O Governo do
Rio Grande do Norte irá oficializar hoje a redução do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de
aviação. O decreto determinando a desoneração do tributo dos atuais 17% para
12% - independente da ampliação da oferta de voos por parte das empresas aéreas
- será assinado às 16h pelo governador Robinson Faria, no Centro
Administrativo. O documento trará, ainda, uma alíquota de desoneração especial
que poderá reduzir mais o pagamento do imposto, para 8%. Foto: Divulgação
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