Governo do RN rescinde o contrato com a Casa da Ribeira

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (22) a rescisão do contrato com o Espaço Cultural Casa da Ribeira relativo à gestão do Complexo da Rampa, em Natal. A medida cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado no ínicio deste mês.

Com a rescisão do Acordo de Cooperação, a Fundação José Augusto vai ficar com a responsabilidade de administrar o Complexo Cultural.

Segundo a publicação, a rescisão foi assinada de forma mútua pelas partes envolvidas e encerrou o acordo de cooperação para o Plano Museológico e Expográfico do Complexo, que já estava suspenso desde 18 de janeiro de 2023.

O acordo de rescisão teve assinaturas da Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Maria do Socorro Batista, da Secretária de Estado do Turismo (SETUR/RN), Ana Maria da Costa, e de Alessandra Augusta Lima dos Santos, representando o Espaço Cultural Casa da Ribeira.

Com a medida, o Governo do Estado deve buscar um novo gestor para o Complexo. De acordo com o TAC firmado com o Ministério Público, a gestão estadual terá de instalar o Museu da Rampa em até 12 meses, após a contratação de um novo plano museológico.