Assembleia debate implantação da ZPE do Sertão

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira, 02, a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão. A audiência Pública, iniciativa do deputado George Soares (PR), reuniu deputados, prefeitos, empresários, universidades e Receita Federal para integrar ações. “Estamos aqui para fortalecer um projeto de desenvolvimento para o interior do RN. Seriam mais de 50 mil empregos para a região. Esse é o papel da Assembleia, debater o futuro do Estado”, defendeu George Soares.

No primeiro momento o administrador da ZPE do Sertão, o inglês Brian Tipler, fez uma explanação das vantagens da instalação da zona na região. Ele também falou sobre os gargalos de infra-estrutura enfrentados hoje pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, e por que a empresa escolheu o Estado para desenvolver o projeto. “O crescimento do Produto Interno Bruto vai acontecer de acordo com nosso investimento. O sertão é uma das regiões mais pobres das Americas, mas com potencial enorme. Acredito que a ZPE do Sertão é o catalisador de um desenvolvimento sustentável para o interior do Nordeste do Brasil. E olha que a lei de ZPE no Brasil é uma das piores do mundo.”

Ele criticou a exclusão do RN da Transnordestina, mas disse que o setor privado vai fazer esta ligação. “Temos que forçar o processamento, não podemos mais vender matéria prima. A Alemanha é a maior exportadora de café do mundo, e não produz um grão. Hoje o Brasil possui 22 ZPEs, sendo 20 administradas pelo governo e uma mista, que não atraem investidores. E nós somos a única com administração privada, somos a segurança”. Brian Tipler alerta que os Estados Unidos da América têm mais de 250 ZPEs.

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”.

O auditor da Receita Federal, Allan Patrick, informou que o projeto da ZPE está a cerca de 30 dias na Receita, e deve demorar mais 60 dias até que seja concedido o alfandegamento da região. “O alfandegamento acontece com portos e aeroportos, dizemos que aquela área está apta ao comércio exterior. Na prática, se alguém no Brasil vender matéria prima para a ZPE do Sertão vai estar exportando. A ZPE funciona em termos tributários como outro país, por isso o processo é complexo”.

Segundo a administração da ZPE do Sertão depois de passar pela Receita Federal, os prazos vão correr no Idema para que as licenças ambientais sejam liberadas.

Fonte: ALRN