terça-feira, 23 de novembro de 2021

Diretora da OMS se monstra preocupada com avanço da COVID-19 e carnaval no Brasil

O mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do novo coronavírus. A avaliação é da diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da OMS (Organização Mundial da Saúde), a brasileira Mariângela Simão. Ela abordou a situação da pandemia em conferência na abertura no Congresso Brasileiro de Epidemiologia.
“Estamos vendo a ressurgência de casos de Covid-19 na Europa. Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E isso que há subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia”, declarou Mariângela Simão.
A diretora avaliou que os novos picos na Europa se devem à abertura e flexibilização das medidas de distanciamento no verão, além do uso inconsistente de medidas de prevenção em países e regiões.
“Me preocupa quando vejo no Brasil a discussão sobre o Carnaval. É uma condição extremamente propícia para aumento da transmissão comunitária. Precisamos planejar as ações para 2022”, alertou.

Economia Expectativa é de que veto chinês à carne seja derrubado em dezembro

A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à imprensa, informou que espera que até o fim do ano seja liberada a suspensão de toda carne brasileira para a China. As autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar os pedidos de exportação de carnes que tenham obtido o certificado sanitário.
No período, o Brasil continuou exportando carne para os Estados Unidos. Contudo, os produtores norte-americanos estão pedindo também à suspensão das importações de carne bovina in natura devido à questões sobre quais processos os brasileiros utilizam para detectar doenças e outras possíveis ameaças de alimentos para os consumidores – o mesmo motivo da China.
Esse movimento ocorreu após surgirem dois casos suspeitos de vaca louca, doença cerebral em bovinos adultos que pode ser passada para humanos quando ingeridas as carnes contaminadas.
Mas, Cristina acredita que os Estados Unidos não irá impor um embargo por questões sanitárias, “apenas será decretado se acharem necessário por questões comerciais”.


Globo tem que estar “arrumadinha” para renovar concessão, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nessa 2ª feira (22.nov.2021) que a TV Globo terá que estar “arrumadinha” caso queira renovar sua concessão pública – que vence em outubro de 2022. O chefe do Executivo diz que não haverá “perseguição”, mas pede a empresa que apresente suas “certidões negativas”.
“A Globo tem um encontro comigo no ano que vem. Encontro com a verdade. […] É igual parada matinal [do quartel]. Tem que estar arrumadinho. Qualquer empresa”, disse o presidente a apoiadores no Palácio do Alvorada. A declaração foi transmitida por um canal bolsonarista no YouTube.
Em novembro de 2019, Bolsonaro já havia ameaçado a concessão da emissora carioca. Afirmou que a empresa faz um “jornalismo sujo” e que teria que pagar “tudo que deve” para continuar no ar. Em abril de 2020, voltou a criticar a empresa. No aeroporto de Cascavel, no Paraná, em fevereiro deste ano, levantou uma placa escrito “Globo lixo”.

Economia Mulheres comandam 32% das empresas no Rio Grande do Norte

De cada dez empresas em funcionamento no Rio Grande do Norte, pelo menos três têm mulheres como proprietárias do negócio. Um levantamento elaborado pelo Sebrae mostra que as mulheres lideram 32% das empresas potiguares, o que representa um universo de 115.709 empresas sob o comando feminino. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. As informações se referem ao terceiro trimestre do ano passado e foram processadas tendo como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).


STF forma maioria para permitir que governo amplie Auxílio Brasil em ano eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, como o Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição. O julgamento se encerra hoje no plenário virtual da Corte.
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que quando se trata de “estrito cumprimento de decisão judicial que impõe o alargamento de valores, de continuidade e/ou fusão de programas sociais já estabelecidos em leis”, não há que se falar na incidência das vedações da lei eleitoral. Para o ministro, descumprir a decisão seria crime de responsabilidade. Gilmar também citou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar sua decisão.
O julgamento começou no dia 12 de novembro no STF e, até agora, outros cinco ministros acompanharam o relator: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. O placar garante maioria ao entendimento do relator, embora o julgamento só seja concluído no fim do dia.

