O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio
das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo
de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia
Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê,
buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos
empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de
2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa
instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela
execução da citada festividade junina. O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de
Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo
seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três
mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça
e cerca de 70 policiais. No decorrer da investigação, verificou-se que a
empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos
de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a
Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes
para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a
organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o
objetivo de aumentar o valor dos contratos. O modus operandi da organização
criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com
servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da
empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos
de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração
dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais
já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do
processo licitatório. Foto: Divulgação
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