Com o anuncio do pacote de medidas para arrecadar
mais impostos, feito pelo Governo Dilma, as prefeituras também vão arrecadar
mais, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que os valores
de quatro impostos ou contribuições têm impacto direto também nas finanças
municipais, sem falar nas alterações na tabela do Imposto de Renda (IR). Esta
conta é simples: o incremento total na receita do IPI cosméticos será de R$ 694
milhões. Deste montante, R$ 163 milhões serão destinados às prefeituras por
meio do FPM. Junto com o Imposto de Renda (IR), o IPI compõe a base de cálculo
do FPM. O aumento do IPI irá influenciar na receita logo no primeiro semestre,
consecutivamente, o cálculo do 0,5% que será depositado na conta das
prefeituras será maior do que o esperado.
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