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Dilma reaparece e afirma que a China é a ‘luz contra a decadência ocidental’

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 22, que a China é um “modelo admirável”. “Representa uma luz nessa situação de absoluta decadência e escuridão que é atravessada pelas sociedades ocidentais”, disse, durante o lançamento do livro China, o Socialismo do Século 21.
De Elias Jabbour (Uerj) e Alberto Gabriele (ex-economista da Unctad, agência da ONU para comércio e desenvolvimento), a obra faz uma análise do modelo de desenvolvimento chinês, focalizando sobretudo no papel do Estado e do Partido Comunista no processo, que seria a força motriz do crescimento.
A China é uma ditadura e possui um partido único. Para Dilma, porém, há discriminação contra o país. “Há toda uma gama de preconceito e sujeito oculto no caso do desenvolvimento da China”, observou. “Temos de entender a relação entre o partido e os instrumentos de Estado da superação da pobreza.”


Ganhador de Mega-Sena tem prisão decretada por não pagar pensão

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a prisão de um homem, que venceu um concurso da Mega-Sena em 2001, por não pagar pensão alimentícia no valor de R$ 160 mil.
Segundo a decisão do juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará (SC), ele não poderá ser solto enquanto não pagar a quantia de três parcelas atrasadas até junho, além das vencidas posteriormente. O cálculo feito pela justiça inclui juros e correção monetária.
Após a vitória no sorteio milionário há 20 anos, o indivíduo chegou a disputar o prêmio com outro homem na Justilça. Em 2007, eles entraram em acordo e dividiram entre si R$ 27 milhões que, corrigido à época, ultrapassa R$ 40 milhões.
De acordo com o TJSC, o prazo da prisão é de 60 dias em regime fechado. O tribunal explicou que, considerando o avanço da vacinação contra Covid-19 e melhoria nos quadros de risco de contágio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente atualizou suas recomendações para os magistrados voltarem a decretar a prisão civil em regime fechado — e não mais em prisão domiciliar como ocorria devido à pandemia.

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro determinada pela CPI da Covid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro.
A medida foi aprovada pela CPI da Covid no dia 26 de outubro e determinava ainda o banimento do presidente das redes sociais e uma retratação após ele ter divulgado a informação falsa de que a vacina contra a covid aumenta o risco de infecção pelo vírus da Aids.
O ministro acatou o pedido da Advocacia-Geral da União, que alegou que o presidente da República não pode ser investigado por Comissão Parlamentar de Inquérito.
Em sua decisão, Moraes afirmou que, como os trabalhos da CPI foram encerrados, os dados não teriam mais utilidade. O ministro acrescentou também que, se tiver interesse, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode ter meios próprios para acessar os dados.


Itens da ceia de Natal ficam mais caros com inflação alta

A ceia de Natal deste ano terá um peso maior no bolso do consumidor. Isso porque os alimentos que compõem a cesta natalina estão mais caros em relação ao ano passado.
O frango inteiro, um dos alimentos mais procurados nesta época do ano, foi o que mais subiu e teve alta de 27,34% no preço. Em seguida aparece o ovo, normalmente usado nas saladas, que aumentou 20%.
Depois vêm os “pães de outro tipo” (que inclui o pão de rabanada) com aumento de 11,12%, o bacalhau (7,98%), vinhos (7,77%), lombo suíno (6,48%) e o pernil suíno (3,44%).
Dos itens analisados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apenas o arroz teve queda no preço (-4,25%). Os dados da FGV são uma variação acumulada em 12 meses, de dezembro do ano passado a novembro deste ano.
Para o consultor de varejo Marco Quintarelli, o aumento da carne de frango e dos ovos, os itens que mais sofreram reajustes em relação ao ano passado, é em decorrência do aumento do preço dos insumos, como o farelo de soja e de milho, tanto para exportação como para o mercado interno. Além disso, ele cita outras justificativas.
“O aumento de energia elétrica e do diesel, por exemplo, também influenciaram no aumento do frango. E, além disso, houve o aumento do consumo em decorrência da alta dos preços das carnes”, explicou Quintarelli.

