Para dois brasileiros, um processo na Justiça.
Com 200 milhões de habitantes, o Brasil acumula 105 milhões de ações no
Judiciário. É o que revela ferramenta virtual instalada nesta quarta-feira (9),
em Brasília, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT). “Placar da Justiça”
faz uma estimativa em tempo real do número de processos judiciais. E revela
mais: 42 milhões dessas ações (40% do total) poderiam ser solucionadas sem a
intermediação de magistrados, o que acarretaria uma economia estimada em R$ 63
bilhões aos cofres públicos. A iniciativa é da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB). Segundo a entidade, cada juiz julga, em média, cinco ações
por dia. O problema é que, a cada cinco segundos, um novo processo chega ao
Judiciário. Para o presidente da associação, João Ricardo Costa, o
congestionamento da Justiça é um dos principais desafios que o país precisa
enfrentar. “A questão da morosidade processual é hoje o problema mais sério do
poder Judiciário. É o problema mais sério da cidadania porque diz respeito ao
acesso à Justiça”, avalia. A AMB defende que boa parte desses processos poderia
ser evitada se empresas de setores financeiros, comércio, serviços de telefonia
e comunicações cumprissem o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo. Outras
iniciativas também poderiam ajudar a diminuir o número de processos judiciais,
como a mediação, a conciliação, a atuação das agências reguladoras e o fortalecimento
dos Procons.
Nenhum comentário:
Postar um comentário