No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”,
apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do
segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que
pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação
(MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor
representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje
recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total
previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e
custeio. As universidades federais também foram afetadas. De acordo com
estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de
30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC
repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi
estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas
devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual,
até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.
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