Pacheco vai propor mandato de 11 anos para ministros do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai propor mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto. A expectativa é que o projeto seja apresentado ainda neste ano e conte com o apoio de todo o Congresso.

Hoje, podem permanecer ministros aqueles que têm até 75 anos. No caso de Cristiano Zanin, por exemplo, ele poderá ocupar uma vaga no STF até 2050.

A ideia de um mandato de 11 anos é para permitir o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro. A mudança só passaria a valer nos futuros indicados, e Pacheco quer esperar Lula (PT) definir o próximo ministro (que deve ser Flávio Dino).