CGU identifica irregularidades de R$ 44 bilhões no Ministério da Saúde durante governo Lula

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes a 2023, o primeiro ano do atual governo Lula. O relatório afirma que as principais causas são cálculos feitos com base em estimativas e falhas no monitoramento de processos. A auditoria na pasta comandada pela ministra Nísia Trindade foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento das contas do Poder Executivo.

A maior distorção verificada pela CGU nas contas do Ministério da Saúde, no valor de R$ 21,9 bilhões, deve-se ao saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. O material entregue não recebia baixa nos registros do MS, e foram observadas falhas no lançamento de ajustes cambiais.

A conta de estoques importados é transitória, ou seja, os valores devem constar apenas durante período em que o material adquirido é importado para o Brasil. Com a entrega, os valores passam a constar em uma conta de estoque para distribuição. Em alguns períodos de 2023, no entanto, a conta de importação chegou a registrar R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões em material em estoque.

“A interpretação seria de que 80% do estoque estava em trânsito internacional em 31.12.2023, e apenas 20% estava efetivamente de posse do Ministério da Saúde. Tal cenário não representa o esperado, considerando as caracteríticas do macroprocesso de gestão de insumos estratégicos do MS”, avalia a auditoria da CGU.

“Verifica-se que o volume de lançamentos que aumentam o saldo da Conta 1.1.5.8.1.05.00 (débitos) é superior ao volume de lançamentos redutores (crédito) na maioria dos meses analisados. Isso indica que não ocorreram as devidas baixas quando o MS recebeu os insumos importados”, alerta.

Outra distorção bilionária encontrada pela CGU se refere à aquisição de vacinas e medicamentos. Segundo a auditoria, o MS registra a entrada de parte desse material em uma conta classificada como “Doações/Transferências Recebidas”, resultando em uma distorção de R$ 3,5 bilhões.