Novo código eleitoral

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na 5ª feira (2.set.2021) diminui a possibilidade de novas eleições precisarem ser realizadas em cidades pequenas em caso de cassação do candidato vencedor.

Hoje, quando há cassação de mandato ou de registro de candidatura de quem é eleito para o Executivo, novas eleições são realizadas.

O projeto determina que, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o 2º colocado na disputa pela prefeitura pode assumir se o cassado não tiver recebido mais de 50% dos votos.