segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Robinson convida a imprensa

O Governo do Estado convida a imprensa a participar da solenidade de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). O coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior recebe o comando do CBMRN do coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza.
A solenidade de passagem de comando acontece na tarde desta segunda-feira (6), as 16h, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, próximo ao Parque das Dunas.
Na ocasião, o governador Robinson Faria anunciará a data de lançamento do edital para o concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Presidente Michel Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

O nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que irá substituir Teori Zavascki, deve ser conhecido até a terça-feira, 7. É isso o que o presidente da República, Michel Temer, tem revelado nos bastidores após uma série de conversas realizadas no último final de semana em Brasília. Na reta final para a escolha, ganhou força o nome do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Até o sábado, 4, o nome mais forte na disputa era o do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campell – considerado de perfil discreto e amigo de Teori. Moraes estava praticamente descartado da lista de Temer, mas o presidente voltou a cogitar o nome do ministro da Justiça depois das consultas realizadas – pessoalmente e por telefone – ao longo do sábado e do domingo.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Prefeitos do RN são orientados sobre correta aplicação dos recursos públicos federais

A Controladoria Geral da União (CGU) promove no dia 6 de fevereiro, em Natal, o Encontro Município Transparente que tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. O evento acontece na Escola de Governo a partir das 13h. Na ocasião também será lançado o ‘Painel Municípios’, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município.
O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

Plano Nacional de Segurança Pública começa dia 15 de fevereiro no Rio Grande do Norte

O secretário da Segurança do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, juntamente com o coordenador de operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Victor Campos, detalharam, nesta sexta-feira (3), o funcionamento do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que começará a ser implantado no RN no próximo dia 15 em uma parceria entre o Governo do Estado, Senasp e Ministério da Justiça.
Tendo como pilares principais o combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher, modernização e racionalização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado, o PNSP traz investimentos estruturais e também no emprego de efetivo da Força Nacional para apoiar as forças de segurança estaduais.
Serão 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal. Além disso, 24 policiais civis (da Força Nacional) também virão para apoiar, principalmente, as investigações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), enquanto o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) receberá o reforço de peritos e papiloscopistas. “Com base no modelo de trabalho realizado nos grandes eventos, como na Copa do Mundo, estamos adaptando para a segurança feita ordinariamente no Estado. A cooperação entre Estado, União e Município, cada um com ações específicas, mas trabalhando de forma integrada”, afirmou Victor Campos.

Lula dá conselhos a Temer e diz estar à disposição para diálogo: ‘Me chama’

Michel Temer e sua comitiva foram recebidos por Lula na noite desta quinta-feira com rara cordialidade, no hospital Sírio Libanês. O líder máximo do PT agradeceu comovido à solidariedade recebida após a confirmação da morte de sua mulher, Marisa Letícia. Em meio à tristeza, encontrou disposição para fazer de política.
Lula distribuiu conselhos a Temer: “Não se faz reforma da Previdência com o país em recessão”. Queixou-se do Supremo Tribunal Federal: “Está acovardado”. Abriu uma fresta para o diálogo: “Michel, quando quiser conversar comigo, me chame. Não posso é ficar me oferecendo.” E Temer: “Ah, com essa abertura, vou chamar muitas vezes.”
Temer hesitara em voar para São Paulo. Receava não ser bem-vindo. Sondado, Lula estimulou a viagem. Acompanharam o presidente pajés do PMDB (Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarmey e Eunício Oliveira, por exemplo), um par de estrelas do tucanato (José Serra e Cássio Cunha Lima) e ministros (Moreira Franco e Helder Barbalho).

40% dos garis de Barbalha têm nível superior completo. Um deles cursa mestrado

No edital do concurso público para ocupar o cargo de gari no município de Barbalha, a 500 quilômetros de Fortaleza, a escolaridade exigida é clara: “Ensino Fundamental Incompleto, tendo as quatro primeiras séries concluídas”. No entanto, o perfil da grande maioria dos novos profissionais, aprovados em concurso no ano passado, é bem superior do que a exigida.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (Sindmub), Jaqueline Filgueira, pelo menos 40% dos profissionais de limpeza do município que estão ativos nas ruas da cidade possuem nível superior.
“Temos um total de 120 funcionários no município, mas somente 50 estão nas ruas. Desse total, cerca de 20 funcionários possuem nível superior completo e alguns outros estão fazendo graduação“, pontuou.

Base sólida para as reformas

Ao emplacar dois aliados nas presidências do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira (PMDB) e Rodrigo Maia (DEM), respectivamente, por um placar bem mais elástico do que se imaginava, o presidente Michel Temer (PMDB) consolidou no Congresso uma base extremamente sólida, capaz de garantir a aprovação das reformas essenciais que o seu Governo planeja e a sociedade deseja.
Somando-se os votos de Rodrigo Maia e Jovair Arantes, este candidato pelo PTB do Centrão e, portanto, também da base, Temer teria hoje mais de 400 votos, Com tamanha envergadura, abre-se para o Governo perspectivas de colocar em discussão os mais complexos e aparentemente processos de reformas em discussão, como a da Previdência Social.

