Prefeitura do Natal responde condicionantes sobre a engorda de Ponta Negra ao Idema

A Prefeitura do Natal entregou nesta semana as condicionantes necessárias para iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. As condicionantes são relativas à Licença de Instalação e Operação (LIO) por parte da Prefeitura do Natal e estão sendo analisadas por Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A informação é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. As obras seguem sem prazo para serem iniciadas.

A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Idema no último dia 23 de julho cumprindo decisão judicial após pedido da Prefeitura do Natal. A licença apontava 83 condicionantes que precisavam serem cumpridas por parte do executivo. Destas, cerca de 23 seriam condicionantes a serem cumpridas antes do início das obras.

A LIO foi emitida após a Prefeitura entrar na justiça cobrando a liberação do licenciamento. No dia 19 de julho, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu o pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

Com expectativa de iniciar as obras ainda em 2024, a ideia de se fazer um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, época em que o calçadão da praia ruiu após a força da maré.

Desde então, diversos estudos, audiências e discussões foram feitas para se chegar em alguma possibilidade de recuperar a praia. A conclusão, após estudos da empresa paulista Tetratech, era de que a engorda era a melhor alternativa para a principal praia de Natal.

As conversas se intensificaram nos últimos anos e a Prefeitura conseguiu o licenciamento prévio para a obra em julho do ano passado, tendo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) elencado 52 condicionantes a serem cumpridas. No último dia 12 de junho, a prefeitura entregou os questionamentos acerca das condicionantes, com uma série de impasses e discussões tendo acontecido nas últimas semanas com discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) com relação às últimas 12 condicionantes.