RN registra 02 óbitos por covid nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (22). São 379.423 casos totalizados. No domingo (21) eram contabilizados 379.400, ou seja, 23 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 19 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.471 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas (em Jaçanã e Pau dos Ferros). No domingo (21) eram 7.468 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.350.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 185.886 e descartados são 779.237. Em acompanhamento, são 111.468.


DataVero é o novo instituto de pesquisa do Rio Grande do Norte

O Instituto de Pesquisa DataVero é a mais nova empresa especializada na realização de pesquisas de opinião pública no RN.
Experiente na área de política, com análise de inúmeras pesquisas no currículo, o jornalista Tulio Lemos sempre fez severas críticas a algumas pesquisas eleitorais que chegaram ao seu conhecimento, principalmente quando estas, claramente, beneficiavam os seus contratantes, mesmo que os números conflitassem com a realidade.
Por essa e outras razões, além de sentir o vácuo deixado no mercado pela empresa Certus, com a aposentadoria do professor Mardone França, Túlio Lemos se associou ao também experiente jornalista Bosco Afonso e foi criado o Instituto de Pesquisa DataVero.
Traduzido para o português, DataVero significa Dados Verdadeiros e o Instituto irá atuar com os melhores profissionais do mercado, “quase todos que já trabalharam com o professor Mardone, o que dá segurança e tranquilidade de que a elaboração de questionários, a prospecção de pesquisadores, o trabalho de campo, a tabulação e o relatório final estatístico serão feitos com a maior lisura, seriedade e total confidencialidade”, disse o jornalista Tulio Lemos.
Sobre a atuação do novo Instituto de pesquisa no mercado, o jornalista Bosco Afonso afirmou: “Utilizaremos as mais modernas ferramentas tecnológicas para a execução de pesquisas Quantitativas e Qualitativas, seja no campo político-administrativo ou junto à iniciativa privada, pois estaremos sempre respaldados por profissionais competentes que estarão na retaguarda, sem permitir qualquer contaminação no resultado obtido”.
O Instituto DataVero acompanha a evolução tecnológica para buscar, cientificamente, o resultado mais próximo possível da realidade.
Segundo o especialista em Tecnologia da Informação, Samuel Lemos, “O Instituto DataVero utilizará a geolocalização como diferencial na obtenção das informações no trabalho de campo, o que vai possibilitar o acompanhamento do ponto exato da coleta de cada questionário. A tecnologia também vai permitir ao cliente analisar as respostas e os cruzamentos de dados dos questionários respondidos de forma ‘on-line’, de maneira segura na preservação dos dados”.
Com seriedade e profissionalismo, associado ao uso da tecnologia, o Instituto DataVero já está pronto para atuar no mercado de pesquisas de opinião pública do RN.

Bolsonaro sanciona lei que cria vale-gás para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.
O programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

Como irá funcionar e quem irá receber

Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais. Desde que respeitem as seguintes condições:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O governo pode utilizar a estrutura do Bolsa Família (ou outro programa social que vier a substituí-lo) para realizar os pagamentos.


sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Um em cada três potiguares teve renda totalmente dependente dos programas federais em 2020, aponta IBGE

Quase 700 mil potiguares enfrentaram o ano de 2020 tendo como única fonte de renda os programas governamentais de transferência financeira. Dados divulgados nesta sexta-feira (19), pelo IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), mostram o nível de dependência da população.
Segundo o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, o crescimento está diretamente relacionado ao aumento do desemprego e à perda generalizada de receitas causada pela pandemia.
Em 2019, 387 mil pessoas recebiam recursos dos programas federais, como o Bolsa Família. Já em 2020, o número saltou para 693 mil, índice inflado pelo Auxílio Emergencial, criado durante a crise sanitária, e representando um crescimento de 36,2%.
“O Rio Grande do Norte, quando comparado os números registrados nacionalmente, ficou abaixo do índice geral, que viu este número saltar de 16,4 milhões para 30,23 milhões (alta de 55,85%)”, destacou.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, analisa que os números divulgados reforçam como os programas de transferência de renda são importantes para a economia em momentos de crise. “Esses recursos contribuíram para a diminuição da miséria e, consequentemente, ganho do poder de compra dessa parcela da população, mesmo que extremamente limitado. Sem essas iniciativas, os impactos negativos em âmbitos social e econômico seriam ainda maiores”, afirmou.

