De acordo com a Lei de Execução Penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar a superintendência da Polícia Federal para acompanhar o velório de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, conhecido como “Vavá”.
O artigo 120 da lei prevê que os condenados poderão obter permissão para sair do estabelecimento onde estão presos, sob escolta, em razão de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. O pedido deve ser encaminhado ao diretor do estabelecimento onde se encontra preso.
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