O Diário
Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que
declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão,
medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade
do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma
força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção,
restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e
ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
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