Prefeito de Nísia Floresta pretende criar imposto

Uma comitiva formada pelo Prefeito de Nísia Floresta (RN) Daniel Marinho, Procurador Geral – Wilkie Marques Ferreira, Secretário Adjunto de Meio Ambiente – Bismarck Pereira Sátiro e o Secretário de Esporte e Turismo – Alberto Alexandre Souza Andrade, receberam 03 diárias de R$ 1.400,00, perfazendo um total de R$ 4.200,00 para cada agente público, com a finalidade de realizar uma visita a cidade turística de Bombinhas (SC), para conhecer o funcionamento da Taxa de Preservação Ambiental, imposto esse instituído no Município Catarinense
Os custos dessa viagem aos cofres públicos tem um valor de aproximadamente de R$ 30 mil, incluindo as passagens aéreas, quantia essa que poderia ser usada em benefício da população carente, pois todo o conteúdo da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) encontra-se na internet, na página oficial da Prefeitura de Bombinhas (SC).
O Prefeito Daniel Marinho quer implantar esse imposto no Município de Nísia Floresta (RN), mais precisamente entre as lagoas e as praias, que por sinal estão abandonadas pela sua administração, e certamente vai atingir o bolso do contribuinte, pois a taxa vai ser cobrada a quem utiliza veículos automotivos.
Na cidade de Bombinhas (SC), que é um paraíso turístico todo planejado, sem esgotos e lixo nas ruas, com estacionamento para milhares de veículos, a Prefeitura estipulou o valor da TPA, que é cobrado entre os meses de setembro de 2021 a abril de 2022, conforme dados abaixo:

TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – TPA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS (SC)

Motocicleta, motoneta e bicicleta motor – R$ 3,50 a diária
Veículo de pequeno porte – R$ 29,60 a diária
Veículo utilitário – caminhonete e furgão – R$ 44.50 a diária
Veículo de excursão – Van e micro-ônibus – R$ 59,00 a diária
Caminhão – R$ 89,00 a diária
Ônibus – R$ 148,50 a diária
Os proprietários de imóveis no Município Catarinense são isentos da cobrança, mas os veículos precisam ser cadastrados na Prefeitura, e a taxa para quem paga é de apenas 24 horas.


Jornalista Daniel Cabral substitui Guia Dantas

O jornalista Daniel Cabral será o novo secretário de comunicação do Governo Fátima Bezerra. Ele substitui a jornalista Guia Dantas no comando da pasta.
Já Guia Dantas vai cuidar da assessoria de imprensa da governadora.

Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB-RN para o triênio 2022-2024

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito para a Presidência da OAB-RN para o triênio 2022/2024. A vitória de Aldo confirma o amplo favoritismo que se mostrava nas pesquisas divulgadas pelo Justiça Potiguar.

A chapa eleita de Aldo Medeiros conta ainda com os seguintes nomes:

Presidente: Aldo Medeiros
Vice: Lidiana Dias
Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha
Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle
Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:
André Castro
Olavo Hamilton
Milena Gama

Conselheiros suplentes
Gabriella Rebouças
Mariana Iasmim
Sildilon Maia


Covid deixa de ser maior causa de mortes no Brasil

Com o avanço da vacinação contra covid-19 no Brasil, a doença causada pelo coronavírus deixou de ser a principal causa de morte no país desde a segunda quinzena de outubro, segundo dados dos cartórios de registro civil obtidos no portal da transparência da Arpen Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais).
Como ocorria antes da pandemia de covid-19, as doenças cardiovasculares voltaram a ocupar o topo na lista das causas de morte dos brasileiros —a principal delas é o AVC (acidente vascular cerebral). Isso não ocorria desde o fim de abril de 2020.
Segundo dados dos cartórios, levando em conta as mortes ente 16 e 31 de outubro, as principais causas de morte por doença no país são:

AVC – 4.220 óbitos
Infarto – 4.176
Causas cardíacas inespecíficas – 4.107
Covid-19 – 3.605
O mais recente boletim da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), divulgado nesta semana, aponta que o país enfrenta um período de estabilidade da covid-19 em um patamar bem mais baixo.

