Alguns perfis de redes sociais bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram desbloqueados nos últimos dias, às vésperas da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.
A comissão chegou em solo brasileiro neste domingo (9) e está programada para permanecer até a próxima sexta-feira (14). A missão analisará a situação da liberdade de expressão no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, porém com medidas cautelares sob multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento.
A influenciadora Flávia Magalhães, brasileira, que mora nos Estados Unidos, teve suas contas suspensas em 2023, bem como seu passaporte; ela disse que voltou a ter acesso aos perfis.
Na última sexta-feira (7), Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorreu após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.
Especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia não acha que há relação entre os desbloqueios de perfis e a visita da CIDH.
– Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de “anistia de gabinete” – escreveu nas redes sociais.
E exemplificou:
– Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas como a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras como a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves como os mencionados e, acima de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.
O advogado constata que não se trata de uma revogação da censura.
– Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia. O “efeito Trump” poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será instantâneo – disse.
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