Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Ainda há previsão de agravantes, no caso de vítimas com mais de 60 anos, como é o caso de Gilmar Mendes.
A acusação tem como base o vídeo de oito segundos que viralizou nas redes sociais na sexta-feira, 14. A gravação foi feita durante uma festa junina. Inicialmente foi compartilhado um trecho editado da mesma.
Depois, foi publicado um vídeo em que a mulher de Moro, a deputada Rosângela Moro também aparece. Eles participavam da brincadeira de ‘cadeia’, quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia.
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