terça-feira, 3 de junho de 2025

Centrão pressiona Motta a romper acordo com PT para ter controle de emendas no ano eleitoral


Deputados do centrão pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele rompa o acordo firmado com o PT que garantiria ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a relatoria do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.

O grupo atua para que alguém menos alinhado ao Palácio do Planalto assuma a função, com o objetivo de aprovar regras que priorizem a execução das emendas parlamentares ao Orçamento em detrimento dos investimentos do governo no ano eleitoral.

Três parlamentares relataram que Motta ouviu as reclamações e teria prometido buscar uma solução negociada com o partido do presidente Lula. Já entre os petistas, a expectativa é de que ele cumpra o compromisso de entregar a relatoria à legenda, o que ocorreu em troca do apoio à sua eleição em fevereiro. Procurado, o presidente da Câmara não comentou.

A LDO é aprovada anualmente e estabelece as diretrizes que precisam ser seguidas na elaboração e execução do Orçamento. Em 2024, o Congresso tentou impor um calendário de execução das emendas parlamentares, mas Lula vetou e só conseguiu fazer prevalecer sua posição com a promessa de apressar os pagamentos.

Para 2026, ano da eleição, o Congresso quer acelerar o empenho e pagamento das emendas para prefeitos aliados antes das vedações do período eleitoral. Por isso, novamente discute estabelecer um calendário mais restritivo para o governo e forçar que os recursos destinados pelo Legislativo tenham prioridade de execução.

Um dos combustíveis para a pressão em torno da mudança de relator é o que os congressistas consideram uma demora este ano na liberação das emendas parlamentares, mecanismo pelo qual direcionam dinheiro para suas bases eleitorais. Até agora, apenas R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões programados para o ano foram empenhados (primeira fase da execução orçamentária, quando se reservam verbas para aquela despesa).

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