Trata-se de um
desconto anual e compulsório que se aplica a todas as esferas do funcionalismo
público: federal, distrital, estadual e municipal, assim como aos funcionários
do setor privado. Cabe ressaltar que todos os municípios e empresas
privadas, entre outras, são obrigadas, por Lei, a realizar o desconto sindical.
Caso não isso aconteça, os municípios e as empresas são judicialmente obrigados
a pagarem, inclusive com multa. Do valor arrecadado, 60% serão
destinados ao Sinsemac, enquanto os 40% restantes vão para as Centrais
Sindicais, Federação e Confederação Nacional, além da Conta Especial Emprego e
Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho. Vale salientar que a
Contribuição Sindical acontece uma vez por ano, sempre no mês de março. Nos
últimos cinco anos o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Macaíba –
Sinsemac recebeu, em média, R$ 10 mil, ou seja, nos últimos 5 anos os valores chegam
a aproximadamente, R$ 600 mil. Se somarmos à contribuição sindical, descontada
neste mês de todos os servidores da Prefeitura de Macaíba, inclusive
comissionados, os valores são superiores a R$ 675 mil. O que eles não
explicam é para onde foi essa dinheirama.
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