STF nega transferência de Adélio Bispo de penitenciária no MS

Por unanimidade, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou recurso da Defensoria Pública e negou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para um hospital psiquiátrico em Barbacena (MG), município a 170 quilômetros de Belo Horizonte. O julgamento foi iniciado no plenário virtual do colegiado no dia 25 de junho e concluído nesta 2ª feira (2.ago.2021).

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Nunes Marques. Em seu voto, o magistrado afirmou que a internação de Adélio deve ser cumprida em hospital de custódia, mas se não houver vagas, a pena pode ser cumprida em outro estabelecimento adequado.

Adélio foi absolvido do ataque contra Bolsonaro por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. Por isso, sua pena foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado. Ele cumpre a sentença na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018.