As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (23) os dados na sessão de encerramento da sua gestão à frente do órgão. Ao tratar das despesas do Judiciário, Barroso disse que o Poder vale muito e alcança todo o país.
“Não há razão para esconder, temos serviços para mostrar que o Judiciário custa caro, mas vale muito. O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa. O Judiciário é a instituição de maior capilaridade do país, os 18 mil juízes estão espalhados no país inteiro e presta o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6.000 municípios”, disse Barroso, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2024, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 689,34, o que representa R$ 5,40 a mais por pessoa do que em 2023, uma elevação de 0,8%.
Os tribunais estaduais são o braço do Judiciário com maior gasto, acumulando 63% da despesa total. Esse segmento, no entanto, abrange 77% de todos os processos em tramitação.
“O Brasil vive uma epidemia de judicialização e mesmo assim o judiciário tem conseguido dar vazão com grande produtividade, com recorde, a maior da série histórica”, disse o presidente do conselho.
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