Ezequiel: “O RN será de grande importância nas prévias do PSDB”

As prévias do Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, ocorrem no dia 21 de novembro, domingo. Um total de 44.697 filiados e mandatários cadastrados votarão o representante do partido que disputará a presidência da República nas eleições de 2022. “Estamos indo à Brasília juntamente com os deputados estaduais Tomba e Gustavo Carvalho para participar das prévias presencialmente. Raimundo Fernandes e José Dias irão participar pelo aplicativo de votação dando unidade à bancada em apoio a João Doria”, disse Ezequiel Ferreira, deputado e presidente estadual do PSDB-RN.
Nas últimas semanas, relata Ezequiel, foram mobilizados mais de 30 prefeitos e os quase 25 vice-prefeitos que estarão presentes em Brasília e poderão votar diretamente nas urnas eletrônicas fornecidas e auditadas pela Justiça Eleitoral. Prefeitos, deputados e lideranças estaduais promoveram uma mobilização para que perto de 250 vereadores estivessem aptos a votar nas prévias do PSDB, fora de Brasília, pelo aplicativo Prévias PSDB.


Eleição da OAB-RN será realizada nesta sexta-feira

Mais de seis mil advogados potiguares elegem nesta sexta-feira (19) a nova direção para o triênio 2022/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.
Cinco chapas concorrem ao pleito que contará com 27 seções de votação. Serão 18 em Natal, localizadas no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), além de três seções na sede de Mossoró e uma nas subseccionais de Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros. A votação acontece das 9h às 17h em todo o estado.

Confira todas as chapas inscritas:

Conselho Seccional
• Chapa OAB NO RUMO CERTO. Aldo de Medeiros Lima Filho. Número 10
• Chapa IDENTIDADE OAB. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Número 20
• Chapa SOMOS IGUAIS, SOMOS OAB. Marcelo Henrique de Sousa Torres. Número 30
• Chapa LIBERTA OAB. Fernando Pinto de Araújo Neto. Número 50
• Chapa POR UMA ORDEM PROGRESSISTA. Elisângela Fernandes da Silva. Número 80

Subsecção de Assu
• Chapa UNIDOS PELA ADVOCACIA. Diego Meira de Souza. Número 11
• Chapa LUTA E COERÊNCIA. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva. Número 12

Subsecção de Caicó
• Chapa UNIR PARA AVANÇAR. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. Número 21

Subsecção de Currais Novos
• Chapa A ORDEM É AVANÇAR. Thaiz Lenna Moura da Costa. Número 35

Subsecção de Goianinha
• Chapa COMPROMISSO OAB! Janaína Rangel Monteiro. Número 41
• Chapa OAB UNIDA E NOSSA. Rayonara de Souza Bernardo. Número 42

Subsecção de Macau
• Chapa UNIÃO PELA ORDEM. André Luís Fernandes Ximenes. Número 51

Subsecção de Mossoró
• Chapa TODOS JUNTOS OAB. Vânia Furtado de Araújo. Número 61
• Chapa RESGATE E RESPEITO. Hermeson de Souza Pinheiro. Número 62
• Chapa OAB PRA FAZER MAIS. Luiz Carlos Batista Filho. Número 63

Subsecção de Pau dos Ferros
• Chapa OAB SEGUE FORTE E ATUANTE. Klinton Correia Rocha. Número 71

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

R$ 1,4 milhão em aluguéis de carro

Sem uma explicação plausível para o caso, o Prefeito Alcelio Fernandes Barbosa da cidade de Caiçara do Norte, determinou o aluguel de 22 veículos para a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 1.470.120,00, favorecendo a Empresa Oliveira Peças e Serviços – ME, sediada em São Gonçalo do Amarante (RN), registrada em nome de Luana Lira Pereira.