O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Norte protocolou uma representação que pode impactar significativamente a política em São Gonçalo do Amarante.
O órgão solicita à Justiça Eleitoral a cassação do prefeito Eraldo Daniel de Paiva, acusado de utilizar bens públicos para fins eleitorais, uma conduta expressamente vedada pela legislação.
O Vídeo na Escola: Prova Central
A acusação centra-se em um vídeo gravado dentro da Escola Municipal José Horácio de Góis, na zona rural de São Gonçalo do Amarante.
No vídeo, publicado no Instagram da vereadora Mirtes Lima Siqueira, crianças são vistas agradecendo ao prefeito Eraldo Paiva pela instalação de ar-condicionado nas salas de aula.
A gravação foi feita durante o horário letivo e exalta as realizações da gestão atual.
Para o MPE, essa gravação configura propaganda eleitoral antecipada e irregular, já que a lei eleitoral proíbe o uso de bens públicos para promover candidaturas.
O vídeo, segundo a promotoria, foi uma clara tentativa de influenciar o eleitorado de forma ilícita, utilizando recursos que deveriam estar a serviço da população, não de campanhas eleitorais.
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