sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Afinal, o PMDB cansou de ser aliado do PT no governo?



As últimas movimentações do PMDB têm chamado à atenção no cenário político. Na noite de ontem, o partido veiculou uma propaganda em que aparecem o vice-presidente Michel Temer, ministros e parlamentares. Nos dez minutos de programa, não há nenhuma menção à presidente Dilma ou ao PT. A mensagem foi uma resposta direta à presidente.  A peça começa com a seguinte frase: “Não são as estrelas que vão me guiar. São as escolhas que vão me levar”. “O criador do programa foi no mínimo irônico ao falar da estrela, símbolo do PT”.  O programa na TV vem num período em que o PMDB tem dado mostras claras de descontentamento com a presidente.

Senado terá CPIs para investigar HSBC e máfia das próteses



Dois requerimentos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs) foram lidos nesta sexta-feira (27), no plenário do Senado. O primeiro vai investigar denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas envolvendo o banco HSBC – que ficou conhecido como Swiss Leaks, e o segundo vai investigar denúncias sobre a existência de uma máfia para comercialização de próteses e órteses no país.

Aumento de alíquotas da desoneração atinge 56 setores



A mudança anunciada hoje pelo governo no regime de desoneração da folha de pagamentos das empresas vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar permanente a medida.  Hoje, por meio da Medida Provisória 669, ficou estabelecido que, a partir de junho deste ano, as empresas passarão a recolher 4,5% e 2,5% sobre o faturamento em substituição ao recolhimento sobre a contribuição previdenciária e não mais 2% e 1% dentro do pacote de desoneração. A alíquota maior, de 4,5%, é voltada para o setor de serviços, que inclui, por exemplo, empresas de call center, de tecnologia de informação, além do setor de construção civil e de transporte rodoviário e metroviário de passageiros. Foto: Divulgação

‘Pátria Educadora': MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões



No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio. As universidades federais também foram afetadas. De acordo com estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

Eleições 2016 aquecem a política parnamirinense



Uma eleição com muitos nomes de um mesmo lado e a possibilidade de vários candidatos. Assim, no bom e velho estilo “junto e misturado”, estão os bastidores da política em Parnamirim. O prefeito Maurício Marques que não pode concorrer mais à reeleição por estar no segundo mandato, pode ser o protagonista no processo sucessório, mas, por enquanto, evita falar em nomes. O deputado Carlos Augusto Maia, que é dado como candidato no próximo ano, teve os cargos retirados que tinha na Prefeitura, o que pode sinalizar um rompimento e uma candidatura de oposição. O secretário Naur Ferreira, ligado politicamente a Garibaldi Alves Filho, Wilma de Faria, Walter Alves, Agnelo Alves e ao próprio Maurício, conseguiu reunir bons nomes para garantir uma possível candidatura. Porém, ele não anda agradando à base. O presidente da Câmara, vereador Ricardo Gurgel, do mesmo partido de Naur, rompeu com o prefeito, retirou o apoio à candidatura de Naur e pode ser um nome da oposição ou mesmo apoiar Carlos Augusto. O deputado e ex-prefeito Agnelo Alves, observa tudo de longe e de perto ao mesmo tempo. Ainda não interferiu diretamente nas discussões, mas já está trabalhando nos bastidores.

Nova CPI no Brasil pretende “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso




O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a fomentar disputas. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso. — Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe. Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades criminosas. O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro. Foto: Divulgação