Banheiro unissex entra na campanha presidencial

A discussão sobre banheiros unissex, conforme o gênero declarado (independentemente da condição biológica ou da realização ou não de cirurgia de redesignação sexual), ganhou força na campanha presidencial neste segundo turno das eleições. Bolsonaro (PL), se posicionou a favor de banheiros separados para homens e mulheres.

A posição do presidente Jair Bolsonaro contrária a criação de banheiros unissex é conhecida. “Ninguém quer que a sua filha vá no intervalo de escola e no banheiro está um moleque, lá dentro, fazendo suas necessidades também”, afirmou o presidente na semana passada.

O assunto é polêmico, não há uma legislação específica, e por isso vem sendo discutido nas assembleias estaduais, no Congresso Nacional e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma pauta defendida por grupos ligados ao Movimento LGBT.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) tem pressionado o STF a dar sequência ao julgamento da ação que trata do uso de banheiros por transexuais de acordo com o gênero com que se identificam. A campanha denominada “Libera meu xixi, STF”, faz comentários frequentes nos perfis da Corte nas redes sociais e disparos massivos de e-mails a gabinetes de ministros do tribunal.

No final de setembro, membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicaram uma nota técnica para defender que transexuais utilizem o banheiro em ambiente escolar conforme o gênero declarado.