Prefeito Fernando Cunha assina ordem de serviço para pavimentação no Ferreiro Torto



O prefeito Fernando Cunha assinou uma ordem de serviço para a pavimentação da Avenida professora Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto, na manhã desta ontem quinta-feira (2), no local. 
Na ocasião também estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício, os vereadores Antônio França, Silvan Freitas, Netinho França, Edma Maia, Socorro Nogueira, Dadaia e Ana Catarina, secretários municipais, a liderança comunitária Chiquinha de Fragoso e a população em geral. 
Em seu discurso, o prefeito ressaltou a importância da obra para a população local e de toda a Macaíba. "Estamos realizando mais uma grande obra para a população de Macaíba. Da mesma forma que pavimentamos muitas ruas em muitos outros bairros em nossa cidade, vamos trabalhar para pavimentar as vias aqui do Ferreiro Torto", afirmou o chefe do Executivo municipal.
A avenida se estende da entrada do posto São Cristóvão até a unidade da Samu, em Macaíba. Toda a via será pavimentada (mais de um quilômetro - 1.125 metros de extensão por 6 metros de largura) e também receberá calçadas nos dois lados. Fotos: Márcio Lucas Assecom - PMM

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Governador Robinson inaugura Ceduc Pitimbú II com 36 novas vagas

O sistema socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei no Rio Grande do Norte ganhou um reforço nesta quinta-feira, 2. O Governo do Estado, por meio da Fundac, inaugurou a nova unidade do Centro Educacional Pitimbú (Ceduc Pitimbú II), com 36 vagas. O equipamento é resultado de um investimento de R$ 1,4 milhão.
“É possível, por tudo o que vimos aqui, afirmar que estamos inaugurando um Ceduc com excelente estrutura. E isso só foi viável porque somos um governo que se abriu ao diálogo. A união da sociedade civil com os poderes culminou neste resultado”, destacou o governador Robinson Faria.
A nova unidade conta com três alojamentos com leitos para até 12 adolescentes cada um, um ginásio com capacidade para receber 300 pessoas e um moderno sistema de esgoto que possibilita o reaproveitamento da água para a irrigação da unidade.
O Ceduc Pitimbú II segue o mesmo padrão do I, inaugurado em dezembro do ano passado e que se tronou referência nacional em ressocialização de jovens.

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (PSOL-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsnaro (PSC-RJ) com 4. Cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.
A eleição confirmou o favoritismo de Maia que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, Maia também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE).

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).
Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

O Plano Nacional de Segurança

Sem dúvida uma vitória pessoal do governador Robinson Faria o lançamento em Natal do Plano Nacional de Segurança.
O Plano Nacional de Segurança é um projeto-piloto e firma parceria entre o governo federal e os governos estaduais para o enfrentamento da criminalidade. Além do RN, Sergipe será incluído.
A solenidade se realiza hoje e contará com a presença do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moares.

Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos

A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Segundo informações do hospital, foi dada entrada em procedimentos para a doação dos órgãos.

Estado de saúde de Marisa Letícia é gravíssimo e irreversível

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia piorou e é gravíssimo. Os médicos consideram o quadro irreversível, sem chance de melhora. A mulher do ex-presidente Lula está internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e segue em coma induzido.
Nesta quarta-feira, o quadro se agravou. A atividade elétrica cerebral de Marisa Letícia piorou, assim como o fluxo sanguíneo no cérebro. A família da ex-primeira-dama foi chamada para o hospital.

Dono da UTC Engenharia confirma a Sergio Moro acerto de propinas para o PT entre 2004 e 2013

O dono da UTC, Ricardo Pessoa, confirmou nesta quarta-feira, 1, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro que pagou propinas ao PT, entre 2004 e 2013, e discutiu sobre a corrupção na Petrobrás com executivos da Odebrecht.
A Odebrecht já teve homologado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, seu acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. A empreiteira é acusada de repassar dinheiro desviado dos contratos da estatal ao partido, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci.
Ricardo Pessoa foi a primeira testemunha ouvida por Moro na retomada dos trabalhos da Lava Jato, em 2017, em Curitiba, onde estão os processos de primeira instância do escândalo Petrobrás.

Seis deputados oficializam candidatura à presidência da Câmara

Seis deputados registraram candidatura à presidência da Câmara nesta quarta-feira (1º): Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Justiça Federal nega habeas corpus para Eike Batista

O tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Eike Batista, preso preventivamente por determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A liminar foi negada pelo Juiz Federal Vigdor Teitel e o pedido apresentado pelo advogado Fernando Teixeira Martins, que representa o empresário. O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.
Além de Martins, um advogado de Caruaru (PE), que não participa da defesa de Eike, também entrou com um pedido de habeas corpus para o empresário. A solicitação ainda não foi julgada.

Dois candidatos são apresentados para a presidência no Senado

Dois candidatos são apresentados oficialmente para a disputa do cargo de presidente do Senado Eunício Oliveira, do PMDB, e José Medeiros, do PSD.

Recebe bolsa família e tem um carro novo na garagem

O Ministério da Transparência identificou que 1.258 beneficiários do Minha Casa Minha Vida, 0,7% do total, têm carros avaliados em mais de R$ 20 mil.
A descoberta é importante porque serve de elemento para o governo excluir essas pessoas de uma faixa do programa.