quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Sem prestar contas, PSB/RN não receberá fundo partidário

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte deve ficar um ano sem fundo partidário. O problema ocorre pela não apresentação da prestação de contas, conforme julgou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (2), mesmo dia em que a presidente do Diretório Estadual do partido, Wilma de Faria, anunciou que está deixando a sigla. “À unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em julgar improcedente o pedido formulado na ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) e pela revogação da medida liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão”, escreveu o juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia, em decisão publicada na edição desta quarta-feira (3), do Diário de Justiça Eletrônico. A petição pedia a nulidade da condenação do Diretório Estadual do PSB pela não apresentação de prestação de contas e uma decisão liminar havia mantido o repasse do fundo partidário até esta terça-feira. Com a saída da presidente Wilma de Faria após 22 anos na presidência do Diretório Estadual, o deputado federal Rafael Motta deverá ser o novo presidente.

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