Enfermeiros de todo o Brasil devem realizar uma paralização geral na semana que vem em protesto contra a revogação da lei que aumenta os salários dos profissionais, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do ministro Luís Roberto Barroso.
A paralisação nacional prevista para a próxima semana é organizada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que inclui entidades da categoria como a Federação Nacional dos Enfermeiros. Até o momento, no STF o placar está em 5 a 3 para manter a suspensão do piso da categoria, mas esse placar ainda pode ser revertido a favor dos enfermeiros.
Os ministros que votaram contra o aumento são: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Estão a favor: André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda faltam votar: Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Logo após a suspensão de 60 dias do piso, imposta por Barroso, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou um estudo que mostra que mais de 32,5 mil profissionais da área de estratégia da saúde da família em todo o país podem ser demitidos, justamente porque as prefeituras não teriam como bancar o reajuste.
A mudança pode gerar ainda um impacto de R$ 10,5 bilhões de reais ao ano para as prefeituras, entre custos diretos e indiretos. A região Nordeste do país seria a mais impactada, com uma perda de 37% dos profissionais.
Por enquanto, o STF formou maioria a favor da decisão de suspender o aumento do salário base de R$ 4.750. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor e auxiliares de enfermagem e parteiros 50%. O julgamento só será encerrado na sexta-feira, 16.
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