice-governador, e a partir de 2015, quando foi empossado governador.

Delegado Normando Feitosa fala sobre sua saída de Macaíba

Boa tarde, povo de Macaíba.

Sirvo-me do presente texto para esclarecer alguns pontos quanto a minha remoção da Delegacia de Polícia Civil desta Cidade:
1- Fui convidado por meus superiores a desenvolver minhas atividades profissionais na DEPROV e, mesmo não sendo essa a minha vontade pessoal, pois pretendia continuar prestando meus serviços nessa cidade com humildade, transparência e VONTADE, como sempre o fiz, alimentado diariamente por uma motivação maior, qual seja, a confiança e o carinho recebido de todas as pessoas de bem que aqui residem.
2 - Tomei conhecimento de um movimento em redes sociais denominado "#FICANORMANDO", em que a população pretende através do mesmo pressionar as Autoridades para que eu permaneça em Macaíba. Quanto a isso, agradeço de coração e até me emociono, porém, com a mesma disciplina e urbanidade que atendo vocês, não posso me furtar a um chamado da instituição em que sirvo.
3 - Tenham a certeza de que permanecerei de alguma forma com minha presença funcional aqui, pois, a DEPROV é uma Delegacia de atuação em todo o Estado do RN. Já quanto a minha presença como cidadão macaibense, essa será eterna.
4 - Aproveito a oportunidade para dizer que o ato de remoção de Delegados é natural dentro da Polícia Civil, apesar da existência de boatos que, nesse caso específico, teria cunho político, isso o tempo dirá, pois a verdade sempre triunfa.

Bolsonaro se pronuncia sobre rompimento de barragem

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou, em sua conta no Twitter, a respeito do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. "Lamento o ocorrido em Brumadinho-MG. Determinei o deslocamento dos Ministros do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia, bem como nosso Secretario Nacional de Defesa Civil para a Região".
O presidente afirmou que a prioridade nesse momento é atender eventuais vítimas.

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho (MG). Dois homens feridos foram levados ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Não há informações sobre o estado de saúde deles. O Corpo de Bombeiros e Defesa Civil municipal e estadual estão no local.

Bolsonaro afirma a jornal americano que ainda não decidiu sobre reeleição em 2022

Em entrevista publicada pelo portal do jornal americano The Washington Post nesta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro deixou em aberto a possibilidade de concorrer à reeleição nas eleições de 2022. Questionado pela repórter se ele já havia decidido que não iria concorrer ao pleito, o presidente responde que a decisão ainda não foi tomada. 

Prazo para devolução dos servidores será até Março

A gestão da governadora Fátima Bezerra determinou às secretarias e demais órgãos do governo que encaminhem à Controladoria-Geral do Estado (Control) até o dia 14 de março de 2019 um relatório com informações sobre o cumprimento do decreto estadual que determinou a devolução de servidores aos seus órgãos de origem.
Em orientação circular publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, a Control reitera o conteúdo do decreto assinado em 2 de janeiro por Fátima Bezerra. A orientação abrange tanto servidores civis como militares. O decreto determina que os servidores públicos cedidos aos poderes Legislativo e Judiciário e também ao Ministério Público, Tribunal de Contas ou a órgãos federais ou municipais, com ou sem ônus para o cedente, sejam devolvidos.
O Governo do Estado não divulgou quantos servidores seriam afetados pelo decreto, reforçado nesta sexta-feira com a orientação circular. Entretanto, só na Polícia Militar, há 691 servidores cedidos para órgãos como Tribunal de Justiça e Ministério Público, além de prefeituras.

Prefeitura de Parnamirim prepara concursos

De acordo com a Secretária Mara Fônseca, titular da pasta de Administração e Recursos Humanos, até junho devem sair editais para novos concursos públicos em 2019, que irão oferecer mais de mil oportunidades de emprego.
“A meta é preencher 860 vagas na área de Saúde, Assistência e Procuradoria, 244 vagas para Cuidador Educacional e 50 para Guarda Municipal”, disse a Secretária Mara.

Normando Feitosa deixará Delegacia de Macaíba

O delegado de Polícia Civil Normando Feitosa, será removido da DP de Macaíba. Normando foi pego de surpresa com a sua saída. A população não concorda e dizem que será uma grande perda. 

