Governo anuncia missão para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo

Uma Missão Empresarial Estratégica, composta pelo Governo do Rio Grande do Norte, através das Secretarias da Agricultura e da Pesca (SAPE) e Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE-RN), para atração de navios e a intenção de isenção fiscal do combustível marítimo para estas companhias foram anunciadas nesta terça-feira (31) pela governadora Fátima Bezerra.

A iniciativa, apresentada em audiência com produtores e exportadores de frutas, SEBRAE, FAERN e sindicatos ligados à atividade portuária, objetiva possibilitar o aumento da competitividade das nossas frutas no mercado europeu, além de trabalho e oportunidades no RN. A missão, aliada ao incentivo fiscal, o combustível marítimo deve ficar cerca de 30% mais barato o que certamente atrairá empresas de navegação para o Porto de Natal.

“Mais que possível, é desejável que façamos isso. Nossa equipe da Tributação irá fazer os estudos técnicos para verificar qual o melhor mecanismo para o setor. Se vai ser uma isenção dos modos que já se tem para embarcações pesqueiras ou se uma outra forma, através de regime especial”, afirmou a chefe do executivo estadual.

O Rio Grande do Norte é hoje o maior exportador de frutas do Brasil. Mas, segundo os produtores e exportadores de frutas presentes na audiência com a governadora Fátima Bezerra, ao longo dos últimos quatro anos, a CODERN não conseguiu viabilizar novas companhias e hoje cerca de 60% das nossas frutas são exportadas pelos portos do Ceará. A expectativa do governo do estado é que se reverta isso, a fruta produzida no RN, possa ser exportada pelo Estado através do Porto de Natal. E o combustível impacta muito nos custos.

“Quero aqui ressaltar o quanto é importante, necessário e continuará sendo este diálogo aqui do nosso Governo com o setor produtivo, com as empresas, representantes dos trabalhadores, a presença de todos aqui é muito importante, além do SEBRAE e da FAERN. Estou muito confiante que os passos que nós estamos dando são muito importantes”, ressaltou Fátima Bezerra.