Uma operação da Receita Federal, com apoio da Polícia Civil, apreendeu cerca de R$ 1 milhão em brinquedos falsificados na manhã desta terça-feira (10). A ação foi realizada em três lojas no Alecrim, zona Leste de Natal. A operação teve o objetivo de combater a entrada e a comercialização de produtos ilegais no país. Segundo a Receita, os produtos apreendidos foram considerados falsificados.
“Durante o ano, a Receita faz investigações de empresas que podem ser submetidas a um processo de fiscalização como o que está acontecendo. É uma loja que vende bastante brinquedos. E como está na proximidade do dia das crianças, isso motivou a operação”, apontou um auditor fiscal.
“São brinquedos falsificados, que não passam por um processo de certificação, principalmente junto ao Inmetro. Muitas vezes colocam em risco a saúde das crianças por conterem partes pequenas, produtos tóxicos no material”, acrescentou.
De acordo com o servidor da Receita, os proprietários das lojas recebem um auto de infração. Eles devem prestar esclarecimentos sobre a origem das mercadorias.
“A partir de agora, a Receita vai abrir um processo administrativo para que apresentem explicações sobre a importação dessa mercadoria. Não estando condizentes com a legislação, a Receita poderá aplicar pena de perdimento, bem como representará ao Ministério Público para fins de persecução penal”, afirmou.
“Caso, no final, se conclua pela improcedência das alegações da empresa, esse material é encaminhado para a destruição”, concluiu.
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