Juiz mais antigo a concorrer à vaga de Moro, deve assumir a Lava Jato no Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, na manhã desta sexta-feira (25), que Luiz Antônio Bonat é o juiz com maior tempo de magistratura entre os 25 candidatos que se inscreveram para concorrer à vaga de Sérgio Moro e conduzir os processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, no Paraná.
O prazo de inscrição e de manifestação de desistência terminou às 23h59 de quinta-feira (24).
Como é considerado o juiz mais antigo entre os candidatos, Bonat deve ficar com a vaga de juiz federal na 13ª Vara de Curitiba, já que o critério de seleção é o tempo de serviço.
Agora, o nome de Bonat vai ser julgado pelo Conselho de Administração do TRF-4. Apenas depois disso ele deve ser nomeado. Não há um prazo para isso acontecer.
Por enquanto, a juíza Gabriela Hardt continua conduzindo os processos da Lava Jato no Paraná.

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso pela 2ª vez

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso em casa, em Curitiba, por volta das 7h desta sexta-feira (25), de acordo com a Justiça Federal, na 58ª fase da Operação Lava Jato. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado. É a segunda vez que o tucano é detido.
A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Dirceu Pupo Ferreira, contador da família Richa, é outro alvo de prisão preventiva.

Promoção de oficiais na Polícia Militar será investigada

As promoções de oficiais da Polícia Militar “a postos cujos quadros não dispõem de vagas estão, ou não, em conformidade com o ordenamento jurídico” são alvos de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O Inquérito Civil nº 117.2019.000015, publicado na edição desta sexta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, considera a “necessidade de debater” as promoções dos militares.
Diz o texto que, “para melhor análise da matéria”, requisita ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, que remeta, no prazo de 20 dias, a cópia de alguns documentos; todos os processos que resultaram em promoções de Oficiais da Polícia Militar com base em despacho da Consultoria Geral do Estado, datado de 18 de julho de 2016; e que o ato de promoção referente ao caso seja inserido ao inquérito.

Superendividados no Brasil chega a 30 milhões

Cerca de 30 milhões de brasileiros não conseguem mais pagar suas dívidas, segundo dados do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Chamados de superendividados, os indivíduos deste grupo representam 15% da população brasileira e metade do número de pessoas inadimplentes no país, que, segundo o SPC Brasil, fechou 2018 com 62,6 milhões de CPFs negativados.
Ainda de acordo com uma pesquisa do SPC, 36% da população não controla a vida financeira, e as desculpas mais usadas são de que os cálculos podem ser feitos de cabeça, têm preguiça, falta de tempo e falta de disciplina para administrar as finanças.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Embraer assina acordo para venda de divisão comercial para Boeing

As fabricantes de aeronaves Embraer e Boeing deram mais um passo para a criação de uma nova empresa (joint venture). Nesta quinta-feira (24), a companhia brasileira informou que assinou uma série de acordos para a venda de sua divisão de aviação comercial para a Boeing.
A Embraer também informou que uma assembleia extraordinária de acionistas foi marcada para 26 de Fevereiro para aprovação do negócio.
A nova empresa foi avaliada em US$ 5,26 bilhões. A Boeing, que é norte-americana, será controladora da empresa, com 80% de participação, ao fazer um pagamento de US$ 4,2 bilhões (o equivalente a R$ 16,4 bilhões) à Embraer.
Os 20% restantes serão da fabricante brasileira, que poderá vender sua parte para a norte-americana a qualquer momento, por meio de uma opção de venda.

Fátima vai debater crise com deputados estaduais

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai se reunir com os deputados estaduais eleitos e reeleitos do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira, 30, para discutir a situação financeira e fiscal do Poder Executivo, que decretou estado de calamidade no início deste mês.
A reunião está sendo convocada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado reeleito George Soares (PR). Espera-se que todos os 24 parlamentares compareçam ao encontro para discutir as maneiras mais adequadas de se levar o Estado.

Com medo de ameaças, Jean Wyllys não assumirá novo mandato e deixará o Brasil

O deputado federal reeleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou nesta quinta-feira que não vai tomar posse para o novo mandato, previsto para começar em 1º de fevereiro.
O parlamentar alegou que recebe ameaças e teme por sua vida. Ele ainda afirmou que deixará o país. Em seu perfil no Twitter, Wyllys agradeceu aos eleitores e afirmou que preservar sua integridade também é uma forma de luta. 
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!”

Suspenso o reajuste de salários

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o reajuste dos vencimentos dos vereadores de Pedra Preta em decorrência da constatação de irregularidades na Lei municipal 376/2016.
O processo foi relatado pela conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes na sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (24) e acatado à unanimidade pelos demais conselheiros. De acordo com parecer do Ministério Público de Contas, há inconsistência nos dados apresentados com relação ao estudo de impacto financeiro/orçamentário, o que poderia causar prejuízo ao erário público. A cautelar impede a revisão geral dos subsídios dos vereadores.
Foi definido um prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da intimação, para que o prefeito do município, Luiz Bandeira de Souza, oficie ao TCE o cumprimento da decisão, sob pena do pagamento de multa, além de outras penalidades previstas na legislação.