Fosse um clube de futebol, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) poderia ser comparado a um clube de Série A do Campeonato Brasileiro. A equivalência não é apenas pelos resultados nos gramados ou julgamentos, mas pelos salários dos integrantes. Como os times que lutam por títulos, cujos melhores elencos têm ganhos milionários, os magistrados do Judiciário potiguar também podem passar de R$ 1 milhão por ano em salários.
Dados analisados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o pagamento dos magistrados de todo o país, mostram que a média salarial dos representantes do Judiciário potiguar em 2024 foi de R$ 105 mil brutos por mês (mais de R$ 1 milhão por ano) – sem os descontos legais, como o imposto de renda. Mas os valores não são uniformes. Com acúmulo de vantagens, licenças e indenizações legais, os chamados “penduricalhos”, o salário mensal pode passar facilmente dos R$ 250 mil.
De acordo com o CNJ, o TJRN gastou R$ 308 milhões apenas com 242 magistrados — entre juízes e desembargadores — em 2024. Para efeito de comparação, todo o orçamento previsto para a Prefeitura de Macaíba em 2025 será de R$ 356,57 milhões.
Segundo a dotação orçamentária do Judiciário potiguar, o valor da folha salarial em 2024 foi o maior da história, atingindo R$ 843,57 milhões – ao se somar também o que foi pago aos demais servidores do órgão –, contra R$ 789,68 milhões em 2023 e R$ 667,74 milhões em 2022.
Por regra, a folha de juízes e desembargadores está atrelada ao teto constitucional, que é o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por exemplo, em 2024, o teto constitucional foi de R$ 44.008,52. Desde 1º de fevereiro de 2025, o valor passou a ser de R$ 46.366,19. Mesmo assim, os salários dos magistrados potiguares estão longe de se equiparar aos valores do Supremo.
Nos 12 meses de 2024, o TJRN registrou 1.714 pagamentos acima de R$ 100 mil para magistrados, dos quais 52 superaram R$ 200 mil. O maior salário registrado, segundo o Conselho Nacional de Justiça, foi de R$ 292.627,91 brutos, pago a uma juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública em dezembro. Esse valor, comparado ao novo piso da educação básica para 2025, fixado em R$ 4.867,77, seria suficiente para remunerar 60 professores.
Ao analisar os dados do CNJ, nenhum dos 15 desembargadores do TJRN — cargo máximo do Judiciário estadual — recebeu valores equivalentes ao teto do STF. A média paga ao longo de 2024 foi de R$ 80 mil. No entanto, em 134 vezes, foram registrados pagamentos acima de R$ 100 mil ao longo de todo o ano.
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