Na manhã desta terça-feira (16/09), a Prefeitura de Macaíba e o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram para tratar sobre o atual cenário das redes de proteção social vigentes no Município e adoção de medidas para o seu aperfeiçoamento. Na ocasião, o representante do MPT, promotor Luis Fabiano Pereira, entregou esse relatório ao Poder Público Municipal, com a presença do prefeito Emídio Jr.
“Essa reunião faz parte de um projeto do MPT que consiste em fazer visitas técnicas, acompanhar o funcionamento das redes de proteção da infância e da adolescência, e reportar para a administração municipal os pontos fortes e também as vulnerabilidades dessas redes. Então, viemos realizar a apresentação desse relatório; e a partir desse relatório uma indicação das necessidades de adequação, fortalecimento e melhorias.”, relatou o promotor.
“Tivemos uma reunião com o MPT, onde foi feito um diagnóstico de toda a rede socioassistencial (CRAS, CREAS e Conselhos) e saber quais demandas que devemos executar. Uma delas é aprimoramento do trabalho social para combate do trabalho infantil. Será retomado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conhecido como PETI. Inicialmente, será financiado com recursos próprios e, futuramente, teremos cofinanciamento federal”.
Ou seja, houve uma exposição geral do relatório seguida pela entrega do documento às equipes das redes socioassistenciais da Prefeitura. Por conseguinte, o Município terá um prazo de 30 dias para apresentar suas considerações em relação ao que está posto.
O prefeito Emídio Jr. esteve ladeado pelo titular da pasta de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), Eriberto Freire, o procurador-geral, Roberto Ney Borges, e coordenadores (as) de equipamentos de referência como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Foto: Maxson Savelle
Secom-PMM
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